Avaliando Aprendizado Direito Civil- Parte Geral

Disc.: DIREITO CIVIL - PARTE GERAL\ndomingo, 18 de setembro\n\n1ª Questão\nConforme preceitua o Código Civil vigente no Brasil, é incorreto que:\n- A personalidade civil da pessoa começa com a concepção.\n- As associações são pessoas jurídicas de direito privado.\n- Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.\n- As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.\n\n2ª Questão\nNos termos do Código Civil, NÃO constitui uma pessoa jurídica de direito privado:\n- Sociedade.\n- Fundação.\n- Associação.\n- Autarquia.\n- Partido político.\n\n3ª Questão\nQuanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.\n- Implicará na dissolução da pessoa jurídica.\n- Despendem de decisão judicial colegiada.\n- Estenderá a todas as demandas judiciais que envolvam a pessoa jurídica.\n- Tem como requisito o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.\n- Ocorrerá, exclusivamente, em sede de procedimento administrativo.\n\n4ª Questão\nAcerca das disposições concernentes às pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta:\n- Constitui dispositivo de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.\n- Deixa em dois anos a troca de publicações de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do respectivo.\n- O cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio do administrador, ou vice-versa caracterizaria.\n- A transferência de ativos ou passivos sem efetivas contraprestações, acaba por de plena monta.\n\n5ª Questão\nUnião de pessoas que se organizam para fins não econômicos é conceito que se aplica às:\n- Sociedades simples.\n- Sociedades empresariais.\n- Fundações.\n- Sociedades anônimas.\n- Associações.