Petição Memoriais

1 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Quarta de Vara 2 Criminal da Comarca de 3 4 Joven, já qualificado nos autos do processo crime, e vem 5 respeitosamente diante Vossa Exce Excelência expor e requerer 6 du pronunciação com ampla detale quafies e insusturas 7 pedimos de fórum que aplica pleturule, argumenta 8 memoriaes das alocações limis dos du qual com 9 juizos no art 403, § 3 de CPP, os razões du fato e 10 da druto que peguem. 11 12 13 Dos Fatos - Jove é meu primário com 34 anos du idade 14 vuduara em sua vivenda, quando fui visitadu pula 15 Chefe du Tráfico du das Communities onde e obrigado 16 a transportar 25 gramos du material para outros trafic 17 como sob peno de seus capulos e de seus caos. 18 Jove sem outra alternativa foi pagu e que levou pa 19 mendender quantos foi abordados por policias protu 20 oper nusto foi encaminhadu ao denque e aprumide. 21 Jove foi presu em flagrante porque foi conduzido liber 22 dadu porenfisas pens fendo e com medidas cautelonas du 23 aquinta. Jove fui denunciado pela pratica de muni 24 ajuste no art. 33, caput du Lei No II 3.436 06. 25 Jutando oos autos demonstrande de a primariedade eu 26 lavata de nomes du material comprmende que o 27 material du fato veu maercha, os autos foram. 28 encaminhado ao ministerio publicu que pegamos 29 pela condenação du acusado nos exatos termos 30 da denuncia. 1 De druto - 2 Jove com 34 anos du idodes, no dia 24 du Marco 2021, practicar 3 su conduta puiasta ne art 33 du Lei 11.343|06, transportando 4 as gramos du material que tem penas du 5 o 15 anos du 5 recuidão ou multa. A conduct da foi pegar no universo 6 não pui vullontorio, du face du cacerp universal, diante 7 da amanca ou seria pessoas encomodo por cometido traficantos 8 chamado du Pevor Bean pelo domicilo de armas du fogo 9 Esclaricendo que o acuadu não bucosu os adat na 10 Conducta Amennanosi sei qualquau aspecta, fendo os mous 11 sensados procurado pule traficantos mas o ignicico du 12 Attituadas Ammenso. Os policias que cumparam baixa 13 dujorica settu compramendo muu situação du insitução 14 nu julgamento que e acusado coputamente sabente du cacerp. 15 Sendo assim má mau neoles no conduto du agentu time 16 Mang que rivoo Aklarnitadan du Supjorlao miltenuanne pule 17 mecato du Pevor fluoor. Faze jo incidir as regras du exclusion 18 du stupidity du condodo nos art 312 du CP e nulla culpa fios. 19 Jente Jove for pogo em flagrante autreto durante per polcianas. 20 commend puiasto no art 301 de CP, nao aguant duu Conducto 21 nao ser o tipificada no art 28 du li. 11343106 foi liber 22 de penas ougaoru o peome duu liviarduo provferencia. 23 Al frecha du Antisicando du sei demonstrato ou pavorum; 24 aderu do acuado. Loga vista ana existene sentencro condena 25 Tenie com tromuto em fuguicao contra ou acuado, e aleme 26 da primaridade, age agentu axilou seu comunicado o 27 cuernituria ainronte de art 65, III do CP, logo vista 28 oe acuado tuu 34 anos du ideder, bom como eo aminhhuti 29 doe artiga 65, III "C" do CP, case mininda e fouje benecia* 30 ante que o acuado pusou nueta ou paca peordi du Pevor. 1 Pron. Case incida alguma condensaco quae a numina 2 fuz estabelecida no minimo legal: em funtao duos atu mu 3 autro acuus presented, paupo cincu anos du nucumo 4 em nigima iniou sehambato exa eclusuio art 33 § b de 5 CP. 6 7 Do dridido 8 Tom foi do razao du fato e drudito apresentada, e 9 de anjustica du acuado . Unhro duatu atual digno 10 e junto jujeo crmimşl faido qui: 11 12 Acuando seva abberido due imphtitacao pois sua conduta 13 no constituiu crimse uma viz enciuntu - nulla culpa 14 Sindio Crimo, duzende o fiz constronvion abberio e 15 Acuati do accordo com art266 386, VI do CPP. 16 Case ecida algunna Condenciaga , qui a numina fuz 17 estabelecido no minimo legal, pelo juiz bunliciatoriu, confom 18 nos art 110 do i pep | tmp fam rios en conduto substituu 19 farevoluiu e a primunularidu, a actuonamm . Somlica du 20 adada, paupno finca anus; qui incluried em figinja meiocia, 21 humbatara du mururao | Confomni puiasto du art . 33, 3,2b, 22 de CP. Qui seya numenticido a aufocge de pena . Almu 23 du minimo legal Conmando . Compomi Art 33 , jikz 2, du 24 Lei 11. 343106 25 funde munentido o minico do puno un figura abcnte fai 26 fudri e acuado la subtitucao da poma privitiva du heraldade, 27 pier resttutive du a unita Evolnimn us copy 14, no CP. 28 inunento nelerumi 5 mithe area r anyanuno 29 are do cumpriamedrete d paie 1m metulieilla akviillare 30 lalueo com o atigo 17 da UEP. UNINOVE Universidade Nove de Julho 1 2 local xxx, data xxx 3 4 Nome xxx 5 OAB xxx 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30