Estudo Dirigido e Caso - Sujeitos Processuais no Processo Penal

Estudo Dirigido e Estudo de Caso 18112024 ESTUDO DIRIGIDO e ESTUDO DE CASO SUJEITOS PROCESSUAIS 30 pontos na N2 Direito Processual Penal I NOME Considerando os sujeitos processuais no processo penal brasileiro leia doutrina inerente para buscar conhecimentos aptos a fundamentar as respostas aos questionamentos abaixo bem como para refletir e pensar o caso a ser analisado 1 É possível processar e julgar um Réu à revelia no processo penal Justifique de que forma eou o quê acontece fundamentando sua resposta indicando inclusive dispositivos normativos que amparem seu posicionamento 10 ponto RESPOSTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 2 Estabeleça objetivamente as diferenças entre impedimento e suspeição do Juiz para atuar em determinado caso penal vinculando esses institutos à garantia fundamental correspondente Lembre se também de indicar os dispositivos normativos desses institutos 10 ponto RESPOSTA 1 2 3 4 5 6 Estudo Dirigido e Estudo de Caso 18112024 7 8 9 10 11 12 13 14 15 3 Analise o julgado do AgRg no REsp 1924166SC proferido pela 5a Turma do STJ Depois coteje com os estudos realizados sobre impedimento e suspeição aplicáveis aos sujeitos processuais Então emita juízo técnicoargumentativo sobre o desacerto da decisão lembrandose de fazer o link dos estudos aliando o caso concreto com a respectiva garantia fundamental aplicável 10 ponto RESPOSTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Estudo Dirigido e Estudo de Caso 18112024 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Obs1 Lembrese perceber o significado e a aplicabilidade dos institutos no ambiente práticoprofissional do processo penal aliado a capacidade de síntese são competências e habilidades que o egresso do Curso de Direito da Uniavan deve possuir então atenção ao limite máximo de linhas cada resposta Obs2 Lembrese argumentação e reflexão crítica são competências e habilidades que o egresso do Curso de Direito da Uniavan deve desenvolver portanto atentese ao solicitado e desenvolva suas ideias