Resumo - Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria - Análise e Críticas

Detalhes da tarefa Direito Criminal Teoria do Crime 0202201 Descrição ROTEIRO PARA ORIENTAÇÃO DE PONTOS A SEREM CONSIDERADOS 20 a 30 linhas I Criticas do autor sobre das brechas do sistema penal do seu tempo para os arbítrios dos juízes em razão de leis imprecisas e arcaicas II Relevância da denúncia que o autor faz em sua obra III Beccaria aponta erro que há nas legislações porque IV Como Beccaria estabelece uma relação entre o grau sociocultural do indivíduo e a gravidade da pena se justifica V Fundamentos e origem do direito de punir Enviar tarefa Previous Next Painel Calendário Lista de Tarefas Notificações Caixa de entrada Delito das penas Falando de um dos maiores clássicos do Direito medieval é importante começar esse resumo dizendo quem foi o auto Cesare Beccaria foi jurista economista filósofo e literato italiano ele nasceu em Milão em 1738 e se formou em Direito na Universidade de Parma em 1758 ele foi e é considerado como um dos maiores responsáveis pelas transformações no Direito medieval Em sua obra Dos Delitos e das Penas escrita na segunda metade do século XVII expõe conceituações com relação à ciência do Direito Penal critica as brechas do sistema penal e mantém grande foco nas leis antiquadas e confusas em que o sistema penal da época se baseava A obra apesar de ser antiga permanece extremamente atualizada o livro de Cesare Beccaria é um clássico das ciências jurídicas que consegue abordar questões contemporâneas pondo as normas e execuções penais em um modo de ver que defende a humanidade e ao mesmo tempo mostra falhas de um sistema penal que sempre privilegiava a pequena elite e reprimia a grande maioria de miseráveis e infortunados Bom vamos destacar um pouco sobre a denuncia A falta de afeição não deverá proporcionar infâmia com outro cidadão garantido assim a honra notória que todos devem galgar em um caminho na sociedade é de suma importância a preservação desta com a proteção da fortuna das virtudes A honra é algo transcendente que emana de um espirito natural individual e sem parâmetros específicos está interligada as virtudes morais sendo necessária para um cidadão O conjunto de virtudes contribuição com o próximo o cumprimento das leis e deveres dentro de uma sociedade respeito em conformidade com a equidade e a estima com os concidadãos pode ser considerada de honra Beccaria aponta que há erros na legislação ele diz que a legislação e os Direitos humanos que são reconhecidos pelos instrumentos internacionais dos quais os assinantes dos países membros precisam ser reconhecidos em todos os aspectos da prevenção e criminalidade Portanto uma cultura da legalidade deve ser frequentemente estimulada nesse campo O aumento de atos criminosos praticados todos os dias principalmente crimes violentos e os crescentes níveis de consumo e tráfico de drogas são claros indicadores do início do crime organizado Consiste uma das medidas fundamentais para que possa descongestionar a juridicidade de vários processos de insignificância que tomam a concentração o cuidado e o tempo de toda o mecanismo judicial em desvantagem daquelas possibilidades criminais que merecem a atenção pronta imediata e eficaz da justiça A evolução do pensamento humanista diferente da visão histórica salva guarda a tranquilidade publica pensamento este clássico estatal do autor como explica que Não me deterei no desenvolvimento das consequências vantajosas que um sábio dispensador da felicidade publica poderá tirar desse princípio procurei apenas provar que não é necessário fazer do Estado uma prisão p90 trouxe uma melhoria essencial dos direitos humanos e a preocupação com a vida de cada cidadão inserido em uma sociedade repudiando a ideia do suicídio como um bem estatal Sobre a punição que a obra evidência tortura penas de morte Consequentemente seguindo este contexto para beccaria não cabe ao indivíduo sozinho inserido em uma sociedade a criação destas leis visando assim que não criem suas próprias soluções de conflitos e usem da exacerbada força com métodos de punições individuais como já exercido no contexto histórico em épocas selvagens e sim fazelas em conjunto de outros homens visando um bem maior Explana a tese do sentimento despótico do homem que pensa em um poder isolado arbitrário e absoluto Tais características demostradas na obra para formação das penas não são entendidas de uma vontade unilateral ou particular e sim devem observar fundamentos morais políticos com significativa equidade e força social como também seu poder de força coercitiva justamente para que não haja o sentimento de injustiça e vontade de supressão ademais quando percebesse um desiquilíbrio na organização das penas poderseá existir consequências e abalo a todos Entendesse assim que cada indivíduo deverá ceder um pouco da sua liberdade submetendose ao controle em sociedade visando um bem maior coletivo