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Teoria Geral do Direito Civil
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Cassiana é casada com Tácito há dez 10 anos e Em 2018 sua mãe faleceu e ela recebeu a herança consistente em joias pessoais e de família no valor estimado de R 60000000 seiscentos mil reais Pouco depois do término do inventário Cassiana descobre que Adalberto a trai há três 3 anos com sua melhor amiga A partir daí a vida em comum com seu marido tornouse insuportável Cassiana procura um advogado pois quer divorciarse de Tácito O casal tem duas filhas uma de sete 07 e outra de cinco 05 anos Ainda durante o casamento foi adquirido um imóvel na rua Áustria 23 no valor de R 500000000 cinco milhões atuais mas apenas em nome de Tácito O dinheiro para a compra do imóvel ele obteve com o prêmio que recebeu da Loto Fácil e o que havia juntado de seu salário A advogada de Cassiana sugere a ela que converse com Tácito a fim de tentar um divórcio amigável Tácito concorda em conversar no entanto quer receber a metade que Cassiana recebeu de herança da sua mãe alegando que teria direito a essa montante por ter sido o único provedor de família durante os últimos dez anos isto é desde que filha menor nasceu Além disso ele quer a guarda compartihada das filhas alegando que assim não terá de pagar alimentícios a elas Com base no caso apresentado e levando em consideração a doutrina a legislação e a jurisprudência Compare o patrimônio do casal isto é os bens adquiridos por Cassiana em razão da morte de sua mãe e a casa adquirida por Tácito durante o casamento tendo em vista que o regime de bens optado pelo casal foi o da comunhão parcial ou dos aquestos Informe se os bens de Cassiana e o de Tácito são passíveis de comunhão e portanto de serem partilhados 15 Pontos
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