Reclamatoria Trabalhista

Endereçamento Glória E Tierra Excelentíssimo senhor doutor juiz do trabalho da 1 Vara do trabalho de Umuarama Estado do Paraná Qualificação Tião de Oliveira massona por meio de seu advogado respeitosamente a presença de vossa excelência com base no art 840 parág 1º da CLT apresentar Reclamação trabalhista pelo rito um face de Comida Prática qualificação restaurante Dos fatos ou do contrato de trabalho 1º Favos 1 todos os dados da relação de trabalho data iniciofim modalidade de rescisão considerando o aviso prévio o contrato se encerraria na data tal esse contrato permaneceu na informalidade 2 parág colocar todas as funções que ele exercia 3 falar sobre a jornada que ele exercia 4 constatando valor do salário durante contrat de trab ele receber tal valor Concluir os tópicos relatando alguns direitos suprimidos impug deixor de reais fatos motivo pelo qual não ele restaou outra alternativa senão buscar ipodia judiciário Do Direito Item 1 Justiça gratuita pedir e fundamentar no art 790 parág 3 do CLT Item 2 reconhecimento de vinc e impugou rescisórias o tempo do contrat fundamentar no art 3 da CLT Credeal explicando os requisitos do contrato unipessoalidade habitualidade explicando eles no caso concreto subordinacão no que print um anexo 1 onerosidade falar do pis colocar um parág pconcluir portanto requer reconhecimento de vinc de emprego entre as partes no período narrado duranto o reclamado procedeu a anotação na carteira de trabalho do impugado Do adicional de Insalubridade explicar a função que ele fazia e que nessa função estava exposto a elementos insalubris imiborsã insalubridade nos biológicos lixo limpeza banheiro sumula 448 TST pesquisar umaita de uma jurisprudencia que limpeza de banheiro e recolhde lixo gera insalubridade um grau maximo Pedindo condenação da reclamada ao pagamento do adc de insalubridade em grau max 151800 x 40 Das horas extras relatar a jornada 0930 min de seg a sex e sabado 0400 falar que ele fazia HE e na riscribo por elas art 7inciso 13 da CF e art 59 parag 1 da CLT Pedi 0130 por dia de HE e nro o sabado sabado n considerar como entrevista Concluir tópico portanto requere a condim da reclana do ao pag das HE e seus reflexos durante todo contrat de trabalho Do Intervalo intra jornada explicar que ele trabalhava 1 um uma jorn maior que 6 hrs por dia e somente 0030 min de intervalo Art 71 da CLT Concluir o tópico seja reclamada condenada ao pag a supressão respectiva do intern intrajor Pedindo 0030 min extras Das verbas rescisórias explicar o período que trabalhar e foi demitido s justa causa mas n recebeu as verbas rescisórias Calcular ocorrer em cada saldo parág cada verba rescisóvia Saldo de salário 13º salário férias integrais 13 terço prop 13 aviso prévio indeniz Somar ao final tudo portanto requer a cond o pag das verbas no valor de Fatos art 9 do decreto 5982066 Colocar cálculo o reclamante nunca sacluu os depósitos do fotrs e deveria ter sido depositado 8 da remunuração mensal do impost 151800 x 8 x número de meses do contrat de trabal Pedir multa rescisória de 40 sobre fatos no final pedi guias phabilitação fatos e inscrição reg desemprego colocar no último tópico dos verbos rescisórios Das multas do art 467 e 477 parág 8 do CLT fundamentar a minuta das verbas soitr norma total das verbas multa fatos e dividi por 2 477 si o valor do salário dele Credeal Ficha tópico renando as duas multas Pudi condenação das multas Dano moral fundamentar no art 186 do CC discorrer a condutas e requisitos do ato ilícito Colocar uma jurisprudência c valor aproximado TST ou TRT Pedidos 1 pedido p cada tópico 1 justo gratuita 2 Reconhic vínculo 3 4 5 condenação os honorários advocatícios 6 Pudi produção de provas documental testemunhal pericial e o depoimento pessoal do reclamado Valor da causa x x x x x ou coloca valor certo nesses termos pedi deferimento local data e assinatura data da assinatura ultimo dia p percorrer os 2 anos contar o aviso prévio indenizado p a data da prescrição dos 2 anos CASO PRÁTICO Tício de Oliveira Massias trabalhou no restaurante Comida Prática em 1º de maio de 2024 sendo que em 6 de junho de 2025 foi informado por seu superior hierárquico que não deveria voltar a trabalhar no restaurante não sendo necessário seu retorno ao labor no dia seguinte Tício exercia a função de faxineiro devendo limpar todo o restaurante incluindo salão cozinha e banheiros de grande circulação realizando também a organização e retirada de todo o lixo do estabelecimento Seu Contrato de Trabalho permaneceu na informalidade durante todo o período sem registro em CTPS recebendo mensalmente o salário de R 180000 mil e oitocentos reais O empregado trabalhava de segunda a sexta das 8h00 às 18h00 horas com 30 minutos de intervalo intrajornada das 12h00min às 12h30min Aos sábados o empregado trabalhava das 8h00 às 12h00min sem qualquer intervalo descansando aos domingos Nunca recebeu horas extras Nunca gozou de férias bem como não recebeu qualquer valor a título de verbas rescisórias FGTS ou contribuições para o INSS Tício relata que o proprietário do restaurante o tratava com desrespeito chamando o de lerdo e preguiçoso bem como dando ordens aos gritos diante dos demais funcionários O empregado possui um print de whatsapp de uma conversa com seu chefe referente a uma oportunidade em que apresentou um atestado médico para se ausentar do serviço pois estava com virose Possuindo também extrato de sua conta bancária demonstrando que o restaurante pagava seu salário mediante PIX todos os meses Endereço de Tício Rua Ceará 2031 em UmuaramaPR Edereço do restaurante Comida Prática Rua Cambé 3140 em Moreira SalesPR Com base no caso acima apresentado elabore a necessária reclamação trabalhista Endereçamento Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Umuarama Estado do Paraná Qualificação Tício de Oliveira Massias brasileiro residente à Rua Ceará 2031 UmuaramaPR por intermédio de seu advogado respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência com base no art 840 da CLT apresentar Reclamação Trabalhista Rito especificar Em face de Comida Prática localizado à Rua Cambé 3140 Moreira SalesPR qualificar restaurante I Dos fatos ou do contrato de trabalho Tício de Oliveira Massias trabalhou no restaurante Comida Prática de 01052024 a 06062025 sendo informado em 06062025 por seu superior hierárquico que não deveria retornar ao trabalho O Reclamante exercia a função de faxineiro devendo limpar todo o restaurante incluindo salão cozinha e banheiros além de organizar e retirar todo o lixo do estabelecimento O contrato permaneceu na informalidade durante todo o período sem registro em CTPS recebendo mensalmente o salário de R 180000 A jornada era de segunda a sexta das 0800 às 1800 horas com 30 minutos de intervalo intrajornada das 1200 às 1230 aos sábados das 0800 às 1200 sem intervalo Nunca recebeu horas extras O Reclamante nunca gozou de férias não recebeu verbas rescisórias FGTS ou contribuições para o INSS Relata ainda tratamento desrespeitoso pelo proprietário incluindo ofensas verbais e ordens aos gritos Possui print de WhatsApp e extrato bancário demonstrando pagamento via PIX II Do Direito Pedido de justiça gratuita fundamentado no art 790 3º da CLT Reconhecimento do vínculo de emprego e do tempo de contrato fundamentado no art 3º da CLT Os requisitos do contrato de trabalho pessoalidade serviço prestado pelo próprio empregado habitualidade atividade contínua subordinação cumprimento de ordens do empregador e onerosidade recebimento de salário estão presentes no caso de Tício de Oliveira Messias que trabalhava como faxineiro de forma contínua seguindo ordens do restaurante e recebendo R 180000 mensais Portanto requer o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes no período indicado devendo a Reclamada proceder à anotação na Carteira de Trabalho do empregado III Do adicional de insalubridade O Reclamante estava exposto a agentes insalubres alimentos lixo e limpeza de banheiro exercendo a função de faxineiro A atividade gera insalubridade de grau máximo Jurisprudência confirma o grau máximo de insalubridade para limpeza de banheiros e coleta de lixo Requer a condenação da Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade no valor de R 151800 40 não incluído no total final IV Das horas extras Jornada segunda a sexta das 0800 às 1800 com 30 min de intervalo sábado das 0800 às 1200 Nunca recebeu horas extras Requer a condenação da Reclamada ao pagamento das horas extras e seus reflexos não calculados neste momento V Dos intervalos intrajornada Intervalo intrajornada de apenas 30 minutos inferior ao previsto no art 71 da CLT Requer a condenação da Reclamada ao pagamento pela supressão do intervalo intrajornada bem como pelas horas extras correspondentes VI Das verbas rescisórias Cálculos detalhados Saldo de salário 06062025 R 36000 13º salário proporcional 2025 6 meses R 90000 Férias 13 R 260000 Aviso prévio indenizado R 180000 Total das verbas rescisórias R 566000 FGTS não depositado 8 132 meses R 190080 Multa 40 sobre FGTS R 76032 Multa art 467 R 90000 Multa art 477 R 180000 Total geral das verbas FGTS e multas R 1102112 VII Das multas Multas dos arts 467 e 477 da CLT já incluídas nos cálculos acima Requer a condenação da Reclamada ao pagamento das referidas multas VIII Do dano moral Fundamento no art 186 do Código Civil Condutas tratamento desrespeitoso ofensas verbais e ordens aos gritos Jurisprudência do TSTTRT com valor aproximado para referência Requer o pagamento do dano moral IX Dos pedidos por tópico 1 Concessão da justiça gratuita 2 Reconhecimento do vínculo empregatício e do período laborado 3 Pagamento das verbas rescisórias adicionais horas extras e intervalos suprimidos 4 Pagamento do adicional de insalubridade 5 Condenação da Reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios 6 Produção de provas documental testemunhal pericial e depoimento pessoal do Reclamado X Valor da causa R 1102112 XI Termos finais Nestes termos pede deferimento Local data e assinatura considerando o último dia para prescrição 2 anos incluindo o aviso prévio indenizado