Pratica Simulada1 Aula2

Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Ação de conhecimento. Procedimento ordinário. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra do comportamento de CPC; identificar os legitimados para a regular exercicio do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinetes ao caso; elaborar e pedir; analisar a prova a ser produzida; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio Jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: a) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). 3. Vícios do Negócio Jurídico. Aplicação Prática Teórica Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, na qual acabara de ser sequestrada. Os sequestradores, no dia 13 de janeiro de 2014, enviaram para residência de Frederico um pedaço da orelha de sua filha, esta acompanhada de um bilhete afirmando que caso não viabilizasse o pagamento seu filha seria enviada sem vida. Frederico, desesperado com a possibilidade de assassinato de sua filha, e tendo arrecadado apenas R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no dia 16 de janeiro de 2014, vende um imóvel situado em Fortaleza, Ceará, pelo valor de 450.000,00 (quatrocentos e mil reais) para sua prima Geovana, residente em Salvador, Bahia, ressaltando que o pagamento das demais quantias ocorresse dentro de dois anos, ou assim que possível, tendo em vista o estado de penúria e de necessidade desesperada em atender àquele exigido como imposto. Tal imóvel era único e sobre ele sustenta-se de uma casa de 04 (quatro) quartos, com piscina, sauna, duas salas, cozinha, dependência de empregado, em condomínio fechado, com aproximadamente 280 metros quadrados, avaliado em cerca de 800.000,00 (oitocentos mil reais). Na mesma noite de 16 de janeiro de 2014, um Jota (se juros) cobrou de riscos as após a celebração do antes do pagamento do resgate, a filha de Frederico foi encontrada pela policía com vida e que, diante disso, no amanhecer do outro pago ao pagamento do resgate, Frederico entrou em contato com Geovana desiderando desfazer o negócio celebrado, contudo não logrou êxito. Frederico na procura na qualidade de advogado, solicitando medida judicial para a anulação do contrato celebrado com Geovana. Elabore a peça processual cabível.