Defeitos do Negócio Jurídico

Noção inexacta sobre coisa objeto ou pessoa\nAnuláveis\nPoderia ser percebido de diligência normal\nErro ou ignorância\nNatureza do negócio\nObjetivo principal\nErro tem que ser substancial\nQualidades essenciais do obj\nic id qualidade essencial da pessoa\nde direito, sendo único ou principal motivo\n\nDolo\nArtifício, expediente ardiloso\nDolo acidental > só perdas e danos\nOmissão dolosa > pode anular\nDolo de terceiro > pode anular o beneficiado soubesse ou devesse saber\nAmbas as partes > nenhuma pode anular\n\nCoação\nPressão física ou moral\nFundado temor\nSua pessoa, família ou bens\nNão o quando há: temor reverencial\nCoação de terceiro\nvicia se conhecer\nresponde solidarmente\nagir por necessidade\nsalvar-se ou pessoa da família\nEstado de perigo\nobrigação excessivamente onerosa\n\nLesão\nabusar da inexperiência ou necessidade\n\nFraude contra credores\nCredor quirografário pode anular\nTransmissão gratuita ou remissão de dívida\npor devedor insolvente ou reduzido a ela\nPode anular somente quem já era credor\nPresume fraudulentória garantia de devedor insolvente dada a algum credor\nPresume boa-fé negócios ordinários para manutenção do estabelecimento ou subsistência