Trabalho Discurso de Direito Penal

Trabalho de direito penal Elabore um um caso concreto discurso do tipo penal doloso Nele deverá conter um destrinchamento explicando o pq do caso apresentado é tipo penal doloso quais elemento do dolo estão no caso quais são as teorias do tipo doloso e falar qual delas está no caso concreto E finalmente explicar as espécies principais de dolo direto indireto eventual indeterminado etc e dizer qual deles está no caso concreto DIREITO PENAL Caso Concreto Carlos um motorista de aplicativo dirige em alta velocidade em uma área residencial ciente de que ali há muitas crianças brincando na rua Ele está atrasado para uma corrida e embora saiba que essa velocidade aumenta consideravelmente o risco de atropelar alguém decide não reduzir a velocidade Ao virar uma esquina Carlos atropela uma criança que estava atravessando a rua causando sua morte Embora ele não quisesse diretamente o resultado sua conduta demonstra que assumiu o risco de que isso pudesse ocorrer sendo denunciado por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual Destrinchamento do Caso Por que o caso se enquadra como tipo penal doloso O caso de Carlos se enquadra no art 121 do Código Penal pois apesar de ele não ter a intenção direta de matar sua conduta caracteriza o dolo eventual uma vez que ele assumiu o risco do resultado ao continuar dirigindo em alta velocidade em um local onde havia grande probabilidade de crianças estarem na via Isso é suficiente para enquadrálo em um crime doloso de acordo com a Teoria do Assentimento em que o agente não deseja o resultado mas aceita o risco de que ele ocorra Elementos do Dolo no Caso Os dois elementos essenciais do dolo são 1 Consciência elemento cognitivo Carlos tinha plena ciência de que dirigir em alta velocidade em uma área residencial poderia resultar em um acidente grave inclusive envolvendo pedestres e crianças 2 Vontade elemento volitivo Carlos mesmo sem desejar diretamente o resultado a morte da criança aceitou o risco de que isso pudesse ocorrer ao decidir não reduzir a velocidade Ao agir dessa maneira ele aceitou a possibilidade do resultado trágico Esses dois elementos estão presentes no caso de Carlos caracterizando o dolo eventual já que ele tinha consciência do risco e mesmo assim seguiu com sua conduta perigosa Teorias do Dolo O dolo pode ser analisado com base em três teorias principais 1 Teoria da Vontade Nessa teoria o dolo ocorre quando o agente quer diretamente o resultado ilícito Exemplo uma pessoa que envenena a comida de outra com a intenção de matála Não se aplica ao caso de Carlos pois ele não queria diretamente a morte da criança 2 Teoria do Assentimento Nessa teoria o dolo ocorre quando o agente embora não queira diretamente o resultado assume o risco de que ele ocorra Essa é a teoria que se aplica ao caso de Carlos Ele não queria atropelar a criança mas aceitou o risco ao continuar dirigindo em alta velocidade ciente da possibilidade de causar um acidente fatal 3 Teoria da Representação Aqui o dolo se caracteriza quando o agente prevê o resultado como possível e mesmo sem desejálo diretamente age de forma a provocálo Exemplo alguém que dispara uma arma em uma multidão prevendo que pode atingir alguém mas sem visar uma pessoa específica No caso de Carlos a Teoria do Assentimento é a mais adequada pois ele aceitou o risco de que sua conduta perigosa pudesse resultar em uma tragédia o que efetivamente ocorreu Espécies de Dolo 1 Dolo Direto de Primeiro Grau O agente quer diretamente o resultado ilícito Exemplo uma pessoa que dispara contra outra com a intenção clara de matála Nesse tipo de dolo a vontade do agente é de causar o resultado 2 Dolo Direto de Segundo Grau O agente deseja um resultado específico mas tem plena ciência de que outro resultado colateral ocorrerá inevitavelmente Exemplo alguém que explode uma bomba para destruir um prédio sabendo que haverá vítimas fatais 3 Dolo Indireto Alternativo O agente realiza uma conduta que pode ter vários resultados e está indiferente a qual deles irá ocorrer Exemplo um ladrão que atira em um grupo de pessoas para fugir aceitando que qualquer uma pode ser atingida 4 Dolo Eventual O agente não quer diretamente o resultado mas age assumindo o risco de que ele possa acontecer Essa modalidade de dolo se aplica ao caso de Carlos pois ele não queria diretamente causar a morte da criança mas aceitou o risco de atropelar alguém ao continuar dirigindo em alta velocidade 5 Dolo Indeterminado O agente não tem um resultado específico em mente mas aceita qualquer um que possa decorrer de sua ação Exemplo uma pessoa que atira contra uma multidão sem se importar com quem será atingido Conclusão No caso de Carlos o dolo é o dolo eventual pois ele assumiu o risco de causar um resultado trágico ao dirigir em alta velocidade em uma área residencial mesmo sabendo dos perigos envolvidos A Teoria do Assentimento explica sua responsabilidade já que ele aceitou a possibilidade de causar um acidente fatal ao continuar sua conduta imprudente O dolo eventual caracterizase pela aceitação do risco sem que o agente deseje diretamente o resultado