Provaav1civil

Curso: \nDIREITO \nDisciplina: \nARAO571 - DIREITO CIVIL - PARTE GERAL \nData da prova: \n28/04/22 \nData da correção da prova: \n05/05/22 \nProfessor(a): \nDaniela de Andrade Souza \nAluno(a): \nCarlos Augusto Curi Silva \nMATRÍCULA: \n2022 \nNOTA: \n3,25 + 0,30 \nOBSERVAÇÕES \n1. Esta prova contém 06 questões, das quais 04 são subjetivas, sendo 02 questões que valem 1,0 ponto cada e 02 questões que valem 02 pontos cada, e 02 objetivas, valendo 0,5 ponto cada, perfazendo a prova o valor total de 7,0 (sete) pontos. \nII. A nota final da unidade será complementada com 1,5 ponto atribuído à 1ª Atividade Acadêmica Avaliativa e 1,5 atribuído à 2ª Atividade Acadêmica Avaliativa, disponibilizadas via Teams, perfazendo, assim, o valor total da AV1 de 10,0 (dez) pontos. \nIII. Esta prova contempla os conteúdos ministrados nos planos de aula 01 a 03, 08 e 09 da afirmativa, negação ou cópia do dispositivo legal não pontuam. \nV. Respostas iguais ou copiadas das didáticas ou livros serão zeradas. Responda com suas próprias palavras e fundamente. \nVI. O prazo para recorrer da correção da prova é de quarenta e oito horas a contar da data marcada para entrega da prova corrigida. \nBoa prova! \nQUESTÕES \n1) Considere o seguinte caso hipotético: João, escritor, escreveu uma biografia sobre a vida de um político. Na referência biográfica, relatou fatos da sua vida política, como acusações de ter participado de escândalos do corrupção, e de sua vida pessoal, como casos extraordinários. \nTodos os fatos relatados na biografia, compilados e reunidos, já haviam sido noticiados pela imprensa. A obra foi editada com um foto do político na capa. \nNo caso apresentado, existe violação direitos da personalidade do político? Justifique, indicando, se for o caso, quais direitos foram violados, com base no Código Civil. (2,0) \n2) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os maiores de dezoito e menores de 18 anos e aqueles que, por causaram transitar ou permanentemente não puderem expressar sua vontade e os pródigos são, respectivamente, (0,5) \n3) a) Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes, relativamente incapazes e relativamente incapazes. \n\nTodos são absolutamente incapazes. \n\nb) Todos são relativamente incapazes. \n\nc) Todos são relativamente incapazes. \n\nd) Absolutamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes. 3) Arnaldo Fontes desapareceu em 22 de fevereiro de 2014 no caminho entre seu trabalho e a casa de sua mãe, Márcia da Silva. A última notícia de seu pareiro foi por meio de uma ligação telefônica que Arnaldo realizou para sua mãe, informando-o que havia ingressado em seu carro em direção a casa. Logo após o término de ligação, iniciou-se um dos mais intensos temporários que a cidade de Niterói já enfrentou. As diversas chuvas causaram alagamentos e desabamentos de encostas que soterraram diversas casas e veículos. Seguiu-se uma enchente que invadiu inúmeras pessoas que tiveram seus corpos arrastados pela correnteza que se formou pela força das chuvas. \nCessadas as buscas por corpos e averiguações, Janice Fontes, esposa de Arnaldo, requerer a declaração de ausência com a consequente nomeação como curadora. \nTendo em vista as peculiaridades desse caso, a morte de declaração de ausência seria cabível? Justifique, indicando, se for o caso, qual instituto jurídico seria aplicável à situação de Arnaldo, fundamentando com base no Código Civil. (2,0) \n4) Desde criança Marcos tem o desejo de criar uma pessoa jurídica para oferecer cuidados de saúde às pessoas que não são absorvidas pelo sistema público de saúde e que não tenham condições financeiras para custear tratamento na modalidade particular. \nSem nenhuma intenção de obter lucro, Marcos destaca uma parcela de seu patrimônio pessoal, composto de alguns bens móveis e um imóvel, e transfere para a pessoa jurídica que se institui por escritura pública. \nDiante das características apresentadas, qual seria a pessoa jurídica constituída por Marcos? Fundamente no respectivo dispositivo legal. (1,0) 5) Carlos e Juliana, estudantes do curso de Direito, após um dia de estudos sobre bens, decidem retomar para suas residências caminhando. No caminho, passam a observar os bens ao seu redor: observam uma praça, um automóvel estacionado, uma ambulância socorrendo um cidadão. Observam também uma casa que passa por reformas em seu telhado, estando as telhas devidamente organizadas para recolocação ao final dos serviços. Ao chegarem em suas casas, decidem exercitar os conhecimentos adquiridos em aula e concluem que os bens observados podem ser classificados respectivamente como: (0,5) \na) bem público de uso especial, bem móvel particular, bem público de uso comum, bem móvel em função do reemprego futuro. \nb) bem móvel, bem descartável, bem imóvel e bens especiais; \nc) bem público de uso específico, bem móvel público, bem especial, bem imóvel. \nd) bem público de uso comum, bem móvel, bem público de uso especial, bem imóvel em função do reemprego futuro. \n6) Fábio é casado com Patrícia faz 20 anos. Porém, ao sair com os amigos para comemorar o aniversário de Pietro, conheceu Raquel Linda para quem se encantou e teve uma relação sexual resultando na gravidez. Após o nascimento da criança, Fábio reconhece-o e batiza como Felipe. \nCom base no trecho acima, indique quais situações podem ser consideradas como fatos jurídicos classificando-as de acordo com o estudado. (1,0) \n3) De acordo com 70 e artigo 27 do Código Civil, Arnaldo nos notícias errados, respectivamente. A primeira família presentando e identificação, o que já passou, e a primeira declaração com os serviços prestados, e com as declarações que hão. Algumas informações, como parte do processo, serão coletadas e integradas. (art. 70, 1, 0) \n\nA CALIFORNIA NÃO PODE FICAR FORA. \nMORTE PRESUMIDA SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - ART. 70, 1, 0