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Direito ·
Teoria Geral do Direito Civil
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Em junho de 2021 a GENESIS requereu contra a MARILLION a instauração de incidente para a desconsideração da personalidade jurídica argumentando que a empresa estaria ligada à renomada companhia YES LTDA a qual por sua vez tem como objeto social o comércio varejista de móveis objetos para decoração e eletrodomésticos A GENESIS no entanto alegou apenas que a MARILLION estaria se esquivando de suas responsabilidades e que por tal razão a YES deveria responder pelo pagamento das dívidas contraídas pela devedora sob o pretexto de que se trataria de grupo econômico Para tanto demonstrouse que i os sócios da MARILLION seriam filhos de um sócio da YES ii a MARILLION teria estabelecido a sua sede em imóvel de propriedade desse sócio da YES iii alguns imóveis que formam o patrimônio imobiliário da MARILLION já tiveram como proprietário o mesmo sócio da YES E iv o sócio administrador da YES residiria em apartamento de propriedade da MARILLION Em agosto de 2021 a MARILLION apresentou sua defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica alegando a ausência dos requisitos autorizadores estabelecidos no art 50 do Código Civil Em setembro de 2021 sobreveio decisão judicial que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica determinando o arresto da quantia do patrimônio dos sócios da MARILLION Levando em consideração a hipótese do enunciado responda as perguntas abaixo explicando e fornecendo as devidas justificativas
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