Propriedade Intelectual e IA - Reflexões sobre Direito de Imagem e Branding

ESCRITA E REFLEXÃO 1 Professor Thuanne Baptista Disciplina Branding Contextualização Lei inspirada em polêmica com Elis Regina tem lacunas diz especialista Projeto sobre direitos de imagem avança em discussão voltada a novas tecnologias e pode ser aprimorado no Congresso Diante do polêmico comercial da Volkswagen com a cantora Elis Regina que aparece gerada por inteligência artificial IA 41 anos depois de sua morte o Legislativo se movimenta para adequar o direito Leia mais em httpsvejaabrilcombrcolunaradareconomicoleiinspiradaem polemicacomelisreginatemlacunasdizespecialista Proposta de Trabalho A invenção não pode ser objeto de apropriação física pois se trata de um bem imaterial Nesse trabalho fale sobre os principais tipos de Propriedade Intelectual e Industrial e as principais diferenças entre eles e também dê a sua opinião sobre como os casos com a utilização de imagens feitas a partir de inteligência artificial devem ser tratados Orientações Escreva um texto que contenha entre 15 e 20 linhas Não utilize tópicos bullet point ou numeração Faça um texto discursivo concatenando suas ideias Não cometa plágio Vocês serão avaliados por LinguagemApresentação Aderência ao Tema Contextualização do Assunto e DiscussãoSolução Em relação aos principais tipos de Propriedade Intelectual PI e Propriedade Industrial PI é importante destacar que o direito de imagem póstumo se encaixa no âmbito da PI A PI protege criações intelectuais e industriais como patentes marcas registradas e direitos autorais Os direitos de imagem póstumos também são considerados uma forma de propriedade intelectual protegendo a imagem e a identidade de uma pessoa após sua morte As principais diferenças entre PI e PI industrial residem no escopo e na natureza das criações protegidas Enquanto a PI abrange obras artísticas e literárias a PI industrial protege invenções e designs industriais Quanto aos casos de utilização de imagens geradas por Inteligência Artificial IA é essencial definir regras claras para proteger os direitos de imagem póstumos Esta legislação ainda carece da criação de leis específicas que estabeleçam o consentimento prévio dos herdeiros ou uma regulamentação mais abrangente sobre o uso de IA para recriação de figuras públicas após a morte Logo a polêmica com Elis Regina destaca que a regulamentação das IAs não pode mais tardar principalmente no que tange à utilização de direitos de imagem póstumos Em relação aos principais tipos de Propriedade Intelectual PI e Propriedade Industrial PI é importante destacar que o direito de imagem póstumo se encaixa no âmbito da PI A PI protege criações intelectuais e industriais como patentes marcas registradas e direitos autorais Os direitos de imagem póstumos também são considerados uma forma de propriedade intelectual protegendo a imagem e a identidade de uma pessoa após sua morte As principais diferenças entre PI e PI industrial residem no escopo e na natureza das criações protegidas Enquanto a PI abrange obras artísticas e literárias a PI industrial protege invenções e designs industriais Quanto aos casos de utilização de imagens geradas por Inteligência Artificial IA é essencial definir regras claras para proteger os direitos de imagem póstumos Esta legislação ainda carece da criação de leis específicas que estabeleçam o consentimento prévio dos herdeiros ou uma regulamentação mais abrangente sobre o uso de IA para recriação de figuras públicas após a morte Logo a polêmica com Elis Regina destaca que a regulamentação das IAs não pode mais tardar principalmente no que tange à utilização de direitos de imagem póstumos