Memoriais do Juri - Modelo OAB 2 Fase - Tese de Legítima Defesa

Deverá redigir uma peça sobre MEMORIAIS DO JURI Simulando para a 2 fase da OAB Segue a problematica No dia 26 de maio de 2020 Amaro teria se dirigido à residência de Armando seu desafeto e contra ele desferido vários golpes de faca provocandolhe lesões corporais o que ocasionou a sua morte Acrescentase que foi encontrada no local do crime uma arma de fogo calibre 38 com as digitais de Armando Sabese também que o réu e vítima eram amigos e se desentenderam pelo fato de a vítima ofender a esposa do acusado com palavras de baixo calão No decorrer da instrução ficou demonstrado que a vítima em data anterior aos fatos teria tentado matar o réu ocasião em que desferiu contra ele golpes de arma branca não conseguindo seu intento graças à intervenção de terceiros que o impediram Ato contínuo a vítima passou a ameaçar de morte o réu e seus familiares fato que culminou com o desfecho trágico objeto da denúncia O réu ouvido em seu interrogatório asseverou que a vítima era seu amigo e que em data anterior aos fatos a vítima ofendeu a sua esposa com palavras de baixo calão Disse ainda que a vítima o ameaçou de morte por diversas vezes e que era pessoa violente e costumava andar armado Como defensor constituído do acusado apresente a peça pertinente conforme os fatos narrados acima a fim de representar o réu na ação penal instaurada excluindo a possibilidade de impetração de habeas corpus invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DE XXXXX Processo nº XXX AMARO XXX já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe vem respeitosamente por intermédio de seu advogado com fulcro no art 403 3 do Código de Processo Penal apresentar MEMORIAIS Contendo as razões de fato e de direito a seguir expostas 1 DOS FATOS No dia 26 de maio de 2020 o réu teria se dirigido à residência da vítima e desferido contra ele golpes de faca provocandolhe as lesões de laudo cadavérico de fls XXX que foram a causa de sua morte Segundo consta dos autos o réu e a vítima eram amigos e se desentenderam pelo fato da vítima ofender constantemente a Sra XXX esposa do réu com palavras de baixo calão No decorrer da instrução ficou demonstrado à saciedade que a vítima em data anterior aos fatos teria tentado matar o réu ocasião em que teria desferidos golpes de arma branca contra ele não conseguindo seu intento graças à intervenção de terceiros que o impediram Registrase que a vítima era violenta e andava sempre armado sendo inclusive encontrado no local do crime uma arma de fogo calibre 38 com as suas digitais Após os fatos narrados acima a vítima passou a ameaçar de morte o réu e seus familiares fato que culminou com o desfecho trágico objeto da denúncia sendo desnecessário lembrar que o mesmo agiu amparado pela excludente de legítima defesa 2 DA TEMPESTIVIDADE A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no dia XXX imputando ao acusado a conduta prevista no art XXX do Código Penal qual seja o crime XXX tendo sido a denúncia recebida pela XXX Vara Criminal de São Paulo no XXX e a citação pessoal do réu no dia XXX sendo este o referencial último para iniciar a contagem dos prazos Nos moldes em que dispõem o art 403 3º do CPP O juiz poderá considerada a complexidade do caso ou o número de acusados conceder às partes o prazo de 5 cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais Nesse caso terá o prazo de 10 dez dias para proferir a sentença Sendo assim temse o início do prazo de 05 cinco dias para a apresentação dos memoriais acusação em XXX resultando em prazo final no dia XXX por força da Súmula 310 do STF Dessa forma deve ser considerada tempestiva a presente peça 3 DO MERITO A legítima defesa está prevista no Código Penal brasileiro mais especificamente nos artigos 23 inciso II e 25 de modo que não haverá crime quando o agente utilizandose moderadamente dos meios necessários repelir injusta agressão atual ou iminente a direito seu ou de outrem No caso concreto ainda que a vítima tenha sido atingida e lesionada pela faca que o réu portava na ocasião é pacífico na jurisprudência e doutrina de que este agiu em legítima defesa especialmente porque não é exigida uma paridade entre ataque e defesa de modo que pode o agredido recorrer ao emprego de meios mais graves para defenderse contra o ataque dirigido ao seu interesse juridicamente tutelado Frisase que o réu se utilizou de todos os meios necessários e alcançáveis ao momento não havendo que se falar em excesso por maior que seja o mal sofrido pelo agressor Incontestável que todas as condições para a legítima defesa se encontram satisfeitas devendo o réu ser absolvido nos termos do art 415 IV do CPP cc art 23 II e 25 ambos do CP Caso o Emérito Julgador não entenda cabível a configuração da Legítima Defesa adequase ainda perfeitamente ao caso a inexigibilidade de conduta diversa Trata se aqui de causa excludente da culpabilidade do agente Isso porque não era de se esperar conduta diversa de qualquer outro homem de cognição normal Ora é o instinto humano de sobrevivência Para proteger a própria vida qualquer ser humano seria capaz de se valer de qualquer meio que tivesse à sua disposição para tal Nesse caminho temse que o réu não realizou nenhum comportamento repreensível apenas seguiu sua natureza e se defendeu bem como defendeu a honra e vida de sua esposa frente à constantes ameaças 4 PEDIDOS Ante o exposto requerse a Sejam as presentes alegações finais por memoriais apreciadas e juntadas aos autos porquanto tempestivas b Seja o acusado absolvido de todas as imputações contidas na denúncia com base no art 415 IV do CPP cc art 23II e 25 ambos do CP b não sendo este o entendimento de V Exa seja aplicada a inexigibilidade de conduta diversa e portanto a exclusão da culpabilidade do réu c ainda no caso de eventual decisão de pronúncia que seja dado ao réu a oportunidade de aguardar seu julgamento em liberdade nos termos do art 283 do CPP Nestes termos Pede deferimento Local XXX data XXX Advogado XXX OAB XXX