Dar um Ponto de Vista sobre o Assunto

Atividade de Informática e Sociedade Dilemas éticos na Informática Liberdade de comunicação e Soberania Professor Alexandre Lima Nome A liberdade de informação em sentido amplo compreende tanto a aquisição como a comunicação de conhecimentos proporcionando desenvolvimento da cultura e da civilização Soberania diz respeito à autonomia ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais e que portanto violar a soberania é subtrair à nação a possibilidade de traçar de forma autônoma o seu futuro Nem sempre Liberdade de informação e de expressão está em harmonia com a soberania de uma nação É o caso do site Wikileaks que em 2010 ocupou um espaço de extrema importância nas comunicações midiáticas em nível mundial ao publicar diversos documentos confidenciais sobre a ação dos Estados Unidos da América no Afeganistão e no Iraque além de revelar 251287 telegramas da embaixada americana Dentre estes dados estava um vídeo onde um helicóptero estadunidense mata civis em terras iraquianas 12 pessoas em Bagdá sendo duas delas funcionários da agência de notícias Reuters Por sua vez na avaliação dos militares o ataque foi justificado e está de acordo com as regras legais de engajamento A presidência dos EUA advertiu que os dados revelados pelo Wikileaks eram confidenciais e que as ações governamentais fundamse sempre na segurança nacional e na necessidade de se diminuírem os riscos de danos às pessoas O soldado Bradley Manning foi preso em maio de 2010 em 2013 foi condenado a 35 anos de prisão e à baixa desonrosa por ter entregue mais de 700 mil documentos oficiais ao site Wikileaks Ao publicar em sua página documentos e informações confidenciais vazadas de governos e de empresas Julian Assange foi acusado pelo governo dos Estados Unidos da América de terrorista do ciberespaço ao violar a soberania e a segurança nacional Considerando a problemática relação entre a Liberdade de comunicação e a Soberania nacional avalie a partir do seu critério a seguinte questão Foi moralmente correta a atitude de Julian Assange publicar informações nomes operações militares etc consideradas sigilosas pelo governo dos EUA Justifique sua resposta R Atividade de Informática e Sociedade Dilemas éticos na Informática Liberdade de comunicação e Soberania Professor Alexandre Lima Nome A liberdade de informação em sentido amplo compreende tanto a aquisição como a comunicação de conhecimentos proporcionando desenvolvimento da cultura e da civilização Soberania diz respeito à autonomia ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais e que portanto violar a soberania é subtrair à nação a possibilidade de traçar de forma autônoma o seu futuro Nem sempre Liberdade de informação e de expressão está em harmonia com a soberania de uma nação É o caso do site Wikileaks que em 2010 ocupou um espaço de extrema importância nas comunicações midiáticas em nível mundial ao publicar diversos documentos confidenciais sobre a ação dos Estados Unidos da América no Afeganistão e no Iraque além de revelar 251287 telegramas da embaixada americana Dentre estes dados estava um vídeo onde um helicóptero estadunidense mata civis em terras iraquianas 12 pessoas em Bagdá sendo duas delas funcionários da agência de notícias Reuters Por sua vez na avaliação dos militares o ataque foi justificado e está de acordo com as regras legais de engajamento A presidência dos EUA advertiu que os dados revelados pelo Wikileaks eram confidenciais e que as ações governamentais fundamse sempre na segurança nacional e na necessidade de se diminuírem os riscos de danos às pessoas O soldado Bradley Manning foi preso em maio de 2010 em 2013 foi condenado a 35 anos de prisão e à baixa desonrosa por ter entregue mais de 700 mil documentos oficiais ao site Wikileaks Ao publicar em sua página documentos e informações confidenciais vazadas de governos e de empresas Julian Assange foi acusado pelo governo dos Estados Unidos da América de terrorista do ciberespaço ao violar a soberania e a segurança nacional Considerando a problemática relação entre a Liberdade de comunicação e a Soberania nacional avalie a partir do seu critério a seguinte questão Foi moralmente correta a atitude de Julian Assange publicar informações nomes operações militares etc consideradas sigilosas pelo governo dos EUA Justifique sua resposta R A avaliação moral da conduta de Julian Assange exige ponderar de um lado o valor democrático da transparência e de outro o dever de proteger vidas humanas e a soberania estatal À luz do utilitarismo de John Stuart Mill atos são moralmente corretos quando maximizam o bemestar coletivo A divulgação do vídeo Collateral Murder e de arquivos diplomáticos expôs violações de direitos humanos e favoreceu um debate global sobre práticas militares e diplomáticas dos EUA nesse sentido gerou um ganho social substantivo ao fortalecer mecanismos de accountability e deter possíveis abusos futuros Pelo prisma da ética deontológica kantiana todavia o agente tem o dever de agir segundo máximas que possam ser universalizadas sem contradição O imperativo categórico implicaria respeitar a dignidade de todas as pessoas envolvidas inclusive informantes locais identificáveis A publicação integral de telegramas sem a filtragem prévia de nomes que pudessem comprometer a segurança de civis contraria esse dever pois instrumentaliza indivíduos expondoos a risco físico para alcançar um fim superior A teoria do contrato social Hobbes Rousseau reforça que cidadãos delegam ao Estado a gestão de informações estratégicas em troca de proteção Quebrar esse pacto pode enfraquecer instituições e pôr em causa o princípio da soberania sobretudo quando o material divulgado inclui táticas militares ainda em curso Em contrapartida a própria legitimidade estatal depende da confiança pública se segredos encobrem atos ilícitos é o Estado que viola o pacto primeiro Revelar tais ilícitos seria portanto um restabelecimento do contrato moral Do ponto de vista dos direitos humanos a liberdade de expressão art 19 da Declaração Universal é um direito fundamental mas não absoluto ele deve ser sopesado com o direito à vida e à segurança art 3 A jurisprudência internacional sobre whistleblowing por exemplo casos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos costuma exigir i relevância para o interesse público ii ausência de vias internas eficazes e iii adoção de medidas para minimizar danos colaterais Assange satisfaz parcialmente i e ii mas falha em iii ao divulgar dados brutos Conjugando essas perspectivas concluise que o ato de tornar públicos indícios de crimes de guerra é em si moralmente justificável Contudo a forma como a divulgação foi conduzida sem redações suficientes para proteger pessoas vulneráveis compromete essa legitimidade A conduta foi portanto eticamente válida no propósito mas moralmente deficiente na execução a defesa da liberdade de informação não exime o agente da responsabilidade de salvaguardar vidas e de respeitar na medida do possível a soberania legítima dos Estados Atividade de Informática e Sociedade Dilemas éticos na Informática Liberdade de comunicação e Soberania Professor Alexandre Lima Nome A liberdade de informação em sentido amplo compreende tanto a aquisição como a comunicação de conhecimentos proporcionando desenvolvimento da cultura e da civilização Soberania diz respeito à autonomia ao poder político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais e que portanto violar a soberania é subtrair à nação a possibilidade de traçar de forma autônoma o seu futuro Nem sempre Liberdade de informação e de expressão está em harmonia com a soberania de uma nação É o caso do site Wikileaks que em 2010 ocupou um espaço de extrema importância nas comunicações midiáticas em nível mundial ao publicar diversos documentos confidenciais sobre a ação dos Estados Unidos da América no Afeganistão e no Iraque além de revelar 251287 telegramas da embaixada americana Dentre estes dados estava um vídeo onde um helicóptero estadunidense mata civis em terras iraquianas 12 pessoas em Bagdá sendo duas delas funcionários da agência de notícias Reuters Por sua vez na avaliação dos militares o ataque foi justificado e está de acordo com as regras legais de engajamento A presidência dos EUA advertiu que os dados revelados pelo Wikileaks eram confidenciais e que as ações governamentais fundamse sempre na segurança nacional e na necessidade de se diminuírem os riscos de danos às pessoas O soldado Bradley Manning foi preso em maio de 2010 em 2013 foi condenado a 35 anos de prisão e à baixa desonrosa por ter entregue mais de 700 mil documentos oficiais ao site Wikileaks Ao publicar em sua página documentos e informações confidenciais vazadas de governos e de empresas Julian Assange foi acusado pelo governo dos Estados Unidos da América de terrorista do ciberespaço ao violar a soberania e a segurança nacional Considerando a problemática relação entre a Liberdade de comunicação e a Soberania nacional avalie a partir do seu critério a seguinte questão Foi moralmente correta a atitude de Julian Assange publicar informações nomes operações militares etc consideradas sigilosas pelo governo dos EUA Justifique sua resposta R A avaliação moral da conduta de Julian Assange exige ponderar de um lado o valor democrático da transparência e de outro o dever de proteger vidas humanas e a soberania estatal À luz do utilitarismo de John Stuart Mill atos são moralmente corretos quando maximizam o bemestar coletivo A divulgação do vídeo Collateral Murder e de arquivos diplomáticos expôs violações de direitos humanos e favoreceu um debate global sobre práticas militares e diplomáticas dos EUA nesse sentido gerou um ganho social substantivo ao fortalecer mecanismos de accountability e deter possíveis abusos futuros Pelo prisma da ética deontológica kantiana todavia o agente tem o dever de agir segundo máximas que possam ser universalizadas sem contradição O imperativo categórico implicaria respeitar a dignidade de todas as pessoas envolvidas inclusive informantes locais identificáveis A publicação integral de telegramas sem a filtragem prévia de nomes que pudessem comprometer a segurança de civis contraria esse dever pois instrumentaliza indivíduos expondoos a risco físico para alcançar um fim superior A teoria do contrato social Hobbes Rousseau reforça que cidadãos delegam ao Estado a gestão de informações estratégicas em troca de proteção Quebrar esse pacto pode enfraquecer instituições e pôr em causa o princípio da soberania sobretudo quando o material divulgado inclui táticas militares ainda em curso Em contrapartida a própria legitimidade estatal depende da confiança pública se segredos encobrem atos ilícitos é o Estado que viola o pacto primeiro Revelar tais ilícitos seria portanto um restabelecimento do contrato moral Do ponto de vista dos direitos humanos a liberdade de expressão art 19 da Declaração Universal é um direito fundamental mas não absoluto ele deve ser sopesado com o direito à vida e à segurança art 3 A jurisprudência internacional sobre whistleblowing por exemplo casos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos costuma exigir i relevância para o interesse público ii ausência de vias internas eficazes e iii adoção de medidas para minimizar danos colaterais Assange satisfaz parcialmente i e ii mas falha em iii ao divulgar dados brutos Conjugando essas perspectivas concluise que o ato de tornar públicos indícios de crimes de guerra é em si moralmente justificável Contudo a forma como a divulgação foi conduzida sem redações suficientes para proteger pessoas vulneráveis compromete essa legitimidade A conduta foi portanto eticamente válida no propósito mas moralmente deficiente na execução a defesa da liberdade de informação não exime o agente da responsabilidade de salvaguardar vidas e de respeitar na medida do possível a soberania legítima dos Estados