B2 Direito da Informática 01 ao 12

Exercício 1:\nObservando as regras da Joint Venture, analise as assertivas abaixo:\nI - A Joint Venture é um empreendimento conjunto entre duas ou mais empresas para transferência de tecnologia.\n\nPORQUE\n\nII - As partes envolvidas passam a se beneficiar do know-how uma da outra, e facilita a expansão empresarial, simplifica a transferência de tecnologia e conhecimento, além de reduzir os custos de ingresso no mercado estrangeiro e facilitar a distribuição do produto.\n\nAssinale a alternativa correta:\n\nA)\nA assertiva I está incorreta e a II correta.\n\nB)\nAs duas assertivas estão corretas e a II (segunda) justifica a I (primeira).\n\nC)\nAs duas assertivas estão corretas e a II (segunda) não justifica a I (primeira).\n\nD)\nAs duas assertivas estão incorretas.\n\nE)\nA assertiva I está correta e a II incorreta.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(B)\n\nComentários:\n\nB) Ambas estão corretas, pois, após o conjunto das empresas, o know-how é passado uma para outra. Assim sendo, um empreendimento conjunto para transferência de tecnologia.\n\nExercício 2:\nSegundo as regras da Joint Venture, assinale a assertiva correta.\n\nA)\nAs empresas aliadas não perdem a sua independência, devem manter a sua personalidade jurídica independente.\n\nB)\nA função principal da Joint Venture é a abertura de mercados estrangeiros.\n\nC)\nCaso seja operacionalizada por meio de contrato corporativo, as empresas aliadas perderão sua personalidade jurídica para serem sócias em uma nova empresa.\n\nD)\nSó ocorrem entre empresas estrangeiras (ex.: uma brasileira e outra estrangeira, uma inglesa e outra italiana).\n\nE)\nA Joint Venture é uma organização sem fins lucrativos.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)\n\nComentários:\n\nA) Tal assertiva faz jus ao modo \"Corporativo\" de Joint Venture. Que é um contrato para constituição de uma nova sociedade, onde tudo é dividido, porém mantendo sua personalidade jurídica independente.\n\nExercício 3:\nSegundo as regras da Joint Venture, transferência de tecnologia, analise as assertivas abaixo:\nI - Poderá ser operacionalizada de duas maneiras: (i) corporativo e (ii) não corporativo. \nII - O sistema corporativo trata de um contrato de transferência de tecnologia, gerando uma diminuição entre as aliadas de sua independência.\n\nIII - O sistema não corporativo visa manter a independência e a personalidade jurídica de cada empresa aliada, mesmo que seja criada uma nova empresa para administrar o projeto negociado.\n\nEstão corretos apenas:\n\nA)\nI, II e III.\n\nB)\nI e II.\n\nC)\nII e III.\n\nD)\nSomente a I.\n\nE)\nSomente a III.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(D)\n\nComentários:\n\nD) Somente a I está correta, a qual cita seus dois modos de operação. As demais estão com os conceitos trocados.\n\nExercício 4:\nA Embraer Defesa e Segurança e a AEL Sistemas, uma subsidiária da empresa israelense Elbit Systems Ltd., formalizaram uma parceria para a criação de uma nova empresa, Harpia Sistemas S.A., que tem como foco a exploração do mercado de veículos aéreos não-tripulados, denominados de VANT. A Embraer Defesa e Segurança é detentora de 51% do capital social da Harpia, e a AEL 49%. Assinale a alternativa que corretamente cita o instituto de que trata essa notícia. A)\n\nFluxo de dados transfronteiras (FDT).\n\nB)\n\nEfetividade do sistema tecnológico.\n\nC)\n\nReserva de mercado.\n\nD)\n\nControle de capital.\n\nE)\n\nJoint Venture.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(E)\n\nComentários:\n\nE) Operacionalizada no modo corporativo pois criaram uma nova empresa com foco no mercado de veículos, um dos principais ramos de Joint Ventures.\n\nExercício 5:\n\nA Resolução nº 19/90 do CONIN- Conselho Nacional de Informática e Automação que alterou seu posicionamento quanto à associação entre empresas nacionais e estrangeiras para a exploração de atividades do setor de informática. Assinale a alternativa INCorrreta.\n\nA)\n\nO CONIN deveria aprovar as joint ventures com a participação de empresas estrangeiras em até 30% do capital social.\n\nB)\n\nO CONIN aprova as joint ventures apenas em caso de participação de empresas nacionais em até 30% do capital social.\n\nhttps://online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo C)\n\nPara aprovação do CONIN a participação de empresas estrangeiras no capital social deve ser sem direito a voto ou a veto.\n\nD)\n\nPermitriu-se a transferência de tecnologia pelo sócio estrangeiro, respeitados certos critérios.\n\nE)\n\nA transferência de tecnologia foi beneficiada com essa nova postura e algumas regras foram alteradas por leis e regulamentos.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(B)\n\nComentários:\n\nB) Não aprova somente das empresas nacionais, e sim estrangeiras. Respeitando os 30% do capital social.\n\nExercício 6:\n\nCom a efetiva abertura do mercado brasileiro na área de bens de informática houve o avanço nas relações econômicas e sociais do país, principalmente nesta área de tecnologia. Quais as formas que o contrato de fornecimento de tecnologia ocorre? Assinale a alternativa correta.\n\nA)\n\nPela cessão (venda) e pela licença (autorização por tempo determinado, pagando os royalties).\n\nB)\n\nPela cessão (autorização por tempo determinado, pagando os royalties) e pela licença (venda).\n\nC)\n\nPela cessão (venda), apenas.\n\nD)\n\nPela licença. Pela licença (autorização por tempo determinado, pagando os royalties), apenas.\n\nE)\n\nPela cessão (venda), pela licença (autorização por tempo determinado, pagando os royalties) e pela concessão (empréstimo).\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)\n\nComentários:\n\nA) Vide informações do texto, tratam-se destas formar de contrato de fornecimento de tecnologia que ocorrem.\n\nExercício 7:\n\nAs maiores joint ventures no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação. As empresas se beneficiam umas das outras, assinale a alternativa correta.\n\nA)\n\nAs partes têm o objetivo de desenvolver um ou vários produtos individualmente.\n\nB)\n\nAs partes envolvidas se beneficiam do know-how umas das outras, ou seja, conhecimento e tecnologia, permitindo a expansão das atividades que tenham em comum.\n\nC)\n\nEssa aliança entre as empresas não partilham a gestão, os lucros, os riscos e os prejuízos.\n\nD)\n\nAs joint ventures ocorrem apenas entre empresas nacionais.\n\nE)\n\nAs empresas recebem tecnologia uma da outra, mas não tem abertura de mercado.\n\nhttps://online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo O aluno respondeu e acertou. Alternativa(B)\n\nComentários:\n\nB) O know-how é compartilhado entre as empresas, fazendo com que tenha essa transferência de informações, pelo bem do mercado.\n\nExercício 8:\n\nAssinale a alternativa que descreve corretamente sobre a operacionalização de uma joint venture.\n\nA)\nCorporativo: nova sociedade e não corporativo: contratual.\n\nB)\nCorporativo: nova sociedade, apenas.\n\nC)\nNão corporativo: contratual, apenas.\n\nD)\nCorporativo: contratual e não corporativo: nova sociedade.\n\nE)\nConcessão: troca de tecnologia entre as empresas.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)\n\nComentários:\n\nA) Tal afirmativa está correta, tendo em vista que o modo \"Corporativo\" trata-se de um contrato assinado para a constituição de uma nova sociedade, no qual, o capital social é dividido entre as empresas participantes. E no modo \"Não corporativo\" não há a criação de uma nova empresa, mas por meio de contrato as empresas se unem para o desenvolvimento, criação, construção, de um ou vários produtos. Exercício 9:\n\nPara caracterizar uma joint venture, as empresas que negociam essa aliança devem observar uma característica fundamental. Assinale a alternativa correta:\n\nA)\nO know-how deve ser transmitido desde que vinculado à participação no capital social entre as empresas.\n\nB)\nSimplifica a transferência de tecnologia e conhecimento sem a partilha do risco de grandes empreendimentos.\n\nC)\nAumenta os custos de ingresso no mercado estrangeiro e não facilita a distribuição do produto.\n\nD)\nÉ similar à fusão e incorporação.\n\nE)\nAs empresas devem-se manter independentes, se houver qualquer tipo de subordinação irá descaracterizar a joint venture.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(E)\n\nComentários:\n\nA) O know-how é transmitido entre empresas, independente de serem somente brasileiras ou brasileira/estrangeira. E o capital social fica vinculado entre elas, na abertura da nova empresa.\nB) O know-how é transmitido entre empresas, independente de serem somente brasileiras ou brasileira/estrangeira. E o capital social fica vinculado entre elas, na abertura da nova empresa.\nC) O know-how é transmitido entre empresas, independente de serem somente brasileiras ou brasileira/estrangeira. E o capital social fica vinculado entre elas, na abertura da nova empresa.\nD) O know-how é transmitido entre empresas, independente de serem somente brasileiras ou brasileira/estrangeira. E o capital social fica vinculado entre elas, na abertura da nova empresa. Exercício 12:\n\nO processo de abertura de mercado que contribuiu para o surgimento das joint ventures tecnológicas foi iniciado em qual governo?\n\nA)\nNo governo Collor.\n\nB)\nNo governo Sarney.\n\nC)\nNo governo Fernando Henrique Cardoso.\n\nD)\nNo governo Lula.\n\nE)\nNo governo Dilma.\n\nO aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)\n\nComentários:\n\nA) No governo Collor, pela Resolução CONIN nº 19/90.