Atividade Prática ISS- Cálculo e Aplicação do Imposto Sobre Serviços

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Contabilidade Fiscal e Planejamento Tributário Prof Victor Hugo Pereira Atividade 2 Imposto Sobre Serviços ISS 1 Com base nos dados abaixo referentes à empresa SS Ltda estabelecida em Belo HorizonteMG cuja atividade é serviços de Engenharia e cujo quadro societário apresenta dois sócios de profissão regulamentada calcular o ISS devido em cada mês Janeiro2019 Receita com prestação de serviços R 3000000 Rendimentos de aplicações financeiras R 230000 Custos serviços prestados R 1000000 Fevereiro2019 Receita com prestação de serviços R 1800000 Juros ativos R 93000 Custo dos serviços Prestados R 615000 Março2019 Receita com prestação de serviços R 2500000 Receita com vendas de imobilizado R 1300000 Custo dos serviços prestados R 900000 Obs No município de Belo HorizonteMG a atividade de engenharia está sujeita à alíquota de 5 2 Uma empresa prestadora de serviços de consultoria foi contratada por R 5000000 para prestar serviços em uma empresa na Alemanha sendo que a prestação dos serviços será nos escritórios da contratante Considerando que a empresa de consultoria é de Belo HorizonteMG qual alíquota aplicável para cálculo do ISS devido sobre esta operação 3 A empresa Andar estabelecida em Belo HorizonteMG tem por atividade a instalação de andaimes No mês de fevereiro foi contratada pela empresa Construtora Brasil Ltda para instalação de andaimes na cidade de TeresópolisRJ pelo que cobrou o valor de R 2000000 Sendo assim informar o valor que a contratada deverá recolher à Prefeitura de Belo Horizonte no referido mês 4 A empresa ACB Ltda Organizadora de feiras e eventos estabelecida em Belo HorizonteMG apresentou os seguintes dados no mês de janeiro para que você possa informar o valor que a empresa deverá recolher de ISS Valor recebido em função de serviços prestados na cidade de ContagemMG no valor de R 2000000 alíquota do ISS 5 Custos dos serviços prestados R 600000 Despesas financeiras com Banco situado na cidade de BetimMG R 30000 Valor pago a empresa LK Ltda cuja sede é em BetimMG referente a serviços de demolição para reforma da sede R 200000 alíquota do ISS 2 5 Considere os seguintes dados referentes uma empresa de processamento de dados estabelecida em Belo HorizonteMG Qual o valor total a empresa deverá recolher de ISS Prestação de serviços à vista no valor de R 650000 alíquota de 5 Pagamento de autônomos não inscritos na Prefeitura de Belo Horizonte no valor de R 60000 à vista 1 Com base nos dados abaixo referentes à empresa SS Ltda estabelecida em Belo HorizonteMG cuja atividade é serviços de Engenharia e cujo quadro societário apresenta dois sócios de profissão regulamentada calcular o ISS devido em cada mês Janeiro2019 Receita com prestação de serviços R 3000000 Rendimentos de aplicações financeiras R 230000 hipótese de nãoincidência Art 2º O ISSQN não incide sobre I II III o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários o valor dos depósitos bancários o principal os juros e os acréscimos moratórios relativos a operação de crédito realizada por instituição financeira Custos serviços prestados R 1000000 Base de cálculo do ISS R 3000000 R 1000000 dedução dos custos serviços prestados Base de cálculo do ISS R 2000000 Assim o ISS devido considerando a dedução dos custos dos serviços prestados seria ISS devido 5 x R 2000000 ISS devido R 100000 Fevereiro2019 Receita com prestação de serviços R 1800000 Juros ativos R 93000 Art 6º Incorporamse à base de cálculo do ISSQN I o valor acrescido e o encargo de qualquer natureza aqui seriam os juros cobrados em cima da receita de serviços Custo dos serviços Prestados R 615000 Para calcular o ISS devido em Fevereiro2019 é necessário seguir os mesmos passos do cálculo anterior Calcular a base de cálculo do ISS subtraindo os custos dos serviços prestados da receita de prestação de serviços Base de cálculo do ISS R 1800000 R 93000 R 615000 Base de cálculo do ISS R 1278000 Aplicar a alíquota de ISS de 5 sobre a base de cálculo ISS devido 5 x R 1278000 ISS devido R 63900 Março2019 Receita com prestação de serviços R 2500000 Receita com vendas de imobilizado R 1300000 hipótese de nãoincidência não está relacionado a prestação de serviços Custo dos serviços prestados R 900000 Obs No município de Belo HorizonteMG a atividade de engenharia está sujeita à alíquota de 5 Para calcular o ISS devido em Março2019 é necessário seguir os seguintes passos Calcular a base de cálculo do ISS subtraindo os custos dos serviços prestados da receita de prestação de serviços Base de cálculo do ISS R 2500000 R 900000 Base de cálculo do ISS R 1600000 Aplicar a alíquota de ISS de 5 sobre a base de cálculo ISS devido 5 x R 1600000 ISS devido R 80000 2 Uma empresa prestadora de serviços de consultoria foi contratada por R 5000000 para prestar serviços em uma empresa na Alemanha sendo que a prestação dos serviços será nos escritórios da contratante ou seja em território alemão Considerando que a empresa de consultoria é de Belo HorizonteMG qual alíquota aplicável para cálculo do ISS devido sobre esta operação No caso de serviços prestados para o exterior não há incidência de ISS O enunciado retrata uma exportação de serviços Art 2º O ISSQN não incide sobre I a exportação de serviço para o exterior do País 3 A empresa Andar estabelecida em Belo HorizonteMG tem por atividade a instalação de andaimes No mês de fevereiro foi contratada pela empresa Construtora Brasil Ltda para instalação de andaimes na cidade de TeresópolisRJ pelo que cobrou o valor de R 2000000 Sendo assim informar o valor que a contratada deverá recolher à Prefeitura de Belo Horizonte no referido mês Considerando que a LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 em seu Art 3o II da instalação dos andaimes palcos coberturas e outras estruturas no caso dos serviços descritos no subitem 305 da lista anexa 305 Cessão de andaimes palcos coberturas e outras estruturas de uso temporário Assumindo que a alíquota do ISSQN em Belo HorizonteMG seja de 5 o valor a ser recolhido pela empresa Andar à Prefeitura de Belo Horizonte no referido mês seria de R 100000 5 de R 2000000 4 A empresa ACB Ltda Organizadora de feiras e eventos estabelecida em Belo HorizonteMG apresentou os seguintes dados no mês de janeiro para que você possa informar o valor que a empresa deverá recolher de ISS Valor recebido em função de serviços prestados na cidade de ContagemMG no valor de R 2000000 alíquota do ISS 5 incidência pela exceção à regra XVI execução de serviço de diversão lazer entretenimento e congêneres exceto a produção com ou sem encomenda prévia de evento espetáculo entrevista show balé dança desfile baile teatro ópera concerto recital festival e congêneres LEI Nº 8725 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 Custos dos serviços prestados R 600000 Despesas financeiras com Banco situado na cidade de BetimMG R 30000 Valor pago a empresa LK Ltda cuja sede é em BetimMG referente a serviços de demolição para reforma da sede R 200000 alíquota do ISS 2 Não foi encontrado na legislação de BH se esses fatos de BetimMG seriam despesas dedutíveis Neste sentido essas informações não foram utilizadas para execução dos cálculos Para calcular o valor do ISS devido pela empresa ACB Ltda é necessário subtrair o valor dos custos dos serviços prestados do valor total recebido em função dos serviços prestados e em seguida aplicar as alíquotas de ISS Assim temos Valor total recebido em função de serviços prestados em ContagemMG R 2000000 Custos dos serviços prestados R 600000 Receita líquida R 1400000 R 2000000 R 600000 Alíquota do ISS para serviços prestados em ContagemMG 5 Valor do ISS devido R 70000 5 de R 1400000 5 Considere os seguintes dados referentes uma empresa de processamento de dados estabelecida em Belo HorizonteMG Qual o valor total a empresa deverá recolher de ISS Prestação de serviços à vista no valor de R 650000 alíquota de 5 Pagamento de autônomos não inscritos na Prefeitura de Belo Horizonte no valor de R 60000 à vista O cálculo do ISS devido pela empresa de processamento de dados com base nos dados fornecidos fica da seguinte forma Receita bruta com prestação de serviços R 650000 Alíquota do ISS 5 Valor do ISS devido R 650000 x 5 R 32500 No caso dos autônomos a empresa deve reter o ISS assim considerando os R 60000 x 5 R 3000 No total o valor do ISS devido é R 35500 1 Com base nos dados abaixo referentes à empresa SS Ltda estabelecida em Belo HorizonteMG cuja atividade é serviços de Engenharia e cujo quadro societário apresenta dois sócios de profissão regulamentada calcular o ISS devido em cada mês Janeiro2019 Receita com prestação de serviços R 3000000 Rendimentos de aplicações financeiras R 230000 hipótese de nãoincidência Art 2º O ISSQN não incide sobre I II III o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários o valor dos depósitos bancários o principal os juros e os acréscimos moratórios relativos a operação de crédito realizada por instituição financeira Custos serviços prestados R 1000000 Base de cálculo do ISS R 3000000 R 1000000 dedução dos custos serviços prestados Base de cálculo do ISS R 2000000 Assim o ISS devido considerando a dedução dos custos dos serviços prestados seria ISS devido 5 x R 2000000 ISS devido R 100000 Fevereiro2019 Receita com prestação de serviços R 1800000 Juros ativos R 93000 Art 6º Incorporamse à base de cálculo do ISSQN I o valor acrescido e o encargo de qualquer natureza aqui seriam os juros cobrados em cima da receita de serviços Custo dos serviços Prestados R 615000 Para calcular o ISS devido em Fevereiro2019 é necessário seguir os mesmos passos do cálculo anterior Calcular a base de cálculo do ISS subtraindo os custos dos serviços prestados da receita de prestação de serviços Base de cálculo do ISS R 1800000 R 93000 R 615000 Base de cálculo do ISS R 1278000 Aplicar a alíquota de ISS de 5 sobre a base de cálculo ISS devido 5 x R 1278000 ISS devido R 63900 Março2019 Receita com prestação de serviços R 2500000 Receita com vendas de imobilizado R 1300000 hipótese de nãoincidência não está relacionado a prestação de serviços Custo dos serviços prestados R 900000 Obs No município de Belo HorizonteMG a atividade de engenharia está sujeita à alíquota de 5 Para calcular o ISS devido em Março2019 é necessário seguir os seguintes passos Calcular a base de cálculo do ISS subtraindo os custos dos serviços prestados da receita de prestação de serviços Base de cálculo do ISS R 2500000 R 900000 Base de cálculo do ISS R 1600000 Aplicar a alíquota de ISS de 5 sobre a base de cálculo ISS devido 5 x R 1600000 ISS devido R 80000 2 Uma empresa prestadora de serviços de consultoria foi contratada por R 5000000 para prestar serviços em uma empresa na Alemanha sendo que a prestação dos serviços será nos escritórios da contratante ou seja em território alemão Considerando que a empresa de consultoria é de Belo HorizonteMG qual alíquota aplicável para cálculo do ISS devido sobre esta operação No caso de serviços prestados para o exterior não há incidência de ISS O enunciado retrata uma exportação de serviços Art 2º O ISSQN não incide sobre I a exportação de serviço para o exterior do País 3 A empresa Andar estabelecida em Belo HorizonteMG tem por atividade a instalação de andaimes No mês de fevereiro foi contratada pela empresa Construtora Brasil Ltda para instalação de andaimes na cidade de TeresópolisRJ pelo que cobrou o valor de R 2000000 Sendo assim informar o valor que a contratada deverá recolher à Prefeitura de Belo Horizonte no referido mês Considerando que a LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003 em seu Art 3o II da instalação dos andaimes palcos coberturas e outras estruturas no caso dos serviços descritos no subitem 305 da lista anexa 305 Cessão de andaimes palcos coberturas e outras estruturas de uso temporário Assumindo que a alíquota do ISSQN em Belo HorizonteMG seja de 5 o valor a ser recolhido pela empresa Andar à Prefeitura de Belo Horizonte no referido mês seria de R 100000 5 de R 2000000 4 A empresa ACB Ltda Organizadora de feiras e eventos estabelecida em Belo HorizonteMG apresentou os seguintes dados no mês de janeiro para que você possa informar o valor que a empresa deverá recolher de ISS Valor recebido em função de serviços prestados na cidade de ContagemMG no valor de R 2000000 alíquota do ISS 5 incidência pela exceção à regra XVI execução de serviço de diversão lazer entretenimento e congêneres exceto a produção com ou sem encomenda prévia de evento espetáculo entrevista show balé dança desfile baile teatro ópera concerto recital festival e congêneres LEI Nº 8725 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 Custos dos serviços prestados R 600000 Despesas financeiras com Banco situado na cidade de BetimMG R 30000 Valor pago a empresa LK Ltda cuja sede é em BetimMG referente a serviços de demolição para reforma da sede R 200000 alíquota do ISS 2 Não foi encontrado na legislação de BH se esses fatos de BetimMG seriam despesas dedutíveis Neste sentido essas informações não foram utilizadas para execução dos cálculos Para calcular o valor do ISS devido pela empresa ACB Ltda é necessário subtrair o valor dos custos dos serviços prestados do valor total recebido em função dos serviços prestados e em seguida aplicar as alíquotas de ISS Assim temos Valor total recebido em função de serviços prestados em ContagemMG R 2000000 Custos dos serviços prestados R 600000 Receita líquida R 1400000 R 2000000 R 600000 Alíquota do ISS para serviços prestados em ContagemMG 5 Valor do ISS devido R 70000 5 de R 1400000 5 Considere os seguintes dados referentes uma empresa de processamento de dados estabelecida em Belo HorizonteMG Qual o valor total a empresa deverá recolher de ISS Prestação de serviços à vista no valor de R 650000 alíquota de 5 Pagamento de autônomos não inscritos na Prefeitura de Belo Horizonte no valor de R 60000 à vista O cálculo do ISS devido pela empresa de processamento de dados com base nos dados fornecidos fica da seguinte forma Receita bruta com prestação de serviços R 650000 Alíquota do ISS 5 Valor do ISS devido R 650000 x 5 R 32500 No caso dos autônomos a empresa deve reter o ISS assim considerando os R 60000 x 5 R 3000 No total o valor do ISS devido é R 35500