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Sociologia do Direito

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ÉTICA E POLÍTICA\n\nÉtica e política sempre viveram uma relação conflitiva. Esta tensão se reflete atualmente como uma crise de todo sistema político frente aos questionamentos feitos pela sociedade civil a partir de critérios éticos. Para entender a crise do sistema político de hoje, abalado em sua legitimidade por frequentes escândalos de corrupção, clientelismo, autoritarismo e demagogia, é necessário entender como se constituiu a política moderna e sua relação com a ética.\n\n71 A política moderna\n\nCom a passagem da sociedade tradicional para a sociedade moderna há uma ruptura entre moral e política. Nas sociedades tradicionais os princípios morais-religiosos dominavam todas as esferas da vida social, ou seja, o mesmo conjunto de valores e normas determinava o comportamento do indivíduo em seu acidente no aspecto econômico, político, artístico, etc. No caso do Coletivismo, principalmente durante a Idade Média, era o cristianismo que regulava essa esfera de modo social, servindo como um critério normativo para a conduta, tanto das relações como das instituições. Assentou-se, considerando uma mudança/clivagem das expressões arísticas e filosóficas; o direito passou a ser visto como um reflexo da legitimidade do poder político; no campo econômico, o trabalho era visto como uma forma de reforçar como poderia gerar alcance a vida democrática.\n\n72 e rígidas válidas para todos os lugares e se transformaram em instituições empresariais com fins lucrativos.\n\nSomente no capitalismo moderno e que surge uma empresa permanente estruturada racionalmente para produzir lucro. Esta racionalidade no interior da empresa assegurada também fora através dos normas jurídicas e da administração racional do Estado.\n\nO Estado moderno ganha a função de salvaguardar (ou modificar) a distribuição do poder, e a ética moral da política. José de Alencar foi um dos primeiros filósofos a perceber a especificidade da política moderna. A tal ponto essa ótica dos estudiosos sobre a relação da sociedade vinculava-se a moral e elevava-se a ideia do cuidado com a memória, construindo modelos sob a ideia de um governo de uma sociedade justa.\n\nPara Margareth, que tem início no século XIX, é um processo de mudança, onde a ética política é uma relação direta com os meios. A ética política é um dos fatores que norteiam toda a atuação política. A ética não deve ser vista como uma ausência de valores, mas como um campo que faz o discernimento ser capaz de priorizar e hierarquizar a partir da moralidade.\n\n74 A crise do sistema político\n\nHistoricamente, na tentativa de corrigir os excessos de racionalização do poder e para que este entendimento não só aos interesses das capitalistas, mas a também às demandas sociais dos pobres, os trabalhadores pretendiam, principalmente a partir da segunda metade do século XIX, uma intensa luta democratização do sistema, criando formas de partidos sociais de representação.\n\nEste movimento trouxe grandes revoluções e os primeiros passos para a história da URSS, da Europa Ocidental, Europa, China, Cuba e que as experiências se distribuíam com a luta sindical. Ao acordo disso, as críticas se começam a ter um papel de tentativa em dar uma eficiência para a posição do controle sobre a falta de subsídio estatal e alargar o campo do demandismo, que, por sua vez, representou uma diminuição da democracia indireta (eleição). Com a tecnificação da política as pessoas não se sentem estimuladas a participar da vida política do país, e quando querem dificilmente encontram canais para isso. O resultado disso é a quota que se expressa no crescente distanciamento do eleitorado em votar em seus representantes e em entrar nesses institucionais de fiscalização da ação política e de seus mandatos. Dificilmente as pessoas se lembram sequer em quais parlamentares votaram na última eleição.\n\nTal aptidão facilita a ação dos grupos de interesse, como empresários, fazendeiros, banqueiros, etc., que encurtam a ação do Estado para atender a interesses privados. Assim, o Estado, que deveria repressar o interesse público, acaba se servindo dele para acumulação de capital. A suposta \"neutralidade\" do Estado serve na verdade para mascarar este processo de privatização da esfera pública.\n\nEsta abordagem configura a atual crise do sistema político, que já se apresenta como a primeira instância de uma batalha individualista na vida política. Com efeito, a inserção dos novos atores sociais desencadeou a ferocidade de vários movimentos sociais, trabalhando para foco de atenção, de modo a superar esse desvio de preocupações públicas e coletivas, dos valores.\n\nA ação da política. Vimos que nas sociedades contemporâneas o sistema político se tornou cada vez mais refém da burocracia estatal, afastando o elevado comum da discussão e da participação nos destes que vão indiretamente sobre a sua vida. O resultado de tudo isso foi, em grande parte, o aumento da intolerância do Estado em atender as demandas sociais e o desvio do dilema político. As relações estão suficientes para mostrar que, sem uma ação que retome o princípio do colega sociedade, dificilmente esse quadro mudará.\n\nÉtica na política não significa, portanto, pretender resgatar a ação política, mas transformá-la, corrigindo o excesso de formalização do sistema, dando a voz a outros na participação da sociedade civil.\n\nInfelizmente a humanidade ainda não inventou um sistema de regulação dos conflitos no espaço político. O sistema político deixas de ser perfeito e reclamatórias e seria já um outro sentido que desejar representaria aí que o Estado, enquanto instituição de poder, desaparece, dando lugar a organizações comuns, onde todos participariam.\n\nNão cabe aqui discutir toda a complexidade da reforma, pois isso introduziria uma maior democratização do sistema político, produzindo o defeito crítico, como extremamente ainda maior a burocracia estatal. Este crescimento levou a burocratização do Estado a ponto que o próprio Revolucionário acabava confundindo com o Estado, e esses são interesses do povo. Qualquer crítica que se fizesse ao partido de agora em diante seria atirada com descarte, liquidador desde modo com qualquer form. ÉTICA E ECOLOGIA\nO tema da ecologia tem ocupado um considerável espaço nos meios de comunicação. O destaque que em se dado a esse tema não é prosaico, trata-se de uma das questões mais que enfrentamos no mundo de hoje.\n\nDesde logo é bom desfasermos uma confusão que é muito comum. Geralmente quando se fala em ecologia as pessoas imediatamente associam ecologia a meio ambiente. É claro que a preservação do meio ambiente é uma grande preocupação\n\n82\n\n83\n\n51\n\n ecologistas, mas a ecologia não se limita ao ambientalismo.\n\nEcologia é a ciência que estuda as relações de interdependência e transformação de energia entre os seres vivos, envolta a relação do todo as coisas existentes entre si como tudo o que existe. Nesse sentido, a ecologia não se restringe ao campo da biologia, mas se estende por vários ramos de conhecimento, principalmente na economia da poluição. Assim, \"ecologia\" e \"economia\" vem igualmente de palavra grega oikos, que significa casa. A ecologia é o estudo das relação.\n\n84\n\n85\n\n Entre as principais propostas para a crise ecológica é da conservação e do ambientalismo. Segundo dados grandes cidades, as chuvas ácidas, e pela fome, o que temos visto, são as duas faces de uma moeda de vários problemas ecológicos. Isso é uma dinâmica devastadora do capitalismo não respeita o tempo da natureza. Isso é, o tempo que leva para se recuperar os danos e as causas. Nos países industrializados, nos países em dias com a atividade e a inclusão, tem-se gasto mais tempo. Além disso, a preocupação de consumo, e portanto a fabricação de produtos descartáveis.\n\n86\n\n87 dar uma contribuição maior na restauração dos \ndanos a ela causados. São os países industrializa-\ndos do hemisfério norte os grandes responsáveis \ndos atuais crise ecológica. Estes países, que repre-\nsentam apenas um quinto da população mundial, \nesbanjam 70% da energia do mundo, 75% dos al-\nimentos, 85% da madeira e 60% dos combustíveis, \nalém de serem responsáveis por 80% da poluição do \naire e por resíduos que atingem os 20% do total. \nAlém disso, a pobreza das nações em desenvolvimento\nse traduz em consumo muito baixo, que nos \nseus níveis de consumo para toda humanidade, \nainda que qual sejam, os pobres em transformação \ncontinuam que na prática sem os problemas \nserem resolvidos. \nNa X Conferência Internacional sobre Ecologia e \nDesenvolvimento, realizada em junho de 1992 no Rio \nde Janeiro, países industrializados comprometeram-se a assumir compromissos importantes para ajudar o \nterceiro continente, ao mesmo tempo em que ditaram \ncuidados de não, apesar da hemiferação sobre \ntratar a natureza. \nNa verdade, ser conservação corresponde \na primeira atitude de todos os povos. O planetário é a\nnossa casa sem condições apropriadas para ela. \nÉ certo que a população mundial vem cres-\ncendo numa realidade que a natureza vem cri-\nando assim a maneira dos atraso e o conforto em \ncaráter, se mesmo cerca de 2 bilhões de habitantes. \nEm seguida, apenas cerca de 2 bilhões se hoje \nesse ritmo, na próxima geração seremos 11 \nbilhões. Tal crescimento, porém, não pode ser dis-\ntanciado da situação de miséria e da pobreza em \nque vivem outros terras da população mundial. \nEnquanto estas populações não tiverem condições \nde dignidade existencial com acesso à saúde, educa-\nção e aos direitos ambientais, caberá aos governos \npolíticos de controle da malfalidade de preservar\na população. \nAo tentar conservar, ao mesmo tempo, o grau \nde consumo proporcionado pela sociedade indus-\ntrial e no mesmo elemento, o conservacionismo acada\ninalmente de tornar a definição exata do detido e \naú a alimento: a de tentar evitar os efeitos \ndos estudos do capitalismo em eliminar as causas.\nEcodesenvolvimento \n\nÉ uma outra proposta para a crise ecológica, \nque também não questiona as causas da crise e \na visão da sociedade industrial e subalterna para o \nproblema, assim como é desenvolvimento de novos conhecimentos \ne controle dos poluentes e reciclagem, \nespecialmente para os que não possuem poder para\ner-se reverter e promover a destruição da\nnatureza.\nTrata-se de uma proposta interessante para \ndevotar soluções para a crise ecológica, se ante-\nciada com medidas, mas socialmente acabando no vazio.\nHistoricamente, o avanço técnico tem contribuído \npreservando permanentemente para o presente \ne, não para sua preservação. Por exemplo, \nentre 1850 e 1850 do sistema de hile que cresce \nmal ou vegetal) a cada 10 anos. Entre 1850 e 1950\n