Questões Crimes Contra Incolumidade Pública - Penal

e Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual 8 Inserto no Título VIII do Código Penal Dos crimes contra a incolumidade pública é exemplo de crime de perigo comum previsto no Capítulo I do mesmo código a expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deve saber que está contaminado b obter para si ou para outrem vantagem ilícita em prejuízo alheio induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento c falsificar no todo ou em parte documento público ou alterar documento público verdadeiro d praticar ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público e fabricar fornecer adquirir possuir ou transportar sem licença da autoridade substância ou engenho explosivo gás tóxico ou asfixiante ou material destinado à sua fabricação 9 Se um indivíduo causar incêndio com o objetivo de matar um desafeto e além de levar a vítima a óbito causar risco à vida de terceiros com sua conduta em tese deverá responder penalmente a pelo delito de homicídio qualificado em concurso com o delito de incêndio b apenas pelo delito de incêndio que é mais grave do que o delito de homicídio qualificado c pelo delito de homicídio simples em concurso com o delito de incêndio d apenas pelo delito de homicídio qualificado 10 Os delitos de Subtração ocultação ou inutilização de material de salvamento Art 257 CP e de Desabamento ou Desmoronamento Art 256 CP a São respectivamente de perigo ABSTRATO e perigo CONCRETO b São respectivamente de perigo CONCRETO e perigo ABSTRATO c São ambos de perigo ABSTRATO d São ambos de perigo CONCRETO 11 No que se refere ao crime de falsificação corrupção adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais assinale a alternativa correta a O crime não admite modalidade culposa b A pena prevista para o crime é de reclusão de um a cinco anos sem possibilidade de aplicação de multa c Não é considerado crime falsificar ou adulterar produtos cosméticos d Incorre em conduta criminosa quem importa vende expõe à venda tem em depósito para vender ou de qualquer forma distribui ou entrega a consumo o produto falsificado corrompido adulterado ou alterado e A legislação vigente não prevê o crime de falsificação corrupção adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 12 Paulo que é enfermeiro sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura certa Em conversa gravada Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância Na situação hipotética apresentada a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de a estelionato b falsificação de produto destinado a fins medicinais c curandeirismo d charlatanismo e exercício ilegal da medicina 13 Qual a diferença entre charlatanismo e curandeirismo