Direito Civil 1 Av1

QUESTÕES:\n01. Aplicada em: 2017 - Banca: IESSE - Órgão: TJ-RO (Prova: Titular de Serviços de Notas e Registros - Provimento)\nSobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil:\nI. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo-os simultaneamente mortos. \nII. Os óbitos habituais e os viciados em tóxico são incapazes relativamente a certos atos; ou a maneira de os exercer.\nIII. A personalidade inicia no nascimento com vida, sendo resguardados os direitos do nascituro desde a concepção e termina com a morte.\n\nAssinale a alternativa correta:\n\na) Apenas a assertiva II é verdadeira.\n\nb) Todas as assertivas I e II são verdadeiras.\n\nc) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.\n\nd) Apenas a assertiva I é verdadeira.\n\n02. (Ano: 2008; Banca: FCC; Órgão: BACEN; Prova: Procurador). A existência da pessoa natural termina com a morte;\n\na) qual pode ser declarada, pelo Juiz, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte que estava em perigo de vida.\n\nb) presumindo-se a morte quanto aos ausentes, desde que aberta sua sucessão provisória.\n\nc) a qual nunca pode ser presumida. \n\nd) e o ausente será presumido morto somente depois de contar oitenta (80) anos de idade e de cinco anos antes forem suas últimas notícias. \n\ne) e o ausente será presumido morto somente depois de passados dez (10) anos do pedido de sucessão definitiva. \n\n03. (Ano: 2008; Banca: CESGRANRIO; Órgão: ANP; Prova: Especialista em Regulação - Direito). A incapacidade, para os menores, cessará pelo(a):\n\na) casamento.\n\nb) ingresso em curso de ensino superior.\n\nc) aprovação em concurso público.\n\nd) assinatura da CTPS.\n\ne) declaração dos pais, desde que reconhecida por autenticidade. Centro Universitário\n\nCurso: DIREITO\n\nCÓD/ DISCIPLINA: CCI0006/ DIREITO CIVIL I\n\nPROF.: LARISSA SIDOU\n\nTURNO: NOITE\n\nDATA:\n\nAV1 (X) ( ) - AV2 ( ) - AV3 ( )\n\nNOTA\n\nInstruções: 1. Responda as questões para correção no GABARITO DO ALUNO, com caneta azul ou preta. Respostas preenchidas a lápis em outro local não serão consideradas...\n5. Desligue quaisquer tipos de aparelhos eletrônicos que estiver portando, inclusive celulares, ou porte dos mesmos durante a avaliação ensinada à aplicação de grau zero ao aluno.\n\nEsta prova terá duração de 100 (cem) minutos). BOM DESEMPENHO!\n\nGABARITO DO ALUNO:\n\n07. RESPONDER NO CORPO DA PROVA (nos espaços destinados, na própria questão)\n\n08. a) Ramon: \n\nb)\n\nc) Na sua defesa, com apresentação de testemunhas ou documentos;\n\n9) Não, como revista estar guardada de (08) meses, vive ainda sob risco; posso, pois não há JURISPRUDÊNCIA sobre jurisdição. 04. Relativamente aos Códigos Civis de 1916 e de 2002, assinale a alternativa correta:\n\na) O Código Civil de 1916, diverso do atualmente vigente (2002), não era dividido em Parte Geral e Parte Especial.\n\nb) O Código Civil de 2002 reflete as concepções de uma sociedade patriarcal e individualista.\n\nc) O Código Civil de 2002 não aproveitou em nada a estrutura do Código de Beviláqua.\n\nd) O Código Civil vigente possui uma Parte Geral e outra especial e funda-se nos Princípios básicos da socialidade, eticidade e operabilidade.\n\n05. Aplica-de em 2017 - Banca: IMA - Órgão: Prefeitura de Penalva - MA (Prova: Procurador Municipal)\nDe acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:\n\na) Pela ingresso em curso de ensino superior.\n\nb) Pela aprovação em concurso público.\n\nc) Acessando dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, por sentença do juiz, ouvido o tutor, e não menor deveres auxílios aos completos.\n\nd) Pelo exercício de cargo em comissão na Administração Pública.\n\n06. Aplica-de em 2017 - Banca: FEPESE - Órgão: JUCESS (Prova: Técnico em Atividades Administrativas)\nA alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural:\n\na) Concepção etária.\n\nb) Nascimento com vida.\n\nc) Registro no Cartório Civil.\n\nd) Ao completar 18 anos.\n\ne) No batismo.\n\n07. Julgue os itens subsequentes com base em conhecimentos relativos ao Direito Civil, colocando V (verdadeiro) ou F (falso), reservando os falsos, de forma a torná-los verdadeiros: (cada item vale 0,5 - totalizando 2 pontos)\n\na) ( ) De acordo com o Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, começando a personalidade jurídica com a concepção do feto. ( )\n\nb) ( ) Individualizando-se a pessoa natural, tem-se que o nome, composto de prenome e pseudônimo, é a designação pela qual a pessoa natural é conhecida no selo familiar e social. É correto afirmar que o pseudônimo, quando utilizado para atividade lícita, goza da mesma proteção; que ser de 40 a 60, semelhante a...\n\n d) ( ) O Código Civil de 2002, absorvendo as inovações trazidas pela CF/88, nada menos do que se refere à aplicabilidade do Princípio da dignidade humana nas relações entre os particulares, bem como princípios básicos da socialidade, eticidade e operabilidade.\n\n08. Analise a seguinte situação hipotéticas e, ao final, responda ao que se pede: durante a Ditadura Militar, o político Ramon Paiva de Araújo Neto foi feito prisioneiro pelo Governo Militar Brasileiro; ocasião em que lhe impuseram tortura física e psicológica; tendo sido posteriormente declarado desaparecido (jamais tendo retornado ao convívio familiar). A família de Ramon Paiva realiza exaustivas buscas na tentativa de localizá-lo, porém sem sucesso. Diante do fato, responda: (vale 0,5 ponto - cada item vale 0,5 ponto):\n\na) Identifique os elementos do nome Ramon Paiva de Araújo Neto (Filiação: Maria de Jesus Paiva e José dos Santos Araújo) explicando qual a finalidade de cada um deles na identificação da pessoa natural.\n\nb) Imaginando que Ramon faleceu, que tipo de morte ocorreu a Ramon? Justifique.\n\nc) Caso o corpo de Ramon houvesse sido encontrado, qual seria o tipo de morte que teria acometido? Justifique.\n\nd) Imaginando que Ramon fora encontrado com vida, porém com sérios comprometimentos mentais em virtude da tortura que sofra, o que lhe impõe a condição de não poder exprimir vontade, quais os reflexos deste fato em sua vida, no que se refere à sua capacidade?\n\n a) ( ) Todos os personagens já mencionados eram plenamente capazes antes do desabamento? ( ) Considerar todos os personagens ainda vivos? Em caso negativo, qual(is) dele(s) não a detém? Justifique. Não extorquem B> c}.\n\nb) ( ) Todos os personagens já aludidos são completamente incapazes? ( ) Em caso negativo, qual(is) pode(m) ser classificados(as) como plenamente capaz(ez)?, absolutamente incapaz(es) e relativamente incapaz(es)?\n\nd) Como se classifica a morte de Ricardo?\n\n08) (B) Não.\n\n1) Plenamente capazes: Renata, Marcos, Henrique.\n\n2) Absolutamente incapazes: Aldri e Bruna; relativamente incapazes: Otto e Ricardo.\n\na) Sim. Os componentes são: Marcos, Henrique e Otávio.\n\nb) Mora real foi eximido a alegação de um corpo.