John Locke e Estado Absolutista - Exercícios de Teoria Política

Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado de um Estado baseado no consenso de subordinação do poder executivo ao poder legislativo de um poder limitado de direito de resistência Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal BOBBIO Norberto Direito e Estado no pensamento de Kant UNB 1984 p 41 Sobre a teoria política de John Locke julgue os itens abaixo como verdadeiro v ou falso f I Para Locke o estado de natureza não era um estado de guerra pois nele já seriam reconhecidos direitos naturais como o direito à vida à liberdade e à propriedade II O contrato social em Hobbes é submissão mas em Locke é consentimento III Em Locke o fundamento do Governo Civil é a proteção dos direitos naturais à vida à liberdade e à propriedade No entanto é preciso observar a autoridade do Governo Civil mesmo quando ele não consegue proteger tais direitos FFF VFV VVF FFV VVV O Estado Absolutista foi uma forma de governo adotada por grande parte da Europa entre os séculos XVI e XIX Sobre as características do Estado Absolutista avalie as afirmações abaixo I Do ponto de vista político o Estado Absolutista caracterizase pela acentuada centralização do poder político em torno do rei que governa graças a uma burocracia de funcionários civis e militares rigidamente controlada pelo monarca II Do ponto de vista econômico o Estado Absolutista caracterizouse entre outros aspectos pela adoção da política mercantilista pela criação de monopólios comerciais e colônias fora da Europa III Do ponto de vista da estratificação social o Estado Absolutista caracterizouse pela estreita aliança entre a nobreza e a burguesia que lutavam contra a Igreja que aspirava tomar o poder IV Do ponto de vista cultural o regime político absolutista foi legitimado por filósofos e pensadores que utilizavam o direito divino e a teoria do contrato social como argumentos para a perpetuação dos reis no poder É correto o que se afirma em I II e IV I e II I II III e IV II e III III apenas Luís XIV da França foi considerado o modelo de monarca absolutista Sua expressão O Estado sou Eu traduz uma premissa básica da formação do Estado Moderno que é o rei como aquele que apenas simbolicamente tem poder político o rei como aquele que não intervém no Estado o rei como o primeiro cidadão do Estado o rei como fonte da soberania nacional a generosidade do monarca para com os seus súditos II e III III apenas Luís XIV da França foi considerado o modelo de monarca absolutista Sua expressão O Estado sou Eu traduz uma premissa básica da formação do Estado Moderno que é o rei como aquele que apenas simbolicamente tem poder político o rei como aquele que não intervém no Estado o rei como o primeiro cidadão do Estado o rei como fonte da soberania nacional a generosidade do monarca para com os seus súditos O nascimento de uma cidade se dá pela ação dos homens Não é contudo produto de indivíduos mas sim de povos ou grupos que vivem dispersos e de alguma forma decidem unirse em uma mesma área seja em razão de sua segurança ou de qualquer outro motivo No momento da constituição do Estado os indivíduos já estão reunidos em grupos E é como tal que se organizam para formar o Estado A prosperidade e a segurança da cidade não são matéria individual de foro íntimo mas sim assunto dos grupos MAQUIAVEL N Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio Brasília UnB 1982 Maquiavel considera que o dever de um governante é manter a virtude cívica independente dos meios necessários para isso Essa virtude cívica associase com a piedade cristã a liberdade a política a igualdade social o bem comum Antes do século XVII o termo revolução designava o movimento cíclico dos astros celestes tendo portanto um sentido de continuidade e linearidade No entanto a partir dos movimentos políticos e sociais dos séculos XVII e XVIII o termo passou a ser utilizado para caracterizar as rupturas no tecido social e político que alteraram as estruturas das sociedades As revoluções modificaram profundamente as sociedades derrubando ou elevando determinados grupos sociais no comando político dos Estados europeus Considerase que duas entre as principais alterações trazidas pelos processos revolucionários foram a implantação dos regimes constitucionais e a elevação da burguesia ao topo da hierarquia social a implantação dos regimes absolutistas e a elevação da aristocracia ao topo da hierarquia social a implantação dos regimes comunistas e a elevação do proletariado ao topo da hierarquia social a implantação dos regimes imperiais e a elevação da burocracia ao topo da hierarquia social a implantação dos regimes republicanos e a elevação do povo ao topo da hierarquia social 1 Resposta V V F I Verdadeiro Diferente de Hobbes que entendia o estado de natureza como um estado de guerra para Locke no estado de natureza os homens já possuíam seus direitos naturais e deveriam garantilos por meio do contrato social II Verdadeiro Para Hobbes os homens deveriam submeterse por meio do contrato social ao soberano que detinha o poder absoluto e ilimitado Para Locke o contrato era um tipo de acordo por meio do qual os homens garantiriam seus direitos naturais III Falso Segundo Locke a legitimidade do poder do Governo Civil está atrelada à proteção dos direitos Logo se esses direitos não forem protegidos ele reconhece a desobediência civil por parte dos indivíduos 2 Resposta I II e IV I Correto Uma vez que o poder era concentrado no rei foi criada toda uma estrutura administrativa para auxiliálo na realização de suas inúmeras obrigações Com isso o monarca possuía apoio da nobreza e da burguesia em ascensão além de um exército para defesa do território II Correto No contexto do absolutismo o Estado intervinha na economia adotando a política econômica do mercantilismo sendo caracterizado pelo acúmulo de metais preciosos industrialização protecionismo alfandegário pacto colonial e balança comercial favorável III Errado A burguesia foi privilegiada diante de sua capacidade de ampliar o comércio e a nobreza era isenta de pagar impostos e recebiam favores pessoais do rei A igreja também apoiava o regime e o poder do monarca se justificava na ideia de direito divino em que o monarca era visto como o representante de Deus na terra Essas ideias só foram fortemente questionadas com o movimento iluminista no século XVIII IV Correto Até a ascensão dos ideais iluministas no século XVIII inúmeros pensadores como Hobbes e Maquiavel defendiam o absolutismo 3 Resposta O rei como fonte de soberania nacional Durante o absolutismo o poder era concentrado nas mãos do rei fazendo com que o Estado fosse personificado na figura do monarca 4 Resposta a igualdade social Como é mencionado no texto a virtude cívica não é um assunto individual mas sim coletivo 5 Resposta a implantação de regimes constitucionais e elevação da burguesia ao topo da hierarquia social Os movimentos políticos e sociais dos séculos XVII e XVIII implementaram regimes constitucionais com base no Estado Democrático de Direito Além disso por aliaramse à burguesia um dos resultados dessas revoluções foi a ascensão dessa classe em relação ao poder político