Vitimizacao Terciaria e Cifra Negra da Criminalidade - Estudo de Caso

A Escola Cartográfica ou Estatística Moral teve início como contraponto ao pensamento abstrato da Escola Clássica Essa escola que tem como principais representantes Adolphe Quetelet e Garry está posicionada entre a Escola Clássica e a Positiva e o ponto em comum entre elas é o método utilizado em seus estudos Para a Escola Cartográfica o crime é um fenômeno concreto só podendo ser estudado pelo método estatístico criando mapas geográficos da criminalidade Acompanhe a situação a seguir que serve de objeto de análise para este desafio Pedro é estudante de Direito e mora na capital mas sua família reside no interior do Estado Ao retornar para a casa de sua família no feriado de Páscoa dentro do ônibus Pedro escuta duas moças conversando sobre um crime ocorrido O relato delas versa sobre o seguinte descrição de violência sexual sofrida por uma dessas moças sendo que esta vítima não recebeu qualquer amparo da família dos colegas de trabalho e dos amigos Segundo o relato a vítima sentese desacolhida pela própria sociedade e assim incentivada a não denunciar o delito sofrido às autoridades competentes A descrição dessa situação se encaixa na definição de qual fenômeno Explique o conceito desse fenômeno relacionandoo com o contexto apresentado RESOLUÇÃO A descrição dessa situação se encaixa na definição do fenômeno da vitimização terciária e consequentemente da cifra negra da criminalidade A vitimização terciária decorre da omissão da sociedade e do Estado após a ocorrência do delito ocasionando sofrimento adicional e intensificado à vítima que pode enfrentar desamparo estigmatização falta de apoio social e até mesmo descrédito por parte da comunidade A hesitação em denunciar crimes o medo de represálias ou o sentimento de não serem acreditadas podem ser exemplos de resultados desse fenômeno A existência maior ou menor de comunicação dos delitos depende de diversos fatores dentre eles o fato de o crime implicar ou não uma situação socialmente vexatória para a vítima como no caso de estupro Shecaira 2021 Acerca da vitimização terciária ensina Nestor Sampaio Penteado Filho Vitimização terciária falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas nesse contexto a própria sociedade não acolhe a vítima e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades ocorrendo o que se chama de cifra negra quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado Penteado Filho 2020 p 119120 Relacionando com o contexto apresentado as moças relatam que a vítima de violência sexual não recebeu amparo da família dos colegas de trabalho e dos amigos o que contribui para a sua sensação de desamparo pela sociedade A falta de apoio social leva a vítima a se sentir desacolhida desencorajandoa a denunciar o crime às autoridades competentes Portanto é evidente o fenômeno da vitimização terciária E isso desencadeia aquilo que se denomina cifra negra segundo Penteado Filho 2020 p 72 isto é o número de delitos que por alguma razão não são levados ao conhecimento das autoridades contribuindo para uma estatística divorciada da realidade fenomênica REFERÊNCIAS FILHO Nestor Sampaio Penteado Manual esquemático de criminologia 10ª ed São Paulo Saraiva 2020 SHECAIRA Sérgio Salomão Criminologia 9ª ed São Paulo Revista dos Tribunais 2021 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Depois do século XIX as ciências criminais alcançaram projeção daí por que passaram a se preocupar com o estudo do fenômeno da criminalidade levando em consideração suas causas Nesse sentido como já dissemos destacouse a atuação do matemático belga Quetelet autor da Escola Cartográfica verdadeira ponte entre clássicos e positivistas que estabeleceu o conceito de homem médio e alertou para a questão dos crimes não comunicados ao Poder Público cifra negra Penteado Filho 2020 p 69 Quetelet concluiu que o único método adequado para a investigação do crime como fenômeno macrossocial é o método estatístico Devese à estatística a lei da saturação criminal segundo a qual o ambiente físico e social associado às tendências individuais hereditárias e adquiridas e aos impulsos ocasionais determina necessariamente relativo contingente de crimes Shecaira 2021 p 88 Quetelet tornouse portanto defensor das estatísticas oficiais de medição de delitos todavia guardou certa cautela na medida em que se apercebeu que uma razoável quantidade de crimes não era detectada ou comunicada aos órgãos estatais cifra negra Penteado Filho 2020 p 34 Grifos nossos