Atividade

1 Suponha que Elizabeth Liones sofreu um grave acidente e contratou fisioterapeuta Meliodas para cuidar de sua reabilitação Ocorre que o tratamento foi mal sucedido Devido a isso Elizabeth acredita que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo devido a má prestação do serviço e procura você como advogadoa para ajuizar demanda judicial em face de Meliodas requerendo lucros cessantes Sobre o caso A Qual tipo de responsabilidade é aplicada B Justifique 2 Imagine que Naruto Uzumami seja motorista de aplicativo e que uma de suas corridas acabou se envolvendo em um acidente de trânsito Levando em consideração que no momento do acidente Naruto estava com uma passageira e que esta sofreu danos A Qual o tipo de responsabilidade aplicada ao caso B justifique 3 Kurosaki Ichigo vendeu uma bateria para Sakura Ocorre que ao usála acabou explodindo causando lesões na consumidora Levando em consideração que Ichigo é dono do comércio e que seus produtos seguem as normas consumerista estando devidamente identificado o fabricante da peça A Haverá responsabilidade solidária entre ichigo e o fabricante B Justifique 4 Suponha que Kaguya se interessou por um anúncio que prometia a possibilidade de utilizar uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade porém em diversas localidade do mundo O anúncio dizia que não haveria custo adicional fazendo com que Kaguya se filiasse Ocorre que ao viajar pelo mundo Kaguya se dirigiu a um dos clubes credenciados mas foi impedida de fazer uso da unidade sob a alegação de que ela deveria pagar para usála Incoronformada Kaguya A Qual a espécie de publicidade foi utilizida pela empresa B justifique 5 Sabendo que em ImperatrizMA possui Guarda Municipal imagine que estes foram solicitados par resolver o seguinte impasse Uma mulher comprou um produto numa loja que vendia equipamentos domésticos sendo condicionada a fazer um seguro para o caso de defeito nas peças Nos termos do CDC A Como é considerada essa Situação B Justigique 6 João assinou um contrato de adesão para uma academia de ginástica No contrato havia uma cláusula que isentava a academia de qualquer responsabilidade por danos causados por acidentes dentro do estabelecimento João se machucou devido a um equipamento mal conservado AA Cláusula é Válida Bjustifique 7 Maria comprou um carro novo No contrato havia uma cláusula que dizia que qualquer defeito apresentado após 7 dias da compra não seria responsabilidade do vendedor Após 8 dias o carro apresentou um problema grave no motor AMaria tem Algum direito Bjustifique 8 Pedro comprou um livro pela internet Quando o livro chegou Pedro percebeu que não era bem o que ele esperava AEle tem o direito de devolver o livro e receber seu dinheiro de volta Bjustifique 9 Ana assinou um contrato com uma operadora de telefonia que incluía uma cláusula que permitia à operadora alterar unilateralmente os valores dos planos Ana recebeu uma fatura com um valor muito acima do esperado devido a uma alteração no plano AA operadora pode fazer isso Bjustifique 1 Suponha que Elizabeth Liones sofreu um grave acidente e contratou fisioterapeuta Meliodas para cuidar de sua reabilitação Ocorre que o tratamento foi mal sucedido Devido a isso Elizabeth acredita que ficou inabilitada para o trabalho por tempo excessivo devido a má prestação do serviço e procura você como advogadoa para ajuizar demanda judicial em face de Meliodas requerendo lucros cessantes Sobre o caso A Qual tipo de responsabilidade é aplicada Responsabilidade Civil contratual B Justifique Não se aplica o CDC no presente caso porque não há caracterização de relação de consumo já que via de regra profissionais da fisioterapia são liberais e sua atividade não é lucrar exclusivamente No entanto é preciso reconhecer que doutrina e jurisprudência têm admitido o entendimento de relação de consumo em determinados casos 2 Imagine que Naruto Uzumami seja motorista de aplicativo e que uma de suas corridas acabou se envolvendo em um acidente de trânsito Levando em consideração que no momento do acidente Naruto estava com uma passageira e que esta sofreu danos A Qual o tipo de responsabilidade aplicada ao caso Isso dependerá de quem causou o acidente B justifique Se o acidente foi causado por terceiro é o terceiro quem deve responder pelos danos sofridos pela passageira pois ausente a culpa do motorista No entanto se o motorista foi o autor do acidente entendo ser possível sua responsabilidade mas de modo solidária com o aplicativo de acordo com o artigo 18 do CDC uma vez que o aplicativo retém lucros com o seu uso 3 Kurosaki Ichigo vendeu uma bateria para Sakura Ocorre que ao usála acabou explodindo causando lesões na consumidora Levando em consideração que Ichigo é dono do comércio e que seus produtos seguem as normas consumerista estando devidamente identificado o fabricante da peça A Haverá responsabilidade solidária entre ichigo e o fabricante Não B Justifique Conforme o artigo 12 do CDC haverá o fabricante da peça será o responsável uma vez que o produto está identificado 4 Suponha que Kaguya se interessou por um anúncio que prometia a possibilidade de utilizar uma rede mundial de clubes com a mesma finalidade porém em diversas localidade do mundo O anúncio dizia que não haveria custo adicional fazendo com que Kaguya se filiasse Ocorre que ao viajar pelo mundo Kaguya se dirigiu a um dos clubes credenciados mas foi impedida de fazer uso da unidade sob a alegação de que ela deveria pagar para usála Incoronformada Kaguya A Qual a espécie de publicidade foi utilizida pela empresa B justifique 5 Sabendo que em ImperatrizMA possui Guarda Municipal imagine que estes foram solicitados par resolver o seguinte impasse Uma mulher comprou um produto numa loja que vendia equipamentos domésticos sendo condicionada a fazer um seguro para o caso de defeito nas peças Nos termos do CDC A Como é considerada essa Situação É considerado prática abusiva B Justigique O CDC expressamente veda a prática da loja prática esta denominada venda casada o inciso I do artigo 39 resolve a questão indicando a abusividade da conduta 6 João assinou um contrato de adesão para uma academia de ginástica No contrato havia uma cláusula que isentava a academia de qualquer responsabilidade por danos causados por acidentes dentro do estabelecimento João se machucou devido a um equipamento mal conservado AA Cláusula é Válida Não Bjustifique Ela é inválida porque cria uma condição de excessiva onerosidade da empresa por danos causados por sua responsabilidade No presente caso poderia ser averiguada a negligência da academia sobre os cuidados e manutenções com aparelhos onde ficaria constatada a sua responsabilidade É o disposto do inciso V do artigo 39 assim como no inciso I e IV do artigo 51 todos do CDC 7 Maria comprou um carro novo No contrato havia uma cláusula que dizia que qualquer defeito apresentado após 7 dias da compra não seria responsabilidade do vendedor Após 8 dias o carro apresentou um problema grave no motor AMaria tem Algum direito Sim Bjustifique A cláusula contratual é nula por abusividade conforme inciso I e IV do CDC uma vez que o vício apresentado não seria de fácil constatação a menos que maria fosse mecânica e ainda assim isso não isentaria a concessionária 8 Pedro comprou um livro pela internet Quando o livro chegou Pedro percebeu que não era bem o que ele esperava AEle tem o direito de devolver o livro e receber seu dinheiro de volta Sim Bjustifique Para as compras online assim como para as modalidades de compra não presenciais é aplicado o direito de arrependimento em até 7 dias este é o teor do artigo 49 do CDC 9 Ana assinou um contrato com uma operadora de telefonia que incluía uma cláusula que permitia à operadora alterar unilateralmente os valores dos planos Ana recebeu uma fatura com um valor muito acima do esperado devido a uma alteração no plano AA operadora pode fazer isso Não Bjustifique O CDC veda a alteração unilateral das cláusulas especialmente as que colocam o consumidor em desvantagem como diz o inciso XIII do artigo 51 o que o torna abusivo e portanto nulo Ao mesmo tempo a questão viola o direito básico do consumidor sobre a informação conforme o artigo 6º III do CDC