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Direito ·

Direito Processual Penal

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AVA - PROVAS PROCESSUAIS PENAIS – TELE AULA I – UNIP -\n\nPergunta 1\n\nO Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, log\nofendido por qualquer pessoa, em situação que faça presumir seu ou perseguido autor da infração.\n\nA essa modalidade, dá-se o nome de flagrante:\n\nResposta Selecionada: a, Impróprio.\n\nPergunta 2\n\nAnalise as afirmações abaixo:\n\nA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria.\n\nA apresentação espontânea do acusado a autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que\nlogrado.\n\nQualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontre\nsaudável.\n\nConforme estabelece a Lei n. 7960/1989, caberá prisão temporária para os crimes de infanticídio.\n\nSão verdadeiras as afirmativas:\n\nResposta Selecionada: d, I e III.