Direito Civil 4 04

(TRF 5ª 2012 - FCC - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA) - Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:\n\nO possuidor deverá exercer a posse por 5 (cinco) ano\nO possuidor poderá per casado ou solteiro.\nO possuidor não poderá ser proprietário de outro imóvel, rural ou urbano.\nA área deverá ser superior a 250 metros quadrados.\nO possuidor deverá utilizar a área para residência de sua família.\n\n(TJPR - Juiz Substituto/2010) A legislação estabelece os modos de aquisição da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses envolvem disputas de natureza patrimonial. Considerando a matéria acerca do usucapião, avalie as seguintes assertivas e escolha a alternativa CORRETA:\n\nI. A perda da propriedade indivídual pela renúncia se opera desde logo por qualquer modo expresso que indique a vontade do renunciante.\n\nII. A propriedade imóvel se realiza independentemente de ato translativo do possuidor precedente, e a aquisição não se pelo modo devido.\n\nIII. Os direitos sobre a propriedade em termos de donos de coisas confundidas, misturadas, ou adjuntas, o resultado do todo será dividido proporcionalmente entre eles, exceto se uma das coisas for a principal, HIPOTESA em que desta se-lo dará em favor de quem dependeria piores do demais.\n\nIV. A propriedade é em certa medida um direito limitado por natureza irreversível. Contudo, o princípio da função social, permite em certos episódios de situações rasas de propriedade temporária, deve ser observado e a questão de resolve-se à proporcionalidade, resolvendo também os direitos reais.\n\nDas respostas assertivas exaustivas:\n\nO item 1 é assertivo I e IV é correto.\n\nO item 1 é assertivo I e II é de modo geral indevido.\n\nO item 1 é assertivo II e III é equivocado.\n\nO item 1, como ato jurídico, é válida.\n\nO condomínio preferido, respeitando o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e há-le-la para si.\n\nCom relação à aquisição da propriedade imobiliária, assinale a única alternativa incorreta:\n\nSe por força natural violenta o proprietário ganhar uma parte de terra ribeirinha em detrimento de outro, restará caracterizada a acessão por avulsão.\n\nO alívio abandonado de corrente não pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, mas aos donos dos terrenos por os quais lhes abrimos novo curso.\n\nUma das características da aquisição da propriedade pelo registro é a continuidade, pela qual se o imóvel não ter restou retido por não do alienante ou transmissor, não poderá ser registrado o título aquisitivo no nome do adquirente.\n\nO princípio do publicity informa que pelo registro imobiliário é levado ao conhecimento geral o direito de propriedade daquele que se constituiu como titular do objeto.\n\n(TJ/SP) Em relação à posse, é CORRETO afirmar que\n\nO motorista de um caminhão da empresa para a qual trabalhava tem a posse au usucapião desse bem.\n\nO locatário não tem a posse direta do imóvel que ele aluga, mas sim a indireta.\n\nO possuidor direto tem direito de lançar mão dos instrumentos contra turbulação, exibição e violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, inclusive contrário ao possuidor indireto.