Direito Processual Penal 2 1 Ciclo

03/06/2018\nEPS\nELOA FERNANDOS DOS SANTOS LAGOA\n201301917508\nMACAÉ\nVoltar\nDIREITO PROCESSUAL PENAL II\n\nAvaliando Acord: CCJ0041_SM_201301917508 V.1\nAluno(a): ELOA FERNANDOS DOS SANTOS LAGOA\nMatrícula: 201301917508\n14/04/2018 21:10:45 (Finalizada)\nDesemp.: 0,5 de 0,5\n\n1ª Questão (Ref.:201302163343)\n\nNão tocante a P.O. do juiz\n\n[ ] observar a necessidade, adequação e proporcionalidade da produção antecipada de provas, somente antes de iniciada a ação penal.\n[ ] formar sua convicção pela livre apreciação da produção em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão em provas cautelares, não repetitives e antecipadas.\n[x] poder, de ofício, ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.\n[x] não poderá determinar, de ofício, no curso da instrução, a produção de provas para dirimir dúvida sobre fato indeterminado.\n\n2ª Questão (Ref.:201302092030)\n\nAssinale a opção INCORRETA.\n\n[ ] Os jurados no tribunal do júri julgaram por íntima convicção.\n[ ] O juiz criminal pode rejeitar o laudo pericial.\n[x] O juiz criminal deve observar regime de provas legais.\n[ ] Na falta de exame de corpo de delito, a prova testemunhal.\n\n3ª Questão (Ref.:201302199571)\n\nExame de Ordem Unificado\n\nA respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.\n\n[ ] A lei processual prévia expressamente a inexigibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada (frutos do poisonous tree).\n[x] Serão consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas inconstitucionais aquelas obtidas com a violação dos direitos fundamentais.\n[ ] A prova obtida de forma ilícita é considerada inexistente do ponto de vista da validade/validade do ponto de vista do fato, e sim da sua classificação dentro do processo penal, devem ser provadas.\n\n4ª Questão (Ref.:201302163335)\n\nCom relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:\n\n[ ] [link]\n[x] o juiz poder ordenar, somente quando iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas urgentes e relevantes.\n\nhttp://simulado.estacio.br/alunos/\n\n 03/06/2018\nEPS\n\n[...]\nrelevantes.\n\n[ ] adotou a teoria (frutos da árvore envenenada) e a teoria da (fonte independente).\n[ ] se a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito poderá ser suprida pela confissão do acusado.\n[ ] a busca domiciliar, por não ser medida de natureza cautelar, se justificou quando fundadas razões e autorização, será realizada para pedido de provas condenadas, poderá ser feita em qualquer momento.\n\n[...] na inquirição das testemunhas as perguntas das partes serão feitas por intermédio do juiz.\n\n5ª Questão (Ref.:201302092033)\n\n(MPU/MPDFT/Promotor de Justiça Adjunto) No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.\n\n[ ] Já decidiu o STF que não deve haver inquérito policial após ter sido promovida a prova ilícita, seu objetivo é afastar a condenação do acusado, pois onera desnecessariamente a apuração, quando esta ficar ilegítima.\n[ ] Portanto, o juiz deve conceder a produção da prova ilícita proposta, uma vez delimitada no respectivo pedido.\n[ ] Afinal, as provas obtidas vão ser contraditadas em juízo pela defesa, no momento da denúncia do réu na defesa.\n[ ] [...] a medida que se forem atribuídos a outras facilidades, a queixa das vítimas do crime de extorsão mediante sequestro, sem autorização judicial.\n\nhttp://simulado.estacio.br/alunos/\n