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Direito ·

Direito Processual Penal

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Deverá redigir uma peça sobre MEMORIAIS DO JURI Simulando para a 2 fase da OAB Segue a problematica No dia 26 de maio de 2020 Amaro teria se dirigido à residência de Armando seu desafeto e contra ele desferido vários golpes de faca provocandolhe lesões corporais o que ocasionou a sua morte Acrescentase que foi encontrada no local do crime uma arma de fogo calibre 38 com as digitais de Armando Sabese também que o réu e vítima eram amigos e se desentenderam pelo fato de a vítima ofender a esposa do acusado com palavras de baixo calão No decorrer da instrução ficou demonstrado que a vítima em data anterior aos fatos teria tentado matar o réu ocasião em que desferiu contra ele golpes de arma branca não conseguindo seu intento graças à intervenção de terceiros que o impediram Ato contínuo a vítima passou a ameaçar de morte o réu e seus familiares fato que culminou com o desfecho trágico objeto da denúncia O réu ouvido em seu interrogatório asseverou que a vítima era seu amigo e que em data anterior aos fatos a vítima ofendeu a sua esposa com palavras de baixo calão Disse ainda que a vítima o ameaçou de morte por diversas vezes e que era pessoa violente e costumava andar armado Como defensor constituído do acusado apresente a peça pertinente conforme os fatos narrados acima a fim de representar o réu na ação penal instaurada excluindo a possibilidade de impetração de habeas corpus invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte