Direito Empresarial - Análise de Caso e Atividade Empresária

AFYA DIREITO Aluno 057982 CAMILA EMANUELLA DE PAULA RODRIGUES Componente Curricular DIREITO EMPRESARIAL I Professor es Gabriel Pedro Moreira Damasceno Turma 2132146 202202 1 DIR08MA Direito Empresarial I Data 26092022 202202 Período 5º Mat Direito Empresarial I Matutino CADERNO DE QUESTÕES 001 1ª Questão 600 Larissa e Daniel são irmãos Exerceem em conjunto a atividade advocatícia há cerca de sete anos quando se formaram juntos No exercício da advocacia os irmãos conseguiram se estabelecer no mercado conseguindo um grande contrato com o Banco do Brasil Em razão das ações serem muito similares os advogados estabeleceram modelos de peças prévias e contrataram uma equipe com dez advogados recémformados que seriam responsáveis por todas as atividades processuais enquanto Larissa e Daniel ficariam responsáveis pelas questões administrativas do escritório ANALISE o caso considerando se a atividade de Larissa e Daniel será ou não empresária 2ª Questão 600 João há um ano compra e vende carros na cidade onde mora Aproveitandose dos seus conhecimentos na área ele compra carros a preços baixos e os revende poucos dias depois de anunciálos em um jornal de grande circulação indicando seu nome próprio telefone e endereço Para esta finalidade conta com o auxílio de dois amigos Pedro e Moisés que diariamente verificam a existência de veículos a preços baixos e alertam João Após incrementar os veículos com uma boa lavagem e com alguns reparos para tornálos mais atrativos João vende cada veículo por um valor um pouco maior do que pagou recebendo a clientela em sua residência onde estão seus veículos Há alguns meses João decidiu que não trabalharia mais aos finsdesemana deixando que Pedro e Moisés se revezassem na tarefa de receber e fechar negócios aos sábados e domingos Com essa prática João vem sustentando sua família e pagando inclusive sua faculdade Apesar de contar com uma pequena contribuição de seus amigos sua atividade que desenvolve em seu nome ele tem conseguido colocar seus veículos no mercado com facilidade e organização ANALISE o caso considerando se a atividade de João será ou não empresária 3ª Questão 600 Gregory é um nutrólogo que atende pacientes em seu consultório Verificando a possibilidade de conseguir mais lucro Gregory se juntou a seu colega Pedro criando uma clínica e contratando diversos profissionais nutricionistas para prestarem a atividade econômica ANALISE se a sociedade formada possui os requisitos para configuração de empresário 4ª Questão 600 Wilker e Edinar adquiriram um imóvel rural no município de Montes ClarosMG Os sócios pretendem dedicar seu tempo no plantio de feijão Para tanto Wilker e Edinar registraram sua sociedade no Registro Público de Empresas Mercantis de Montes ClarosMG ANALISE o caso considerando se a atividade de Wilker e Edinar será ou não empresária 5ª Questão 600 Marcela Camargo era sócia de uma sociedade empresarial no ramo da moda Há 14 anos Marcela teve um filho com Otávio Campos mas eles não mantiveram nenhum relacionamento apesar do bom convívio para criarem seu filho que recebeu o nome de António Camargo Campos No sábado passado Marcela faleceu em razão de um acidente de carro Otávio então procurou uma advogada para verificar a possibilidade de seu filho Antônio assumir as quotas de sua falecida mãe na sociedade empresarial ANALISE o caso considerando os requisitos para que Antônio menor de idade à época da morte da mãe possa exercer atividade empresarial Página 1 de 1 0000474700166efa9d8c8c407a40e676a752bcd6c2e 0b56a Exercício Direito Empresarial 1 As atividades de um escritório de advocacia não são consideradas atividade empresarial uma vez que são sociedades simples que exploram atividade econômica mas não exploram atividade empresarial por serem voltadas para questões intelectuais e costumam ser formadas por profissionais de um mesmo ofício 2 Mesmo que João não tenha uma profissão formalizada temse que de acordo com artigo 966 do Código Civil ele pode ser considerado como um empresário visto que ele exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou de serviços 3 A clínica de nutricionismo possui os requisitos para serem consideradas atividade empresarial uma vez que uma clínica médica se formada de forma organizada conforme mencionado no artigo 966 do código civil é considerada sociedade empresária com registro na Junta Comercial e caso o contrato declare que os sócios não exercem atividade empresária de forma organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços aptando pelo tipo jurídico da sociedade simples será aceito para registro no Serviço de Pessoa Jurídica 4 Caso possua todos os requisitos a atividade de Wilker e Edinar pode ser considerada como atividade empresarial ainda que rural já que A atividade rural pode ser considerada formalizada como empresarial já que a opção de inscrição como empresário está no conteúdo do art 971 do CC 5 Segundo o Código Civil de 2002 no artigo 974 precederá de uma autorização judicial porém Antônio poderá sim por meio de representantes ou devidamente assistidos dar continuidade na empresa da sua mãe