Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial - Análise e Reflexões sobre Recuperação Judicial

1 XXX CURSO DE DIREITO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL XXX 2023 2 XXX CURSO DE DIREITO XXX AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trabalho apresentado para avaliação de Atividades Práticas Supervisionadas APS do curso de Direito apresentado à XXX Orientadora Profª XXX XXX 2023 3 RESUMO xxxxxx Palavraschave xxxxxx 4 SUMÁRIO XXX2 CURSO DE DIREITO2 RESUMO3 1 INTRODUÇÃO5 2 QUESTÕES5 21 A partir da leitura do texto e dos preceitos jurídicos essenciais da recuperação judicial o grupo deverá formular uma reflexão sobre a seguinte questão a recuperação judicial é positiva ou não para a livre iniciativa Existe algum setor econômico em que ela é mais fácil de ser aplicada Por exemplo entre atividades comerciais de indústria ou de serviço em qual delas a recuperação judicial pode ser mais bem aproveitada5 22 O grupo deverá redigir um texto em que apresente a conclusão da pesquisa e reflexão realizada no item 315 23 O texto para resposta do item anterior deverá mencionar eventuais obras e portais jurídicos consultados5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS5 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS5 5 1 INTRODUÇÃO xxxxxxxx 2 QUESTÕES 21 A partir da leitura do texto e dos preceitos jurídicos essenciais da recuperação judicial o grupo deverá formular uma reflexão sobre a seguinte questão a recuperação judicial é positiva ou não para a livre iniciativa Existe algum setor econômico em que ela é mais fácil de ser aplicada Por exemplo entre atividades comerciais de indústria ou de serviço em qual delas a recuperação judicial pode ser mais bem aproveitada Xxxxxxxx A professora deseja uma resposta extensa que relacione as questões com o texto do PDF e o caso concreto fazendo um resumo do que houve com a Americanas e o que levou a mesma a pedir recuperação bem como responder as perguntas em si acima num contexto geral também A resposta precisa ter no mínimo 4 ou 5 páginas de conteúdo 22 O grupo deverá redigir um texto em que apresente a conclusão da pesquisa e reflexão realizada no item 31 xxxxxxxx 23 O texto para resposta do item anterior deverá mencionar eventuais obras e portais jurídicos consultados xxxxxxxx 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS xxxxxxxx 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS xxxxxxxx UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES 1 INTRODUÇÃO Seja bemvindo à ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA de 20231 Nosso objetivo é fomentar estratégias que permitam ao aluno construir conhecimento com autonomia e atuação em equipe de 03 a 06 alunos para desenvolver habilidades de pesquisa seleção e consolidação de informações comunicação de ideias debate em grupo e apreensão de saberes específicos de sua área de formação profissional As atividades de pesquisa debate e redação do relatório final deverão ser realizadas com respeito aos mais rigorosos princípios éticos o que significa que não serão aceitos textos que sejam fruto de plágio Aproveite a oportunidade para aprender e avançar em seu conhecimento sobre Direito Sua atuação profissional poderá ser bastante diferenciada de forma positiva se você aproveitar as oportunidades didáticas que as ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS da UNIP oferecem Em caso de dúvida converse com seu Coordenador 2 PROBLEMA APRESENTADO Leia atentamente o texto abaixo de autoria dos advogados Jorge Chagas rosa e Joice Chiarotti DAndrade publicado no Portal Jurídico Migalhas Recuperação judicial da Americanas desafios e oportunidades Jorge Chagas Rosa e Joice Chiarotti DAndrade O caso do Grupo Americanas se constituirá em ímpar oportunidade de se explorar todas as possíveis alternativas normatizadas para o processo de recuperação e falência de empresa Segundafeira 27 de fevereiro de 2023 No mundo dos negócios sabese que nem tudo se mantêm sólido de modo permanente ficando evidentemente sujeito às intempéries da própria atividade do mercado no cenário nacional e internacional Em razão disso por diversos motivos em dado ciclo do tempo é possível que uma empresa independentemente de sua pujança possa entrar em uma fase transitória ou não de grandes dificuldades econômicofinanceiras que possam impactar sobremaneira na manutenção de suas atividades essenciais embora sendo patente sua viabilidade no segmento de atuação com indiscutível relevância no âmbito social e econômico até mesmo de considerável interesse de políticas governamentais de modo a exigir deliberações que permitam restabelecer a confiança e sustentabilidade nos negócios reposicionandoa em condições de normalidade Temse aí como alternativa a via da recuperação judicial LRF lei 1110105 em cujo procedimento se apresenta o que se pretende as condições e prazos para cumprimento levando se a um debate interativo com a universalidade de credores existentes para oportuna deliberação em sede própria a Assembleia de Credores sobre as propostas apresentadas com ou sem aditivo no plano de recuperação judicial sem desconsiderar a possibilidade de plano alternativo ofertado pelos credores art 56 7º Mas não se pode olvidar tratar se de instrumento que viabiliza meios para sua recomposição em condições competitivas na dinâmica e lógica de mercado pois a superação da crise econômicofinanceira da devedora deve buscar a proteção do emprego dos trabalhadores dos interesses dos credores a manutenção da fonte produtora e a realização da função social da empresa conforme lição de Daniel Carnio Costa1 Não se desconhece que o procedimento de recuperação judicial de empresas em especial não está isento de alto índice de litigiosidade o que é natural pois as propostas apresentadas no mais das vezes causam considerável desconforto nas expectativas dos credores em suas respectivas classes isso sem desconsiderar as hipóteses em que mesmo não sendo determinados créditos sujeitos aos seus efeitos como aqueles com garantia de alienação ou cessão fiduciária de bens ou direitos acabam de maneira tangenciada sendo afetados em razão de questões relativas à essencialidade desses para a manutenção das atividades da recuperanda o que leva ao acirramento de embates nos tribunais para que se façam prevalecer as normas de regência evitando fragilizar a segurança dos negócios jurídicos firmados entre partes Mas quando então se depara com uma recuperação judicial de macro dimensões de abrangência transcontinental como é o caso do Grupo Americanas que agitou o mercado como um todo sem dúvida os desafios são elevados índices de proporções geométricas Exige de todos e em especial do conjunto de credores uma atuação diferenciada e assertiva que por um lado permita a plena defesa de seus créditos e por outro que não resulte na inviabilidade do procedimento que poderia levar ao indesejável à quebra que seria o pior dos cenários É de se consignar outrossim que nesse ambiente recuperacional as habilidades negociais aquele tino de articulação do convencimento de ambos os lados são fundamentais para que por meio de debates constantes e construtivos seja possível alcançar um denominador comum que torne possível uma solução menos traumática Logo estando na recuperação judicial uma oportunidade quase única para se instalar um cenário de convergência de interesses contrapostos no sentido da doutrina de Fabio Ulhoa Coelho para quem o procedimento da recuperação judicial no direito brasileiro visa criar um ambiente favorável à negociação entre o devedor em crise e seus credores2 Eventuais ilicitudes que porventura sejam detectadas em atos de gestão dos negócios da recuperanda inclusive de movimentações atípicas de ativos blindagens patrimoniais devem ser apuradas por via própria no devido processo legal contandose com atuação pontual do órgão do Ministério Público no caso concreto sob o crivo do juízo recuperacional Por certo em determinado momento quando diante de alta concentração de litigiosidade que esteja comprometendo sobremaneira a regularidade da tramitação do processo recuperacional suas deliberações e conclusões relativas aos objetivos principais desse procedimento é possível que se adote o instrumento da gestão democrática 3 designandose audiência para esse fim visando em especial estimular um debate construtivo entre partes e eliminar o máximo de arestas eventualmente existentes e com isso permitindo o destravamento de seu fluxo regular levandose as propostas ao seio deliberativo com considerável margem de segurança jurídica nessa modalidade de instrumento de soerguimento da empresa em recuperação judicial Proporcionar às recuperações judiciais esse viés mais negocial com participação ativa dos credores nos processos nitidamente foi um dos objetivos visados pelas alterações introduzidas pela lei 1411220 a qual tipificou diversas possibilidades de negociação entre as partes antes e durante o curso do processo recuperacional o que pode ser verificado por meio da inclusão da Seção IIA na norma com o tópico Das Conciliações e das Mediações Antecedentes ou Incidentais aos Processos de Recuperação Judicial No entanto ante aos conflitos de interesses que envolvam processos dessa natureza as negociações nem sempre se mostram possíveis De um lado temos o princípio da preservação da empresa e sua função social de outro estamos diante dos princípios que protegem os interesses e direitos da coletividade de credores Gerase assim a necessidade de superação desse dualismo pendular visando dar efetividade à norma para se atingir a finalidade do instituto da recuperação judicial Como a própria denominação diz o objetivo é recuperar a empresa isso significando tirála de um ambiente nocivo de adversidade Indo de encontro a isso visto que o objetivo maior da norma é recuperar a empresa reinserindoa no mercado sabese que se exigir uma conjugação de esforços múltiplos de todos os envolvidos o que torna inevitável que os credores tenham que assumir ônus para viabilizar a superação da situação de crise econômicofinanceira do devedor suportando os impactos diretos no pagamento de suas dívidas justamente para evitar o não recebimento do seu crédito o que ocorreria na hipótese de a empresa vir a falir e não possuir ativos suficientes para quitação do seu passivo Dessa forma mostrase essencial que haja um equilíbrio entre os interesses de todos quando estamos diante de um processo recuperacional considerando a litigiosidade a quantidade de pessoas envolvidas e os riscos iminentes de uma eventual falência fato este não desejado ante aos prejuízos que seriam causados a todos Dentre os benefícios concedidos pelo instituto temos que ele gera ao credor a possibilidade do recebimento de seu crédito mesmo que parcialmente e em condições menos favoráveis ao Estado pois se evita o descumprimento de obrigações tributárias por parte da recuperanda A empresa evita sua falência pois a norma proporciona um ambiente seguro à devedora para renegociar seu passivo de forma conjunta com todos os seus credores por meio da apresentação de um plano de recuperação no processo no qual preveja a aplicação de deságio desconto no pagamento da dívida carência possibilidade de extenso parcelamento e aplicação de critérios de atualização menos onerosos com taxas de juros plausíveis para esse tipo de proposta se comparadas às praticadas no mercado Importante ressalvar que o deferimento da recuperação judicial somente deve ser concedido a empresas viáveis ou seja aquelas que possuem reais condições financeiras de se recuperar e que não estejam em um cenário préfalimentar justamente para dar efetividade ao instituto no qual após deferido o processamento concedendose o benefício a devedora passa a usufruir de um período de blindagem patrimonial chamado de stay period previsto no art 6º 4º da lei 1110105 que é a suspensão por 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias das execuções ajuizadas contra o devedor em questão relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial sendo este prazo essencial para que a empresa possa confeccionar seu plano e renegociar suas dívidas com os credores tornando factível submetêlo à deliberação pela Assembleia Geral de Credores em momento oportuno Com a alterações inseridas pela lei 1411220 o stay period citado poderá vir a ser concedido mesmo antes do ajuizamento da ação recuperacional por meio do ajuizamento de tutela provisória cautelar de urgência em caráter antecedente preparatória de um processo recuperacional com fundamento nos art 189 e 6º 12 da lei 1110105 LRF e nos art 305 e seguintes do CPC vigente visando antecipar total ou parcialmente os efeitos do deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial como ocorrido no caso do Grupo Americanas No entanto cumpre ressaltar que a norma impõe nos termos de art 20B 3º da LRF que o prazo de suspensão concedido na tutela de urgência será deduzido do período de suspensão previsto após o deferimento da ação recuperacional do stay period fato este não ocorrido no processo recuperacional do grupo citado tratandose assim de importante precedente que possa vir a ser utilizado em situações similares Outros benefícios inerentes à recuperação judicial é a possibilidade da venda integral da empresa em que se permite desde que garantidos os direitos dos credores não sujeitos à recuperação ou não aderentes ao plano apresentado a formalização do DIP Financing que nada mais é que a celebração de contratos de financiamento garantidos pela oneração ou alienação fiduciária de bens e direitos pertencentes ao ativo não circulante visando suprir a falta de fluxo de caixa da recuperanda para financiar as suas dívidas e a possibilidade da venda dos bens da empresa sem nenhuma sucessão das dívidas pelos adquirentes fatos esses que proporcionam à recuperanda um ambiente mais seguro e favorável para honrar os compromissos assumidos e permitir a quitação de seu passivo Em contrapartida temos algumas desvantagens do instituto já que para a recuperanda se apresenta como os custos do processo a serem dispendidos com os honorários dos advogados do administrador judicial de perito técnico dentre outros profissionais especializados que se fazem necessários em processos dessa natureza Temse ainda as consequências referentes a sua exposição no mercado como uma empresa em recuperação judicial pois em muitas vezes se vê em dificuldades de acesso a novos créditos o encerramento de contratos pactuados com fornecedores dificuldades em manter e angariar clientes o impacto do vencimento antecipado de suas dívidas além do risco de ter sua falência decretada caso não haja o cumprimento dos prazos e exigências legais ou na hipótese de não ter seu plano aprovado pelos credores Já para os credores as principais desvantagens do processo recuperacional é a novação da dívida em face da empresa com condições de pagamento muito mais prejudiciais às pactuadas originalmente e com uma morosidade muito maior no recebimento do seu crédito cujo pagamento via de regra se inicia após considerável período de carência a impossibilidade de prosseguir com suas ações de cobrança ajuizadas em face da empresa recuperanda com relação a créditos sujeitos aos efeitos recuperacionais a impossibilidade de penhorar bens que podem ser considerados essenciais à atividade da empresa mesmo referentes a créditos extraconcursais além da impossibilidade de autoliquidarse mesmo com previsão desta hipótese nas cláusulas contratuais pactuadas entre as partes Além disso em análise ao processo recuperacional do Grupo Americanas outro ponto que pode representar preocupação aos credores em específico as instituições financeiras reside em decisão proferida no processo que ordenou a devolução de valores compensados para quitação de uma dívida antes mesmo da distribuição do pedido de tutela de urgência pelo credor Sustentouse a tese de que as decisões proferidas neste tipo de procedimento possuem efeitos apenas ex nunc sendo portanto a retroatividade incabível sob pena de se causar insegurança jurídica aos atos praticados antes da instalação do processo recuperacional no qual a discussão ainda se encontra em curso o que poderia ocasionar a criação de um importante precedente a repercutir em diversos outros casos semelhantes Em que pesem vantagens e desvantagens previstas no instituto da recuperação judicial fato é que a norma proporciona um ambiente propício para que haja sim uma ampla renegociação de dívidas com os credores que deve ser considerada e utilizada como uma valiosa ferramenta para defesa dos interesses de todos os envolvidos no litígio visando proporcionar eficácia ao instituto e tornar o plano menos gravoso aos credores e à própria empresa recuperanda obtendo assim objetivos comuns quais sejam o recebimento do crédito pelos credores evitar uma decretação da falência da empresa e proporcionar a esta sua reinserção no mercado em condições competitivas com crescimento de forma sustentável Reportandose especificamente ao caso do Grupo Americanas a dinâmica não será diferente considerando a expressiva dimensão dos valores envolvidos bem como a imensa quantidade de credores interessados na solução do caso os interesses correlatos no contexto social e de mercado cenário esse em que a habilidade de negociação de todos se mostrará como uma ferramenta fundamental para proporcionar mais efetividade aos objetivos do pleito recuperacional permitindo uma melhor expectativa de todos os envolvidos levando à necessidade da mudança de paradigma para a efetiva resolução dos conflitos repensando o processo sob o enfoque da conciliação Concluindo o caso do Grupo Americanas se constituirá em ímpar oportunidade de se explorar todas as possíveis alternativas normatizadas para o processo de recuperação e falência de empresas sobretudo para se atingir com margens consideráveis de segurança jurídica os objetivos principais regidos nesse sistema em especial concretamente e com efetividade permitir que empresa em dificuldade obtenha aprovação de propostas que a um só tempo vá de encontro às suas expectativas e de outro que não reflita em prejuízos expressivos à universalidade de credores em suas respectivas classes de enquadramento sem olvidar por oportuno ser indispensável o resgate de sua credibilidade no mercado para permitir inclusive sua sustentação por meio de credores que optem por se manterem como parceiros da empresa nessa fase de calmaria de tormentas contribuindo para o êxito dos planos propostos e aprovados dentro das balizas da legalidade 1 O fresh start no novo sistema de insolvência empresarial brasileiro Revista do Advogado São Paulo 150 jun2021 p 9 2 Comentários à Lei de Falências e Recuperação de Empresas São Paulo Revista dos Tribunais 2016 p 243 3 Os processos andam mais rápido na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo As tomadas de decisões foram facilitadas depois que o juiz Daniel Carnio Costa resolveu inovar e implantar o que batizou de gestão democrática Por meio de audiências com todas as partes definese os passos de uma recuperação judicial ou de uma falência reduzindo o tradicional vai e vem de petições e despachos Magistrado inova em recuperação judicial TMA Brasil disponível em 15223 3 ATIVIDADE A SER REALIZADA 31 A partir da leitura do texto e dos preceitos jurídicos essenciais da recuperação judicial o grupo deverá formular uma reflexão sobre a seguinte questão a recuperação judicial é positiva ou não para a livre iniciativa Existe algum setor econômico em que ela é mais fácil de ser aplicada Por exemplo entre atividades comerciais de indústria ou de serviço em qual delas a recuperação judicial pode ser mais bem aproveitada 32 O grupo deverá redigir um texto em que apresente a conclusão da pesquisa e reflexão realizada no item 31 33 O texto para resposta do item anterior deverá mencionar eventuais obras e portais jurídicos consultados 3 PRAZO DE ENTREGA E POSTAGEM DA APS Os trabalhos da Atividade Prática Supervisionada deverão ser postados em plataforma própria com acesso pela área do aluno em Trabalhos Acadêmicos pelos líderes dos Grupos que deverão cadastrar anteriormente os RAs dos demais componentes em data a ser estabelecida e divulgada no próprio site As APS serão validadas e registradas individualmente em ficha própria Ficha de Acompanhamento da APS e que deverão ser postadas de todos os integrantes do Grupo pelo Líder juntamente com o Trabalho no ícone Trabalhos Acadêmicos Bom trabalho Relatório do Software Antiplágio CopySpider Para mais detalhes sobre o CopySpider acesse httpscopyspidercombr Instruções Este relatório apresenta na próxima página uma tabela na qual cada linha associa o conteúdo do arquivo de entrada com um documento encontrado na internet para Busca em arquivos da internet ou do arquivo de entrada com outro arquivo em seu computador para Pesquisa em arquivos locais A quantidade de termos comuns representa um fator utilizado no cálculo de Similaridade dos arquivos sendo comparados Quanto maior a quantidade de termos comuns maior a similaridade entre os arquivos É importante destacar que o limite de 3 representa uma estatística de semelhança e não um índice de plágio Por exemplo documentos que citam de forma direta transcrição outros documentos podem ter uma similaridade maior do que 3 e ainda assim não podem ser caracterizados como plágio Há sempre a necessidade do avaliador fazer uma análise para decidir se as semelhanças encontradas caracterizam ou não o problema de plágio ou mesmo de erro de formatação ou adequação às normas de referências bibliográficas Para cada par de arquivos apresentase uma comparação dos termos semelhantes os quais aparecem em vermelho Veja também Analisando o resultado do CopySpider Qual o percentual aceitável para ser considerado plágio CopySpider httpscopyspidercombr Página 1 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Versão do CopySpider 220 Relatório gerado por grupolimaeducgmailcom Modo web quick Arquivos Termos comuns Similaridade MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpswwweditorajccombrosmecanismosdepre insolvencianareformadosistemarecuperacionalbrasileiro 27 088 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpsbrasilelpaiscombrasil20210901ameacadeapagao inflacaoecrisepoliticaocampominadoparaaretomada economicadobrasilhtml 12 036 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpssitesgooglecomsitezeitoneglobalreferencias bibliograficas 7 033 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpswwwsebraecombrsitesPortalSebraeufsspbisentend aomotivodosucessoedofracassodas empresasb1d31ebfe6f5f510VgnVCM1000004c00210aRCRD 5 018 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpsoespecialistacombrultimasdolarabreemaltacom cenariolocalnoradardosinvestidores 6 016 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpswwwsunocombrartigosativonaocirculante 4 016 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpswwwbingcomckap922f433ab1e9a184JmltdHM9 MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOWFmNy04Y2UyLTY0 ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTE3OA ptn3hsh3fclid3def9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly93d3cuY29uanVyLmNvbS5i ci8yMDE2LW1haS0yMi9idXNjYS1hcHJlZW5zYW8tc3VzcGVuc 2EtYmVtLWZvci1lc3NlbmNpYWwtZW1wcmVzYQntb1 0 000 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx X httpswwwbingcomckap2254df93dc270ab5JmltdHM9 MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOWFmNy04Y2UyLTY0 ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTIxOA ptn3hsh3fclid3def9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly9maWEuY29tLmJyL2Jsb2c vcmVjdXBlcmFjYW8tanVkaWNpYWwvntb1 0 000 Arquivos com problema de download httpsbrlinkedincomcompanythomsonreutersbrasil Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos Erro Parece haver uma restrição de acesso para esse arquivo HTTP response code 999 30 httpsedisciplinasuspbrmodresourceviewphp3Fid3D88 7367 Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos Erro Parece que o documento foi removido do site ou nunca existiu HTTP response code 404 httpsedisciplinasuspbrmodresourcevi ewphp3Fid3D887367 CopySpider httpscopyspidercombr Página 2 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpswwweditorajccombrosmecanismosdepreinsolvencianareformadosistema recuperacionalbrasileiro 1837 termos Termos comuns 27 Similaridade 088 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwweditorajccombros mecanismosdepreinsolvencianareformadosistemarecuperacionalbrasileiro 1837 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser CopySpider httpscopyspidercombr Página 3 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e CopySpider httpscopyspidercombr Página 4 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 5 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpsbrasilelpaiscombrasil20210901ameacadeapagaoinflacaoecrisepoliticao campominadoparaaretomadaeconomicadobrasilhtml 2074 termos Termos comuns 12 Similaridade 036 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsbrasilelpaiscombrasil202109 01ameacadeapagaoinflacaoecrisepoliticaocampominadoparaaretomadaeconomicado brasilhtml 2074 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e CopySpider httpscopyspidercombr Página 6 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente CopySpider httpscopyspidercombr Página 7 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 8 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpssitesgooglecomsitezeitoneglobalreferenciasbibliograficas 865 termos Termos comuns 7 Similaridade 033 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpssitesgooglecomsitezeitoneglobalreferenciasbibliograficas 865 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez CopySpider httpscopyspidercombr Página 9 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas CopySpider httpscopyspidercombr Página 10 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 11 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpswwwsebraecombrsitesPortalSebraeufsspbisentendaomotivodosucessoedo fracassodasempresasb1d31ebfe6f5f510VgnVCM1000004c00210aRCRD 1451 termos Termos comuns 5 Similaridade 018 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwsebraecombrsitesPortalSebraeufsspbisentendaomotivodosucessoedofracassodas empresasb1d31ebfe6f5f510VgnVCM1000004c00210aRCRD 1451 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e CopySpider httpscopyspidercombr Página 12 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de 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indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente CopySpider httpscopyspidercombr Página 13 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 14 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpsoespecialistacombrultimasdolarabreemaltacomcenariolocalnoradardos investidores 2338 termos Termos comuns 6 Similaridade 016 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsoespecialistacombrultimasdolar abreemaltacomcenariolocalnoradardosinvestidores 2338 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser CopySpider httpscopyspidercombr Página 15 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e CopySpider httpscopyspidercombr Página 16 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 17 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpswwwsunocombrartigosativonaocirculante 1116 termos Termos comuns 4 Similaridade 016 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwsunocombrartigosativonao circulante 1116 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez CopySpider httpscopyspidercombr Página 18 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas CopySpider httpscopyspidercombr Página 19 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 20 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpswwwbingcomckap922f433ab1e9a184JmltdHM9MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOW FmNy04Y2UyLTY0ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTE3OAptn3hsh3fclid3d ef9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly93d3cuY29uanVyLmNvbS5ici8yMDE2LW1haS0yMi9idXNjYS1hcHJlZ W5zYW8tc3VzcGVuc2EtYmVtLWZvci1lc3NlbmNpYWwtZW1wcmVzYQntb1 8 termos Termos comuns 0 Similaridade 000 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwbingcomckap922f433ab1e9a184JmltdHM9MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOW FmNy04Y2UyLTY0ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTE3OAptn3hsh3fclid3d ef9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly93d3cuY29uanVyLmNvbS5ici8yMDE2LW1haS0yMi9idXNjYS1hcHJlZ W5zYW8tc3VzcGVuc2EtYmVtLWZvci1lc3NlbmNpYWwtZW1wcmVzYQntb1 8 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como CopySpider httpscopyspidercombr Página 21 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas CopySpider httpscopyspidercombr Página 22 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 23 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Arquivo 1 MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Arquivo 2 httpswwwbingcomckap2254df93dc270ab5JmltdHM9MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOW FmNy04Y2UyLTY0ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTIxOAptn3hsh3fclid3de f9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly9maWEuY29tLmJyL2Jsb2cvcmVjdXBlcmFjYW8tanVkaWNpYWwvntb 1 8 termos Termos comuns 0 Similaridade 000 O texto abaixo é o conteúdo do documento MeuGuru ID ATTuF0l7G APS 5º4º SEMESTRESdocx 1252 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwbingcomckap2254df93dc270ab5JmltdHM9MTY4MzkzNjAwMCZpZ3VpZD0zZGVmOW FmNy04Y2UyLTY0ZGItMGRhMS04OWU3OGQzNDY1MzgmaW5zaWQ9NTIxOAptn3hsh3fclid3de f9af78ce264db0da1 89e78d346538ua1aHR0cHM6Ly9maWEuY29tLmJyL2Jsb2cvcmVjdXBlcmFjYW8tanVkaWNpYWwvntb 1 8 termos UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como CopySpider httpscopyspidercombr Página 24 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas CopySpider httpscopyspidercombr Página 25 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013 CopySpider httpscopyspidercombr Página 26 de 26 Relatório gerado por CopySpider Software 20230513 130145 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 20231 ATIVIDADE DO 5º4º SEMESTRES NOME DO ALUNO A Americanas é uma das maiores redes varejistas do Brasil atuando em diversas áreas como lojas físicas ecommerce marketplaces etc Em julho de 2021 a empresa entrou com pedido de falência em meio a uma crise econômica agravada pela pandemia de COVID19 O processo de recuperação judicial da Americanas foi aprovado pelo desembargador em setembro de 2021 De acordo com o plano proposto pela empresa a Americanas tem uma dívida total de cerca de 16 bilhão de reais dos quais cerca de 12 bilhão de reais são em empréstimos bancários A decisão de aguardar a recuperação judicial segue uma queda na receita da empresa devido às restrições de circulação e ao fechamento temporário de lojas físicas em vários estados brasileiros devido à pandemia do COVID19 A Americanas também foi afetada pelo mercado financeiro com a desvalorização de suas ações Com o retorno da justiça a Americanas busca reestruturar suas finanças e equilibrar suas relações com credores fornecedores e demais stakeholders A empresa ainda espera poder aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado e o crescimento do ecommerce manter suas atividades e expandir seus negócios Em suma a Americanas foi impactada pela crise econômica agravada pela pandemia do COVID19 o que a levou a recorrer à recuperação judicial para reestruturar suas finanças e garantir sua sustentabilidade no longo prazo A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a assegurar a continuidade da atividade empresarial em situações de crise financeira Nesse sentido a recuperação judicial pode ser vista como um importante mecanismo de proteção à livre iniciativa uma vez que permite a manutenção de empresas que de outra forma seriam obrigadas a encerrar suas atividades Porém é preciso ressaltar que a recuperação judicial não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Devem atender a diversos requisitos legais e ter um plano de sustentabilidade sustentável que leve em consideração a capacidade de pagamento da empresa Uma das principais vantagens da falência é permitir que empresas em dificuldades negociem dívidas com credores e estabeleçam planos de pagamento de longo prazo Isso evita que as empresas quebrem e permite que continuem operando gerando empregos e renda Além disso a recuperação judicial pode ser branda para os credores porque permite que eles recebam pelo menos parte do que lhes é devido em vez de ficarem sem nada em caso de falência da empresa Por outro lado a restauração da justiça também apresenta desafios que em alguns casos podem ser vistos como obstáculos à livre iniciativa Por exemplo as leis que regem a recuperação judicial colocam várias restrições sobre o que os empresários podem fazer durante a recuperação o que pode limitar a capacidade da empresa de tomar decisões estratégicas e buscar novos mercados Além disso a restauração judicial pode ser vista como uma forma superprotetora para firmas economicamente inviáveis ou que poderiam levar a uma alocação ineficiente de recursos econômicos Outra questão correlata a ser considerada é o impacto negativo que a recuperação judicial pode ter sobre os credores da recuperanda Isso porque em muitos casos o credor é obrigado a aceitar um desconto no valor da dívida ou aceitar parcelas de longo prazo o que pode prejudicar sua situação financeira Além disso em alguns casos os credores podem se sentir desconfortáveis com o processo de recuperação judicial o que pode levar à falta de transparência e perda de confiança no sistema judicial Uma das razões pelas quais a reestruturação judicial é mais aplicável aos setores de serviços e empresas é que esses setores têm baixos custos de entrada e saída As indústrias de serviços e comércio geralmente não são intensivas em capital o que significa que as empresas são mais fáceis de iniciar e parar Isso facilita o pedido de falência pois as empresas podem facilmente mudar de setor ou alterar seus modelos de negócios sem despesas significativas Além disso a insolvência costuma ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio que possuem menos ativos reais As empresas dedicadas à prestação de serviços ou à venda de produtos muitas vezes não possuem ativos fixos como fábricas ou equipamentos pesados Isso significa que essas empresas têm menos ativos para vender na falência tornando a falência uma opção mais viável Outra razão pela qual a proteção contra insolvência pode ser mais bem aplicada aos setores de serviços e comércio é a natureza corporativa desses setores As empresas de serviços e comércio geralmente são mais flexíveis do que as empresas industriais o que significa que podem se adaptar mais facilmente às mudanças nas demandas do mercado Isso torna a falência uma opção mais viável para essas empresas pois elas podem facilmente mudar seus modelos de negócios ou adotar novas estratégias para aumentar a receita e reduzir as despesas No entanto isso não significa que a recuperação judicial não possa ser aplicada às empresas industriais De fato muitas empresas industriais estão se beneficiando com a falência especialmente aquelas com bases de ativos sólidas e fortes posições de mercado No entanto é geralmente mais difícil para as empresas industriais adaptaremse às mudanças do mercado e é mais difícil para elas irem à falência Além disso a falência pode ser mais difícil de aplicar em setores altamente regulamentados como finanças ou saúde Esses setores têm requisitos regulatórios rigorosos e as empresas que operam nesses setores podem enfrentar desafios adicionais enquanto tentam se recuperar financeiramente Nesses casos a recuperação judicial pode não ser uma opção viável e outras soluções devem ser exploradas Após pesquisar e refletir sobre a recuperação judicial concluise que é uma ferramenta importante para manter a atividade econômica de empresas em dificuldades financeiras A recuperação judicial é uma oportunidade para reestruturar as finanças e reconstruir os negócios o que beneficia não só as empresas mas também os empregados fornecedores e a economia como um todo A recuperação judicial pode ser aplicada a diversos setores da economia como comércio indústria e serviços Não existe um setor específico que facilite ou dificulte a solicitação da restauração judicial pois a dificuldade financeira pode ocorrer em qualquer setor No entanto a recuperação judicial é especialmente útil em setores financeiramente mais complexos como grandes corporações com poderes variados e operações complexas Vale a pena notar porém que a falência não é uma panaceia para todos os problemas financeiros de uma empresa Uma empresa deve estar disposta a mudar sua estrutura administrativa e financeira para se recuperar com sucesso Além disso é importante que os credores também estejam dispostos a cooperar e negociar com empresas difíceis Outro ponto importante é que a recuperação judicial pode ser um processo demorado e complexo que exige uma gestão criteriosa e competente por parte da empresa recuperanda e de seus administradores Portanto é importante que as empresas busquem assessoria jurídica e financeira profissional para auxiliar no processo No decorrer da pesquisa e reflexão acima realizada foram consultados diversos portais e textos legais Dentre esses portais destacamse o site do Conselho Nacional do Judiciário CNJ que fornece estatísticas sobre a restauração judicial no Brasil e o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fornece informações processuais e legislativas para a restauração judicial Entre as obras jurídicas consultadas Fábio Ulhoa Coelho Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado traz uma abordagem bastante detalhada da legislação de recuperação judicial e Recuperação de Empresas uma abordagem crítica de Marlon Tomazette por sua análise crítica da restauração da justiça legislação e procedimentos Além disso é feita referência a decisões judiciais proferidas em processos de restauração judicial que estão disponíveis no site dos Tribunais e Tribunais Superiores STJ Essas decisões ajudam a entender a aplicação prática da legislação de recuperação judicial e os critérios usados pelos tribunais para conceder ou não a recuperação judicial Em suma as pesquisas e reflexões acima foram realizadas com a ajuda de várias fontes de informação como portais jurídicos e escritos profissionais bem como decisões judiciais Essas fontes são cruciais para a compreensão da restauração judicial no Brasil incluindo sua legislação procedimentos e práticas processuais REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO Fábio Ulhoa Lei de Recuperação de Empresas e Falências artigo a artigo comentado 16ª ed São Paulo Thomson Reuters Brasil 2020 TOMAZETE Marlon Recuperação de Empresas uma abordagem crítica São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2013