Relato de Casos Atendidos em Delegacia - Importunação Sexual e Abuso Sexual

27032023 No dia de hoje fiquei responsável por dois casos na delegacia O primeiro se tratava de uma moça que queria abrir um BO de importunação sexual contra um homem que morava na mesma pensão que ela Aparentemente ela estava bem abalada e fala poucas palavras Ao preencher a primeira ficha e descrever o caso foi analisado pela equipe de investigação e constatado que não haveria crime e então ela não poderia abrir o boletim Em seguida foi dado a devolutiva a ela e na sala estava eu o agente de investigação e mais uma estagiária de psicologia Nessa conversa o agente tentou entender melhor o caso e a moça explica dizendo que ele começou a mandar várias mensagens pra ela durante a madrugada de terça feira falando que queria beijála e para ela sair do quarto Mesmo com a negativa da moça ele continuou na insistência e mandou uma foto da porta do quarto dela dando a entender que ele estaria ali e que era só ela abrir a porta que a levaria para o banheiro Com isso a jovem bloqueiao nas redes sociais e no dia seguinte começa a procurar um novo local para morar Entendendo o caso o agente confirma que não há nenhum tipo de crime sexual envolvido e que se classificaria como flerte Porém o jeito que ele fala com a moça é extremamente grosseiro e desmerecendo a situação que ela tinha vivido Acuada ela pergunta se não seria importunação sexual e novamente ele diz que se classifica como um flerte grosseiramente mas que ela poderia abrir um BO eletrônico se caso ainda quisesse continuar com a denúncia e a orienta abrir como injúria e difamação Eu me dispus a ajudála a fazer o BO eletrônico e ela aceitou a ajuda Nesse tempo que ficamos juntas falei que se ela quisesse falar mais alguma coisa ser apenas ouvida e ter uma conversa eu estava ali para apoiála Ela agradeceu e não disse mais nada Fizemos o BO e ela foi embora Já no segundo caso foi de uma família branca pai mãe e filha que foram abrir um BO de abuso sexual para a filha Eles precisaram preencher uma ficha descrevendo o caso para que depois pudéssemos fazer o acolhimento com um dos responsáveis a delegacia não pode ouvir menor de idade A mãe foi a escolhida para me acompanhar e pedi que ela me contasse o caso Nisso ela explica que na noite de domingo 26 seus parentes estavam em casa no fim da tarde e o primo do pai deu um violão de presente para a filha mais velha 11 anos e foi ensinála a tocar na sala enquanto os outros familiares estavam na cozinha Ao acompanhar a menina para a sala esse primo pegou nos seios da menor com muita força Ela gritou subiu para o quarto e ficou lá até quando ele foi embora Segundo a mãe eles ouviram um grito mas pensaram que tinha sido da sobrinha que é mais nova Com a saída dos familiares a menina ainda não relata para a mãe o ocorrido e espera até 22h antes de dormir para falar Assustada a mãe acolhe a menina e explica que ninguém pode tocála e que isso é errado e um crime Com a situação da mãe a mesma não contou para o pai de imediato e esperou até o dia seguinte A menina foi à escola e lá ela começou chorar muito ainda muito assustada do que tinha acontecido e contou a professora do caso Com isso a direção ligou para a mãe e a orientou em contar para o pai por ligação mesmo que se tratava de um assunto muito sério Explicando a situação para o pai ele saiu do trabalho e veio imediatamente para a delegacia abrir o BO contra o primo O meu papel foi de acolhimento à a essa mãe então no primeiro momento parabenizei a por sempre explicar para a sua filha o que é certo e errado que ninguém poderia tocála tanto homens quanto mulheres Acredito que ela não esperava essa minha devolutiva e ficou muito emocionada me agradecendo muito No segundo momento comentei que seria de grande importância que a menina fizesse tratamento psicológico para ela entender que a culpa não foi dela e no futuro conseguir se relacionar com outras pessoas sem nenhum tipo de trauma A mãe concorda e diz que vai procurar o tratamento no dia seguinte para a filha Ao final ela agradece muito a minha escuta e eu a desejo boa sorte e calma Alguns pontos que eu acho relevante de cada artigo httpsperiodicossetedubrfacipehumanasarticleview98854396 cujos reflexos ainda permeiam a sociedade permitindo que situações invasivas sejam reconhecidas como corriqueiras São aspectos relevantes para compreensão da organização social que inferioriza a mulher questões pontuais como hierarquia e patriarcalismo ambos ligados à sutil relação de obtenção e exacerbação de poder Atrelada a essa construção social também está a relação de poder que gera uma necessidade implícita de controle impondo a ideia de que o masculino detém o domínio sobre feminino Segundo Chauí 1985 poder pode ser entendido como a capacidade coletiva para tomar decisões concernentes a existência pública de uma coletividade de tal maneira que seja expressão de justiça espaço de criação de direitos e garantia do justo pelas leis sem coação Logo a necessidade de poder está direcionada a existência de uma classe que seja opressora e outra oprimida Dessa forma passou a constar no art 2 do DL n 2848 que importunação sexual é Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro Assim sendo é possível fechar um ciclo que consiste em formar mulheres diminuídas pelo gênero e hiperssexualizadas pelo mesmo e homens que baseiam sua masculinidade na agressividade e na ideia de poder em uma sociedade que hierarquicamente propaga uma cultura sexista Entendendo que as atitudes machistas não surgem em um indivíduo de maneira súbita mas sim de uma construção histórica e patriarcal ainda arraigada nas relações sociais httpswwwscielobrjtceaFq8Cg6F7bcbZRNhxFqKTMTRformatpdflangpt Abuso sexual no contexto familiar constitui uma experiência traumática que afeta sobretudo o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes resultando em prejuízos que podem se prolongar até a vida adulta Tratase de um fenômeno cuja revelação cria um processo complexo para a própria menina abusada considerando principalmente o estágio de desenvolvimento psicossocial em que se encontra1 httpswwwlumeufrgsbrbitstreamhandle1018310807000601985pdf sequence1isAllowedy pag 12 final da página 15 meio ágina 22 RELATO DAS ATIVIDADES DIA 27 DE MARÇO DE 2023 Segue abaixo o relato das atividades de estágio realizada na Delegacia da Mulher Será realizado um breve resumo sobre as tarefas realizadas no trabalho com algumas transcrições e descrições das atividades e fatos acontecidos no dia 27 de março de 2023 Posteriormente será feita uma análise crítica baseada no levantamento teórico de alguns artigos sobre os temas abordados durante o trabalho No dia de hoje fiquei responsável por dois casos na delegacia O primeiro se tratava de uma moça que queria abrir um Boletim de Ocorrência BO de importunação sexual contra um homem que morava na mesma pensão que ela Aparentemente ela estava bem abalada e fala poucas palavras Ao preencher a primeira ficha e descrever o caso foi analisado pela equipe de investigação e constatado que não haveria crime e então ela não poderia abrir o boletim Em seguida foi dado a devolutiva a ela e na sala estava eu o agente de investigação e mais uma estagiária de psicologia Nessa conversa o agente tentou entender melhor o caso e a moça explica dizendo que o suspeito começou a mandar várias mensagens para ela durante a madrugada de terça feira falando que queria beijála e pediu que a mesma saísse do quarto Mesmo com a negativa da moça ele continuou na insistência e mandou uma foto da porta do quarto dela dando a entender que ele estaria ali e que era só ela abrir a porta que a levaria para o banheiro Com isso a jovem bloqueiao nas redes sociais e no dia seguinte começa a procurar um novo local para morar Entendendo o caso o agente confirma que não há nenhum tipo de crime sexual envolvido e que se classificaria como flerte Porém o jeito que ele fala com a moça é extremamente grosseiro e desmerecendo a situação que ela tinha vivido Acuada ela pergunta se não seria importunação sexual e novamente ele diz que se classifica como um flerte grosseiramente mas que ela poderia abrir um BO eletrônico se caso ainda quisesse continuar com a denúncia e a orienta abrir como injúria e difamação Eu me dispus a ajudála a fazer o BO eletrônico e ela aceitou a ajuda Nesse tempo que ficamos juntas falei que se ela quisesse falar mais alguma coisa ser apenas ouvida e ter uma conversa eu estava ali para apoiála Ela agradeceu e não disse mais nada Fizemos o BO e ela foi embora Já no segundo caso foi de uma família branca pai mãe e filha que foram abrir um BO de abuso sexual para a filha Eles precisaram preencher uma ficha descrevendo o caso para que depois pudéssemos fazer o acolhimento com um dos responsáveis a delegacia não pode ouvir menor de idade A mãe foi a escolhida para me acompanhar e pedi que ela me contasse o caso Nisso ela explica que na noite de domingo 26 seus parentes estavam em casa no fim da tarde e o primo do pai deu um violão de presente para a filha mais velha 11 anos e foi ensinála a tocar na sala enquanto os outros familiares estavam na cozinha Ao acompanhar a menina para a sala esse primo pegou nos seios da menor com muita força Ela gritou subiu para o quarto e ficou lá até quando ele foi embora Segundo a mãe eles ouviram um grito mas pensaram que tinha sido da sobrinha que é mais nova Com a saída dos familiares a menina ainda não relata para a mãe o ocorrido e espera até 22h antes de dormir para falar Assustada a mãe acolhe a menina e explica que ninguém pode tocála e que isso é errado e se trata de um crime Com a situação da mãe a mesma não contou para o pai de imediato e esperou até o dia seguinte A menina foi à escola e lá ela começou chorar muito ainda muito assustada do que tinha acontecido e contou a professora do caso Com isso a direção ligou para a mãe e a orientou em contar para o pai por ligação mesmo que se tratava de um assunto muito sério Explicando a situação para o pai ele saiu do trabalho e veio imediatamente para a delegacia abrir o BO contra o primo O meu papel foi de acolhimento à essa mãe então no primeiro momento parabenizeia por sempre explicar para a sua filha o que é certo e errado que ninguém poderia tocála tanto homens quanto mulheres Acredito que ela não esperava essa minha devolutiva e ficou muito emocionada me agradecendo muito No segundo momento comentei que seria de grande importância que a menina fizesse tratamento psicológico para ela entender que a culpa não foi dela e no futuro conseguir se relacionar com outras pessoas sem nenhum tipo de trauma A mãe concorda e diz que vai procurar o tratamento no dia seguinte para a filha Ao final ela agradece muito a minha escuta e eu a desejo boa sorte e calma ANÁLISE DOS CASOS Os crimes sexuais contra as mulheres continuam acontecendo mesmo com todo esforço e campanha da sociedade para combatêlos É um tipo de crime que é muito difícil prevenir Muitas vezes acontece de forma aleatória ou com pessoas que temos plena confiança Um dos principais problemas desse tipo de crime é que muitas vezes é a palavra da vítima contra a do agressor que além de ser difícil caracterizar o crime a mulher acaba ficando constrangida pela situação visto que muitos não acreditam achando que se trata de uma situação corriqueira Isso é evidenciado no primeiro caso quando a mulher em sua convicção sofre importunação sexual e é tratada de forma grosseira pelo agente policial Ainda vivemos numa sociedade patriarca onde o homem se julga superior a mulher A violência de gênero se estabeleceu ao longo do percurso histórico de dominação masculina visando a submissão das mulheres às regras da cultura patriarcal ZANATTA FARIA 2018 As relações do passado de posse do homem sobre a mulher transmitem as tradições e costumes de tempos atrás que submetem a mulher a qualquer tipo de comportamento dominante do homem Conforme Oliveira 2019 quando o homem passou a ser sedentário e dominar os meios de produção ele dominou também a mulher A sociedade evoluiu leis e regras foram impostas mas muitos homens vivem se espelhando em estilos de vida de sociedade em que a mulher era propriedade do homem De acordo com CUNHA 2014 violência contra a mulher referese às relações patriarcais de gênero e suas consequências principalmente as desigualdades e desproporcionalidades com as quais as relações são estabelecidas Sendo assim a importunação sexual está agregada ao machismo que é um passo para o abuso sexual A violência seja em um ato de abuso ou importunação sexual ou uma violência banal do cotidiano é uma triste realidade para muitas mulheres não somente do Brasil mas de todo o mundo Esses crimes porém se destacam em sociedades em que as leis e seus agentes executores deixam a desejar como no Brasil Segundo Chauí 1985 poder pode ser entendido como a capacidade coletiva para tomar decisões concernentes a existência pública de uma coletividade de tal maneira que seja expressão de justiça espaço de criação de direitos e garantia do justo pelas leis sem coação Isto posto observase em alguns casos a necessidade da classe opressora querer oprimir aqueles mais fracos Em outras palavras o agressor masculino se julga no direito de controlar e mandar na mulher muitas vezes achando que não está cometendo crime algum O Código Penal Brasileiro caracteriza importunação sexual como Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro Talvez o caso não tenha elementos suficientes para caracterizar crime ou algum tipo de contravenção Entretanto a conduta do agente policial só agrava o constrangimento da mulher notoriamente ficando com a sensação de impunidade A mulher de forma geral muitas vezes fica em desvantagem justamente pela dificuldade de se provar quando sofre algum tipo de importunação sexual O segundo caso da suspeita de abuso sexual contra a adolescente de 11 anos entra naquela estatística de que o crime sexual quase sempre acontece envolvendo pessoas conhecidas ou de confiança Os crimes sexuais geralmente são praticados por pessoas que tem contato direto com a vítima muitas vezes familiar como no caso apresentado A recorrência dessas violências tornase maior quando os assédios partem de algum familiar momentos nos quais a probabilidade de denúncia é baixa SILVA in STEVENS et al 2017 Como não houve flagrante mais uma vez fica difícil se provar esse tipo de crime Vale ressaltar a conduta exemplar dos pais que de imediato procuraram a polícia para prestar queixar Infelizmente no Brasil muitos crimes sexuais contra as mulheres acontecem dentro do meio familiar e muitos pais ou até mesmo a própria mulher omite a informação Se todos os crimes fossem denunciados talvez diminuíssem a demanda desse tipo de crime Porém um grande agravante é impunidade A justiça brasileira é muita falha com várias brechas nas leis além do despreparo e falta de vontade de certas autoridades competentes O crime sexual deixa sequelas principalmente quando cometido em uma criança Neste caso acaba interferindo na sua interação social como demonstra o caso acima quando a menina começa a chorar na escola É recomendado acompanhamento médico para que consiga trabalhar o trauma na criança Mesmo quando não se consegue provar o crime contra o suspeito a palavra da vítima deve ser levada em consideração Neste caso a mulher deveria sempre ser acompanhada por um psicólogo para suprir suas necessidades emocionais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL Lei nº 13718 de 24 de setembro de 2018 Altera o Decreto Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e revoga dispositivo do DecretoLei nº 3688 de 3 de outubro de 1941 Lei das Contravenções Penais Brasília DF Presidência da República 2018 CHAUÍ Marilena Sobre mulher e violência Perspectivas da Mulher Rio de Janeiro Zahar n 4 1985 CUNHA Bárbara Madruga Violência contra a mulher direito e patriarcado perspectivas de combate à violência de gênero XVI Jornada de Iniciação Científica de Direito da UFPR p149170 2014 MELO Lavynia Almeida CHAVES Maria Carmem Importunação Sexual o machismo antecede a violência Ciências Humanas e Sociais Pernambuco v4 n3 p 8394 Dezembro 2020 OLIVEIRA Ana Caroline Moreira Reflexões sobre a mulher e a importunação sexual nos transportes públicos brasileiros 2019 30 f Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito Curso de Direito Faculdade Evangélica de Goianésia Goianésia 2019 SILVA Edlene Oliveira Internet estupro assédio sexual e ativismo na campanha online primeiro assédio In STEVENS Cristina et al Relatos análises e ações no enfrentamento da violência contra mulheres 2017 ZANATTA Michelle Ângela FARIA Josiane Petry Violência contra a mulher e desigualdade de gênero na estrutura da sociedade da superação dos signos pela ótica das relações de poder Salvador Revista de Gênero Sexualidade e Direito v4 n1 p99114 2018