Projeto de Extensão

DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito 1 III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas 2 Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da 3 instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 5 Público ALUNO CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DE EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação 1 Público interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 TEMPLATE PDCA Aluno e Aluna essa atividade é para sua organização e uso da metodologia PDCA Por isso é um documento orientativo e não precisa ser entregue Veja as orientações apresentadas no MANUAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS 1 PLANEJAMENTO PLAN Antes de definir sua proposta explore os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU no link httpsbrasilunorgptbrsdgs Se preferir pode baixar o documento pelo link httpsbrasilunorgsitesdefaultfiles202009agenda2030pt brpdf Compreenda a proposta da ONU e engajese nessa oportunidade de contribuir com as metas de um organismo internacional tão importante ao mesmo tempo em que participa de soluções de seu contexto 2 Público Analise os 17 objetivos e escolha quais metas podem ser aderentes à sua proposta e ao seu projeto Para isso clique no ícone de cada objetivo e observe a listagem de metas disponível em cada um É necessário que você escolha pelo menos uma meta Pode ser que você encontre metas aderentes à sua proposta em diferentes objetivos mas não se restrinja Pode escolher dessa forma e mantenha o foco da essência de sua proposta Feito isso liste aqui suas escolhas Essa informação também deverá ser declarada em seu Relatório Final de Atividades Extensionistas LISTAR METAS DOS ODS ADERENTES AO SEU PROJETO DEFINA A PROPOSTA IMERSÃO DEFINA OS ITENS DA IMERSÃO Segue sugestão de perguntas para utilizar na entrevista com o parceiro SUGESTÃO DE SCRIPT DE ENTREVISTA 1 Quais os principais problemas fragilidades ou dificuldades que a instituiçãoparceiro convive com maior frequência 11 Os problemas estão articulados com o programaconteúdo proposto no componente curricular Se não estiver será necessário voltar à pergunta 1 12 É possível resolver ou mitigar os problemas identificados no prazo de duração de projeto de extensão Se não for possível deve voltar à pergunta 1 13 A solução ou mitigação auxiliará a comunidade ou um grupo de pessoas da comunidade Se não auxiliar deve voltar à pergunta 1 2 Quais serão as pessoas envolvidas na ação para buscar resolver ou mitigar os problemas identificados 3 Onde será realizada a ação 4 Há limitação de pessoas ou restrição para acesso ao local indicado 5 Quais serão as pessoas beneficiadas diretamente 6 Necessitará de insumosrecursos financeiros para a realização da ação 7 Será necessário agendamento 8 Qual o período dia da semana horário que será realizada a ação IDEAÇÃO DEFINA OS ITENS DA IDEAÇÃO 3 Público PROTOTIPAÇÃO DEFINA OS ITENS DA PROTOTIPAÇÃO IDEIAS E ANOTAÇÕES 2 REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA ATIVIDADES PER 1 PER 2 PER 3 PER4 3 VERIFICAÇÃO CHECK Planejamento Imersão realizada SIM NÃO Ideação realizada SIM NÃO Prototipação realizada SIM NÃO Planejamento está ok SIM NÃO Realização Cronograma realizado SIM NÃO Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO 4 Público Verificação Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO Projeto atende a proposta da instituição escolhida SIM NÃO Houve necessidade de mudança de estratégia SIM NÃO Em caso positivo mencione as mudanças e novas estratégias 4 AÇÃO ACT AÇÃO PROPOSTA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual 5 Objetivo 12 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 121 Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis com todos os países tomando medidas e os países desenvolvidos assumindo a liderança tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento 122 Até 2030 alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais 123 Até 2030 reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial nos níveis de varejo e do consumidor e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento incluindo as perdas póscolheita 124 Até 2020 alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos ao longo de todo o ciclo de vida destes de acordo com os marcos internacionais acordados e reduzir significativamente a liberação destes para o ar água e solo para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente 125 Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso Constituição Federal Artigos 196 a 200 Seção II DA SAÚDE Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação Art 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde cabendo ao Poder Público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado Art 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes I descentralização com direção única em cada esfera de governo II atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais III participação da comunidade Público ALUNO CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DE EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação 1 Público interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 TEMPLATE PDCA Aluno e Aluna essa atividade é para sua organização e uso da metodologia PDCA Por isso é um documento orientativo e não precisa ser entregue Veja as orientações apresentadas no MANUAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS 1 PLANEJAMENTO PLAN Antes de definir sua proposta explore os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU no link httpsbrasilunorgptbrsdgs Se preferir pode baixar o documento pelo link httpsbrasilunorgsitesdefaultfiles202009agenda2030pt brpdf Compreenda a proposta da ONU e engajese nessa oportunidade de contribuir com as metas de um organismo internacional tão importante ao mesmo tempo em que participa de soluções de seu contexto 2 Público Analise os 17 objetivos e escolha quais metas podem ser aderentes à sua proposta e ao seu projeto Para isso clique no ícone de cada objetivo e observe a listagem de metas disponível em cada um É necessário que você escolha pelo menos uma meta Pode ser que você encontre metas aderentes à sua proposta em diferentes objetivos mas não se restrinja Pode escolher dessa forma e mantenha o foco da essência de sua proposta Feito isso liste aqui suas escolhas Essa informação também deverá ser declarada em seu Relatório Final de Atividades Extensionistas LISTAR METAS DOS ODS ADERENTES AO SEU PROJETO ODS 12 Consumo e produção responsáveis META 125 Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso DEFINA A PROPOSTA IMERSÃO DEFINA OS ITENS DA IMERSÃO Segue sugestão de perguntas para utilizar na entrevista com o parceiro SUGESTÃO DE SCRIPT DE ENTREVISTA 1 Quais os principais problemas fragilidades ou dificuldades que a instituiçãoparceiro convive com maior frequência 11 Os problemas estão articulados com o programaconteúdo proposto no componente curricular Se não estiver será necessário voltar à pergunta 1 12 É possível resolver ou mitigar os problemas identificados no prazo de duração de projeto de extensão Se não for possível deve voltar à pergunta 1 13 A solução ou mitigação auxiliará a comunidade ou um grupo de pessoas da comunidade Se não auxiliar deve voltar à pergunta 1 2 Quais serão as pessoas envolvidas na ação para buscar resolver ou mitigar os problemas identificados 3 Onde será realizada a ação 4 Há limitação de pessoas ou restrição para acesso ao local indicado 5 Quais serão as pessoas beneficiadas diretamente 6 Necessitará de insumosrecursos financeiros para a realização da ação 7 Será necessário agendamento 8 Qual o período dia da semana horário que será realizada a ação 11 Separação incorreta dos resíduos falta de conhecimento da população sobre os dias em que a coleta seletiva passa nas residências ou então dos locais de entrega voluntária 3 Público 12 Sim 13 Sim 2 Leila estudante de direito Rafaela Sary parente e técnico de segurança Ana parente e técnica ambiental Joel Carvalho morador e voluntariado e SOLURB Soluções Ambientais empresa responsável pela coleta de resíduos em Campo Grande MS 3 Bairro Rita Vieira 4 Não há limitações ou restrições de acesso ao local 5 Toda a população do bairro e arredores que ganham um local a mais para entrega voluntaria de resíduos recicláveis 6 Será necessário recurso de aproximadamente R75 para gastos com combustível no deslocamento entre o bairro 7 Sim para realização da palestra no bairro 8 14052025 durante a manhã horário das 0900 as 1000 horas IDEAÇÃO DEFINA OS ITENS DA IDEAÇÃO 1 Introduzir um ponto de coleta feita no bairro Rita Verde na região indicada no mapa 2 Realizar palestra para todas as regiões de Campo Grande MS a começar pelo bairro Rita Verde 3 Criar um mutirão no bairro para auxiliar as pessoas que apresentam dificuldades para deslocarse pela cidade idosos pessoas com deficiência etc PROTOTIPAÇÃO DEFINA OS ITENS DA PROTOTIPAÇÃO 1 Realização de testes de coleta em novas regiões 2 Averiguar a adesão a palestra programada 4 Público 3 Identificar novos líderes e voluntários a levarem os resíduos recicláveis para as pessoas sem condições de deslocamento idosos pessoas com deficiência etc IDEIAS E ANOTAÇÕES Futuramente expandir projeto para demais bairros distantes da coleta seletiva 2 REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA ATIVIDADES PER 1 PER 2 PER 3 PER4 Realizar palestra para os moradores da região Rita Vieira 14052025 Selecionar voluntários para auxiliarem moradores sem condições de deslocamento a levarem o lixo reciclável até o local de entrega voluntária LEV 14052025 Introduzir um novo local para entrega voluntaria LEV de resíduos recicláveis próximo ao residencial Itaperuna 15052025 3 VERIFICAÇÃO CHECK Planejamento Imersão realizada X SIM NÃO Ideação realizada X SIM NÃO Prototipação realizada X SIM NÃO Planejamento está ok X SIM NÃO Realização Cronograma realizado X SIM NÃO Cronograma atende a realização do projeto X SIM 5 Público NÃO Verificação Cronograma atende a realização do projeto X SIM NÃO Projeto atende a proposta da instituição escolhida X SIM NÃO Houve necessidade de mudança de estratégia SIM X NÃO Em caso positivo mencione as mudanças e novas estratégias 4 AÇÃO ACT AÇÃO PROPOSTA 1Solicitado a empresa SOLURB Soluções ambientais uma palestra de conscientização no bairro Rita Vieira sobre a importância da separação dos lixos reciclavéis 2 Abordar com os moradores o artigo198 inciso III da constituição federal na qual torna legitimo a participação de comunidades as ações e serviços públicos de saúde 3 Orientar a população sobre a correta separação dos lixos recicláveis 4 solicitar a empresa SOLURB Soluções ambientais a introdução de mais um local de entrega voluntaria LEV de resíduos recicláveis próximo ao residencial Itaperuna bairro Rita Vieira REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Andrade Darly Fernando Gestão pela qualidade 1 Ed Belo Horizonte Editora Poisson 2018 Constituição Federal Artigos 196 a 200 Disponível em httpswwwgovbrconselhonacionaldesaudeptbracessoainformacao legislacaooutrasnormativasconstituicaofederalpdf Acesso em 14mai2025 Nações unidas Brasil Objetivos de desenvolvimento sustentável Disponível em httpsbrasilunorgptbr Acesso em 14mai2025 6 Público Solurb soluções ambientais Coleta seletiva Disponível em httpswwwsolurbecobrservicocoletaseletiva18 Acesso em 14mai2025 Solurb soluções ambientais Locais de entrega voluntária Disponível em httpwwwsolurbecobrservicolocaisdeentregavoluntarialev16 Acesso em 14mai2025 7 Prezada Leila segue envio da atividade conforme solicitado Agradeço a confiança em meu trabalho e me coloco a disposição para eventuais dúvidas Se puder deixar uma avaliação contribuirá demais na divulgação do meu trabalho Forte abraço bons estudos Constituição Federal Artigos 196 a 200 Seção II DA SAÚDE Art 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação Art 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde cabendo ao Poder Público dispor nos termos da lei sobre sua regulamentação fiscalização e controle devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado Art 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes I descentralização com direção única em cada esfera de governo II atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais III participação da comunidade 1º O sistema único de saúde será financiado nos termos do art 195 com recursos do orçamento da seguridade social da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios além de outras fontes Parágrafo único renumerado para 1º pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 2º A União os Estados o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 I no caso da União na forma definida nos termos da lei complementar prevista no 3º Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 II no caso dos Estados e do Distrito Federal o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art 155 e dos recursos de que tratam os arts 157 e 159 inciso I alínea a e inciso II deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 III no caso dos Municípios e do Distrito Federal o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art 156 e dos recursos de que tratam os arts 158 e 159 inciso I alínea b e 3ºIncluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 3º Lei complementar que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos estabelecerá Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 I os percentuais de que trata o 2º Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 II os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios objetivando a progressiva redução das disparidades regionais Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 III as normas de fiscalização avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal estadual distrital e municipal Incluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 IV as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela UniãoIncluído pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 Vide Medida provisória nº 297 de 2006 Regulamento 6º Além das hipóteses previstas no 1º do art 41 e no 4º do art 169 da Constituição Federal o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos fixados em lei para o seu exercício Incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006 Art 199 A assistência à saúde é livre à iniciativa privada 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde segundo diretrizes deste mediante contrato de direito público ou convênio tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País salvo nos casos previstos em lei 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos tecidos e substâncias humanas para fins de transplante pesquisa e tratamento bem como a coleta processamento e transfusão de sangue e seus derivados sendo vedado todo tipo de comercialização Art 200 Ao sistema único de saúde compete além de outras atribuições nos termos da lei I controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos equipamentos imunobiológicos hemoderivados e outros insumos II executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica bem como as de saúde do trabalhador III ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde IV participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico V incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico VI fiscalizar e inspecionar alimentos compreendido o controle de seu teor nutricional bem como bebidas e águas para consumo humano VII participar do controle e fiscalização da produção transporte guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos VIII colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o do trabalho DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito 1 III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas 2 Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção ODS 12 Consumo e produção responsáveis META 125 Até 2030 reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção redução reciclagem e reuso Local de realização da atividade extensionista Bairro Rita Vieira Campo Grande MS Durante a ação 1 Realizado palestra de conscientização com os moradores da região Rita Vieira sobre a importância da separação e reciclagem do lixo 2 Abordado com os moradores o artigo198 inciso III da constituição federal na qual torna legitimo a participação de comunidades as ações e serviços públicos de saúde 3 Selecionado voluntários para auxiliarem moradores sem condições de deslocamento a levarem o lixo reciclável até o local de entrega voluntária 4 Introduzido um novo local para entrega voluntaria LEV de resíduos recicláveis próximo ao residencial Itaperuna na região indicada no mapa Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Não houveram mudanças de estratégias Resultado da ação 1 Aumento da coleta e separação dos lixos recicláveis 2 Conscientização da população sobre a importância do estado e da união de uma 3 comunidade em ações que envolvem saúde pública e futuro da sociedade 3 Aumento na limpeza e redução na poluição dos bairros 4 Maior aproximação e cooperação entre as vizinhanças do bairro Após término do projeto chegase à conclusão de que todas as etapas e atividades propostas foram concluídas com sucesso Foi possível trazer benefícios ao meio ambiente a população bem como conscientização as pessoas sobre a verdadeira importância em reciclar visando um futuro sustentável e ambiente saudável Conclusão Após término do projeto chegase à conclusão de que todas as etapas e atividades propostas foram concluídas com sucesso Foi possível trazer noções de direito e cidadania a população diretamente envolvida neste projeto bem como benefícios ao meio ambiente para própria população Outro ponto positivo desta iniciativa foi conscientizar ainda mais as pessoas sobre a verdadeira importância em reciclar visando um futuro sustentável e ambiente saudável para nós e nossos descendentes Depoimentos se houver Rafaela Sary parente e técnico de segurança O desenvolvimento deste projeto foi de muita importância para a comunidade Rita Vieira pois trouxe um engajamento de muitas pessoas desde crianças adultos e adolescentes Mostrou que a união faz a força e que trabalhando em conjunto é possível fazer um mundo melhor Joel Carvalho Morador A comunidade se sentiu muito acolhida pois jamais foi visto tamanha mobilização e trabalho em conjunto das pessoas em prol de um mesmo objetivo Ficou um legado para que o trabalho desenvolvido se mantenha e futuramente novas lideranças apareçam para expandir para outros bairros RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas O presente trabalho auxiliou bastante na fixação dos conhecimentos adiquiridos ao longo do curso Com o suporte e orientações dos professores foi possível elaborar o projeto detalhadamente de forma coesa seguindo todos os requisitos inicialmente propostos A ação extensionista permitiu verificar na prática os conceitos téoricos e verificar onde e quando é possível executálas e o que fazer em caso de imprevistos e mudança de planos Foi possível aprimorar as minhas habilidades uma vez que tive um papel de liderança no 4 projeto desde a concepção de ideias planejamento até a execução e análise dos resultados Trabalhar em equipe foi outro grande desafio pois foi necessário dialogar ouvir as pessoas e principalmente delegar atividades como por exemplo aos voluntários que aceitaram colaborar com a coleta de lixo nas residências com moradores idosos ou com alguma deficiência física Ao término do projeto foi possível evidenciar uma melhora bem significativa na coleta de resíduos recicláveis pois de início muitos moradores acabavam misturando vidros papel plásticos com lixo orgânico que não são recicláveis Após algumas semanas percebeuse uma grande melhora e engajamento das pessoas A conclusão é de que o projeto foi muito agregador em meus conhecimentos tendo contribuido com minha formação acadêmica DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você Solurb soluções ambientais Em vários anos de atuação na cidade de Campo Grande MS poucas vezes se viu uma ação voluntária como essa na qual trouxe uma nova visão e otimismo em relação ao futuro sustentável da cidade Leila se mostrou entusiasmada e dedicada desde o início a colaborar com a melhoria da coleta seletiva em seu bairro de residência Acreditamos que ações como essa possam se expandir para demais bairros pois a geração compreende que para um futuro tranquilo é preciso ações eficazes no presente REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto Andrade Darly Fernando Gestão pela qualidade 1 Ed Belo Horizonte Editora Poisson 2018 Constituição Federal Artigos 196 a 200 Disponível em httpswwwgovbrconselhonacionaldesaudeptbracessoainformacao legislacaooutrasnormativasconstituicaofederalpdf Acesso em 14mai2025 Nações unidas Brasil Objetivos de desenvolvimento sustentável Disponível em httpsbrasilunorgptbr Acesso em 14mai2025 Solurb soluções ambientais Coleta seletiva Disponível em httpswwwsolurbecobrservicocoletaseletiva18 Acesso em 14mai2025 Solurb soluções ambientais Locais de entrega voluntária Disponível em httpwwwsolurbecobrservicolocaisdeentregavoluntarialev16 Acesso em 14mai2025 5 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 6