Provas Anteriores Processo Penal e Penal Unip

X. O\nProva de Direito Penal\nDocente: Juliano Fernandes Escoura\nSérie: 30/30-200\nProva 2º Bimestre - 1º Semestre 2014\nNome do aluno: Richardson Otwa\nDuração:\nTurma:\nPeríodo: Matutino\nData: 20/05/2014\nNota:\nNo de matrícula: A9583A1\nInstruções para realização da prova:\nA prova deve ser respondida a caneta; É vedado o uso da legislação; A prova tem a duração de 1 hora. QUESTÃO\nRASURADA LEVA A SUA ANULAÇÃO.\nQuestões:\n01. Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que\ncontribuíam através de doativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido\nemprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu\ndonativo de R$ 1000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo\nresponderá por crime de\nA) furto simples.\nb) furto qualificado pela fraude.\nc) apropriação indébita.\nd) estelionato.\ne) extorsão.\nV\n02. O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, consuma-se quando\n( ) a) ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes. v\nb) a vítima é liberada ou morta após o pagamento do preço do resgate. v\nc) houver decorrido o prazo de vinte e quatro horas do sequestro v\n( ) a vítima é arrebatada.\n03. \"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial,\nquando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e\nproferindo graves ameaças, o obrigou a entregar-lhe considerável quantia em dinheiro. Avisado do\nocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por\nidentificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima\". Assim, diante de tal relação de\nparentesco, é imperioso concluir que o acusado:\n(X) a) não responderá por qualquer crime por gozar de imunidade penal material;\n() b) terá, em caso de condenação, a sua pena agravada;\n(X) c) estará isento de pena;\n() d) será beneficiado com a redução da pena porventura imposta;\n(e) e goza de imunidade penal relativa, sendo a ação penal pública condicionada à representação.\n4. João, porque dirigia inadvertidamente na via pública, causou choque de seu veículo contra o de\nJosé, que, encolerizado com o notório prejuízo sofrido, utilizou-se de um extintor de incêndio para\ndestruir todos os vidros do automóvel de João. Assinale a alternativa que analisa corretamente a\nconduta criminal de José e João.\n(a) João e José praticaram o crime de dano.\n() b) João não praticou crime algum e José praticou crime de dano.\n(X) c) João e José praticaram o crime de dano, todavia José responderá pela modalidade qualificada em razão do\nprejuízo considerável causado à vítima.\nd) João e José praticaram reciprocamente o crime de dano qualificado pelo prejuízo considerável causado à\nvítima.\n(e) João e José não praticaram crime algum, devendo responder tão somente pelos prejuízos causados. Nome: Richardson Otwa\nR.A.: A9583A-1\n5. Assinale a alternativa correta quanto a chamada apropriação indébita de uso.\n() a) É fato atípico, uma vez que ausente o elemento subjetivo do tipo consistente em apropriar a coisa para si\nou para outrem com o fim de apoderamento definitivo.\n(v) b) É crime agravado pelo resultado, pois além de apropriar-se de coisa alheia, o sujeito ativo do crime utiliza-se dela indevidamente.\n() Deve ser punido analogicamente, nos termos do art. 168 do Código Penal que tipifica o crime de\napropriação indébita.\n() ( ) Somente pode ser punido na modalidade consumada.\n6) O ladrão que, fingindo estar interessado na compra de um carro, consegue que o dono lhe entregue\no veículo para, sozinho, experimentá-lo, e vai embora com ele, comete o crime de\n() a) estelionato.\n(b) apropriação indébita.\n(X) c) roubo.\nd) furto.\n7. Paulo constrangeu Antonio, mediante ameaça de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque,\nsacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de\n() a) roubo próprio.\n(b) extorsão.\n(X) c) extorsão mediante sequestro.\nd) roubo impróprio.\n8. Assinale a alternativa correta sobre o crime de apropriação indébita.\n(X) a) O crime configura-se com uso de violência ou grave ameaça contra a pessoa. x roubo 35 ->\n() b) Caracteriza-se o crime pela utilização de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento que induza a vítima em erro, v('__o\n() Para a tipificação do delito, a posse anterior deve ser ilícita. X\n( ) d) O objeto material do delito é coisa alheia, móvel ou imóvel. x\n() Para que se configure o crime de apropriação indevida é necessário que preexista a posse ou detenção justas.\n9. Laura, maior de idade, subtrai as jóias de dito valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do\ncolchão. O fato descrito pode ser classificado como:\n(X) a) ilícito, porém atípico.\n() b) típico, ilícito e não culpável.\n( ) típico, ilícito e culpável, mas isento de penal\n(d) e) roubo qualificado por abuso de confiança.\ne) apropriação indébita\n10. O crime de roubo\nA) só se configura se violência ou a grave ameaça preceder a subtração\n( ) b) não é complexo.\nc) tem por sujeito passivo apenas o proprietário da coisa subtraída.\n(X) d) só será qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas se todos forem imputáveis.\n( ) e) não será qualificado se da violência resultar lesão corporal de natureza leve. Nome: Richardson Otwa\nR.A.: A9583A-1\nB\nUNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - RIBEIRÃO PRETO - CURSO DE DIREITO\nProva Processuais Penais - Turma DR6A7/A - Sala 113 - 2° Bim - 19/05/14.\n1. No processo penal, é correto afirmar-se que:\na. O juiz poderá deferir a realização do interrogatório do réu por videoconferência por questão de natureza\nconvidente, quando houver dificuldade no deslocamento do acusado em razão da falta de viatura na\nlocalidade.\n( )\nb. Quando a testemunha residente na comarca sede do processo for acometida de grave enfermidade que\nimpeça a sua locomoção, deverá o juiz dispensar do processo o que ela tenha condições de comparecer a\naudiencia designada, caso a parte não desista do seu depoimento.\n(X)\n@Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou\nnegou a verdade em seu depoimento em juízo, deverá instarur inquérito para apurar o crime de falso\ntestemunho.\n(X)\nd. Os menores de quatorze anos não prestam depoimento em juízo na qualidade de testemunha e não sendo\ncompromissados com a verdade, não respondem por ato infracional de falso testemunho.\n( )\n2. Tem relação à instrução do processo penal, é INCORRETO afirmar-se que:\na. O ofendido poderá não ser ouvido em juízo para prestar declarações no processo. Contudo, sendo ouvido,\nsua inquirição se fará pelo sistema direto.\n(X)\nb. No interrogatório judicial, ao término da inquirição promovida pelo magistrado, a acusação e o defensor do\nréu poderão requerer esclarecimento de algum fato de seu interesse, devendo o magistrado ponderar a\npertinência e relevância de tal esclarecimento antes de dirigir a pergunta ao acusado.\n( )\nc. Testemunha residente em comarca diversa da sede do processo poderá ser ouvida, neste juízo ou no juízo de\nsua residência mediante expedição de carta precatória, devendo ser utilizado o sistema do cross examination.\n^\nd. Ainda que outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, cada pódeja recallsere a\nprova desaparecida.\n(X)\n3. (OAB/A/B/AC/CEMA/PE/PB/PI/SE/RN 1.100) Nos atos processuais mais importantes é\nprudente, por mais de uma parte, o ato de pretensos causou esclarecemos sobre a imputação\nque lhe é feita e, ao mesmo tempo, colhe dados importantes para o seu convencimento. À despeito de sua\nposição topográfica - no capítulo das provas - o interrogatório é meio de defesa. Com relação ao\ninterrogatório judicial, é correto afirmar-se que:\n(a) ao término da inquirição promovida pelo magistrado, as partes podem requerer seja esclarecido algum fato,\ndevendo o magistrado ponderar a pertinência e relevância de tal esclarecimento antes de dirigir a pergunta ao\nacusado.\n(X)\nb. muito embora o acusado deva ser acompanhado por defensor, este apneas deve zelar pela correta\ntranscrição das palavras do acusado para o termo de audiência, já que a defesa técnica e o órgão de acusação\nnão podem, nesta fase procesual, requerer esclarecimentos complementares.\n( )\nc. o magistrado pode deixar de relizá-lo desde que sejam robustas as provas documentais, em atenção ao\nprincípio da economia procesual.\n(X)\nd. antes de sua realização, o magistrado deve informar ao acusado que este tem o direito de permanecer em\nsilêncio, advertindo-o porém, de que o silêncio pode ser interpretado em seu desfavor.\n(X)\nRESPOSTAS\nQUESTÃO | 1 | 2 | 3 |\nRESPOSTA | A | A | D |\n4,0\n4. Em garantia do direito constitucional ao silêncio, poderá o réu, no seu interrogatório em juízo,\ndeixar de fornecer ou falsear os dados que o identifica ou qualifica? Justifique.\nVerdade\n- V - D - UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - RIBEIRÃO PRETO - CURSO DE DIREITO\nRecursos e Execução Penal - Turma D7A/8A/BB - Sala 113 - 1º Bim. - 29/10/14\n1. A respeito das nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta:\n a. A nulidade relativa poderá ser reconhecida pelo juiz, de oficio, a qualquer tempo do processo, quando implicar em prejuízo para a parte.\n b. O princípio contido no art. 565 do CPP, no sentido de que nenhuma das partes poderá arguir nulidade cuja observância só a parte contrária interesse, impede o Ministério Público de arguir a nulidade da citação. \n c. Constitui uma irregularidade a falta de relatório e a motivação deficiente da sentença.\n d. A nulidade pode atingir todo o processo desde o seu início, parte do processo ou apenas um ato, sem \n reflexão em qualquer outro ato, mas somente será declarada quando argüida pela parte interessada \ne. As nulidades consideram-se sanadas pelo silêncio ds partes, pela efetiva consecução do escopo visado pelo ato nulo ou pela aceitação, ainda que tácita, dos efeitos do ato irregular.\n2. Sobre as nulidades em matéria processual penal, é correto afirmar-se-que:\n a. O réu condenado poderá proceder, originariamente, à arguição de nulidade relativa, ocorrida na fase de instrução do processo, quando instalada a sessão de julgamento do recurso pelo tribunal competente, após o seu sumário e a prolação de partes....\n b. Sobre relativa à nulidade, as os após da prolação de partes dento, \"<c, re , cx <rcïeDorias do\n processo instância quando instalado a da decisão, cabine ocorrer o tip o positivo do juiz a\n da sentença,\".\n c. Sívio da iniciativa do juiz do processo dependente de arguição por qualquer uma\n parte prejudicada com o reconhecimento do vício no processo.\n c. B.\n c. \n .sol C . \n d. As nulidades quanto aos prazos concedidos à acusação e à defesa, segundo jurisprudência, não podem ser sanadas ainda que a parte aceite os seus efeitos.\nRESPOSTAS\n QUESTÃO 1 | 2 | 3 |\n0 V No sistema processual penal nacional, quando será possível ocorrer o saneamento das nulidades? Justifique Prova de Direito Penal\nDocente: Juliano Fernandes Escoura\nSérie: Prova Exame - 1º Semestre 2014\nNome do aluno:\nData: 10/06/2014\nNº de matricula: \nDuração:\nTurma:\nPeriodo: \nNota:\nInstruções para realização da prova: \nA prova deve ser respondida a caneta; é vedado o uso da legislação;\nQuestões: \n01 (FGV - XII Exame Unificado / 2013) Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestrar Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseguiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste de empreenderá criminoso e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto.\nCom base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta. \n a) Lúcia deve responder pelo delito de sequestro e cárcere privado, apenas. \n b) Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo instituto de desistência voluntária. c) Lúcia deve responder pelo delito de extorsão mediante sequestro em sua modalidade consumada. \n d) Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo Instituto da tentativa ineficaz.\n2 (MP/SP - 2012) Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em:\n(A) erro de proibição.\n(B) erro de tipo. \n(C) erro impossível.\n(D) erro determinado por terceiro.\n(E) erro na execução.\n3 (TJSP, juiz. 2009, VUNESP) A e B, agindo de comum acordo, apontaram revólveres para C exigindo a\r\nentrega de seus bens. Quando B encostou sua arma no corpo de C, este reagiu entrando em luta corporal com\r\nA e B, recusando a entrega da “res furtiva”. Nesse entrevero, a arma portada por B disparou e o projétil atingiu C, que veio a falecer, seguindo-se a fuga de A e B, todavia, sem levar coisa alguma de C. Este fato configura \na) Roubo tentado e lesão corporal seguida de morte.\nb) Roubo tentado e homicídio consumado. \nc) Latrocínio. \nd) Homicídio consumado. \n4. (TJ-AP, 2009, FCC) Se aceita a adoção do princípio da insignificância em caso de furto de bagatela, a hipótese seria de \na) Absolvição por atipicidade material da conduta. \nb) Redução da pena pela regra do art. 155, § 2º, do Código Penal. \nc) Concessão de perdão judicial. \nd) Extinção da punibilidade. \ne) Reconhecimento de circunstância atenuante inominada.\n5. João, porque dirigia inadvertidamente na via pública, causou choque de seu veículo contra o de José, que, enlouquecido com o notório prejuízo sofrido, utilize-se de um extintor de incêndio para destruir todos os vidros do automóvel de João. Assinale a alternativa que analisa corretamente a conduta criminal de José e João.