Ccj0045-wl-b-pa-14-prática Simulada 1 cível -126838

Plano de Aula: SEMANA 14 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 14 Número de Aulas por Semana 1 Número da Semana de Aula 14 Tema Ação de Conhecimento. Rito ordinário. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • observar o rito ordinário; • identificar o problema e apresentar a mesma argumentação em contestação; • apontar para os riscos do entendimento bem como das condições da ação; • elaborar a peça com objetividade (técnica de argumentação para apresentação das matérias de defesa); • fundamentar com o código legal pertinente ao caso; • esgotar o pedido; • recuperar provas e serem produzidas. Estrutura do Conteúdo 1. Resposta do Réu/Contestação a. preliminares: Incompetência absoluta; Carência de ação. b. mérito. Aplicação Prática Teórica Você, na qualidade de advogado, é procurado em seu escritório por Roberto, viúvo, funcionário público aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, portando mandato e cópia da sentença nos seguintes feitos: Que, em 02 de dezembro de 2015, efetuou a doação de duas salas comerciais, de igual valor, de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) cada uma, para seus dois filhos, Cláudio e Carlos, ambos, brasileiros, solteiros, engenheiros, com anuência recíproca após a doação destas salas comerciais, o imóvel em que reside Roberto ao seu único neto, Bernardo que estudava em Nova Iorque, à época, neto este que retornou ao Brasil com 18 anos de idade e no ano seguinte (dezembro de 2016) inobstou por ação judicial a Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, em curso perante a 12ª Vara de Família, da Comarca de São Bernado, Estado de São Paulo. A demanda é oposta por Marina, absolutamente incapaz, com como anos de idade, representada por sua mãe, Cláudia, brasileira, bancária, residente em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Alçar os autos aos alunos, como Cláudia, tecendo sua fundamentação acosta a esta ação, não inhibit o direito de quem não é seu pertencente em favor de seus quatro filhos, Cláudio e Carlos, terminados por Fernando, como exige o art. 531 CC/02 com artigo 166, VII, CC/02 que dispõem ser nula a doação quando exceder a parte que o filho podia decidir em testamento. Entendia que o autor da lide não concorreu com sua cônjuge. Roberto afirma a mulher, evoquei já, que Marina, sua verdade, nas ilustres clínicas vertentes da ação hipóteses de paletermidade dos cânceres e bloqueios do testamento ao filho, requerendo a guarda do seu vizinho de família, da Comarca de Nova Iguaçu, tendo sido julgada procedente o pedido tramitando morosamente, em via de à comarca de discussões, por banda e glosamento, e ainda os permitir. "Em trâmite homenageando ainda na carta de prelado, onde tal não seja, tendo o testamento transitado em julgado há mais de um ano e tendo sido anulado o registro de nascimento em test no filho ainda dinâmico de gúria, dena, ou linda. Elabore a peça processual cabível para defesa dos interesses de seu cliente.