Roteiro de Estudo Direito Civil - Negócios Jurídicos Contratos e Obrigações

Roteiro de Estudo para Revisão Negócios Jurídicos e contratos Temas Negócios Jurídicos Teoria Geral das Obrigações Teoria Geral dos Contratos Contrato de Compra e Venda Permuta e Responsabilidade Civil Responda às perguntas de acordo com os temas indicados justificando com base no Código Civil CC02 legislações especiais e na doutrina especializada 1 Negócios Jurídicos 11 Defina negócio jurídico e diferencieo de fato e ato jurídico 12 Classifique os negócios jurídicos quanto À manifestação de vontade Às vantagens patrimoniais para os envolvidos Aos efeitos no aspecto temporal 13 Explique a Escada Ponteana e como ela se aplica aos negócios jurídicos Dê exemplos de um negócio jurídico inexistente nulo e anulável 2 Teoria Geral das Obrigações 21 Explique a estrutura básica da relação obrigacional diferenciando credor e devedor 22 O que é obrigação de meio e obrigação de resultado Dê exemplos de cada uma 23 Explique as hipóteses de extinção das obrigações com base no Código Civil 24 Caso prático Ana contrata uma empresa para a realização de uma festa mas o serviço é interrompido por um evento de força maior Como deve ser tratada a obrigação considerando a teoria geral 3 Teoria Geral dos Contratos 31 Defina contrato e explique seus elementos essenciais 32 Diferencie princípio da autonomia da vontade e princípio da função social do contrato 33 Explique o conceito de exceção de contrato não cumprido 34 Caso prático Pedro e Luísa celebram um contrato de prestação de serviços Pedro não cumpre com sua parte e Luísa deseja suspender o pagamento Ela pode fazêlo Justifique com base na exceção do contrato não cumprido 4 Contrato de Compra e Venda 41 O que caracteriza o contrato de compra e venda Quais são seus elementos 42 Diferencie compra e venda a termo e compra e venda a crédito 43 Explique as características da venda com reserva de domínio e seus efeitos 5 Permuta 51 Defina permuta e explique como ela se distingue do contrato de compra e venda 52 Quais são as características do contrato de permuta e quando ele deve ser registrado 53 Caso prático João e Marcos permutam veículos de valores diferentes Como deve ser calculado o valor da troca e quais são os reflexos patrimoniais entre as partes 6 Responsabilidade Civil 61 Defina responsabilidade civil e explique a diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual 62 Analise as três condições essenciais para a configuração da responsabilidade civil açãoomissão culpa dano e nexo causal 63 Explique a diferença entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva Dê exemplos de cada uma 64 Comente a aplicação do princípio da reparação integral e como ele afeta o cálculo das indenizações 65 Caso prático Carlos sofreu um acidente causado por um motorista resultando em despesas médicas e perda temporária de capacidade de trabalho Explique quais são os fundamentos que ele pode utilizar para pleitear a indenização