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0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A CRÍTICA SRAFFIANA À TEORIA NEOCLÁSSICA NO ÂMBITO DO EQUILÍBRIO GERAL DE LONGO PRAZO GABRIEL MARINO DAUDT Matrícula nº 105033847 ORIENTADOR Prof Fabio Neves Perácio de Freitas JANEIRO 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A CRÍTICA SRAFFIANA À TEORIA NEOCLÁSSICA NO ÂMBITO DO EQUILÍBRIO GERAL DE LONGO PRAZO GABRIEL MARINO DAUDT Matrícula nº 105033847 ORIENTADOR Prof Fabio Neves Perácio de Freitas JANEIRO 2010 2 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do autor 3 AGRADECIMENTOS Realmente me sinto privilegiado por estudar no IEUFRJ um centro plural qualificado e dotado de enorme capacidade crítica e que ao mesmo tempo me permitiu conviver com professores e amigos com tantos atributos Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse trabalho Primeiramente ao meu orientador professor Fabio Freitas que sempre disposto e bem humorado esclareceu minhas dúvidas agradeço pelas conversas pelas sugestões pelas críticas pela paciência e pela dedicação Aos meus pais ao meu irmão e à minha namorada agradeço pelo carinho pela compreensão e pelo apoio não apenas à conclusão de mais uma etapa da minha vida acadêmica mas também ao início de uma nova o mestrado Aos meus amigos agradeço por tornarem esses anos de graduação ainda mais prazerosos Agradeço principalmente aos amigos Caio Mazzi Leandro Gomes Thiago de Holanda e ao genial Conrado Costa Agradeço ainda aos bons professores que tive ao longo desses quatro anos pois me transmitiram conhecimentos raros e preciosos e também contribuíram imensamente para minha maneira de pensar Em especial gostaria de agradecer ao professor Franklin Serrano por ter me apresentado a um tema tão interessante e à professora Maria Malta por ter permitido que eu participasse de suas aulas de História do Pensamento Econômico 4 RESUMO A partir de 1960 com a publicação do livro Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias Prelúdio a uma Crítica da Teoria Econômica por Piero Sraffa teve início um dos mais intensos debates sobre teoria econômica Essa obra teve um duplo impacto i propôs uma solução para o problema do valor retomando a abordagem clássica do excedente há muito esquecida e ii iniciou uma crítica à corrente teórica dominante no campo da Economia De acordo com o segundo ponto levantado acima que será explorado nesse trabalho o mainstream economics apresenta falhas lógicas internas Sob a égide do tradicional conceito de equilíbrio geral de longo prazo a mensuração do fator de produção capital em valor faz com que a teoria marginalista caia em raciocínios circulares Não obstante a escola sraffiana mostrou que é impossível determinar a dotação de capital de forma independente da distribuição de renda e mostrou também que é possível e provável que a curva de demanda por capital não seja bem comportada isto é que ela não seja negativamente inclinada como é necessário para as análises marginalistas possuírem significado Admitidas essas falhas lógicas não há como conciliar o tradicional método de longo prazo com a análise marginalista 5 ÍNDICE I Introdução7 II A Teoria Neoclássica e o Mecanismo de Mercado9 III A Função de Produção19 IV A Indeterminação da Dotação de Capital21 V O Retorno das Técnicas e a Reversão da Intensidade do Capital23 VI Conclusão30 VII Referências32 6 While many of the key Cambridge England combatants stopped asking questions because they died the questions have not been resolved only buried When economists decide to delve again we predict controversies over these questions will be revisited just as they were time and again in the 80 years prior to the Cambridge controversies COHEN HARCOURT 2003 7 I Introdução O italiano Piero Sraffa 18981983 nasceu na cidade de Turim e se graduou pela Faculdade de Direito da universidade local em 1920 Sraffa era ainda pouco conhecido em 1925 quando publicou um artigo criticando a teoria da firma marshalliana 1 porém acabou chamando a atenção de alguns renomados economistas da época e no ano seguinte o autor publicou um novo artigo que o projetou no cenário econômico internacional 2 The stringent logic of this article was noticed by Edgeworth in Oxford and Keynes induced Sraffa to write an English version for this JOURNAL which contained the extension to the theory of imperfect competition This second article which appeared in 1926 is still regarded as a classic Schefold 1996 p 1315 Pouco depois também por influência de Keynes Sraffa foi convidado para a Universidade de Cambridge aonde entrou em contato com grandes economistas como Joan Robinson e Nicholas Kaldor além do próprio Keynes Ainda na década de 1920 Sraffa começou a dar forma àquela que seria sua principal obra Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias Prelúdio a uma Crítica da Teoria Econômica porém a discussão em torno da preparação da Teoria Geral de Keynes e principalmente seu enorme empenho em editar os escritos de David Ricardo acabaram ocupando bastante de seu tempo interrompendo seus próprios escritos durante anos Contudo todo esse esforço foi traduzido num trabalho visto até hoje como brilhante Terminada a edição dos escritos de Ricardo ele pôde se dedicar mais aos seus próprios trabalhos A Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias foi publicada em 1960 e teve um impacto tão grande infelizmente não tanto quanto o desejado que deu origem à escola sraffiana por vezes chamada neo ricardiana Ainda hoje esse trabalho seminal influencia diversos economistas seja por seus aspectos propositivos seja por seus aspectos críticos Os aspectos propositivos se referem à retomada da abordagem clássica do excedente propondo a determinação simultânea da taxa de lucro e dos preços relativos e assim superando em condições bastante gerais o problema do valor 1 SRAFFA 1989 1925 2 SRAFFA 1982 1926 8 enfrentado pela teoria clássica do valor e da distribuição 3 Já os aspectos críticos se referem ao início de uma crítica contundente afetando a principal corrente teórica no âmbito da economia Com efeito a crítica iniciada por Sraffa 4 teve grande repercussão e seu ápice ficou conhecido como a Controvérsia de Cambridge Esse debate opôs grandes intelectuais ligados direta ou indiretamente à Cambridge de um lado estavam grandes nomes como Paul Samuelson e Robert Solow do MIT Cambridge Massachusetts Estados Unidos tentando defender a validade da teoria neoclássica do outro lado estavam os economistas da Universidade de Cambridge Cambridge Inglaterra como Joan Robinson Pierangelo Garegnani e Luigi Pasinetti tentando evidenciar as falhas lógicas presentes na mesma teoria Muito embora Sraffa não tenha participado diretamente do debate certamente é a figura mais importante por detrás dos economistas do lado inglês É justamente sobre esse lado crítico que se dará o foco desse trabalho de conclusão de curso Sraffa deu início à crítica mais severa já feita à teoria neoclássica que chamaremos de marginalista pois como veremos se apóia na noção de substituições na margem entre fatores de produção e ao mesmo tempo não constitui uma continuação da teoria clássica 5 Seguindo rigorosamente a lógica de funcionamento dessa teoria o autor mostrou que seus resultados não seriam válidos em condições gerais somente seriam válidos num caso particular extremamente restritivo Portanto iniciou uma crítica interna que revela que em condições gerais os resultados entram em contradição com os próprios pressupostos Podemos então argumentar que a teoria marginalista não é uma teoria geral mas sim uma teoria especial O presente trabalho abordará a crítica sraffiana à teoria neoclássica do capital Para tanto utilizaremos não apenas a obra que deu início a esse conjunto de críticas mas principalmente referências de autores pertencentes à escola sraffiana notadamente Pierangelo Garegnani As referências fundamentais foram Garegnani 1970 e 1990 Garegnani Petri 1989 e Serrano 2005 3 Sobre o problema do valor na teoria clássica ver Freitas Serrano 2002 4 Cronologicamente foi Robinson 1953 quem deu início à crítica ao conceito neoclássico de capital entretanto posteriormente admitiu a influência de Sraffa ver Robinson 1970 5 Contudo as diferenças entre as duas abordagens não são o tema deste trabalho Sobre isso ver por exemplo Garegnani 1987 e Garegnani Petri 1989 9 Como se trata de uma crítica interna é necessário primeiramente entender a base sobre a qual a teoria marginalista se apóia Assim a segunda seção tratará de sua estrutura analítica delineando os alicerces necessários para se construir uma análise a partir do confronto entre curvas de oferta e demanda peculiar a essa teoria e ao final introduzirá um problema presente na mesma Tal problema revela inconsistências que comprometem o tradicional equilíbrio geral de longo prazo 6 Assim a terceira seção tratará do problema referente à função de produção tradicional A quarta e quinta seções abordarão as críticas às curvas de oferta e de demanda respectivamente A sexta e última seção contém a conclusão II A Teoria Neoclássica e o Mecanismo de Mercado Por volta de 1870 na chamada Revolução Marginalista autores como William Stanley Jevons Carl Menger e Léon Walras desenvolvem de forma independente modelos de troca focados na utilidade marginal e na escassez relativa entendidos como essenciais para a explicação de todos os preços da economia incluindo os preços dos fatores de produção A partir daí a chamada teoria neoclássica marginalista começa a se tornar a teoria hegemônica no campo da Economia Segundo essa teoria o mercado promove a alocação ótima dos recursos escassos entre fins alternativos satisfazendo as necessidades e os desejos dos agentes econômicos Para sustentar tal afirmação a teoria marginalista parte de variáveis independentes exógenas 7 e mediante o mecanismo de mercado determina as variáveis dependentes endógenas Como é amplamente conhecido as variáveis independentes são a Preferências dos consumidores b Tecnologia diversos métodos alternativos de se produzir um produto 6 Alguns desses resultados comprometem também o equilíbrio de curtíssimo prazo tanto em suas versões de equilíbrio intertemporal quanto de equilíbrio temporário ver por exemplo Garegnani 1990 Contudo este trabalho tratará apenas dos problemas em relação ao conceito de equilíbrio tradicional embora eventualmente mencione a moderna noção de equilíbrio geral 7 Vale observar que as variáveis são exógenas em relação à Economia e não apenas a alguma outra variável específica Estas variáveis seriam objeto de estudo de outras disciplinas como por exemplo a Psicologia e a Engenharia 10 c Dotação de fatores de produção Por sua vez as variáveis dependentes são d Preços relativos dos bens e dos fatores de produção e Quantidades produzidas dos bens e quantidades utilizadas dos fatores de produção Vale ressaltar que nessa teoria os preços dos bens serão determinados simultaneamente com os preços dos fatores de produção a taxa de salário e a taxa de lucro O funcionamento do mecanismo de mercado é baseado na escassez relativa dos bens Segundo Serrano 2003 p 150 tal escassez em uma economia em que bens podem ser produzidos só pode ser uma conseqüência da escassez dos assim chamados fatores de produção Assim a teoria marginalista explica a distribuição de renda em termos da interação entre demanda e oferta de fatores de produção escassos O processo de alocação dos recursos sob condições competitivas seria governado pelo princípio da substituição Este princípio se manifesta de duas formas i via produção e ii via consumo A primeira forma também conhecida como substituição direta ou tecnológica se manifesta quando uma aumento queda no preço de um fator induz o produtor a utilizar métodos de produção relativamente menos mais intensivos neste fator Já a segunda forma também conhecida como substituição indireta ou no consumo se manifesta quando uma aumento queda no preço de um fator faz os produtos mais intensivos nesse fator ficarem relativamente mais caros baratos e os consumidores consumirem menos mais desse produto Este princípio garante que sempre algo mais caro será substituído por algo mais barato É importante destacar que a substituição é fundamental para a teoria marginalista Na verdade é a noção de substituição tanto direta quanto indireta de fator que dá a base para a idéia de que existe uma relação geral inversa entre o preço e a quantidade utilizada de um fator Esta relação inversa é condição necessária para ser possível dizer que os preços dos fatores refletem a escassez relativa das dotações dos fatores de produção Medeiros Serrano 2004 p 246 11 Descreveremos agora a estrutura analítica da teoria marginalista por meio de uma economia hipotética utilizando um modelo simples capaz de esclarecer o papel dos conceitos de produtividade marginal e da taxa marginal de substituição Cada um desses conceitos dá origem às relações inversas entre os fatores de produção e suas remunerações seja pela substituição direta na qual ressaltamos o papel da produtividade marginal seja pela substituição indireta na qual o conceito importante é o da utilidade marginal Seguindo Garegnani Petri 1989 construiremos um modelo simplificado eliminando a influência dos gostos dos consumidores preferências e explicitando apenas a influência do conceito de produtividade marginal na construção de curvas de demanda decrescente dos fatores de produção capital e trabalho Com esse objetivo suporemos a produção de um único bem de modo que os consumidores não possam escolher entre diferentes bens mas admitindo a existência de diversos métodos alternativos de produzilo Assim faremos algumas hipóteses quais sejam a economia produz um único bem digamos trigo e este é produzido utilizando apenas dois fatores de produção trabalho e capital digamos também trigo e o chamemos de capitaltrigo 8 a proporção na qual o trabalho e capitaltrigo são empregados varia continuamente há livre concorrência e abundância de recursos naturais existem retornos constantes de escala 9 os salários são pagos ao final do período produtivo post factum e só há capital circulante isto é ele é completamente exaurido ao longo do ciclo produtivo Veremos que a formulação de uma curva de demanda negativamente inclinada independe de quem age como empresário Suponhamos inicialmente que os trabalhadores formem diversas cooperativas sendo portanto os empresários dessa economia hipotética Cada cooperativa individual precisa determinar a quantidade de capitaltrigo que deseja para empregar uma dada quantidade de trabalhadores os membros da cooperativa Do ponto de vista da cooperativa individual a taxa de lucro é um dado sendo determinada pelo mercado Em condições de livre concorrência os empresários não podem alterála cada cooperativa individual é pequena demais em relação ao nível 8 Aqui existe a hipótese de que o capital empregado na produção é homogêneo com o produto no caso ambos são trigo justamente para evitar os problemas que veremos posteriormente neste trabalho 9 Essa hipótese é importante para que a remuneração dos fatores seja dada exatamente pelo seu produto marginal e também para que não haja contradição com a hipótese de concorrência perfeita 12 global 10 Além disso cada cooperativa individual se defronta com uma curva de produto marginal do capital decrescente por causa da hipótese de que a proporção na qual o trabalho e o capitaltrigo são empregados varia continuamente Assim podemos representar isso no gráfico abaixo 11 Até certo ponto k o trabalho é relativamente abundante pois a cooperativa não precisa utilizar todos os trabalhadores para maximizar os salários para cada unidade empregada de capitaltrigo obtémse o mesmo produto R A partir de certo ponto k a cooperativa utilizará todos os trabalhadores porém a cada acréscimo de capitaltrigo teremos incrementos de produto cada vez menores A cooperativa de trabalhadores individual tomará emprestada aquela quantidade de capitaltrigo que maximiza seus salários dada a taxa de lucro r Assim pela análise gráfica percebemos que a cooperativa tomará emprestado k capitaltrigo pois tomando emprestado k o produto líquido agregado será representado por RABkO os salários serão representados por RABr e os lucros por rBkO Percebese que tomar emprestado mais ou menos capitaltrigo que k resultará em perdas em termos de salários caso tomem emprestado menos capitaltrigo que k ou lucros caso tomem emprestado mais capitaltrigo que k Passando para o exame da economia como um todo a curva de produto marginal do capitaltrigo terá o mesmo formato da curva vista acima para a cooperativa individual porém em uma escala maior Obviamente desse ponto de vista não podemos mais tomar a taxa de lucro como dada Agora a taxa de lucro é uma variável endógena e é preciso determinála bem como a quantidade de capitaltrigo que será 10 Vale ressaltar que a idéia de que a livre concorrência depende da hipótese de atomicidade é peculiar à teoria marginalista 11 Como o bem de capital é apenas trigo podemos medir a taxa de lucro em quantidades de trigo isto é em termos físicos 13 tomada por empréstimo Da mesma forma que na análise da cooperativa individual quando a produtividade marginal social for igual a uma taxa de lucro hipotética os salários agregados serão máximos Se pensarmos que os capitalistas possuem uma quantidade dada de capitaltrigo para emprestar e que a taxa de juros é perfeitamente flexível de modo que se houver excesso ou falta de demanda por empréstimo a taxa de juros se ajustará pela força da concorrência obteremos um resultado Como pode ser visto no gráfico abaixo os trabalhadores tomarão emprestado K unidades de capital trigo à taxa de juros r pois é esta a taxa que iguala a demanda com a oferta de capital trigo Junto com a taxa de juros r fica determinada a massa de lucro representada graficamente por rEKO igual a taxa de juros vezes a quantidade de capitaltrigo A massa de salários seria então determinada residualmente e representada pela diferença entre a renda total graficamente AEKO e a massa de lucro Ainda como a quantidade de trabalhadores é dada podemos dividir a massa de salários pelo total de trabalhadores obtendo a taxa de salários também de forma residual Podemos supor agora que os diversos capitalistas são os empresários Nesse caso cada capitalista precisará determinar a quantidade de trabalho que irá contratar para empregar uma dada quantidade de capitaltrigo Para cada empresário individual a taxa de salário determinada pelo mercado é um dado e não se pode alterála sob livre concorrência Além disso ele se defronta com uma curva de produto marginal do trabalho decrescente Assim podemos representar isso pelo gráfico abaixo 12 A partir de certo ponto l todo o capitaltrigo será utilizado e a cada acréscimo de trabalho 12 Como o salário consiste apenas de trigo podemos medir a taxa de salário em quantidades de trigo isto é em termos físicos 14 resultará em incrementos de produto cada vez menores Assim a maximização de lucros exigirá que cada capitalista contrate l unidades de trabalho pois à taxa de salário w é este o nível de trabalho que possibilita que o benefício adicional que uma unidade de trabalho a mais proporciona em termos de aumento do produto seja igual ao custo adicional de empregar mais trabalhadores maximizando os lucros Graficamente os lucros serão dados pela área WABw e os salários pela área wBlO Somando as curvas individuais de produto marginal do trabalho temos a curva para a economia como um todo Entretanto pelo mesmo raciocínio do caso anterior aqui o salário não pode ser visto como um dado isto é do ponto de vista global a taxa de salário é uma variável endógena Se pensarmos que existe uma quantidade dada de trabalho e que a taxa de salários é perfeitamente flexível de modo que se houver excesso ou falta de demanda por trabalho a taxa de salários se ajustará pela força da concorrência obteremos um resultado os capitalistas contratarão L unidades de trabalho à taxa de salários w pois é esta a taxa que iguala a demanda com a oferta de trabalho Simultaneamente à taxa de salário w fica determinada a massa de salários multiplicando a taxa de salário pela quantidade empregada de trabalho representada graficamente por wELO Assim a massa de lucros é então determinada residualmente e representada pela diferença entre a renda total graficamente AELO e a massa de salários Ainda como a quantidade de capitaltrigo é um dado podemos dividir a massa de lucros pelo total de capitaltrigo obtendo residualmente a taxa de lucro Em condições de concorrência perfeita e sob retornos constantes de escala os juros determinados residualmente são iguais ao juro determinado em equilíbrio no 15 mercado de capitais e os salários determinados residualmente são iguais ao salário determinado em equilíbrio no mercado de trabalho Assim o empresário pode ser qualquer terceira parte e ainda assim obteremos curvas de demanda negativamente inclinadas e a tendência ao pleno emprego de cada fator No nosso exemplo o empresário precisa produzir apenas um bem trigo devendo escolher um método de produção combinação capitaltrigo e trabalho O problema com o qual ele se depara é escolher qual o método de produção que irá utilizar O método empregado será aquele que minimiza os custos de produção e portanto o que maximiza seus lucros Assim para um dado salário real ele escolherá o método que paga a maior taxa de lucro Para simplificar a exposição suponhamos que existam apenas dois métodos de produção α e β expressos pelas seguintes equações e plotados no gráfico abaixo 13 Nessas equações tudo está sendo medido em termos de trigo isto é o trigo é o numerário r representa a taxa de lucro w representa a taxa de salário a11 representa a quantidade de capitaltrigo utilizada para produzir uma unidade de trigo e l1 representa a quantidade de trabalho utilizada para produzir uma unidade de trigo 13 Como o numerário utilizado é o mesmo podemos representar os dois métodos no mesmo gráfico 16 Podemos ver que nesse modelo simples as nossas conclusões são reforçadas 14 Vejamos isso por meio de uma análise gráfica lembrando que a interseção de cada método de produção com o eixo vertical representa o produto líquido do setor que representa o numerário por trabalhador e a interseção com o eixo horizontal representa o produto líquido do setor que representa o numerário por unidade de capitaltrigo utilizado Para altos níveis de salários baixos níveis de taxa de lucro o empresário escolherá métodos menos intensivos em trabalho mais intensivos em capital e para baixos níveis de salários altos níveis de taxa de lucro ele escolherá métodos mais intensivos em trabalho menos intensivos em capital Graficamente na medida em que o salário diminui e a taxa de lucro aumenta a fração 1a11l1 diminui pois o número de trabalhadores utilizado l1 aumenta Assim quanto maior a remuneração do fator menor será sua utilização em relação ao produto total É dessa regularidade deduzida logicamente do processo de minimização de custos e não da observação empírica de uma relação inversa entre os preços dos fatores de produção e a intensidade em que estes fatores são usados nos métodos adotados que vem a idéia de curvas de demanda por fatores baseadas no princípio da substituição entre estes fatores Serrano 2005 p 4 Pela análise acima vimos que a hipótese de que o trigo é produzido por proporções variáveis de trabalho e capitaltrigo resultou em uma curva de demanda por 14 O leitor mais atento reparará que descrevemos a escolha dos métodos de produção de forma discreta Contudo isso foi apenas um artifício para simplificar ainda mais a exposição O importante é que esses resultados são mantidos para um continuum de métodos de produção 17 fatores negativamente inclinada Poderíamos chegar de forma alternativa aos mesmos resultados analisando apenas as escolhas dos consumidores de acordo com a taxa marginal de substituição decrescente Podemos imaginar por exemplo uma economia na qual dois bens de consumo diferentes são produzidos digamos trigo e tecido e que esses bens de consumo são produzidos com relações capitaltrabalho diferentes senão seriam o mesmo bem para efeito da análise da distribuição de renda Ainda devemos lembrar que o consumidor deseja maximizar sua utilidade gastando uma dada renda entre os bens disponíveis e que o consumo de unidades adicionais de algum bem gera incrementos de utilidade cada vez menores princípio da utilidade marginal decrescente Assim se ao adquirir uma unidade a mais de trigo o consumidor tem um aumento de utilidade menor do que teria se adquirisse uma unidade extra de tecido ele consumirá menos trigo e mais tecido até que as utilidades marginais divididas pelo preço do respectivo bem se igualem Supondo por exemplo que o trigo tenha seu preço reduzido valerá consumir um pouco mais de trigo abrindo mão de um pouco de tecido Podemos imaginar que a proporção capitaltrabalho utilizada na produção de tecido seja relativamente maior que a utilizada na produção de trigo Dito isso uma diminuição da taxa de salário baratearia o trigo em relação ao tecido pois utiliza o fator trabalho de forma relativamente mais intensiva em sua produção e como dito os consumidores demandariam um pouco mais de trigo fazendo com que a proporção de trabalho no produto total aumente Assim o efeito final de uma queda na taxa de salário é um aumento da utilização do fator trabalho evidenciando a mesma relação inversa já exposta anteriormente Adicionalmente por meio de um raciocínio análogo obtemos a relação inversa entre taxa de juros e capitaltrigo como supomos que a proporção capitaltrabalho utilizada na produção do tecido é maior que na do trigo um aumento da taxa de juros aumentaria o preço do tecido relativamente ao do trigo e então os consumidores demandariam um pouco menos de tecido fazendo com que a proporção de capital no produto total diminua O importante aqui é ressaltar que as preferências dos consumidores e taxa marginal de substituição decrescente não são cruciais apenas uma forma alternativa para a determinação dos preços relativos bastando apenas as condições técnicas de 18 produção Contudo em termos gerais ambos os princípios da produtividade marginal decrescente e o da utilidade marginal decrescente atuam no sentido de tornar as curvas de demanda por fatores mais elásticas do que seriam no caso de não haver possibilidade de escolha dos consumidores Desse modo as variáveis independentes dessa teoria associadas à idéia de substituição e flexibilidade de preços geram o equilíbrio geral competitivo No entanto Garegnani 1990 mostra que a teoria marginalista encontra graves dificuldades Ao contrário dos fatores originários terra e trabalho os bens de capital são bens produzidos e utilizados para produção Essa dificuldade está relacionada com o fato de que sendo meios de produção ou insumos produzidos os bens de capital não possuem apenas preços de demanda como ocorre com os fatores originários mas também preços de oferta Como em condições de livre concorrência existe uma tendência à igualação dos preços com os custos médios de produção essa peculiaridade exige que haja uma tendência à igualdade das taxas de retorno sobre os preços de oferta Diferentemente da maioria dos autores de sua época Walras tentou tratar o fator capital da mesma forma que os fatores originários tomando as quantidades físicas iniciais dos diversos tipos de bens de capital como variáveis exógenas O problema é que essa formulação leva a não existência da solução de equilíbrio geral no modelo com as equações de formação de capital não havendo a igualação entre os preços de oferta e uma taxa de retorno uniforme no longo prazo Posteriormente o próprio Walras percebeu sua inconsistência No entanto existem duas maneiras de escapar dessa inconsistência A primeira é abandonar o tradicional conceito de equilíbrio como centro de gravitação equilíbrio de longo prazo mudando a noção de equilíbrio para a de curtíssimo prazo como é atualmente feito nas versões modernas dos modelos de equilíbrio geral neowalrasianos A segunda seguida pela maioria dos autores contemporâneos ao Walras é não tratar os bens de capital como sendo heterogêneos e exogenamente dados Pelo contrário a saída é mensurar o capital em valor visto portanto como homogêneo e sua composição deveria ser determinada endogenamente o que tornaria o modelo compatível com a noção de equilíbrio de longo prazo Assim a teoria exige que os diversos bens de capital sejam medidos como um único fator capital que deve poder mudar de forma sem no entanto mudar de quantidade 19 Como veremos o efeito colateral desse tratamento é que o capital homogêneo está sujeito às críticas orquestradas pelos sraffianos 15 A teoria marginalista necessita que a quantidade de capital seja conhecida antes da distribuição de renda Essa quantidade de capital combinada com a quantidade de outros fatores corresponderá a um método de produção dando origem a um nível físico de produto Se isso não ocorrer então não poderemos utilizar a teoria pois precisaremos conhecer a distribuição para determinar a quantidade do fator mas é justamente essa distribuição que queremos determinar a partir da dotação desse fator e da tecnologia ou seja a teoria cairá num raciocínio circular A crítica se refere à concepção do fator único capital gerando polêmicas entre teóricos de todo o mundo A crítica é feita a partir da noção desse fator único como uma quantidade mensurável independente da distribuição de renda e dos preços relativos Porém conforme Sraffa 1960 mostrou é impossível que em geral após uma mudança na distribuição os preços relativos e o valor do capital se mantenham inalterados III A Função de Produção The production function has been a powerful instrument of miseducation The student of economic theory is taught to write Q f K L where L is a quantity of labor K a quantity of capital and Q a rate of output of commodities He is instructed to assume all workers alike and to measure L in manhours of labor he is told something about the indexnumber problem in choosing a unit of output and then is hurried on to the next question in the hope that he will forget to ask in what units K is measured Before he ever does ask he has become a professor and so sloppy habits of thought are handed on from one generation to the next Robinson 1953 p 81 Ao inserirmos o fator capital em valor na função de produção como faziam por exemplo Marshall e Clark surge o problema identificado por Sraffa 16 No início do 15 Correndo o risco de sermos insistentes ressaltamos que o conceito de equilíbrio de curtíssimo prazo também é alvo de críticas por parte dos sraffianos Sobre isso ver por exemplo Garegnani 1990 20 debate sobre a função de produção ocorreram alguns desentendimentos sobre o tratamento do capital em valor e por isso é muito importante destacar que esse problema não se restringe à função de produção agregada isto é ele também está presente nas funções de produção ao nível da firma contanto que o fator capital seja mensurado em valor De fato Robinson 1953 relaciona o problema relativo à medição do capital com a função de produção agregada Exatamente por isso ao mesmo tempo em que seu artigo desencadeou um intenso debate sobre a concepção desse fator também desencadeou uma série de desentendimentos sobre o tema pois mesmo autores participantes do debate relacionavam o problema do capital apenas a níveis globais A função de produção só pode ter algum sentido quando expressa em termos físicos As quantidades dos fatores de produção devem ser medidas em unidades técnicas de forma independente da distribuição De fato a variável independente b da seção anterior combina o fator de produção capital com outros fatores de produção de diversas maneiras porém o capital aparece sempre medido em valor Justamente por esse motivo surgem inconsistências Segue abaixo um exemplo simples mas que ajuda a ilustrar esse problema Embora esteja perfeitamente claro o que queremos dizer quando agregamos a quantidade de trabalho empregada para verificar sua produtividade marginal não está de modo algum claro o que queremos dizer quando agregamos o capital Se dissermos que 100 empregados trabalharam uma semana o sentido é claro mas o que significa a afirmação de que 100 capitalistas 100 unidades de capital em valor trabalharam uma semana Cem fábricas De vários tamanhos Cem pás 50 fábricas 25 pás e 25 refinarias de petróleo É óbvio que isso não tem sentido Hunt 2005 p 410 Seguindo o raciocínio acima dependendo de quantas unidades físicas esse capital em valor representa teremos uma técnica de produção diferente sendo utilizada dando origem a um nível de produto diferente De maneira simples A definição do sistema de produção de uma mercadoria necessita que um único nível de produto seja atribuído para cada dada combinação técnica de recursos Garegnani 1990 p 33 tradução 16 Como dito Joan Robinson escreveu o artigo que deu início ao debate porém admitiu a importância de Sraffa ver Robinson 1970 21 livre Com a introdução do capital em valor na função de produção é impossível estabelecer tal relação Assim chegase a uma conclusão curiosa pois diversas técnicas de produção poderão ser utilizadas para um mesmo valor de capital Nesse sentido The same system technique of production of the commodity would then appear to require different quantities of capital depending on distribution A production function which has the value of capital as one of its variables is therefore illusory in the sense that it could never be reckoned from technical data alone as it should in order to deduce from it the propositions which the theory requires Garegnani 1990 p 33 meu grifo Assim tratando os diversos bens de capital de forma homogênea a função de produção perde a capacidade de explicar qualquer coisa e com ela o conceito de produto marginal pois também só possui significado se expresso em termos físicos A crítica à função de produção foi apenas o início de uma série de controvérsias sobre o conceito neoclássico de capital As próximas seções tratarão do resto da crítica IV A Indeterminação da Dotação de Capital Esta parte da crítica se dá sobre a curva de oferta de capital e revela que se o capital for mensurado em valor a dotação de capital não poderá ser considerada um dado exógeno como suposto em c na seção II Como veremos isso compromete a existência do equilíbrio geral de longo prazo Para ser coerente com o equilíbrio geral de longo prazo no qual sob condições de concorrência perfeita todos os bens de capital possuem uma mesma taxa de lucro juros uniforme a teoria neoclássica precisa tratálos como um fator único medido portanto em valor Vale ressaltar que agregar os diferentes bens de capital em um fator capital não é uma conveniência mas uma necessidade Contudo se medido em valor esse fator único capital deverá variar quando apenas a taxa de lucro variar pois uma mudança na distribuição de renda levará em geral a uma mudança nos preços relativos que por sua vez levará a uma mudança no valor da dotação de capital Assim para cada possível taxa de juros teremos um valor diferente para a dotação de capital sem que a oferta dos diversos bens de capital físicos tenha sido alterada Garegnani Petri 22 1989 alertam para um problema de circularidade lógica pois só há como conhecer os preços dos bens de capital se a taxa de lucro for conhecida porém esta é justamente o que a teoria marginalista quer determinar através do confronto entre oferta e demanda A teoria se encontra presa num círculo vicioso não pode determinar a quantidade de capital incorporada nos bens de capital existentes numa economia se não conhece seus preços mas como estes dependem da taxa de juros a quantidade de capital vem a depender justamente daquilo que com ela se deveria determinar Garegnani Petri 1989 p 406 Além disso como mostra Serrano 2005 o valor da dotação de capital não apenas muda quando muda a distribuição mas ele também muda de forma diferente dependendo do numerário em que é medido Para facilitar o entendimento dessa afirmação reproduziremos aqui o modelo exposto por esse autor que apresenta tal resultado de forma analítica da maneira mais simples possível supondo uma economia em que existe apenas um bem de consumo e dois bens de capital K1 e K2 cada um produzido por diferentes proporções entre meios de produção e trabalho No caso dos dois bens serem heterogêneos entre si isto é produzidos com proporções diferentes de trabalho e dos meios de produção é inevitável que o preço relativo dos dois bens pk que agora representa o preço do primeiro bem de capital em relação ao segundo bem de capital que é também um bem de consumo mude quando mudar a distribuição entre salários e lucros Serrano 2005 p 19 Dessa forma no caso geral ou seja no caso em que os bens são produzidos com proporções diferentes entre capital e trabalho irá ocorrer uma mudança nos preços relativos caso haja uma variação na distribuição de renda Isto se dá porque se há um setor que é relativamente mais intensivo em capital do que o outro uma aumento queda na taxa de lucro fará o seu preço aumentar diminuir mais do que o preço do setor relativamente menos intensivo em capital pois naquele setor o capital tem um peso maior na composição dos custos Assim no modelo o valor da dotação de capital da economia medida em termos do bem 2 será dado por 23 Por outro lado medido em termos do bem 1 o valor da dotação seria dado por Assim se por exemplo a taxa de lucro aumentar o preço do bem relativamente mais intensivo em capital aumenta em relação ao do bem relativamente menos intensivo em capital ou seja se o bem K1 for o mais intensivo em capital pk aumenta quando a taxa de lucros aumenta Assim sendo O problema é que isso vai causar um aumento na dotação real de capital medido como K sem que tenha ocorrido qualquer mudança no número de bens de capital disponíveis na economia Para piorar as coisas o mesmo estoque de bens de capital medido como K vai diminuir diante do mesmo aumento da taxa de lucros Serrano 2005 p 1920 O valor real da dotação de capital da economia não pode ser definido independentemente da taxa de lucros e a curva de oferta tornase indeterminada Como a curva de oferta pode estar em qualquer lugar e ter qualquer formato 17 a existência do equilíbrio geral fica severamente comprometida V O Retorno das Técnicas e a Reversão da Intensidade do Capital Nessa seção mostraremos que o princípio da substituição tanto na forma direta quanto na indireta não opera em geral como supõe a teoria marginalista Como resultado a derivação de curvas de demanda decrescentes para os fatores de produção fica comprometida É importante destacar que esta é uma crítica aos resultados supostamente obtidos pelo mecanismo de substituição descrito na seção II e revela problemas quanto à unicidade e estabilidade do equilíbrio Para ilustrar a crítica mostraremos um modelo extremamente simples Neste modelo simplificado no qual dois bens básicos 18 são utilizados o bem 1 representa um 17 Com mais de dois bens de capital os efeitos das mudanças da taxa de lucro sobre os preços relativos são mais complexos e o valor da dotação pode variar em sentidos diferentes à medida em que a taxa de lucro varia 18 Um bem é básico quando entra direta ou indiretamente na produção de todos os outros bens da economia Se isto não acontece o bem é nãobásico Assim a produção dos bens básicos deve ser assegurada de modo que a reprodução do sistema econômico não seja comprometida Na seção II o trigo 24 insumo de uso generalizado por exemplo trigo e o bem 2 representa o bem salário por exemplo pão Suponha que os salários são pagos ao final do período de produção post factum 19 Considerase que a terra e os demais recursos naturais são relativamente abundantes de forma que suas remunerações serão nulas e que o trabalho é homogêneo Além disso a economia se encontra num estado estacionário de modo que o investimento líquido é zero Assim essa economia hipotética pode ser representada pelo seguinte sistema de equações Aqui p1 é o preço do bem 1 p2 é o preço do bem 2 a11 é a quantidade requerida do insumo 1 para produzir uma unidade do bem 1 a12 é a quantidade requerida do insumo 1 para produzir uma unidade do bem 2 w é a taxa de salários e r a taxa de lucro l1 é a quantidade de trabalho utilizada na produção do bem 1 e l2 é a quantidade de trabalho utilizada na produção do bem 2 Podemos fazer do bem salário o numerário da economia p2 1 isto é tudo está sendo medido em termos do bem 2 Como os coeficientes a11 a12 l1 e l2 são conhecidos temos três variáveis desconhecidas w r e p1 e duas equações Portanto o sistema possui um grau de liberdade e isso é suficiente para escrevermos as seguintes relações entre preço relativo e taxa de lucro juros e entre taxa de salário e taxa de lucro juros Queremos examinar o efeito de uma mudança da taxa de juros sobre os preços relativos e a distribuição funcional da renda com base nas equações acima Essas mudanças nos preços relativos refletirão o que acontece com o primeiro termo do denominador dessas duas equações A interação desses coeficientes técnicos no era o único bem básico e não havia bem nãobásico Aqueles resultados podem ser generalizados para n bens nãobásicos contanto que se mantenha apenas um bem básico 19 Supor que os salários são pagãos no início do período de produção alteraria o formato da relação saláriolucro mas os resultados seriam os mesmos 25 primeiro termo do denominador nos dará a relação física entre meios de produção e trabalho utilizados em cada setor e dependendo dessa intensidade relativa do capital nos dois setores o preço relativo se comportará de maneira diferente à medida que a taxa de juros aumenta Veremos também que o valor dessa relação mudará de forma diferente dependendo da intensidade relativa do capital utilizado nos dois setores Assim existem três casos possíveis para a relação física capitaltrabalho que resultam em três comportamentos distintos para os preços relativos conforme mostram as equações abaixo No primeiro caso a relação capitaltrabalho é a mesma nos dois setores do modelo e assim o preço relativo não se alterará com variações na taxa de juros Isso ocorre porque a taxa de juros afeta os custos de ambos os setores da mesma forma mantendo constante o preço relativo Como não há mudança no preço relativo o valor da relação capitaltrabalho também permanece inalterado Vale ressaltar que nesse caso a relação entre salários e lucros é linear No segundo caso o bem 2 é mais intensivo em capital que o bem 1 Assim uma variação na taxa de lucro provoca uma variação em sentido contrário no preço relativo ou seja se r aumenta então p1 diminui relativamente à p2 Como o bem 1 utiliza relativamente menos capital e mais trabalho do que o bem 2 um aumento na taxa de juros aumenta relativamente mais o preço do bem 2 que utiliza relativamente mais capital na composição de seus custos fazendo com que o preço relativo p1 caia Como o preço relativo vai diminuindo com o aumento da taxa de juros o valor da relação capitaltrabalho também diminui Nesse caso a relação entre salários e lucros é não linear e tem a forma de uma hipérbole Alternativamente no terceiro caso o bem 1 é mais intensivo em capital que o bem 2 Agora uma variação na taxa de lucro provoca uma variação no mesmo sentido no preço relativo Assim se a taxa de lucro aumenta então p1 aumenta relativamente à p2 pois como o bem 1 utiliza relativamente mais capital e menos trabalho do que o bem 26 2 um aumento na taxa de juros afeta os custos do bem 1 de forma relativamente maior fazendo com que o preço relativo p1 caia Como o preço relativo vai aumentando com o aumento da taxa de juros o valor da relação capitaltrabalho também aumenta Nesse caso a relação entre salários e lucros é nãolinear e tem a forma de uma parábola Agora vamos nos concentrar nos possíveis formatos da relação saláriolucro mencionada acima Essa relação pode representar as técnicas de produção da nossa economia hipotética No modelo do pão e trigo cada técnica é composta de dois métodos de produção sendo um método para produzir o pão e um método para produzir o trigo que entra na produção do pão A curva que relaciona taxa de salário e taxa de lucro é negativamente inclinada podendo ser linear ou nãolinear com formatos variados Como já mencionamos teríamos três formatos possíveis para a relação salário lucro curva wr Primeiramente no caso particular em que a relação capitaltrabalho é a mesma em ambos os setores teremos uma relação linear que sustenta as proposições fundamentais da teoria marginalista Agora será que essas proposições se mantêm em condições mais gerais Para tanto analisaremos o que acontece quando as relações capitaltrabalho são diferentes nos nossos dois setores No caso em que o trigo é produzido por meio de uma proporção maior de capitaltrabalho que a utilizada na produção do pão a relação entre taxa de salário e taxa de lucro será nãolinear e côncava em relação à origem Nesse caso o valor da relação capitaltrabalho é crescente com a taxa de lucro Por outro lado quando o pão é relativamente mais intensivo em capital a curva wr será nãolinear porém convexa em relação à origem Agora o valor da relação capitaltrabalho é decrescente com a taxa de lucro Ambos os casos podem ser vistos nos gráficos abaixo 27 O exame dos casos em que as relações capitaltrabalho são diferentes caso geral é extremamente importante pois evidencia fenômenos que a própria teoria marginalista nunca havia identificado o retorno das técnicas reswitching e a reversão da intensidade de capital reverse capital deepening Suponhamos que somente duas técnicas alternativas estão disponíveis Na técnica β o pão é produzido utilizando mais intensivamente capital do que o utilizado na produção do trigo O contrário ocorre quando se utiliza a técnica α Assim a escolha das técnicas pode se representada no gráfico abaixo Como sabemos a técnica α será adotada quando a taxa de salários estiver entre a taxa máxima e wx Quando o salário cair abaixo de wx a técnica β será mais lucrativa e portanto adotada Até aqui vemos o movimento descrito pela teoria marginalista à medida que o salário real se reduz a participação do trabalho no produto total aumenta e à medida que a taxa de lucro aumenta a participação do valor do capital no produto total diminui No entanto se continuarmos reduzindo o salário ou aumentando a taxa de lucro até que fique abaixo de wz a técnica α se tornará mais lucrativa e voltará a ser 28 adotada Agora tivemos uma redução do salário acompanhada de uma redução da participação do trabalho no produto total e um aumento da taxa de lucro acompanhado de um aumento do valor da relação capitaltrabalho Mas isso é justamente o contrário daquilo que os marginalistas pregam com tanta fé Segundo a doutrina marginalista a substituição deveria agir no sentido de aprofundar a intensidade do capital sempre que a taxa de salário aumentar relativamente à taxa de juros Portanto ao admitirmos a heterogeneidade do capital a derivação de uma relação funcional inversa entre o preço do fator e sua utilização mostrase falha Esse resultado é notável pois o que era inacreditável para um marginalista se mostra de fato como o caso geral Esse fenômeno ficou conhecido na literatura como reversão da intensidade do capital reverse capital deepening A partir do exemplo acima poderíamos ficar tentados a presumir que a técnica α é intensiva em capital e a técnica β intensiva em trabalho pois α foi adotada aos níveis mais baixos de taxa de lucro Entretanto esta mesma técnica α volta a ser adotada para altos níveis de taxa de lucro após o ponto z sugerindo que β é intensiva em capital e α intensiva em trabalho Esse fenômeno ficou conhecido como retorno das técnicas reswitching e mostra que no caso geral é impossível ordenar as técnicas de produção segundo uma intensidade de capital física independentemente da distribuição de renda 20 Vale ressaltar que apresentamos essa parte da crítica sraffiana por meio de uma análise discreta entretanto esses resultados devastadores não dependem dessa hipótese sendo também obtidos quando supomos um continuum de sistemas de produção 21 Até aqui utilizamos um modelo simplificado no qual apenas um bem de consumo é produzido A conseqüência disso é que eliminamos a possibilidade de os consumidores escolherem entre diferentes bens de consumo e assim suprimimos a operação do mecanismo de substituição indireta Contudo seguindo Garegnani 1990 podemos analisar especificamente a falha desse mecanismo Agora os preços relativos dos bens de consumo poderão variar em qualquer direção à medida que a taxa de juros varia O mesmo bem pode ser considerado em alguns momentos como intensivo em 20 Sobre a possibilidade de ocorrência da reversão da intensidade de capital no caso em que a retorno das técnicas não ocorre ver Serrano 2005 21 Ver Garegnani 1970 29 trabalho e em outros momentos intensivo em capital dependendo da distribuição de renda pois o valor do capital muda à medida que a taxa de juros varia Assim é perfeitamente possível que o bem de consumo se torne mais barato e posteriormente mais caro em relação aos outros bens Isso pode ser visto facilmente se adotarmos o caminho seguido por Garegnani 1990 partindo da equação abaixo na qual pa representa o preço do bem de consumo a pb representa o preço do bem de consumo b xa e ya representam as quantidades dos fatores x e y utilizadas na produção do bem de consumo a e xb e yb representam as quantidades dos fatores x e y utilizadas na produção do bem de consumo b Assim se x e y forem medidos em termos físicos então uma queda em pxpy fará com que o preço relativo papb caia se admitirmos xaya xbyb isto é o bem de consumo a é o mais intensivo em x Isso faz com que os consumidores racionais passem a adquirir mais do bem a e como ele utiliza o fator x mais intensivamente o resultado é que a quantidade empregada de x aumentará na economia Contudo se interpretarmos x como uma série de bens de capital medidos em valor a análise que acabamos de ver será diferente Assim se medidos em valor xaya e xbyb mudarão pois xa e xb mudarão apenas pela queda em pxpy e é perfeitamente possível que xaya aumente de tal maneira que papb aumente ao invés de cair o que faria com que os consumidores racionais passassem a adquirir menos do bem a resultando numa quantidade empregada de x menor na economia isto é o preço do fator caiu e menos dele será empregado devido às escolhas racionais dos consumidores Dessa forma a análise sraffiana mostra que o mecanismo de substituição não opera da maneira necessária para conferir sentido à teoria marginalista Além disso o modelo do pão e trigo pode ser generalizado para modelos com n bens básicos e mesmo assim os resultados terão as mesmas implicações Isso significa que a teoria 30 marginalista só é válida se a relação capitaltrabalho for idêntica em todos os setores uma hipótese altamente restritiva para uma teoria que pretende ser tão geral 22 VI Conclusão Este trabalho de conclusão de curso apontou quais são os pressupostos fundamentais que supostamente conferem significado às análises baseadas no confronto entre curvas de oferta e demanda relações funcionais entre preços e quantidades e asseguram que os resultados obtidos pela teoria marginalista sejam universalmente válidos Logo em seguida argumentamos sobre a necessidade no contexto dessa mesma teoria de tratar os diversos meios de produção produzidos existentes na economia como um fator único capital e discutimos que essa mesma necessidade vem acompanhada de uma grave dificuldade Tal percepção levou a um conjunto de críticas que revelaram fenômenos inadmissíveis pela própria teoria marginalista Dessa maneira buscamos apresentar tais críticas por meio de argumentações e modelos bastante simplificados e analisar quais as implicações sobre a teoria que está sob ataque De fato os resultados obtidos são muito importantes e os fenômenos apresentados colocam em dúvida a solidez da teoria hegemônica Contudo ainda hoje a abordagem baseada em curvas de oferta e demanda é amplamente utilizada e a maioria dos atuais economistas desconhece a crítica iniciada por Sraffa De fato no maior centro de reprodução do pensamento econômico os Estados Unidos da América o ensino das ciências econômicas simplesmente ignora os problemas da heterogeneidade dos meios de produção e continua a tratar o capital como algo bem definido Infelizmente o impacto da crítica foi severamente reduzido pois entre outras razões i houve desentendimentos sobre o trabalho de Robinson 1953 e logo sobre o alcance da crítica ii a partir da década de 1930 houve uma lenta e silenciosa mudança 22 Um argumento defensivo comumente utilizado pelos marginalistas é afirmar que fenômenos como o reswitching e o reverse capital deepening possuem uma pequena probabilidade de ocorrência e que portanto é seguro continuar utilizando a teoria tradicional Ora tal argumento só pode ser inaceitável pois ditos fenômenos e suas implicações decorrem da pura dedução dos postulados e não da observação da realidade 31 na noção de equilíbrio passando do tradicional equilíbrio de longo prazo para o de curtíssimo prazo iii a revolução keynesiana e iv as idéias do mainstream economics estão tão presentes na mente da maioria dos economistas que dificultam seu abandono Quanto a primeira razão fornecida embora tenha esvaziado o debate os trabalhos escritos posteriormente como por exemplo Garegnani 1970 podem esclarecer a questão Já a segunda questão merece muita atenção Atualmente os economistas marginalistas pelo menos aqueles que conhecem a crítica sraffiana defendem que esta pode ser evitada quando a noção de equilíbrio de curtíssimo prazo é empregada não obstante haja o efeito colateral de abandonar o tradicional método de longo prazo Por outro lado os sraffianos argumentam que embora parte da crítica seja realmente evitada a crítica à existência do equilíbrio o mecanismo de substituição continua a operar de maneira contrária àquela sustentada pela teoria marginalista resultando novamente em equilíbrios múltiplos eou instáveis além de outras dificuldades metodológicas 23 Há ainda economistas que parecem não perceber a importância dessa mudança ou talvez nem tenham reparado que houve uma pois embora utilizem o equilíbrio de curtíssimo prazo como uma espécie de ferramenta também empregam o método de longo prazo para pensar nas tendências da economia Na verdade os manuais básicos de ensino de economia misturam as diversas noções de equilíbrio tornando tudo ainda mais grosseiro Quanto a terceira razão o impacto das idéias keynesianas voltou a atenção dos economistas para outras questões que não a negação das forças que supostamente levam ao pleno emprego Após isso a teoria econômica se concentrou muito mais sobre o papel das expectativas e sua influência sobre a alocação de recursos praticamente esquecendo o radicalismo sraffiano Finalmente a última razão levantada age no sentido de sustentar o mainstream economics muito mais por meio uma fé cega como se fossem verdades absolutas e não um elaborado conjunto de argumentos lógicos Para ilustrar esse último ponto transcreveremos um trecho da introdução ao livro The Neoclassical Theory of Production and Distribution de Ferguson um dos grandes marginalistas do século XX Confiar na teoria econômica neoclássica é uma questão de fé Eu pessoalmente tenho fé mas atualmente o máximo que posso fazer para 23 Ver por exemplo Garegnani 1990 e para uma exposição ainda mais simples Garegnani Petri 1989 32 convencer os outros é invocar o peso da autoridade de Samuelson Ferguson 1969 p xviixviii tradução livre Obviamente o debate acadêmico e a adoção ou refutação de uma teoria devem ser feitos com base na consistência dos corpos teóricos e não na fé ou em argumentos de autoridade Esperamos que esse importante tema receba o tratamento merecido Referências COHEN A J HARCOURT G C Whatever Happened to the Cambridge Capital Theory Controversies Journal of Economic Perspectives vol 17 n 1 pp 199214 2003 FERGUSON C E The Neoclassical Theory of Production and Distribution Cambridge University Press Cambridge 1969 FREITAS F SERRANO F O Problema do Valor e a Contribuição de Sraffa IEUFRJ mimeo 2002 GAREGNANI P Heterogeneous Capital the Production Function and the Theory of Distribution Review of Economic Studies vol 37 n 3 p 407436 jul 1970 On some illusory instances of marginal products Metroeconomica vol XXXVI junoct 1984 Surplus approach to value and distribution In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave A Dictionary of Economics London New York Macmillan and Stockton Press vol 4 p 560574 1987 Quantity of Capital In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave Capital Theory London New York The Macmillan Press p 178 1990 GAREGNANI P PETRI F Marxismo e Teoria Econômica Hoje In Hobsbawm E org História do Marxismo Paz Terra vol 12 p 383474 1989 HARCOURT G C Some Cambridge Controversies in the Theory of Capital Journal of Economic Literature vol 7 n 2 pp 369405 jun 1969 33 HUNT E K História do Pensamento Econômico uma perspectiva crítica Elsevier Editora Rio de Janeiro 2005 KURZ HD Debates in capital theory In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave Capital Theory London New York The Macmillan Press p 79 93 1990 KURZ HD SALVADORI N Theory of Production a Long Period Analysis Cambridge University Press Cambridge 1995 MALTA M A crítica sraffiana à teoria neoclássica do capital uma antiga crítica ainda válida IEUFRJ mimeo 2002 MEDEIROS C A SERRANO F O Desenvolvimento Econômico e a Abordagem Clássica do Excedente Revista de Economia Política vol 24 n 2 p 238257 2004 PASINETTI L L Lectures on the Theory of Production Macmillan Press London 1977 PASINETTI L L SCAZZIERI R Capital Theory Paradoxes In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave A Dictionary of Economics London New York Macmillan and Stockton Press vol 1 p 363368 1987 PETRI F A Sraffian critique of general equilibrium theory and the classical Keynesian alternative In Petri F Hahn F eds General Equilibrium Problems and Prospects London New York Routledge p 387421 2003 ROBINSON J V The Production Function and the Theory of Capital Review of Economic Studies vol 21 2 n 55 p 81106 1953 Capital Theory Up to Date The Canadian Journal of Economics vol 3 n 2 p 309317 1970 SCHEFOLD B Obituary Piero Sraffa 18981983 The Economic Journal vol 106 n 438 p 13141325 sep 1996 SERRANO F Reversão da intensidade de capital retorno das técnicas e indeterminação da dotação de capital a crítica sraffiana à Teoria Neoclássica IEUFRJ mimeo 2005 34 Estabilidade nas abordagens clássica e neoclássica Economia e Sociedade Campinas vol 12 n 2 21 p 147167 juldez 2003 SRAFFA P Production of commodities by means of commodities Prelude to a critique of economic theory Cambridge University Press Cambridge 1960 As Leis dos Rendimentos sob Condições de Concorrência Literatura Econômica vol 4 n 1 p 1334 1982 1926 Relações entre custo e quantidade produzida Série Economia e Planejamento HucitecUnicamp 1989 1925
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0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A CRÍTICA SRAFFIANA À TEORIA NEOCLÁSSICA NO ÂMBITO DO EQUILÍBRIO GERAL DE LONGO PRAZO GABRIEL MARINO DAUDT Matrícula nº 105033847 ORIENTADOR Prof Fabio Neves Perácio de Freitas JANEIRO 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA DE BACHARELADO A CRÍTICA SRAFFIANA À TEORIA NEOCLÁSSICA NO ÂMBITO DO EQUILÍBRIO GERAL DE LONGO PRAZO GABRIEL MARINO DAUDT Matrícula nº 105033847 ORIENTADOR Prof Fabio Neves Perácio de Freitas JANEIRO 2010 2 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do autor 3 AGRADECIMENTOS Realmente me sinto privilegiado por estudar no IEUFRJ um centro plural qualificado e dotado de enorme capacidade crítica e que ao mesmo tempo me permitiu conviver com professores e amigos com tantos atributos Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse trabalho Primeiramente ao meu orientador professor Fabio Freitas que sempre disposto e bem humorado esclareceu minhas dúvidas agradeço pelas conversas pelas sugestões pelas críticas pela paciência e pela dedicação Aos meus pais ao meu irmão e à minha namorada agradeço pelo carinho pela compreensão e pelo apoio não apenas à conclusão de mais uma etapa da minha vida acadêmica mas também ao início de uma nova o mestrado Aos meus amigos agradeço por tornarem esses anos de graduação ainda mais prazerosos Agradeço principalmente aos amigos Caio Mazzi Leandro Gomes Thiago de Holanda e ao genial Conrado Costa Agradeço ainda aos bons professores que tive ao longo desses quatro anos pois me transmitiram conhecimentos raros e preciosos e também contribuíram imensamente para minha maneira de pensar Em especial gostaria de agradecer ao professor Franklin Serrano por ter me apresentado a um tema tão interessante e à professora Maria Malta por ter permitido que eu participasse de suas aulas de História do Pensamento Econômico 4 RESUMO A partir de 1960 com a publicação do livro Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias Prelúdio a uma Crítica da Teoria Econômica por Piero Sraffa teve início um dos mais intensos debates sobre teoria econômica Essa obra teve um duplo impacto i propôs uma solução para o problema do valor retomando a abordagem clássica do excedente há muito esquecida e ii iniciou uma crítica à corrente teórica dominante no campo da Economia De acordo com o segundo ponto levantado acima que será explorado nesse trabalho o mainstream economics apresenta falhas lógicas internas Sob a égide do tradicional conceito de equilíbrio geral de longo prazo a mensuração do fator de produção capital em valor faz com que a teoria marginalista caia em raciocínios circulares Não obstante a escola sraffiana mostrou que é impossível determinar a dotação de capital de forma independente da distribuição de renda e mostrou também que é possível e provável que a curva de demanda por capital não seja bem comportada isto é que ela não seja negativamente inclinada como é necessário para as análises marginalistas possuírem significado Admitidas essas falhas lógicas não há como conciliar o tradicional método de longo prazo com a análise marginalista 5 ÍNDICE I Introdução7 II A Teoria Neoclássica e o Mecanismo de Mercado9 III A Função de Produção19 IV A Indeterminação da Dotação de Capital21 V O Retorno das Técnicas e a Reversão da Intensidade do Capital23 VI Conclusão30 VII Referências32 6 While many of the key Cambridge England combatants stopped asking questions because they died the questions have not been resolved only buried When economists decide to delve again we predict controversies over these questions will be revisited just as they were time and again in the 80 years prior to the Cambridge controversies COHEN HARCOURT 2003 7 I Introdução O italiano Piero Sraffa 18981983 nasceu na cidade de Turim e se graduou pela Faculdade de Direito da universidade local em 1920 Sraffa era ainda pouco conhecido em 1925 quando publicou um artigo criticando a teoria da firma marshalliana 1 porém acabou chamando a atenção de alguns renomados economistas da época e no ano seguinte o autor publicou um novo artigo que o projetou no cenário econômico internacional 2 The stringent logic of this article was noticed by Edgeworth in Oxford and Keynes induced Sraffa to write an English version for this JOURNAL which contained the extension to the theory of imperfect competition This second article which appeared in 1926 is still regarded as a classic Schefold 1996 p 1315 Pouco depois também por influência de Keynes Sraffa foi convidado para a Universidade de Cambridge aonde entrou em contato com grandes economistas como Joan Robinson e Nicholas Kaldor além do próprio Keynes Ainda na década de 1920 Sraffa começou a dar forma àquela que seria sua principal obra Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias Prelúdio a uma Crítica da Teoria Econômica porém a discussão em torno da preparação da Teoria Geral de Keynes e principalmente seu enorme empenho em editar os escritos de David Ricardo acabaram ocupando bastante de seu tempo interrompendo seus próprios escritos durante anos Contudo todo esse esforço foi traduzido num trabalho visto até hoje como brilhante Terminada a edição dos escritos de Ricardo ele pôde se dedicar mais aos seus próprios trabalhos A Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias foi publicada em 1960 e teve um impacto tão grande infelizmente não tanto quanto o desejado que deu origem à escola sraffiana por vezes chamada neo ricardiana Ainda hoje esse trabalho seminal influencia diversos economistas seja por seus aspectos propositivos seja por seus aspectos críticos Os aspectos propositivos se referem à retomada da abordagem clássica do excedente propondo a determinação simultânea da taxa de lucro e dos preços relativos e assim superando em condições bastante gerais o problema do valor 1 SRAFFA 1989 1925 2 SRAFFA 1982 1926 8 enfrentado pela teoria clássica do valor e da distribuição 3 Já os aspectos críticos se referem ao início de uma crítica contundente afetando a principal corrente teórica no âmbito da economia Com efeito a crítica iniciada por Sraffa 4 teve grande repercussão e seu ápice ficou conhecido como a Controvérsia de Cambridge Esse debate opôs grandes intelectuais ligados direta ou indiretamente à Cambridge de um lado estavam grandes nomes como Paul Samuelson e Robert Solow do MIT Cambridge Massachusetts Estados Unidos tentando defender a validade da teoria neoclássica do outro lado estavam os economistas da Universidade de Cambridge Cambridge Inglaterra como Joan Robinson Pierangelo Garegnani e Luigi Pasinetti tentando evidenciar as falhas lógicas presentes na mesma teoria Muito embora Sraffa não tenha participado diretamente do debate certamente é a figura mais importante por detrás dos economistas do lado inglês É justamente sobre esse lado crítico que se dará o foco desse trabalho de conclusão de curso Sraffa deu início à crítica mais severa já feita à teoria neoclássica que chamaremos de marginalista pois como veremos se apóia na noção de substituições na margem entre fatores de produção e ao mesmo tempo não constitui uma continuação da teoria clássica 5 Seguindo rigorosamente a lógica de funcionamento dessa teoria o autor mostrou que seus resultados não seriam válidos em condições gerais somente seriam válidos num caso particular extremamente restritivo Portanto iniciou uma crítica interna que revela que em condições gerais os resultados entram em contradição com os próprios pressupostos Podemos então argumentar que a teoria marginalista não é uma teoria geral mas sim uma teoria especial O presente trabalho abordará a crítica sraffiana à teoria neoclássica do capital Para tanto utilizaremos não apenas a obra que deu início a esse conjunto de críticas mas principalmente referências de autores pertencentes à escola sraffiana notadamente Pierangelo Garegnani As referências fundamentais foram Garegnani 1970 e 1990 Garegnani Petri 1989 e Serrano 2005 3 Sobre o problema do valor na teoria clássica ver Freitas Serrano 2002 4 Cronologicamente foi Robinson 1953 quem deu início à crítica ao conceito neoclássico de capital entretanto posteriormente admitiu a influência de Sraffa ver Robinson 1970 5 Contudo as diferenças entre as duas abordagens não são o tema deste trabalho Sobre isso ver por exemplo Garegnani 1987 e Garegnani Petri 1989 9 Como se trata de uma crítica interna é necessário primeiramente entender a base sobre a qual a teoria marginalista se apóia Assim a segunda seção tratará de sua estrutura analítica delineando os alicerces necessários para se construir uma análise a partir do confronto entre curvas de oferta e demanda peculiar a essa teoria e ao final introduzirá um problema presente na mesma Tal problema revela inconsistências que comprometem o tradicional equilíbrio geral de longo prazo 6 Assim a terceira seção tratará do problema referente à função de produção tradicional A quarta e quinta seções abordarão as críticas às curvas de oferta e de demanda respectivamente A sexta e última seção contém a conclusão II A Teoria Neoclássica e o Mecanismo de Mercado Por volta de 1870 na chamada Revolução Marginalista autores como William Stanley Jevons Carl Menger e Léon Walras desenvolvem de forma independente modelos de troca focados na utilidade marginal e na escassez relativa entendidos como essenciais para a explicação de todos os preços da economia incluindo os preços dos fatores de produção A partir daí a chamada teoria neoclássica marginalista começa a se tornar a teoria hegemônica no campo da Economia Segundo essa teoria o mercado promove a alocação ótima dos recursos escassos entre fins alternativos satisfazendo as necessidades e os desejos dos agentes econômicos Para sustentar tal afirmação a teoria marginalista parte de variáveis independentes exógenas 7 e mediante o mecanismo de mercado determina as variáveis dependentes endógenas Como é amplamente conhecido as variáveis independentes são a Preferências dos consumidores b Tecnologia diversos métodos alternativos de se produzir um produto 6 Alguns desses resultados comprometem também o equilíbrio de curtíssimo prazo tanto em suas versões de equilíbrio intertemporal quanto de equilíbrio temporário ver por exemplo Garegnani 1990 Contudo este trabalho tratará apenas dos problemas em relação ao conceito de equilíbrio tradicional embora eventualmente mencione a moderna noção de equilíbrio geral 7 Vale observar que as variáveis são exógenas em relação à Economia e não apenas a alguma outra variável específica Estas variáveis seriam objeto de estudo de outras disciplinas como por exemplo a Psicologia e a Engenharia 10 c Dotação de fatores de produção Por sua vez as variáveis dependentes são d Preços relativos dos bens e dos fatores de produção e Quantidades produzidas dos bens e quantidades utilizadas dos fatores de produção Vale ressaltar que nessa teoria os preços dos bens serão determinados simultaneamente com os preços dos fatores de produção a taxa de salário e a taxa de lucro O funcionamento do mecanismo de mercado é baseado na escassez relativa dos bens Segundo Serrano 2003 p 150 tal escassez em uma economia em que bens podem ser produzidos só pode ser uma conseqüência da escassez dos assim chamados fatores de produção Assim a teoria marginalista explica a distribuição de renda em termos da interação entre demanda e oferta de fatores de produção escassos O processo de alocação dos recursos sob condições competitivas seria governado pelo princípio da substituição Este princípio se manifesta de duas formas i via produção e ii via consumo A primeira forma também conhecida como substituição direta ou tecnológica se manifesta quando uma aumento queda no preço de um fator induz o produtor a utilizar métodos de produção relativamente menos mais intensivos neste fator Já a segunda forma também conhecida como substituição indireta ou no consumo se manifesta quando uma aumento queda no preço de um fator faz os produtos mais intensivos nesse fator ficarem relativamente mais caros baratos e os consumidores consumirem menos mais desse produto Este princípio garante que sempre algo mais caro será substituído por algo mais barato É importante destacar que a substituição é fundamental para a teoria marginalista Na verdade é a noção de substituição tanto direta quanto indireta de fator que dá a base para a idéia de que existe uma relação geral inversa entre o preço e a quantidade utilizada de um fator Esta relação inversa é condição necessária para ser possível dizer que os preços dos fatores refletem a escassez relativa das dotações dos fatores de produção Medeiros Serrano 2004 p 246 11 Descreveremos agora a estrutura analítica da teoria marginalista por meio de uma economia hipotética utilizando um modelo simples capaz de esclarecer o papel dos conceitos de produtividade marginal e da taxa marginal de substituição Cada um desses conceitos dá origem às relações inversas entre os fatores de produção e suas remunerações seja pela substituição direta na qual ressaltamos o papel da produtividade marginal seja pela substituição indireta na qual o conceito importante é o da utilidade marginal Seguindo Garegnani Petri 1989 construiremos um modelo simplificado eliminando a influência dos gostos dos consumidores preferências e explicitando apenas a influência do conceito de produtividade marginal na construção de curvas de demanda decrescente dos fatores de produção capital e trabalho Com esse objetivo suporemos a produção de um único bem de modo que os consumidores não possam escolher entre diferentes bens mas admitindo a existência de diversos métodos alternativos de produzilo Assim faremos algumas hipóteses quais sejam a economia produz um único bem digamos trigo e este é produzido utilizando apenas dois fatores de produção trabalho e capital digamos também trigo e o chamemos de capitaltrigo 8 a proporção na qual o trabalho e capitaltrigo são empregados varia continuamente há livre concorrência e abundância de recursos naturais existem retornos constantes de escala 9 os salários são pagos ao final do período produtivo post factum e só há capital circulante isto é ele é completamente exaurido ao longo do ciclo produtivo Veremos que a formulação de uma curva de demanda negativamente inclinada independe de quem age como empresário Suponhamos inicialmente que os trabalhadores formem diversas cooperativas sendo portanto os empresários dessa economia hipotética Cada cooperativa individual precisa determinar a quantidade de capitaltrigo que deseja para empregar uma dada quantidade de trabalhadores os membros da cooperativa Do ponto de vista da cooperativa individual a taxa de lucro é um dado sendo determinada pelo mercado Em condições de livre concorrência os empresários não podem alterála cada cooperativa individual é pequena demais em relação ao nível 8 Aqui existe a hipótese de que o capital empregado na produção é homogêneo com o produto no caso ambos são trigo justamente para evitar os problemas que veremos posteriormente neste trabalho 9 Essa hipótese é importante para que a remuneração dos fatores seja dada exatamente pelo seu produto marginal e também para que não haja contradição com a hipótese de concorrência perfeita 12 global 10 Além disso cada cooperativa individual se defronta com uma curva de produto marginal do capital decrescente por causa da hipótese de que a proporção na qual o trabalho e o capitaltrigo são empregados varia continuamente Assim podemos representar isso no gráfico abaixo 11 Até certo ponto k o trabalho é relativamente abundante pois a cooperativa não precisa utilizar todos os trabalhadores para maximizar os salários para cada unidade empregada de capitaltrigo obtémse o mesmo produto R A partir de certo ponto k a cooperativa utilizará todos os trabalhadores porém a cada acréscimo de capitaltrigo teremos incrementos de produto cada vez menores A cooperativa de trabalhadores individual tomará emprestada aquela quantidade de capitaltrigo que maximiza seus salários dada a taxa de lucro r Assim pela análise gráfica percebemos que a cooperativa tomará emprestado k capitaltrigo pois tomando emprestado k o produto líquido agregado será representado por RABkO os salários serão representados por RABr e os lucros por rBkO Percebese que tomar emprestado mais ou menos capitaltrigo que k resultará em perdas em termos de salários caso tomem emprestado menos capitaltrigo que k ou lucros caso tomem emprestado mais capitaltrigo que k Passando para o exame da economia como um todo a curva de produto marginal do capitaltrigo terá o mesmo formato da curva vista acima para a cooperativa individual porém em uma escala maior Obviamente desse ponto de vista não podemos mais tomar a taxa de lucro como dada Agora a taxa de lucro é uma variável endógena e é preciso determinála bem como a quantidade de capitaltrigo que será 10 Vale ressaltar que a idéia de que a livre concorrência depende da hipótese de atomicidade é peculiar à teoria marginalista 11 Como o bem de capital é apenas trigo podemos medir a taxa de lucro em quantidades de trigo isto é em termos físicos 13 tomada por empréstimo Da mesma forma que na análise da cooperativa individual quando a produtividade marginal social for igual a uma taxa de lucro hipotética os salários agregados serão máximos Se pensarmos que os capitalistas possuem uma quantidade dada de capitaltrigo para emprestar e que a taxa de juros é perfeitamente flexível de modo que se houver excesso ou falta de demanda por empréstimo a taxa de juros se ajustará pela força da concorrência obteremos um resultado Como pode ser visto no gráfico abaixo os trabalhadores tomarão emprestado K unidades de capital trigo à taxa de juros r pois é esta a taxa que iguala a demanda com a oferta de capital trigo Junto com a taxa de juros r fica determinada a massa de lucro representada graficamente por rEKO igual a taxa de juros vezes a quantidade de capitaltrigo A massa de salários seria então determinada residualmente e representada pela diferença entre a renda total graficamente AEKO e a massa de lucro Ainda como a quantidade de trabalhadores é dada podemos dividir a massa de salários pelo total de trabalhadores obtendo a taxa de salários também de forma residual Podemos supor agora que os diversos capitalistas são os empresários Nesse caso cada capitalista precisará determinar a quantidade de trabalho que irá contratar para empregar uma dada quantidade de capitaltrigo Para cada empresário individual a taxa de salário determinada pelo mercado é um dado e não se pode alterála sob livre concorrência Além disso ele se defronta com uma curva de produto marginal do trabalho decrescente Assim podemos representar isso pelo gráfico abaixo 12 A partir de certo ponto l todo o capitaltrigo será utilizado e a cada acréscimo de trabalho 12 Como o salário consiste apenas de trigo podemos medir a taxa de salário em quantidades de trigo isto é em termos físicos 14 resultará em incrementos de produto cada vez menores Assim a maximização de lucros exigirá que cada capitalista contrate l unidades de trabalho pois à taxa de salário w é este o nível de trabalho que possibilita que o benefício adicional que uma unidade de trabalho a mais proporciona em termos de aumento do produto seja igual ao custo adicional de empregar mais trabalhadores maximizando os lucros Graficamente os lucros serão dados pela área WABw e os salários pela área wBlO Somando as curvas individuais de produto marginal do trabalho temos a curva para a economia como um todo Entretanto pelo mesmo raciocínio do caso anterior aqui o salário não pode ser visto como um dado isto é do ponto de vista global a taxa de salário é uma variável endógena Se pensarmos que existe uma quantidade dada de trabalho e que a taxa de salários é perfeitamente flexível de modo que se houver excesso ou falta de demanda por trabalho a taxa de salários se ajustará pela força da concorrência obteremos um resultado os capitalistas contratarão L unidades de trabalho à taxa de salários w pois é esta a taxa que iguala a demanda com a oferta de trabalho Simultaneamente à taxa de salário w fica determinada a massa de salários multiplicando a taxa de salário pela quantidade empregada de trabalho representada graficamente por wELO Assim a massa de lucros é então determinada residualmente e representada pela diferença entre a renda total graficamente AELO e a massa de salários Ainda como a quantidade de capitaltrigo é um dado podemos dividir a massa de lucros pelo total de capitaltrigo obtendo residualmente a taxa de lucro Em condições de concorrência perfeita e sob retornos constantes de escala os juros determinados residualmente são iguais ao juro determinado em equilíbrio no 15 mercado de capitais e os salários determinados residualmente são iguais ao salário determinado em equilíbrio no mercado de trabalho Assim o empresário pode ser qualquer terceira parte e ainda assim obteremos curvas de demanda negativamente inclinadas e a tendência ao pleno emprego de cada fator No nosso exemplo o empresário precisa produzir apenas um bem trigo devendo escolher um método de produção combinação capitaltrigo e trabalho O problema com o qual ele se depara é escolher qual o método de produção que irá utilizar O método empregado será aquele que minimiza os custos de produção e portanto o que maximiza seus lucros Assim para um dado salário real ele escolherá o método que paga a maior taxa de lucro Para simplificar a exposição suponhamos que existam apenas dois métodos de produção α e β expressos pelas seguintes equações e plotados no gráfico abaixo 13 Nessas equações tudo está sendo medido em termos de trigo isto é o trigo é o numerário r representa a taxa de lucro w representa a taxa de salário a11 representa a quantidade de capitaltrigo utilizada para produzir uma unidade de trigo e l1 representa a quantidade de trabalho utilizada para produzir uma unidade de trigo 13 Como o numerário utilizado é o mesmo podemos representar os dois métodos no mesmo gráfico 16 Podemos ver que nesse modelo simples as nossas conclusões são reforçadas 14 Vejamos isso por meio de uma análise gráfica lembrando que a interseção de cada método de produção com o eixo vertical representa o produto líquido do setor que representa o numerário por trabalhador e a interseção com o eixo horizontal representa o produto líquido do setor que representa o numerário por unidade de capitaltrigo utilizado Para altos níveis de salários baixos níveis de taxa de lucro o empresário escolherá métodos menos intensivos em trabalho mais intensivos em capital e para baixos níveis de salários altos níveis de taxa de lucro ele escolherá métodos mais intensivos em trabalho menos intensivos em capital Graficamente na medida em que o salário diminui e a taxa de lucro aumenta a fração 1a11l1 diminui pois o número de trabalhadores utilizado l1 aumenta Assim quanto maior a remuneração do fator menor será sua utilização em relação ao produto total É dessa regularidade deduzida logicamente do processo de minimização de custos e não da observação empírica de uma relação inversa entre os preços dos fatores de produção e a intensidade em que estes fatores são usados nos métodos adotados que vem a idéia de curvas de demanda por fatores baseadas no princípio da substituição entre estes fatores Serrano 2005 p 4 Pela análise acima vimos que a hipótese de que o trigo é produzido por proporções variáveis de trabalho e capitaltrigo resultou em uma curva de demanda por 14 O leitor mais atento reparará que descrevemos a escolha dos métodos de produção de forma discreta Contudo isso foi apenas um artifício para simplificar ainda mais a exposição O importante é que esses resultados são mantidos para um continuum de métodos de produção 17 fatores negativamente inclinada Poderíamos chegar de forma alternativa aos mesmos resultados analisando apenas as escolhas dos consumidores de acordo com a taxa marginal de substituição decrescente Podemos imaginar por exemplo uma economia na qual dois bens de consumo diferentes são produzidos digamos trigo e tecido e que esses bens de consumo são produzidos com relações capitaltrabalho diferentes senão seriam o mesmo bem para efeito da análise da distribuição de renda Ainda devemos lembrar que o consumidor deseja maximizar sua utilidade gastando uma dada renda entre os bens disponíveis e que o consumo de unidades adicionais de algum bem gera incrementos de utilidade cada vez menores princípio da utilidade marginal decrescente Assim se ao adquirir uma unidade a mais de trigo o consumidor tem um aumento de utilidade menor do que teria se adquirisse uma unidade extra de tecido ele consumirá menos trigo e mais tecido até que as utilidades marginais divididas pelo preço do respectivo bem se igualem Supondo por exemplo que o trigo tenha seu preço reduzido valerá consumir um pouco mais de trigo abrindo mão de um pouco de tecido Podemos imaginar que a proporção capitaltrabalho utilizada na produção de tecido seja relativamente maior que a utilizada na produção de trigo Dito isso uma diminuição da taxa de salário baratearia o trigo em relação ao tecido pois utiliza o fator trabalho de forma relativamente mais intensiva em sua produção e como dito os consumidores demandariam um pouco mais de trigo fazendo com que a proporção de trabalho no produto total aumente Assim o efeito final de uma queda na taxa de salário é um aumento da utilização do fator trabalho evidenciando a mesma relação inversa já exposta anteriormente Adicionalmente por meio de um raciocínio análogo obtemos a relação inversa entre taxa de juros e capitaltrigo como supomos que a proporção capitaltrabalho utilizada na produção do tecido é maior que na do trigo um aumento da taxa de juros aumentaria o preço do tecido relativamente ao do trigo e então os consumidores demandariam um pouco menos de tecido fazendo com que a proporção de capital no produto total diminua O importante aqui é ressaltar que as preferências dos consumidores e taxa marginal de substituição decrescente não são cruciais apenas uma forma alternativa para a determinação dos preços relativos bastando apenas as condições técnicas de 18 produção Contudo em termos gerais ambos os princípios da produtividade marginal decrescente e o da utilidade marginal decrescente atuam no sentido de tornar as curvas de demanda por fatores mais elásticas do que seriam no caso de não haver possibilidade de escolha dos consumidores Desse modo as variáveis independentes dessa teoria associadas à idéia de substituição e flexibilidade de preços geram o equilíbrio geral competitivo No entanto Garegnani 1990 mostra que a teoria marginalista encontra graves dificuldades Ao contrário dos fatores originários terra e trabalho os bens de capital são bens produzidos e utilizados para produção Essa dificuldade está relacionada com o fato de que sendo meios de produção ou insumos produzidos os bens de capital não possuem apenas preços de demanda como ocorre com os fatores originários mas também preços de oferta Como em condições de livre concorrência existe uma tendência à igualação dos preços com os custos médios de produção essa peculiaridade exige que haja uma tendência à igualdade das taxas de retorno sobre os preços de oferta Diferentemente da maioria dos autores de sua época Walras tentou tratar o fator capital da mesma forma que os fatores originários tomando as quantidades físicas iniciais dos diversos tipos de bens de capital como variáveis exógenas O problema é que essa formulação leva a não existência da solução de equilíbrio geral no modelo com as equações de formação de capital não havendo a igualação entre os preços de oferta e uma taxa de retorno uniforme no longo prazo Posteriormente o próprio Walras percebeu sua inconsistência No entanto existem duas maneiras de escapar dessa inconsistência A primeira é abandonar o tradicional conceito de equilíbrio como centro de gravitação equilíbrio de longo prazo mudando a noção de equilíbrio para a de curtíssimo prazo como é atualmente feito nas versões modernas dos modelos de equilíbrio geral neowalrasianos A segunda seguida pela maioria dos autores contemporâneos ao Walras é não tratar os bens de capital como sendo heterogêneos e exogenamente dados Pelo contrário a saída é mensurar o capital em valor visto portanto como homogêneo e sua composição deveria ser determinada endogenamente o que tornaria o modelo compatível com a noção de equilíbrio de longo prazo Assim a teoria exige que os diversos bens de capital sejam medidos como um único fator capital que deve poder mudar de forma sem no entanto mudar de quantidade 19 Como veremos o efeito colateral desse tratamento é que o capital homogêneo está sujeito às críticas orquestradas pelos sraffianos 15 A teoria marginalista necessita que a quantidade de capital seja conhecida antes da distribuição de renda Essa quantidade de capital combinada com a quantidade de outros fatores corresponderá a um método de produção dando origem a um nível físico de produto Se isso não ocorrer então não poderemos utilizar a teoria pois precisaremos conhecer a distribuição para determinar a quantidade do fator mas é justamente essa distribuição que queremos determinar a partir da dotação desse fator e da tecnologia ou seja a teoria cairá num raciocínio circular A crítica se refere à concepção do fator único capital gerando polêmicas entre teóricos de todo o mundo A crítica é feita a partir da noção desse fator único como uma quantidade mensurável independente da distribuição de renda e dos preços relativos Porém conforme Sraffa 1960 mostrou é impossível que em geral após uma mudança na distribuição os preços relativos e o valor do capital se mantenham inalterados III A Função de Produção The production function has been a powerful instrument of miseducation The student of economic theory is taught to write Q f K L where L is a quantity of labor K a quantity of capital and Q a rate of output of commodities He is instructed to assume all workers alike and to measure L in manhours of labor he is told something about the indexnumber problem in choosing a unit of output and then is hurried on to the next question in the hope that he will forget to ask in what units K is measured Before he ever does ask he has become a professor and so sloppy habits of thought are handed on from one generation to the next Robinson 1953 p 81 Ao inserirmos o fator capital em valor na função de produção como faziam por exemplo Marshall e Clark surge o problema identificado por Sraffa 16 No início do 15 Correndo o risco de sermos insistentes ressaltamos que o conceito de equilíbrio de curtíssimo prazo também é alvo de críticas por parte dos sraffianos Sobre isso ver por exemplo Garegnani 1990 20 debate sobre a função de produção ocorreram alguns desentendimentos sobre o tratamento do capital em valor e por isso é muito importante destacar que esse problema não se restringe à função de produção agregada isto é ele também está presente nas funções de produção ao nível da firma contanto que o fator capital seja mensurado em valor De fato Robinson 1953 relaciona o problema relativo à medição do capital com a função de produção agregada Exatamente por isso ao mesmo tempo em que seu artigo desencadeou um intenso debate sobre a concepção desse fator também desencadeou uma série de desentendimentos sobre o tema pois mesmo autores participantes do debate relacionavam o problema do capital apenas a níveis globais A função de produção só pode ter algum sentido quando expressa em termos físicos As quantidades dos fatores de produção devem ser medidas em unidades técnicas de forma independente da distribuição De fato a variável independente b da seção anterior combina o fator de produção capital com outros fatores de produção de diversas maneiras porém o capital aparece sempre medido em valor Justamente por esse motivo surgem inconsistências Segue abaixo um exemplo simples mas que ajuda a ilustrar esse problema Embora esteja perfeitamente claro o que queremos dizer quando agregamos a quantidade de trabalho empregada para verificar sua produtividade marginal não está de modo algum claro o que queremos dizer quando agregamos o capital Se dissermos que 100 empregados trabalharam uma semana o sentido é claro mas o que significa a afirmação de que 100 capitalistas 100 unidades de capital em valor trabalharam uma semana Cem fábricas De vários tamanhos Cem pás 50 fábricas 25 pás e 25 refinarias de petróleo É óbvio que isso não tem sentido Hunt 2005 p 410 Seguindo o raciocínio acima dependendo de quantas unidades físicas esse capital em valor representa teremos uma técnica de produção diferente sendo utilizada dando origem a um nível de produto diferente De maneira simples A definição do sistema de produção de uma mercadoria necessita que um único nível de produto seja atribuído para cada dada combinação técnica de recursos Garegnani 1990 p 33 tradução 16 Como dito Joan Robinson escreveu o artigo que deu início ao debate porém admitiu a importância de Sraffa ver Robinson 1970 21 livre Com a introdução do capital em valor na função de produção é impossível estabelecer tal relação Assim chegase a uma conclusão curiosa pois diversas técnicas de produção poderão ser utilizadas para um mesmo valor de capital Nesse sentido The same system technique of production of the commodity would then appear to require different quantities of capital depending on distribution A production function which has the value of capital as one of its variables is therefore illusory in the sense that it could never be reckoned from technical data alone as it should in order to deduce from it the propositions which the theory requires Garegnani 1990 p 33 meu grifo Assim tratando os diversos bens de capital de forma homogênea a função de produção perde a capacidade de explicar qualquer coisa e com ela o conceito de produto marginal pois também só possui significado se expresso em termos físicos A crítica à função de produção foi apenas o início de uma série de controvérsias sobre o conceito neoclássico de capital As próximas seções tratarão do resto da crítica IV A Indeterminação da Dotação de Capital Esta parte da crítica se dá sobre a curva de oferta de capital e revela que se o capital for mensurado em valor a dotação de capital não poderá ser considerada um dado exógeno como suposto em c na seção II Como veremos isso compromete a existência do equilíbrio geral de longo prazo Para ser coerente com o equilíbrio geral de longo prazo no qual sob condições de concorrência perfeita todos os bens de capital possuem uma mesma taxa de lucro juros uniforme a teoria neoclássica precisa tratálos como um fator único medido portanto em valor Vale ressaltar que agregar os diferentes bens de capital em um fator capital não é uma conveniência mas uma necessidade Contudo se medido em valor esse fator único capital deverá variar quando apenas a taxa de lucro variar pois uma mudança na distribuição de renda levará em geral a uma mudança nos preços relativos que por sua vez levará a uma mudança no valor da dotação de capital Assim para cada possível taxa de juros teremos um valor diferente para a dotação de capital sem que a oferta dos diversos bens de capital físicos tenha sido alterada Garegnani Petri 22 1989 alertam para um problema de circularidade lógica pois só há como conhecer os preços dos bens de capital se a taxa de lucro for conhecida porém esta é justamente o que a teoria marginalista quer determinar através do confronto entre oferta e demanda A teoria se encontra presa num círculo vicioso não pode determinar a quantidade de capital incorporada nos bens de capital existentes numa economia se não conhece seus preços mas como estes dependem da taxa de juros a quantidade de capital vem a depender justamente daquilo que com ela se deveria determinar Garegnani Petri 1989 p 406 Além disso como mostra Serrano 2005 o valor da dotação de capital não apenas muda quando muda a distribuição mas ele também muda de forma diferente dependendo do numerário em que é medido Para facilitar o entendimento dessa afirmação reproduziremos aqui o modelo exposto por esse autor que apresenta tal resultado de forma analítica da maneira mais simples possível supondo uma economia em que existe apenas um bem de consumo e dois bens de capital K1 e K2 cada um produzido por diferentes proporções entre meios de produção e trabalho No caso dos dois bens serem heterogêneos entre si isto é produzidos com proporções diferentes de trabalho e dos meios de produção é inevitável que o preço relativo dos dois bens pk que agora representa o preço do primeiro bem de capital em relação ao segundo bem de capital que é também um bem de consumo mude quando mudar a distribuição entre salários e lucros Serrano 2005 p 19 Dessa forma no caso geral ou seja no caso em que os bens são produzidos com proporções diferentes entre capital e trabalho irá ocorrer uma mudança nos preços relativos caso haja uma variação na distribuição de renda Isto se dá porque se há um setor que é relativamente mais intensivo em capital do que o outro uma aumento queda na taxa de lucro fará o seu preço aumentar diminuir mais do que o preço do setor relativamente menos intensivo em capital pois naquele setor o capital tem um peso maior na composição dos custos Assim no modelo o valor da dotação de capital da economia medida em termos do bem 2 será dado por 23 Por outro lado medido em termos do bem 1 o valor da dotação seria dado por Assim se por exemplo a taxa de lucro aumentar o preço do bem relativamente mais intensivo em capital aumenta em relação ao do bem relativamente menos intensivo em capital ou seja se o bem K1 for o mais intensivo em capital pk aumenta quando a taxa de lucros aumenta Assim sendo O problema é que isso vai causar um aumento na dotação real de capital medido como K sem que tenha ocorrido qualquer mudança no número de bens de capital disponíveis na economia Para piorar as coisas o mesmo estoque de bens de capital medido como K vai diminuir diante do mesmo aumento da taxa de lucros Serrano 2005 p 1920 O valor real da dotação de capital da economia não pode ser definido independentemente da taxa de lucros e a curva de oferta tornase indeterminada Como a curva de oferta pode estar em qualquer lugar e ter qualquer formato 17 a existência do equilíbrio geral fica severamente comprometida V O Retorno das Técnicas e a Reversão da Intensidade do Capital Nessa seção mostraremos que o princípio da substituição tanto na forma direta quanto na indireta não opera em geral como supõe a teoria marginalista Como resultado a derivação de curvas de demanda decrescentes para os fatores de produção fica comprometida É importante destacar que esta é uma crítica aos resultados supostamente obtidos pelo mecanismo de substituição descrito na seção II e revela problemas quanto à unicidade e estabilidade do equilíbrio Para ilustrar a crítica mostraremos um modelo extremamente simples Neste modelo simplificado no qual dois bens básicos 18 são utilizados o bem 1 representa um 17 Com mais de dois bens de capital os efeitos das mudanças da taxa de lucro sobre os preços relativos são mais complexos e o valor da dotação pode variar em sentidos diferentes à medida em que a taxa de lucro varia 18 Um bem é básico quando entra direta ou indiretamente na produção de todos os outros bens da economia Se isto não acontece o bem é nãobásico Assim a produção dos bens básicos deve ser assegurada de modo que a reprodução do sistema econômico não seja comprometida Na seção II o trigo 24 insumo de uso generalizado por exemplo trigo e o bem 2 representa o bem salário por exemplo pão Suponha que os salários são pagos ao final do período de produção post factum 19 Considerase que a terra e os demais recursos naturais são relativamente abundantes de forma que suas remunerações serão nulas e que o trabalho é homogêneo Além disso a economia se encontra num estado estacionário de modo que o investimento líquido é zero Assim essa economia hipotética pode ser representada pelo seguinte sistema de equações Aqui p1 é o preço do bem 1 p2 é o preço do bem 2 a11 é a quantidade requerida do insumo 1 para produzir uma unidade do bem 1 a12 é a quantidade requerida do insumo 1 para produzir uma unidade do bem 2 w é a taxa de salários e r a taxa de lucro l1 é a quantidade de trabalho utilizada na produção do bem 1 e l2 é a quantidade de trabalho utilizada na produção do bem 2 Podemos fazer do bem salário o numerário da economia p2 1 isto é tudo está sendo medido em termos do bem 2 Como os coeficientes a11 a12 l1 e l2 são conhecidos temos três variáveis desconhecidas w r e p1 e duas equações Portanto o sistema possui um grau de liberdade e isso é suficiente para escrevermos as seguintes relações entre preço relativo e taxa de lucro juros e entre taxa de salário e taxa de lucro juros Queremos examinar o efeito de uma mudança da taxa de juros sobre os preços relativos e a distribuição funcional da renda com base nas equações acima Essas mudanças nos preços relativos refletirão o que acontece com o primeiro termo do denominador dessas duas equações A interação desses coeficientes técnicos no era o único bem básico e não havia bem nãobásico Aqueles resultados podem ser generalizados para n bens nãobásicos contanto que se mantenha apenas um bem básico 19 Supor que os salários são pagãos no início do período de produção alteraria o formato da relação saláriolucro mas os resultados seriam os mesmos 25 primeiro termo do denominador nos dará a relação física entre meios de produção e trabalho utilizados em cada setor e dependendo dessa intensidade relativa do capital nos dois setores o preço relativo se comportará de maneira diferente à medida que a taxa de juros aumenta Veremos também que o valor dessa relação mudará de forma diferente dependendo da intensidade relativa do capital utilizado nos dois setores Assim existem três casos possíveis para a relação física capitaltrabalho que resultam em três comportamentos distintos para os preços relativos conforme mostram as equações abaixo No primeiro caso a relação capitaltrabalho é a mesma nos dois setores do modelo e assim o preço relativo não se alterará com variações na taxa de juros Isso ocorre porque a taxa de juros afeta os custos de ambos os setores da mesma forma mantendo constante o preço relativo Como não há mudança no preço relativo o valor da relação capitaltrabalho também permanece inalterado Vale ressaltar que nesse caso a relação entre salários e lucros é linear No segundo caso o bem 2 é mais intensivo em capital que o bem 1 Assim uma variação na taxa de lucro provoca uma variação em sentido contrário no preço relativo ou seja se r aumenta então p1 diminui relativamente à p2 Como o bem 1 utiliza relativamente menos capital e mais trabalho do que o bem 2 um aumento na taxa de juros aumenta relativamente mais o preço do bem 2 que utiliza relativamente mais capital na composição de seus custos fazendo com que o preço relativo p1 caia Como o preço relativo vai diminuindo com o aumento da taxa de juros o valor da relação capitaltrabalho também diminui Nesse caso a relação entre salários e lucros é não linear e tem a forma de uma hipérbole Alternativamente no terceiro caso o bem 1 é mais intensivo em capital que o bem 2 Agora uma variação na taxa de lucro provoca uma variação no mesmo sentido no preço relativo Assim se a taxa de lucro aumenta então p1 aumenta relativamente à p2 pois como o bem 1 utiliza relativamente mais capital e menos trabalho do que o bem 26 2 um aumento na taxa de juros afeta os custos do bem 1 de forma relativamente maior fazendo com que o preço relativo p1 caia Como o preço relativo vai aumentando com o aumento da taxa de juros o valor da relação capitaltrabalho também aumenta Nesse caso a relação entre salários e lucros é nãolinear e tem a forma de uma parábola Agora vamos nos concentrar nos possíveis formatos da relação saláriolucro mencionada acima Essa relação pode representar as técnicas de produção da nossa economia hipotética No modelo do pão e trigo cada técnica é composta de dois métodos de produção sendo um método para produzir o pão e um método para produzir o trigo que entra na produção do pão A curva que relaciona taxa de salário e taxa de lucro é negativamente inclinada podendo ser linear ou nãolinear com formatos variados Como já mencionamos teríamos três formatos possíveis para a relação salário lucro curva wr Primeiramente no caso particular em que a relação capitaltrabalho é a mesma em ambos os setores teremos uma relação linear que sustenta as proposições fundamentais da teoria marginalista Agora será que essas proposições se mantêm em condições mais gerais Para tanto analisaremos o que acontece quando as relações capitaltrabalho são diferentes nos nossos dois setores No caso em que o trigo é produzido por meio de uma proporção maior de capitaltrabalho que a utilizada na produção do pão a relação entre taxa de salário e taxa de lucro será nãolinear e côncava em relação à origem Nesse caso o valor da relação capitaltrabalho é crescente com a taxa de lucro Por outro lado quando o pão é relativamente mais intensivo em capital a curva wr será nãolinear porém convexa em relação à origem Agora o valor da relação capitaltrabalho é decrescente com a taxa de lucro Ambos os casos podem ser vistos nos gráficos abaixo 27 O exame dos casos em que as relações capitaltrabalho são diferentes caso geral é extremamente importante pois evidencia fenômenos que a própria teoria marginalista nunca havia identificado o retorno das técnicas reswitching e a reversão da intensidade de capital reverse capital deepening Suponhamos que somente duas técnicas alternativas estão disponíveis Na técnica β o pão é produzido utilizando mais intensivamente capital do que o utilizado na produção do trigo O contrário ocorre quando se utiliza a técnica α Assim a escolha das técnicas pode se representada no gráfico abaixo Como sabemos a técnica α será adotada quando a taxa de salários estiver entre a taxa máxima e wx Quando o salário cair abaixo de wx a técnica β será mais lucrativa e portanto adotada Até aqui vemos o movimento descrito pela teoria marginalista à medida que o salário real se reduz a participação do trabalho no produto total aumenta e à medida que a taxa de lucro aumenta a participação do valor do capital no produto total diminui No entanto se continuarmos reduzindo o salário ou aumentando a taxa de lucro até que fique abaixo de wz a técnica α se tornará mais lucrativa e voltará a ser 28 adotada Agora tivemos uma redução do salário acompanhada de uma redução da participação do trabalho no produto total e um aumento da taxa de lucro acompanhado de um aumento do valor da relação capitaltrabalho Mas isso é justamente o contrário daquilo que os marginalistas pregam com tanta fé Segundo a doutrina marginalista a substituição deveria agir no sentido de aprofundar a intensidade do capital sempre que a taxa de salário aumentar relativamente à taxa de juros Portanto ao admitirmos a heterogeneidade do capital a derivação de uma relação funcional inversa entre o preço do fator e sua utilização mostrase falha Esse resultado é notável pois o que era inacreditável para um marginalista se mostra de fato como o caso geral Esse fenômeno ficou conhecido na literatura como reversão da intensidade do capital reverse capital deepening A partir do exemplo acima poderíamos ficar tentados a presumir que a técnica α é intensiva em capital e a técnica β intensiva em trabalho pois α foi adotada aos níveis mais baixos de taxa de lucro Entretanto esta mesma técnica α volta a ser adotada para altos níveis de taxa de lucro após o ponto z sugerindo que β é intensiva em capital e α intensiva em trabalho Esse fenômeno ficou conhecido como retorno das técnicas reswitching e mostra que no caso geral é impossível ordenar as técnicas de produção segundo uma intensidade de capital física independentemente da distribuição de renda 20 Vale ressaltar que apresentamos essa parte da crítica sraffiana por meio de uma análise discreta entretanto esses resultados devastadores não dependem dessa hipótese sendo também obtidos quando supomos um continuum de sistemas de produção 21 Até aqui utilizamos um modelo simplificado no qual apenas um bem de consumo é produzido A conseqüência disso é que eliminamos a possibilidade de os consumidores escolherem entre diferentes bens de consumo e assim suprimimos a operação do mecanismo de substituição indireta Contudo seguindo Garegnani 1990 podemos analisar especificamente a falha desse mecanismo Agora os preços relativos dos bens de consumo poderão variar em qualquer direção à medida que a taxa de juros varia O mesmo bem pode ser considerado em alguns momentos como intensivo em 20 Sobre a possibilidade de ocorrência da reversão da intensidade de capital no caso em que a retorno das técnicas não ocorre ver Serrano 2005 21 Ver Garegnani 1970 29 trabalho e em outros momentos intensivo em capital dependendo da distribuição de renda pois o valor do capital muda à medida que a taxa de juros varia Assim é perfeitamente possível que o bem de consumo se torne mais barato e posteriormente mais caro em relação aos outros bens Isso pode ser visto facilmente se adotarmos o caminho seguido por Garegnani 1990 partindo da equação abaixo na qual pa representa o preço do bem de consumo a pb representa o preço do bem de consumo b xa e ya representam as quantidades dos fatores x e y utilizadas na produção do bem de consumo a e xb e yb representam as quantidades dos fatores x e y utilizadas na produção do bem de consumo b Assim se x e y forem medidos em termos físicos então uma queda em pxpy fará com que o preço relativo papb caia se admitirmos xaya xbyb isto é o bem de consumo a é o mais intensivo em x Isso faz com que os consumidores racionais passem a adquirir mais do bem a e como ele utiliza o fator x mais intensivamente o resultado é que a quantidade empregada de x aumentará na economia Contudo se interpretarmos x como uma série de bens de capital medidos em valor a análise que acabamos de ver será diferente Assim se medidos em valor xaya e xbyb mudarão pois xa e xb mudarão apenas pela queda em pxpy e é perfeitamente possível que xaya aumente de tal maneira que papb aumente ao invés de cair o que faria com que os consumidores racionais passassem a adquirir menos do bem a resultando numa quantidade empregada de x menor na economia isto é o preço do fator caiu e menos dele será empregado devido às escolhas racionais dos consumidores Dessa forma a análise sraffiana mostra que o mecanismo de substituição não opera da maneira necessária para conferir sentido à teoria marginalista Além disso o modelo do pão e trigo pode ser generalizado para modelos com n bens básicos e mesmo assim os resultados terão as mesmas implicações Isso significa que a teoria 30 marginalista só é válida se a relação capitaltrabalho for idêntica em todos os setores uma hipótese altamente restritiva para uma teoria que pretende ser tão geral 22 VI Conclusão Este trabalho de conclusão de curso apontou quais são os pressupostos fundamentais que supostamente conferem significado às análises baseadas no confronto entre curvas de oferta e demanda relações funcionais entre preços e quantidades e asseguram que os resultados obtidos pela teoria marginalista sejam universalmente válidos Logo em seguida argumentamos sobre a necessidade no contexto dessa mesma teoria de tratar os diversos meios de produção produzidos existentes na economia como um fator único capital e discutimos que essa mesma necessidade vem acompanhada de uma grave dificuldade Tal percepção levou a um conjunto de críticas que revelaram fenômenos inadmissíveis pela própria teoria marginalista Dessa maneira buscamos apresentar tais críticas por meio de argumentações e modelos bastante simplificados e analisar quais as implicações sobre a teoria que está sob ataque De fato os resultados obtidos são muito importantes e os fenômenos apresentados colocam em dúvida a solidez da teoria hegemônica Contudo ainda hoje a abordagem baseada em curvas de oferta e demanda é amplamente utilizada e a maioria dos atuais economistas desconhece a crítica iniciada por Sraffa De fato no maior centro de reprodução do pensamento econômico os Estados Unidos da América o ensino das ciências econômicas simplesmente ignora os problemas da heterogeneidade dos meios de produção e continua a tratar o capital como algo bem definido Infelizmente o impacto da crítica foi severamente reduzido pois entre outras razões i houve desentendimentos sobre o trabalho de Robinson 1953 e logo sobre o alcance da crítica ii a partir da década de 1930 houve uma lenta e silenciosa mudança 22 Um argumento defensivo comumente utilizado pelos marginalistas é afirmar que fenômenos como o reswitching e o reverse capital deepening possuem uma pequena probabilidade de ocorrência e que portanto é seguro continuar utilizando a teoria tradicional Ora tal argumento só pode ser inaceitável pois ditos fenômenos e suas implicações decorrem da pura dedução dos postulados e não da observação da realidade 31 na noção de equilíbrio passando do tradicional equilíbrio de longo prazo para o de curtíssimo prazo iii a revolução keynesiana e iv as idéias do mainstream economics estão tão presentes na mente da maioria dos economistas que dificultam seu abandono Quanto a primeira razão fornecida embora tenha esvaziado o debate os trabalhos escritos posteriormente como por exemplo Garegnani 1970 podem esclarecer a questão Já a segunda questão merece muita atenção Atualmente os economistas marginalistas pelo menos aqueles que conhecem a crítica sraffiana defendem que esta pode ser evitada quando a noção de equilíbrio de curtíssimo prazo é empregada não obstante haja o efeito colateral de abandonar o tradicional método de longo prazo Por outro lado os sraffianos argumentam que embora parte da crítica seja realmente evitada a crítica à existência do equilíbrio o mecanismo de substituição continua a operar de maneira contrária àquela sustentada pela teoria marginalista resultando novamente em equilíbrios múltiplos eou instáveis além de outras dificuldades metodológicas 23 Há ainda economistas que parecem não perceber a importância dessa mudança ou talvez nem tenham reparado que houve uma pois embora utilizem o equilíbrio de curtíssimo prazo como uma espécie de ferramenta também empregam o método de longo prazo para pensar nas tendências da economia Na verdade os manuais básicos de ensino de economia misturam as diversas noções de equilíbrio tornando tudo ainda mais grosseiro Quanto a terceira razão o impacto das idéias keynesianas voltou a atenção dos economistas para outras questões que não a negação das forças que supostamente levam ao pleno emprego Após isso a teoria econômica se concentrou muito mais sobre o papel das expectativas e sua influência sobre a alocação de recursos praticamente esquecendo o radicalismo sraffiano Finalmente a última razão levantada age no sentido de sustentar o mainstream economics muito mais por meio uma fé cega como se fossem verdades absolutas e não um elaborado conjunto de argumentos lógicos Para ilustrar esse último ponto transcreveremos um trecho da introdução ao livro The Neoclassical Theory of Production and Distribution de Ferguson um dos grandes marginalistas do século XX Confiar na teoria econômica neoclássica é uma questão de fé Eu pessoalmente tenho fé mas atualmente o máximo que posso fazer para 23 Ver por exemplo Garegnani 1990 e para uma exposição ainda mais simples Garegnani Petri 1989 32 convencer os outros é invocar o peso da autoridade de Samuelson Ferguson 1969 p xviixviii tradução livre Obviamente o debate acadêmico e a adoção ou refutação de uma teoria devem ser feitos com base na consistência dos corpos teóricos e não na fé ou em argumentos de autoridade Esperamos que esse importante tema receba o tratamento merecido Referências COHEN A J HARCOURT G C Whatever Happened to the Cambridge Capital Theory Controversies Journal of Economic Perspectives vol 17 n 1 pp 199214 2003 FERGUSON C E The Neoclassical Theory of Production and Distribution Cambridge University Press Cambridge 1969 FREITAS F SERRANO F O Problema do Valor e a Contribuição de Sraffa IEUFRJ mimeo 2002 GAREGNANI P Heterogeneous Capital the Production Function and the Theory of Distribution Review of Economic Studies vol 37 n 3 p 407436 jul 1970 On some illusory instances of marginal products Metroeconomica vol XXXVI junoct 1984 Surplus approach to value and distribution In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave A Dictionary of Economics London New York Macmillan and Stockton Press vol 4 p 560574 1987 Quantity of Capital In Eatwell J Milgate M Newman P eds The New Palgrave Capital Theory London New York The Macmillan Press p 178 1990 GAREGNANI P PETRI F Marxismo e 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