Ccj0027-wl-b-pa-08-direito Empresarial Ii-126783

Plano de Aula: Formação do Capital Social\nDIREITO EMPRESARIAL II\n\nTítulo\nFormação do Capital Social\nNúmero de Aulas por Semanas\nNúmero de Semanas de Aula\n8\nTema\nCapital Social\nObjetivos\nIdentificar a formação do capital social nas sociedades anônimas.\nEnumerar os elementos de formação do capital social.\nClassificar as formas de modificação do capital social.\nEstrutura do Conteúdo\n8. Formação do Capital Social.\n8.1 Conceito. Princípios.\n8.2 Composição.\n8.3 Modificação do Capital Social.\n8.3.1 Formas de Aumento do Capital Social\n8.3.2 Formas de Redução do Capital Social\nAplicação Prática Técnica\nAULA 08:\nCASO CONCRETO:\nMario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editorial. O capital social foi constituído por meio de subscrição de 100.000 ações - todas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Mario - acionista titular de classe “A” - é o acionista titular de 48.000 do total das ações. Fernando Pessoa é o acionista controlador e titular de 50.000 de ações ordinárias que - por força de lei - pertencem a uma classe. E Graciliano Ramos - por sua vez - é titular de restante (2.000) de ações preferenciais da classe “B”. Todos os sócios integrarão seus montantes, com exceção de Graciliano que realizou apenas 30% do preço de emissão das ações subscritas por ele. Considerando o texto apresentado, diga – atendo-se às normas do direito societário – se o percentual de distribuição das ações ordinárias e preferenciais atende a norma da lei específica. Fundamentalmente.\nQUESTÃO OBJETIVA 01:\nRespeitando as normas doutrinárias das sociedades anônimas, no que se refere ao capital social da companhia, pode-se afirmar, SALVO:\nA) O capital social de uma companhia é o resultado do soma de todas as entradas decorrentes da contribuição de cada acionista.\nB) A duração do direito societário, não obstante previsão no Código Civil de 2002, não admite constituição do capital social de companhia com prazo de exercício excessivo.\nC) A assembleia geral deverá a redução do capital social se houver perda, até o montante dos prejuízos acumulados, ou se sujeição excessivo.\nD) A conversão, seja quanto ao debêntures ou partes beneficiárias emitidas pela companhia implica no aumento do seu capital social.\nE) O sócio outorgar ao poder aprovado pela assembleia do seu bem imóvel, a sua incorporação ao patrimônio da companhia não exige escritura pública. QUESTÃO OBJETIVA 02: Assinale a alternativa correta, quanto ao Capital Social das Sociedades Anônimas:\n\na) O Capital Social é dividido em ações e expresso em moeda nacional.\n\nb) O Capital Social é dividido em ações, debêntures e cotas.\n\nc) O Capital Social é dividido somente em cotas.\n\nd) O Capital Social é dividido em ações ou debêntures, e a responsabilidade dos sócios até o valor do capital social.\n\ne) O Capital Social é expresso em moeda nacional e em demais moedas estrangeiras, independente da nacionalidade da Cia.