Consolidação das Demonstrações Contábeis - Lucros Não Realizados e Exercícios

04042022 1 Ciências Contábeis Prof Me Brígido Francisco de Assis Alves Temática Consolidação das Demonstrações Contábeis Aula do dia 040422 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Segundo a FIPECAFI 2013 P 753 a eliminação dos lucros não realizados em transações intragrupo deve ser feita tanto nas demonstrações individuais da controladora via MEP ou pelo diferimento do lucro não realizado pela controladora conforme determina o item 28ª do CPC 18 quanto nas demonstrações contábeis Lucros não Realizados Considerase realizado o lucro da transação intragrupo quando os estoques adquiridos forem repassados a terceiros Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Segundo a FIPECAFI 2013 p 228 a finalidade da eliminação dos lucros não realizados centrase no fundamento de que as vendas de bens de uma empresa para outra do mesmo grupo não geram economicamente lucro a menos quando tais bens sejam vendidos a terceiros ou realizados por uso ou perda Lucros não Realizados 1 2 3 04042022 2 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Empresa A Vende Lucro Realizado Vende a terceiros Empresa B Empresa C Não Vende a terceiros Lucro Não Realizado Lucros não Realizados Empresa D Lucro Não Realizado proporcional Vende parcialmente a terceiros Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exemplo Empresa Alfa Empresa Beta Venda de Produtos por R10000000 Custo R 7500000 Lucro R 2500000 A empresa Alfa vendeu a terceiros somente 80 desses produtos 20 permanecem no estoque O lucro que interfere na consolidação é de R 2500000 porém 20 desse valor não foi realizado pela empresa Alfa Portanto o Lucro não Realizado é igual a R 2500000 x 20 R 500000 Venda a terceiros 80 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício Supondo três situações a seguir para uma venda de mercadorias da Sociedade Empresária Beta para sua controlada Sociedade Empresária Alfa pelo valor de R120000 Material este que havia custado R80000 1 A Sociedade Empresária Alfa NÃO VENDEU NADA do estoque adquirido 2 A Sociedade Empresária Alfa VENDEU TODO o estoque adquirido para terceiros pelo valor de R180000 3 A Sociedade Empresária Alfa VENDEU uma apenas PARTE 50 do estoque adquirido para terceiros pelo valor de R90000 Com base nestas informações apure o resultado não realizado na consolidação de balanços 4 5 6 04042022 3 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício Situação 1 A Sociedade Empresária ALFA NÃO VENDEU NADA do estoque adquirido BETA ALFA Consolidado Estoque 0 120000 40000 80000 Receitas 120000 0 120000 0 CMV 80000 0 80000 0 Lucro 40000 0 0 D Receitas de Vendas Empresa BETA 120000 C CMV Empresa BETA 80000 C Estoques Empresa ALFA 40000 Eliminações na Consolidação Detalhes Consolidado Quanto o grupo vendeu para terceiros e quanto a mercadoria custou para o grupo Todo o LNR está nos estoques de ALFA e deve ser eliminado Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício Situação 2 A Sociedade Empresária ALFA VENDEU TODO o estoque adquirido para terceiros pelo valor de R180000 BETA ALFA Consolidado Estoque 0 0 Receitas 120000 180000 120000 180000 CMV 80000 120000 120000 80000 Lucro 40000 60000 100000 D Receitas de Vendas Empresa BETA 120000 C CMV Empresa BETA 80000 C CMV Empresa ALFA 40000 Eliminações na Consolidação Detalhes Neste caso não existe LNR Eliminase o custo da empresa BETA mais o lucro realizado que está no custo da empresa ALFA Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exercício Situação 3 A Sociedade Empresária ALFA VENDEU apenas uma parte 50 do estoque adquirido para terceiros pelo valor de R90000 BETA ALFA Consolidado Estoque 0 60000 20000 40000 Receitas 120000 90000 120000 90000 CMV 80000 60000 100000 40000 Lucro 40000 30000 50000 D Receitas de Vendas Empresa BETA 120000 C CMV Empresa BETA 80000 C CMV Empresa ALFA 20000 C Estoques Empresa ALFA 20000 Eliminações na Consolidação Detalhes Neste caso existe LNR de 50 Eliminase o custo da empresa BETA mais o lucro realizado que está no custo da empresa ALFA mais o LNR que está no estoque de ALFA 7 8 9 04042022 4 Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido De acordo com a FIPECAFI 2012 p 780 sempre que houver uma transação entre empresas do grupo além da eliminação normal dos lucros ou prejuízos não realizados contidos nos ativos a controladora deve reconhecer um ativo ou passivo fiscal diferido pela diferença temporária entre o momento em que o imposto é devido pela regra fiscal e o momento em que o imposto deve ser considerado como contabilmente incorrido item B86 letra c do CPC 36 R3 e Apêndice A do CPC 32 Tributos na Consolidação Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Tributos na Consolidação Os tributos correspondentes ao LNR devem ser eliminados das demonstrações consolidadas Base legal item B86 letra c do CPC 36 R3 Apêndice A do CPC 32 e Os mesmos devem ser classificados como tributos diferidos no ativo ou passivo A eliminação dos lucros não realizados em transações intragrupo deve ser feita tanto nas demonstrações individuais da controladora via MEP ou pelo diferimento do lucro não realizado pela controladora conforme determina o item 28ª do CPC 18 quanto nas demonstrações contábeis Consolidação das Demonstrações Contábeis Prof Brígido Exemplo Controlada vendeu estoques à sua controladora e esse estoque ainda não foi vendido a terceiros a No Balanço Patrimonial eliminação dos lucros não realizados LNR contidos no estoque reconhecimento do ativo fiscal diferido pelo tributo diferido sobre os LNR b Na Demonstração do Resultado estorno da operação de venda intragruporeceita impostos e custo da venda crédito no resultado pela parte realizada do lucro intragrupo se houver crédito na conta Tributos sobre o Lucro Diferidos redução da despesa com o IRPJ e a CSLL Tributos Ajustes na Consolidação 10 11 12 04042022 5 Dúvidas Vídeo Recomendado Lucro não realizado na Consolidação de Balanços 1520 Autor Prof Mario Jorge Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvIsons8nbFnM Prof Brígido Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC 18 R2 Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Aprovado em 07122012 Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC 36 R3 Demonstrações Consolidadas Aprovado em 07122012 Conselho Federal de Contabilidade NBC TG 36 R3 Demonstrações Consolidadas Resolução do CFC de 07122012 Comitê de Pronunciamentos Contábeis Interpretação Técnica ICPC 09 R2 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial FIPECAFI Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2013 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade Avançada 6ª edição São Paulo Editora Saraiva 2017 RIOS Ricardo Pereira e Marion José Carlos Contabilidade Avançada 2ª edição São Paulo Editora Atlas 2020 Referências Prof Brígido 13 14 15