Prova Direito Constitucional 1 Semestre

As constituições podem ser divididas em classes: quanto ao tamanho ou extensão, quanto à forma, quanto à alterabilidade ou mutabilidade, quanto ao conteúdo e quanto à origem. Neste sentido, como podemos classificar a Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa correta:\nA. Rígida, formal, promulgada e analítica.\nB. Analítica, outorgada, dogmática e escrita.\nC. Escrita, definitiva, semi-rígida e formal.\nD. Formal, escrita, analítica e sintética.\nE. Escrita, promulgada, rígida e semântica.\nQuanto aos Poderes da União, no exercício de suas atribuições e obedecendo os limites da lei, estabelecidos no artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as alternativas abaixo e responda. Assinale a alternativa correta:\nA. Os Poderes Legisltivo, o Executivo e o Judiciário são subordinados e harmônicos entre si;\nB. O Poder Judiciário, por seu incumbido de decisão final sobre a constitucionalidade das normas, se sobrepõe ao Executivo e Legislativo;\nC. São Poderes independentes e harmônicos, não se relacionando entre si, e no caso do eventual conflito será dirimido pela Suprema Corte.\nD. O Executivo é hierarquicamente superior ao Legislativo, uma vez que pode vetar o texto de lei proposto.\nE. Os Poderes são independentes e harmônicos entre si, os quais cada um exercerá sua função. No que se refere à imunidade parlamentar, que está constitucionalmente prevista, a qual deputados e senadores possam emitir suas opiniões para fins de proteção republicana ao livre exercício do mandato. Analise e responda.\nAssinale a alternativa incorreta:\nA. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.\nB. Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.\nC. No caso de prisão em flagrante de algum dos membros do Congresso Nacional, os autos serão remetidos dentro de cinco a oito horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.\nD. Os Deputados e Senadores só poderão responder civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos quando desclarados.\nE. Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.\nPara intervenção, expressa no artigo 35 da Constituição Federal de 1988 em que exprimiu rol taxativo nos seus incisos para sua decretação, enumerando as hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios que compete. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:\nA. ao Supremo Tribunal Federal;\nB. à União;\nC. ao Presidente da República;\nD. ao Estado em cujo território se localiza; Leia atentamente o trecho que segue a respeito da classificação das Constituições em relação à sua origem: A partir da classificação das constituições quanto à origem, a Constituição quando __________ é criada com a participação popular, já quando __________ impõe-se à participação popular.\nAssinale a alternativa que preencha de maneira correta as lacunas acima expostas:\nBraz, Jacqueline Mayer da Costa Ude. Teoria geral do direito constitucional / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz. – Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016\nA. Promulgada. Outorgada.\nB. Cesarista. Outorgada.\nC. Pactuada. Promulgada.\nD. Cesarista. Outorgada.\nE. Promulgada. Cesarista.\nSabemos que existem duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo, essa ressalva reflete na maneira com que se organiza um determinado povo dentro de um território. Sobre essas formas, analise e responda abaixo:\nAssinale a alternativa correta:\nA. pelo Estado Unitário, o país é governado por várias regiões que integram o território, cada um com autonomia própria.\nB. O Estado Federativo conta com unidades autônomas, chamadas de Estados-membros, com governo próprio, com competências estabelecidas pela Constituição do país e que não podem ser revogadas pelo governo central.\nC. O Estado Federativo é governado a partir do governo central que delega poderes aos Estados-membros mas também tem autonomia para revogar essa delegação, quando necessário.\nD. no Estado Federativo, só existe autonomia politica central, podendo criar ou extinguir comitês dos seus territórios.\nE. O Estado Unitário centraliza o poder em várias unidades de governo, cada qual com uma certa independência e autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única.\nO poder de criar, modificar, revogar ou revogar a Constituição, é o que se denomina em Direito de Poder Constituinte, que é a vontade de um povo que a expressa por meio de seus representantes e ele pode ser Originário e Derivado. Desta forma, assinale a alternativa correta:\nA. O Poder Constituinte Originário, consiste em modificar a Constituição existente.\nB. O Poder Constituinte Originário é aquele que cria a própria Constituição, a partir de limites pré-estabelecidos.\nC. O Poder Constituinte Derivado decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.\nD. O Poder Constituinte Derivado, é o meio de criar, atualizar ou inovar a ordem jurídica constitucional.\nE. O Poder Constituinte Originário decorrente, é o poder dos Estados-membros de elaborarem suas próprias Constituições.