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Direito Penal

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Fazer um introdução do tema violência sexual contendo os seguintes aspectos contextualização do tema justificativa pergunta problema objetivos geral e específicos No minimo 40 linhas Formatação arial 10 espaçamento de linhas 15 A violência sexual é um tema recorrente na sociedade atual afetando principalmente mulheres e crianças caracterizada por qualquer ato sexual não consensual como o estupro assédio sexual exploração sexual entre outros Tratase de uma violação grave dos direitos humanos e pode ter consequências físicas psicológicas e sociais para as vítimas A presente abordagem justificase pela necessidade de discutir abertamente a violência sexual que ainda é tratada como um tabu ou negligenciada A questão demanda análise aprofundada e intervenção ativa da sociedade para prevenir e combater o problema Nesse sentido a perguntaproblema que norteia a pesquisa é como a violência sexual afeta as vítimas e como o ordenamento jurídico pode contribuir para prevenir e combater esse problema Considerando este contexto e a pergunta norteadora escolhida os objetivos gerais deste trabalho são 1 Analisar a violência sexual como um problema social e jurídico que afeta principalmente mulheres e crianças 2 Identificar as consequências físicas psicológicas e sociais da violência sexual nas vítimas 3 Identificar as causas e fatores que contribuem para a violência sexual 4 Apresentar as estratégias de prevenção e combate à violência sexual previstas no ordenamento jurídico e a eficácia dessas estratégias no atual contexto da sociedade brasileira Já os objetivos específicos deste trabalho são 1 Identificar os tipos de violência sexual previstos na legislação e suas características 2 Discutir o papel das instituições sociais como escola e família na prevenção da violência sexual 3 Analisar os procedimentos legais para o combate à violência sexual e o papel do sistema judiciário no tratamento desses casos 4 Abordar a importância da rede de apoio para as vítimas de violência sexual incluindo serviços de saúde e psicossociais disponíveis no âmbito do Estado Este trabalho tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da violência sexual no contexto jurídico com a finalidade de conscientizar a população sobre a gravidade do problema e sensibilizar a sociedade para agir em situações de violência sexual e oferecer apoio às vítimas O tema é de extrema relevância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária demandando ação urgente e efetiva do Estado e da sociedade civil