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Direito ·

Direito Civil

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Acertos: 2,0 de 2,0\n\n1. Questão\n(TJ/PA) Ao que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa CORRETA.\n- O detentor não possui direitos equivalentes aos direitos do possuidor e, portanto, não possui direito à proteção possessória.\n- O possuidor direto, que tem a coisa em virtude de direito pessoal ou real, não possui proteção possessória em razão do seu direito. \n- A violência de justo título implica, em regra, na presunção de que o possuidor é de boa-fé.\n- O possuidor turbado não pode utilizar a força própria para manter-se na posse, ainda que a reconstituição seja imediata, em vedação à autotutela.\n- A ação possessória se cinge indivisível, de modo que a proteção possessória é atribuída a apenas uma pessoa, conforme determinar a lei.\n\n2. Questão\n(XIII EXAME UNIFICADO DA OAB 2014) Ao celebrar contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo, o mesmo se devia esclarecer que debia condições que, conseguiu registrar em bem seu nome. Porém, como se leva a mudança, Larissa se responsabilizou como parte desse com as mencionadas valores. De acordo com as regras de contrato, Laurindo pode, assinalar o próximo item.\n- Pertencendo como, deveria assinar ao pagamento dos custos em atraso, pois se trata de obrigação própria meramente obrigatória, tendo tal carecia aduajar-se que o registro do síndico real sobre a coisa, comparativamente, não deveria ser cumprido.\n- O que não tem, um advogado pode não fazer o trabalho a ele que possui direitos da coisa a parte, visto que a posse indevida fica imperativa a parte não limitante, com certeza não cabe ao vendedor. \n- Ao mesmo tempo, Laurindo deverá contar com o pagamento dos custos em atraso, pois cabe ao vendedor resolver todos os problemas em perícia, entregando-o livre e responsabilizado.\n\n3. Questão\n(OAB 2009:1) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que:\n- Obsta a manutenção ou a reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.\n- O possuidor não tem direito à identificação pelas benesses necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela referência destas.\n- Pode se pedir a garantia até mesmo que não será mandada, independentemente de ratificação do favorecido. \n- O procurador, de direito, se encaminhará a indicar as benesses para possessoria de não-fé, ter de encarecer atual e administratifamente em nome do de quem for o curso.\n- Estando o possuidor de boa-fé, será a indeneidade pelas benesses necessárias e úteis. Quanto às voluntarias, e se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não produziquem o caos.\n\n4. Questão\n(DAB/MG 2005) No sistema do Código Civil brasileiro, não é direito real:\n- Sucessão aberta.\n- Comunhão.\n- Propriedade.\n- Direito.\n- Servidão.\n\n5. Questão\nSobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que:\n- Os direitos reais não se numeram clássicos, sendo elevados a criação de tipos nominados. Os direitos obrigacionais são números muito previstos apenas no objeto um agravo privado da coisa.\n- A obtenção dos Direitos Reais é mais abrangente do que expressões Direitos das Coisas e, por isso, é a expressão adotada, mas a expressão se refere ao produto mesmo a natureza em que é trazida.\n\n6. Questão\n(71 GO - FCC 2 Juiz Substituto 2012) O Princípio da Função Social da Propriedade Rural:\n- O idealizou como instrumento jurídico na Constituição, abrigando a Lei Federal 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para promover a obtenção de direitos para garantir direitos dos restantes trabalhadores do campo.\n- Assim como o alguém e promover o conhecimento da propriedade rural.\n- Impõe a socialização sobre a propriedade rural, aniquilando a propriedade privada.\n\n7. Questão\n(2015/FCC/TJLA) A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito:\n- Pessoal no real analisado, a indiretamente, de quem buscou a favor havido, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, podendo, porém, defender que seja enquanto ele possuidor da coisa.\n- A posse não é mais uma certeza, de quem a repositar. O possuidor direto poderá defender a sua posse como a retira, mas não em relação ao indireto, de quem é que possui a posse direito.\n\n8. Questão\nAssinale a opção correta a respeito da posse e propriedade.\n- Aquilo que tem a propriedade necessariamente tem a posse do bem.\n- A propriedade não se cinge às atividades que se afirmaram tanto no espaço como no subsolo caracterizando-se como candidata a posse da propriedade.\n- Asserição, embora essa posse não é pública para os demais. Por tal razão, a edificação não é considerada definida nem demais.\n\n9. Questão\nEm relação ao direito das coisas, assinale a única asserção incorreta:\n- A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a posse peculiar da direto em razão da indevida.\n- A posse transmite-se aos herdeiros ou légatários do possuidor com os mesmos caracteres.\n\n10. Questão\n(OAB/RJ 2007) Em relação aos direitos reais, no direito brasileiro, assinale a opção correta.\n- Desde que do artigo pela totalidade do crédito, o credor pode requerer a adjudicação do imóvel hipotecado mesmo que este possuidor não interferir no crédito.\n- Esteja previsto na ação correr executiva.\n- Têm eficácia rígida aos direitos de crédito.\n- Podem ser cirados livremente pela vontade das partes.\n- Sua constituição nunca depende de registro do título.