Direito Internacional - Atividade 10

MEU DESEMPENHO Andamento Geral Andamento do Tópico MENU Livro Didático Unidade de Ensino 1 Unidade de Ensino 2 U2 Seção 1 U2 Seção 2 U2 Seção 3 Unidade de Ensino 3 Unidade de Ensino 4 U2S3 Atividade Diagnóstica U2S3 Atividade Diagnóstica Iniciado em terça 12 set 2023 1444 Estado Finalizada Concluída em terça 12 set 2023 1450 Notas 300300 Avaliar 1000 de um máximo de 1000100 Questão 1 Correto Atingiu 100 de 100 É sabido que o Direito Internacional moderno visa conservar a paz entre os Estados Mas nem sempre isso é possível e os conflitos existem Nesse sentido o Direito Humanitário e o Direito de Guerra se prestam a regulamentar as situações de beligerância entre Estados Também nessa busca pela manutenção da paz e a segurança internacional a Carta da ONU possui papel importante para a consecução destes objetivos Considerando o enunciado leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta Escolha uma a Os conflitos armados internos quando violam as normas do direito humanitário passam a ser tratados formalmente como Guerra merecendo intervenção da comunidade internacional b A Carta da ONU prevê o uso da força sendo a Guerra declarada formalmente a partir de acordo com as Convenções de Genebra e Haia é atualmente considerada como um ato lícito entre os Estados soberanos c Com Guerra praticada entre dois Estados soberanos o Direito Humanitário e o Direito de Guerra não protegem locais como hospitais igrejas ou monumentos históricos já que uma Guerra pressupõe destruição do território d Em um ambiente de Guerra os Tratados e Pactos internacionais são relativizados podendo os combatentes se utilizarem de qualquer meio e ação para aniquilar seu inimigo e A Carta da ONU prescreve que o uso da força não é mais um direito do Estado sendo na verdade um ilícito internacional somente sendo admitido em legítima defesa ou quando em luta pela autodeterminação dos povos Correto Atingiu 100 de 100 Um dos princípios que regem a competência do Tribunal Penal Internacional é o da responsabilidade internacional individual No que se refere à competência do Tribunal Penal Internacional leia as assertivas e assinale a alternativa correta Escolha uma a Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crime contra a humanidade b Possui competência para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra contra a humanidade e genocídio ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma c Possui competência exclusiva para julgar pessoas acusadas do cometimento de genocídio d Possui competência para julgar os Estados acusados do cometimento de crimes de guerra e Possui competência para julgar pessoas acusadas de homicídio O efetivo nascimento do direito de guerra se deu através das treze Convenções de Haia de 1907 Muitas das práticas previstas em seus comandos normativos não mais subsistem tendo em conta o moderno conceito de guerra lícita e o ideal humanitário que deve pautar a atuação dos Estados mesmo no contexto de beligerância Todavia alguns deles se mantêm e limitam o comportamento dos Estados que guerream Sobre o direito de guerra e direito humanitário leia as asserções abaixo e assinale a correta Escolha uma a O direito de guerra consagra o princípio de neutralidade o qual permite que um Estado opte por se manter neutro por não tomar partido no conflito não alinhar com qualquer dos beligerantes preservando assim sua inviolabilidade territorial e mantendo um dever de imparcialidade e de abstenção no ambiente de conflito b As normas de Direito Humanitário só se aplicam em caso de guerra de um conflito armado internacional c De acordo com os normais internacionais todo e qualquer lugar pode ser alvo de ataques quando se está diante de uma guerra d As normas do direito de guerra não trazem nenhuma limitação em relação ao ataque de pessoas não combatentes e Qualquer arma pode ser utilizada em um contexto de guerra como o gás