Diretrizes e Currículos para Educação Física Escolar

Fazemos parte do Claretiano Rede de Educação DIRETRIZES E CURRÍCULOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR Meu nome é Robinson Luiz Franco da Rocha Sou mestre em Educação Física pela Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de CampinasSP FEFUNICAMP Possuo especialização lato sensu em Educação Física Escolar por essa mesma instituição e em Fisiologia Geral e do Exercício pela Escola de Educação Física de AssisSP do Instituto Educacional de Assis IEDA onde me graduei em Educação Física no ano de 2005 Desde minha graduação tenho atuado na educação escolar básica em diferentes redes de ensino algumas municipais e na rede estadual de São Paulo em todos os anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Nos últimos anos tenho atuado também como tutor presencial e a distância no polo de Rio Claro dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física e no curso de Pósgraduação em Educação Física Escolar do Claretiano Centro Universitário Em minha experiência profissional e de pesquisa tenho desenvolvido estudos sobre a prática pedagógica da Educação Física no contexto do ensino escolar Email robinsonlfrochagmailcom Claretiano Centro Universitário Rua Dom Bosco 466 Bairro Castelo Batatais SP CEP 14300000 ceadclaretianoedubr Fone 16 36601777 Fax 16 36601780 0800 941 0006 wwwclaretianobtcombr Robinson Luiz Franco da Rocha Batatais Claretiano 2016 DIRETRIZES E CURRÍCULOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR Ação Educacional Claretiana 2015 Batatais SP Todos os direitos reservados É proibida a reprodução a transmissão total ou parcial por qualquer forma eou qualquer meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação e distribuição na web ou o arquivamento em qualquer sistema de banco de dados sem a permissão por escrito do autor e da Ação Educacional Claretiana CORPO TÉCNICO EDITORIAL DO MATERIAL DIDÁTICO MEDIACIONAL Coordenador de Material Didático Mediacional J Alves Preparação Aline de Fátima Guedes Camila Maria Nardi Matos Carolina de Andrade Baviera Cátia Aparecida Ribeiro Dandara Louise Vieira Matavelli Elaine Aparecida de Lima Moraes Josiane Marchiori Martins Lidiane Maria Magalini Luciana A Mani Adami Luciana dos Santos Sançana de Melo Patrícia Alves Veronez Montera Raquel Baptista Meneses Frata Rosemeire Cristina Astolphi Buzzelli Simone Rodrigues de Oliveira Revisão Cecília Beatriz Alves Teixeira Eduardo Henrique Marinheiro Felipe Aleixo Filipi Andrade de Deus Silveira Juliana Biggi Paulo Roberto F M Sposati Ortiz Rafael Antonio Morotti Rodrigo Ferreira Daverni Sônia Galindo Melo Talita Cristina Bartolomeu Vanessa Vergani Machado Projeto gráfico diagramação e capa Bruno do Carmo Bulgareli Eduardo de Oliveira Azevedo Joice Cristina Micai Lúcia Maria de Sousa Ferrão Luis Antônio Guimarães Toloi Raphael Fantacini de Oliveira Tamires Botta Murakami de Souza Videoaula Fernanda Ferreira Alves José Lucas Viccari de Oliveira Marilene Baviera Renan de Omote Cardoso Bibliotecária Ana Carolina Guimarães CRB7 6411 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil INFORMAÇÕES GERAIS Cursos PósGraduação Título Diretrizes e Currículos para Educação Física Escolar Versão ago2016 Formato 15x21 cm Páginas 169 páginas SUMÁRIO CONTEúDO INTRODUTóRIO 1 INTRODUçãO 9 2 GLOSSáRIO DE CONCEITOS 13 3 EsquEma dos ConCEitosChavE 17 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS 18 5 EREFERÊnCias 18 unidadE 1 PRODUçãO CURRICULAR PARA A EDUCAçãO FíSICA LDB E DirEtrizEs CurriCularEs NaCioNais dCns 1 INTRODUçãO 21 2 CONTEúDO BáSICO DE REFERÊNCIA 21 21 O CONCEITO DE CURRíCULO E AS PROPOSTAS CURRICULARES PARA A EDUCAçãO FíSICA 22 22 a LEi dE diREtRiZEs E basEs da EduCaÇÃo Ldb LEi nº 939496 28 23 AS DirEtrizEs CurriCularEs NaCioNais dCns 35 3 CONTEúDO DIGITAL INTEGRADOR 43 31 CURRíCULO E EDUCAçãO FíSICA 43 32 Ldb nº 939496 E EduCaÇÃo FísiCa 44 33 DirEtrizEs CurriCularEs NaCioNais dCns E EduCaÇÃo FísiCa 45 4 QUESTÕES AUTOAVALIATIVAS 47 5 CONSIDERAçÕES 49 6 EREFERÊnCias 50 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS 52 unidadE 2 PROPOSIçÕES CURRICULARES FEDERAIS 1 INTRODUçãO 55 2 CONTEúDO BáSICO DE REFERÊNCIA 55 21 OS ParÂMEtros CurriCularEs NaCioNais PCns 56 22 A EDUCAçãO FíSICA NOS PCNS DO ENSINO FUNDAMENTAL 58 23 A EDUCAçãO FíSICA NOS PCNS E PCN DO ENSINO MÉDIO 73 24 A EDUCAçãO FíSICA NO DOCUMENTO oriENtaÇÕEs CurriCularEs Para o ENsiNo MÉDio oCEm 84 3 CONTEúDO DIGITAL INTEGRADOR 90 31 PCNS PARA A EDUCAçãO FíSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL 90 32 PCNS PCN E ORIENTAçÕES CURRICULARES PARA A EDUCAçãO FíSICA NO ENSINO MÉDIO 91 4 QUESTÕES AUTOAVALIATIVAS 92 5 CONSIDERAçÕES 94 6 EREFERÊnCias 95 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS 96 unidadE 3 PROPOSIçÕES CURRICULARES ESTADUAIS 1 INTRODUçãO 99 2 CONTEúDO BáSICO DE REFERÊNCIA 99 21 A PRODUçãO DE PROPOSIçÕES CURRICULARES PARA AS REDES ESTADUAIS 100 22 O CURRíCULO DO ESTADO DE SãO PAULO PARA A EDUCAçãO FíSICA 106 23 O TExTO BASE DO CURRíCULO DO ESTADO DE SãO PAULO PARA A EDUCAçãO FíSICA 108 24 situaÇõEs dE aPREndiZagEm sa PaRa o 6º ano 5ª sÉRiE TEMA 1 JOGO E ESPORTE COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO 119 25 situaÇõEs dE aPREndiZagEm sa do TEMA 1 GInáSTICA dE aCaDEMia E DO TEMA 2 MídIAS E GInáSTICA dA 2ª SéRIE dO EnSInO MÉDio 126 3 CONTEúDO DIGITAL INTEGRADOR 129 31 A PRODUçãO DE CURRíCULOS ESTADUAIS PARA A EDUCAçãO FíSICA 129 32 O CURRíCULO dE EdUCAÇÃO FíSICA dO ESTAdO dE SÃO PAULO 132 4 QUESTÕES AUTOAVALIATIVAS 133 5 CONSIDERAçÕES 136 6 EREFERÊnCias 138 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS 139 unidadE 4 PROPOSIçÕES CURRICULARES MUNICIPAIS E A PRáTICA PEDAGóGICA 1 INTRODUçãO 143 2 CONTEúDO BáSICO DE REFERÊNCIA 147 21 A PROPOSTA CURRICULAR DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRORJ 147 22 A PRáTICA PEDAGóGICA A PARTIR DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS CuRRíCuLaREs um PRoCEsso dE aÇÃoREFLEXÃoaÇÃo 156 3 CONTEúDO DIGITAL INTEGRADOR 161 33 A PRODUçãO DE CURRíCULOS MUNICIPAIS PARA A EDUCAçãO FíSICA 161 34 A PRáTICA PEDAGóGICA A PARTIR DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS CuRRíCuLaREs um PRoCEsso dE aÇÃoREFLEXÃoaÇÃo 162 4 QUESTÕES AUTOAVALIATIVAS 164 5 CONSIDERAçÕES FINAIS 166 6 EREFERÊnCias 168 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRáFICAS 169 7 CONTEÚDO INTRODUTÓRIO Conteúdo Diretrizes e propostas curriculares para o ensino da Educação Física no Ensino Básico no Brasil Demais documentos orientadores da prática pedagógica do professor de Educação Física na escola Bibliografia Básica LOPES A C MACEDO E teorias de currículo São Paulo Cortez 2011 BRASIL Ministérios da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Diretrizes curriculares nacionais da educação básica Brasília MEC SEB DICEI 2013 ROCHA R L F a prática pedagógica de educação física a partir do currículo de são Paulo Campinas Unicamp 2014 Dissertação de Mestrado Disponível emhttp wwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentcode000930552 Acesso em 4 nov 2015 Bibliografia Complementar BRASIL Secretaria de Ensino Fundamental Parâmetros curriculares nacionais Educação Física Brasília MECSEF 1997 Disponível em httpportalmecgovbr sebarquivospdflivro07pdf Acesso em 4 nov 2015 Secretaria de Ensino Fundamental Parâmetros curriculares nacionais terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental Educação Física Brasília MECSEF 1998 Disponível em httpportalmecgovbrsebarquivospdffisicapdf Acesso em 4 nov 2015 Secretaria de Ensino Médio Parâmetros curriculares nacionais Educação Física Brasília MECSEM 2000 Disponível em httpportalmecgovbrseb arquivospdf1424pdf Acesso em 4 nov 2015 8 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Educação orientações Curriculares áreas específicas Rio de Janeiro SME 2010 Disponível em httpwwwriorjgovbr dlstatic1011242466344104949OCEdFiscapdf Acesso em 4 nov 2015 SãO PAULO ESTADO Secretaria da Educação Currículo do Estado de são Paulo linguagens códigos e suas tecnologias 2 ed São Paulo SE 2012 Disponível em httpwwweducacaospgovbra2siteboxarquivosdocumentos782pdf Acesso em 4 nov 2015 É importante saber Esta obra está dividida para fins didáticos em duas partes Conteúdo Básico de Referência CBR é o referencial teórico e prático que deverá ser assimilado para aquisição das competências habilidades e atitudes necessárias à prática profissional Portanto no CbR estão condensados os principais conceitos os princípios os postulados as teses as regras os procedimentos e o fundamento ontológico o que é e etiológico qual sua origem referentes a um campo de saber Conteúdo Digital Integrador CDI são conteúdos preexistentes previamente selecionados nas Bibliotecas Virtuais Universitárias conveniadas ou disponibilizados em sites acadêmicos confiáveis são chamados Conteúdos digitais integradores porque são imprescindíveis para o aprofundamento do Conteúdo Básico de Referência Juntos não apenas privilegiam a convergência de mídias vídeos complementares e a leitura de navegação hipertexto como também garantem a abrangência a densidade e a profundidade dos temas estudados Portanto são conteúdos de estudo obrigatórios para efeito de avaliação 9 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio 1 INTRODUÇÃO Prezado aluno seja bemvindo ao estudo de Diretrizes e Currículos para Educação Física Escolar No decorrer das quatro unidades que compõem esta obra apresentaremos a discussão da legislação as diretrizes e as propostas curriculares para a disciplina de Educação Física no âmbito da escolaridade básica brasileira Nosso intuito é fazer com que você reconheça nos documentos estudados a especificidade do papel pedagógico da Educação Física no contexto escolar em comparação com outros contextos de sua prática segundo a legislação nacional as diretrizes curriculares que normatizam a Educação Básica e algumas das produções curriculares que vêm sendo implementadas nos últimos anos para a disciplina nas diferentes redes de ensino públicas e privadas nas esferas Municipais Estaduais e Federal Esperamos também que os estudos aqui desenvolvidos impactem positivamente sua prática pedagógica Para fins de organização de nossos estudos cada unidade foi pensada e organizada de forma que consigamos analisar o entendimento do papel pedagógico da Educação Física em sua atuação escolar os objetivos a serem alcançados pela disciplina na formação dos alunos os conteúdos a serem desenvolvidos nas aulas suas estratégias de ensino e de avaliação Esses aspectos demarcam a especificidade do conhecimento tratado pela Educação Física na escola e apresentam a toda comunidade escolar a que se propõe o ensino dessa disciplina Nossa análise pretende evidenciar a identidade da área presente nos ordenamentos legais e nas orientações curriculares federais estaduais e municipais pois acreditamos 10 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio que ao fazer isso estamos oferecendo condições para que você compreenda melhor o propósito educativo assumido nas publicações curriculares para a disciplina Educação Física no âmbito da educação formal e possa a partir dos estudos desta obra desenvolver um posicionamento crítico diante do que lhe é apresentado pela produção curricular da área Nosso intuito é conduzir uma leitura possível dentre as várias que poderiam ser realizadas pelo tema da construção curricular de nossa área de maneira que você reconheça as várias iniciativas de produção curricular para a Educação Física como parte importante do processo de reestruturação das bases teóricometodológicas da prática pedagógica da disciplina nas escolas brasileiras Conduzidas principalmente nas últimas décadas as publicações curriculares para a área são impactadas pelas discussões e reflexões trazidas pelo chamado movimento Renovador da Educação Física A influência desse movimento vai ser sentida tanto nas mudanças percebidas nos ordenamentos legais vigentes para a Educação Básica brasileira em comparação com a legislação que a antecede no que se refere à definição e orientação da prática pedagógica da disciplina quanto na formulação dos referenciais curriculares produzidos para as grandes redes escolares federais estaduais municipais públicas e privadas Na Unidade 1 iniciamos com uma breve discussão acerca do conceito de currículo para destacarmos a crescente produção curricular para a Educação Física nas diferentes redes escolares Na sequência é abordada e problematizada a Lei de Diretrizes e bases da Educação nacional Ldb nº 939496 e o que ela vem estabelecer para a disciplina O sentido de problematizar o texto oficial é o de reconhecer as mudanças indicadas 11 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio para a ação pedagógica da disciplina em comparação com a legislação que a antecede mas também de questionar alguns pontos contraditórios presentes no texto que demonstram a complexidade e contradições que permeiam o processo de constituição de diretrizes curriculares Para finalizar os estudos dessa unidade abordamos as Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs também no que se refere à Educação Física discutindo sua inclusão na Base Nacional Comum e seu posicionamento como componente curricular da área de Linguagens no intuito de refletir sobre o que isso pode significar para a disciplina e sua atuação escolar É importante destacar que tanto a Ldb nº 939496 quanto as DCNs normatizam a Educação Básica nacional e estão na base da construção de propostas curriculares nas diferentes redes escolares As Unidades 2 3 e 4 analisam a produção curricular brasileira para a área iniciandose na Unidade 2 com guias curriculares produzidos pela esfera Federal As leituras realizadas dos textos específicos para a Educação Física presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs para o Ensino Fundamental e o Médio e das orientações Curriculares para o Ensino Médio justificamse por sua relevância no âmbito nacional e por seu papel histórico na indicação e implementação de mudanças na prática pedagógica da Educação Física Escolar Tais documentos federais ocupam importante espaço na produção curricular para a área Na Unidade 3 conduzimos uma discussão introdutória acerca da produção dos currículos estaduais nos últimos anos a partir das orientações legais e políticas educacionais para a Educação Básica Atentamos para a importância dessas produções 12 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio no contexto das reformas educacionais e sua influência nas práticas escolares Também é enfatizada a base conceitual que de maneira geral está por trás dos documentos curriculares estaduais Na sequência da unidade é apresentado o Currículo de Educação Física do Estado de São Paulo evidenciandose alguns aspectos do processo de sua implementação A partir de seu texto base e de dois percursos de aprendizagem presentes nos documentos complementares dos Cadernos do Professor desenvolvese análise de seus princípios teóricos os objetivos a que se propõe os conteúdos específicos indicados o processo de ensinoaprendizagem e de avaliação propostos nos documentos A exposição sobre esse currículo tem como objetivo oferecer elementos para um melhor entendimento sobre o documento bem como sobre a problematização da prática escolar da Educação Física pretendida no texto No início da Unidade 4 é promovida uma discussão acerca da produção curricular no âmbito das Secretarias Municipais brasileiras que em alguns casos tem se dado de forma interna às próprias secretarias e em outros por meio da contratação de empresas privadas de consultoria educacional De forma a compor o conjunto de produções curriculares analisadas na disciplina empreendese o estudo do documento Orientações Curriculares áreas específicas do município do Rio de JaneiroRJ quanto ao entendimento da área explicitado no texto os objetivos os conteúdos as estratégias de ensino e a avaliação para o ensino da Educação Física nas escolas dessa rede 13 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio No último tópico da Unidade 4 é tratada a relação entre o que as proposições curriculares apontam para o ensino da Educação Física e a sua prática pedagógica na realidade das aulas A partir do ponto de vista dos professores que atuam nas escolas e com base na discussão sobre as relações entre a teoria e a prática promovese a compreensão de que o trabalho docente com base nas Diretrizes e Currículos para a Educação Física Escolar deva se dar por meio do processo de açãoreflexãoação No Tópico Considerações Finais apontase como imprescindível ao trabalho docente a adoção de um posicionamento crítico por parte de cada professor tanto diante do que as diretrizes e propostas curriculares estabelecem para o ensino da Educação Física amparado pelo estudo criterioso desses documentos quanto em relação à sua própria prática pedagógica como forma de construção de uma ação educativa mais consciente e fundamentada Bons estudos 2 GLOSSÁRIO DE CONCEITOS O Glossário de Conceitos permite uma consulta rápida e precisa das definições conceituais possibilitando um bom domínio dos termos técnicocientíficos utilizados na área de conhecimento dos temas tratados 1 Cultura Corporal área de conhecimento da Educação Física configurada por temas ou formas de atividades corporais como o jogo esporte ginástica dança ou outras cujo estudo visa apreender a expressão 14 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio corporal como linguagem SOARES et al 1992 p 62 As bases desse conceito estão na corrente progressista na Educação Física alemã vinculado à tradição marxista PICH 2005 1 Cultura Corporal de Movimento conceito de maior consenso na Educação Física brasileira busca estabelecer uma ponte entre as conceituações de cultura corporal e cultura corporal de movimento PICH 2005 2 Cultura de Movimento o conjunto de significados sentidos símbolos e códigos que se produzem e reproduzem dinamicamente nos jogos esportes danças e atividades rítmicas lutas ginásticas etc os quais influenciam delimitam dinamizam eou constrangem o SeMovimentar dos sujeitos base de nosso diálogo expressivo com o mundo e com os outros SãO PAULO 2012 p 225 3 Currículo organização prévia ou não de experiências situações de aprendizagem realizada por docentes redes de ensino de forma a levar a cabo um processo educativo guias propostos pelas redes de ensino grade curricular com disciplinasatividades e cargas horárias planos de ensino dos professores experiências que ocorrem nas aulas LOPES MACEDO 2011 4 Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs Conjunto de diretrizes curriculares obrigatórias originada na LDB nº 939496 são formuladas pelo Conselho nacional de Educação CNE por meio de sua Câmara de Educação Básica Criadas em 1998 as DCNs passaram por um processo de atualização a partir de 2009 com 15 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio a participação de diversas entidades da sociedade brasileira 5 Educação Física Escolar subárea da Educação Física responsável por tematizar pedagogicamente os elementos da cultura corporal de movimento no âmbito escolar componente curricular obrigatório da Educação Básica 6 LDB nº 939496 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Básica brasileira 7 Linguagem Corporal uma das formas de comunicação humana não verbal que se dá por meio do corpo e dos movimentos capacidade humana de expressar mensagens sentidossignificados e emoções pelo corpo e gestos 8 Movimento Renovador movimento engendrado na área da Educação Física no final da década de 1970 1980 e início de 1990 que promoveu numa aproximação com as Ciências Humanas críticas ao paradigma da aptidão física e esportivo e a produção de diferentes proposições teóricometodológicas para a área também denominadas Abordagens da Educação Física BRACHT GONZáLEZ 2005 9 Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs série de publicações curriculares não obrigatórias formuladas por especialistas contratados pelo Ministério da Educação para todas as etapas da escolarização básica em volumes divididos por disciplina e temas transversais 16 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio 10 Perspectiva Cultural ou Culturalista considerase o conjunto de proposições teóricometodológicas da Educação Física que se desenvolveram com base no conceito de cultura conceituado a partir de diferentes tradições epistemológicas e desenvolvem o entendimento de corpo e movimento a partir de seus aspectos simbólicos PICH 2005 11 Proposta Curricular documento curricular específico operacional que estabelece relação próxima com o Projeto Políticopedagógico escolar documento que expressa contexto histórico intencionalidade conteúdos aspectos metodológicos e de avaliação TENóRIO et al 2012 12 SeMovimentar a expressão individual eou grupal no âmbito de uma cultura de movimento é a relação que o sujeito estabelece com essa cultura a partir de seu repertório informaçõesconhecimentos movimentos condutas etc de sua história de vida de suas vinculações socioculturais e de seus desejos SãO PAULO 2012 p 225 17 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio 3 EsquEma dos ConCEitosChavE O Esquema a seguir possibilitalhe uma visão geral dos conceitos mais importantes deste estudo Figura 1 Esquema de Conceitoschave de Diretrizes e Currículos para Educação Física Escolar 18 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar CoNteÚDo iNtroDutÓrio 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRACHT V GONZáLEZ F J Educação física escolar In GONZáLEZ F J FENSTERSEIFER P E Org Dicionário crítico de educação física Ijuí Editora Unijuí 2005 p150157 LOPES A C MACEDO E teorias de currículo São Paulo Cortez 2011 PICH S Cultura corporal de movimento In GONZáLEZ F J FENSTERSEIFER P E Org Dicionário crítico de educação física Ijuí Editora Unijuí 2005 p 108111 SOARES C L et al Metodologia do ensino de educação física São Paulo Cortez 1992 5 EREFERÊnCias SãO PAULO ESTADO Secretaria da Educação Currículo do Estado de são Paulo linguagens códigos e suas tecnologiasSecretaria da Educação 2 ed São Paulo SE 2012 Disponível em httpwwweducacaospgovbra2siteboxarquivos documentos782pdf Acesso em 4 nov 2015 TENóRIO K M R et al Propostas curriculares estaduais para a educação física uma análise do binômio intencionalidadeavaliação revista Motriz Rio Claro v 18 n 3 p542556 julset 2012 Disponível em httpwwwperiodicosrcbibliotecaunesp brindexphpmotrizarticleview5084pdf Acesso em 4 nov 2015 19 UNIDADE 1 PRODUÇÃO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA LDB E Diretrizes CurriCulares NaCioNais DCNS Objetivos Reconhecer o processo de produção curricular nacional para a Educação escolar dos últimos anos Conhecer as bases legais que orientam o ensino da Educação Física no Ensino Básico do Brasil Identificar e compreender os princípios educacionais para a disciplina Educação Física presentes nos documentos federais Conteúdos Conceito de currículo Produção curricular para a Educação Física Lei de diretrizes e bases da Educação nacional Ldb nº 939496 Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs Orientações para o estudo da unidade Antes de iniciar o estudo desta unidade leia as orientações a seguir 1 Não se limite a estudar apenas o Conteúdo Básico de referência procure acessar outros documentos e leituras como aqueles indicados no Conteúdo Digital integrador eou nas referências bibliográficas apresentadas ao final de cada unidade Na modalidade de estudo EaD o engajamento pessoal é um fator determinante para o seu crescimento intelectual 20 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs 2 Aprofunde sua compreensão dos conteúdos aqui tratados por meio da realização das atividades e interatividades proposta no curso discutindo e expondo suas ideias com colegas e tutor 3 Não deixe de assistir ao vídeo indicado no decorrer desta unidade Ele contribuirá para o seu aprendizado 21 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs 1 INTRODUÇÃO Nesta nossa primeira unidade discutiremos num primeiro momento o conceito de currículo a produção curricular para a Educação Física Escolar e a análise que será desenvolvida sobre essa produção no decorrer de nossos estudos Estudaremos na sequência a legislação educacional para a Educação Básica brasileira especificamente no que se refere à Educação Física em dois documentos básicos para nossa compreensão do tema A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 lei que rege toda matéria educacional em nosso país As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica documento elaborado inicialmente pelo Conselho Nacional de Educação CNE no ano de 1998 A primeira unidade de nosso estudo pode ser entendida portanto como uma introdução às demais 2 CONTEúDO BÁSICO DE REFERÊNCIA O Conteúdo Básico de referência apresenta de forma sucinta os temas abordados nesta unidade Para sua compreensão integral é necessário o aprofundamento pela discussão dos conteúdos aqui tratados com colegas e tutor na realização das atividades e interatividades propostas na Sala de Aula Virtual Além disso você ainda terá à sua disposição o Conteúdo Digital integrador com indicações de fontes de pesquisa e estudos que visam dar maior densidade e abrangência aos temas UNIDADE 1 PRODUGAO CURRICULAR PARA A EDUCACAO FISICA LDB E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DCNS estudados Fique atento as indicagdes de estudo complementar que aparecem em momentos especificos do texto e procure realizalas para melhor compreensdao dos pontos tratados 210 CONCEITO DE CURRICULO E AS PROPOSTAS CURRICU LARES PARA A EDUCACAO FISICA Nosso objetivo para este estudo sdo as diretrizes e as propostas curriculares para o ensino da Educacdo Fisica na escolaridade basica no Brasil Diante disso convém tecer algumas palavras sobre o conceito de curriculo e o contexto da producado curricular para a area como forma de fundamentar nossa analise no decorrer das unidades desta obra Os estudos curriculares tem apontado que o conceito de curriculo tem sido definido de diferentes maneiras ao longo do tempo De acordo com Lopes e Macedo 2011 diferentes definigdes sempre parciais e histdricas vinculadas a determinadas perspectivas tedricas do campo dos estudos curriculares descrevem o objeto curriculo a partir de diferentes sentidos Cada tradido curricular que se hegemonizou no campo da produgdo curricular construiu um sentido prdprio sobre o curriculo definiuo de maneira a impor seu discurso No entanto apesar de o estudo das teorias curriculares apontarem que uma Unica definicdo para o termo curriculo nado seja possivel interessanos uma aproximacao ao que tem sido comumente percebido como curriculo no cotidiano escolar Segundo Lopes e Macedo 2011 muitas das definicdes existentes de curriculo tem contribuido para o entendimento que se tem dele no cotidiano das escolas Indo desde os guias curriculares implementados pelas redes de ensino até o que se 22 DIRETRIZES E CURRICULOS PARA EDUCACAO FISICA ESCOLAR 23 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs realiza na sala de aula Segundo Lopes e Macedo 2011 p 190 o termo currículo tem significado entre outros como a grade curricular com disciplinasatividades e cargas horárias o conjunto de ementas e os programas das disciplinas atividades os planos de ensino dos professores as experiências propostas e vividas pelos alunos Há certamente um aspecto comum a tudo isso que tem sido chamado currículo a ideia de organização prévia ou não de experiênciassituações de aprendizagem realizada por docentesredes de ensino de forma a levar a cabo um processo educativo A partir do que as autoras afirmam currículo seria de maneira ampla todas as práticas presentes no cotidiano escolar que conformam o processo educativo e que visam organizar o processo de ensino e aprendizagem Ainda segundo Lopes e Macedo 2011 autores como Paulo Freire William Pinar e Joel Martins apontam para a necessidade de se superar a ideia de currículo como apenas algo formal ou escrito a ser implementado nas escolas currículo é também tudo o que é vivido no cotidiano escolar Tal ideia ampliada sobre o currículo vem reconhecer a importância dos sujeitos que perfazem o cotidiano escolar professores alunos direção etc na construção e na organização das práticas escolares Mas apesar de fazermos alusão a essa definição mais ampla de currículo por acreditarmos que ela melhor corresponde ao processo de organização do processo educativo escolar quando falamos em currículo no contexto das reformas educacionais promovidas no Brasil nas últimas décadas no âmbito federal nas redes municipais e estaduais públicas e privadas o entendimento a que nos remetemos é o de um documento formal prescritivo direcionado às escolas e aos professores e que cumpre apresentar tudo aquilo que deve ser ensinado aos alunos ao longo do ensino escolar 24 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs De acordo com Macedo et al 2004 devemos reconhecer que a proposição de currículos às redes escolares se dá segundo a lógica de que por meio da implementação de tais documentos é possível uma melhor adequação entre os currículos e as finalidades da instituição escolar num determinado momento histórico quando as proposições curriculares chegam às redes de ensino é comum serem apresentadas como já prontas para serem seguidas ou colocadas em prática por professores e demais sujeitos escolares Em seus textos normalmente os guias curriculares partem de uma análise geral da situação educacional até o momento de sua implementação na qual é demonstrada a ineficiência do modelo educativo vigente e apontadas as ações necessárias à melhora da situação a criação curricular por essa perspectiva segundo Macedo et al 2004 p 34 é quase sempre percebida como um processo de elaboração de um documento formal que posteriormente será implementado nas escolas feita na maioria das vezes por especialistas educacionais e das áreas às quais os currículos se dirigem muito embora a criação de currículos em algumas redes escolares municipais e até mesmo estaduais no Brasil tem envolvido os professores no processo de construção do currículo como forma de aproximar os documentos da realidade escolar Com a promulgação da Ldb nº 939496 temos visto diferentes ações do governo Federal Estadual e Municipal com vistas a oferecer diretrizes e proposições curriculares que subsidiem o processo educacional desenvolvido nas escolas brasileiras 25 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs A partir da LDB as Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs formuladas incialmente em 1998 e atualizadas a partir de 2009 oferecem diretrizes gerais obrigatórias a serem seguidas por todas as escolas de Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio Os Parâmetros Curriculares nacionais PCNs apesar de não obrigatórios por lei influenciaram significativamente a reforma educacional brasileira promovida na década de 1990 ao apresentarem orientações curriculares específicas a cada um dos componentes curriculares para as diferentes etapas da escolaridade básica além disso de acordo com bracht 2010 nos últimos anos têm havido a proliferação de currículos estaduais e municipais para a Educação Física com diretrizes não apenas gerais mas com propostas detalhadas sobre objetivos conteúdos metodologia de ensino e avaliação segundo betti et al 2010 p 111 algumas dessas propostas oficiais que têm sido apresentadas são mais detalhadas e diretivas outras mais flexíveis umas ousam mais que outras no plano da indicação de objetivos específicos estratégias de ensino e avaliação Mas a preocupação comum é a sistematização dos conhecimentos da Educação Física ao longo dos anos escolares procurando garantir aos alunos a apropriação crítica desses conhecimentos Falando especificamente da Educação Física Bracht 2010 p 109 afirma ser mais razoável e coerente apostar na valorização dos professores como sujeitos de sua ação de maneira que assumam a autoria de suas práticas No entanto o autor aponta mudanças nas formações inicial e continuada e melhorias nas condições de trabalho maior tempo para estudo e elaboração de planejamento dos professores como imprescindíveis para que isso ocorra Diante da atual realidade o autor admite a validade 26 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs das propostas curriculares para que avanços sejam percebidos na prática educativa da Educação Física Escolar Betti et al 2010 p 126 explicitam opinião semelhante ao levarem em conta algumas das críticas dirigidas às propostas curriculares para a Educação Física como a diminuição da autonomia de escolas e professores a padronização dos conteúdos e a desconsideração dos contextos escolares Mas apesar desses e outros pontos os autores apontam que tais proposições curriculares podem provocar um impacto positivo ao definirem claramente para a comunidade o papel da Educação Física escolar estabelecendo um novo patamar de referência para o debate pedagógico da área O fato é que a criação de currículos para a Educação Física pode ser encontrada nas redes municipais e estaduais públicas e privadas A produção desses documentos prescritivos para a prática pedagógica de Educação Física nas escolas precisa ser considerada e analisada por cada um de nós na constituição de nossas práticas educativas Talvez você já tenha lidado ou esteja lidando com alguma proposta curricular no âmbito de sua prática profissional Pode ser também que você ainda não tenha entrado em contato com algum documento desse tipo Em ambos os casos julgamos ser de especial importância a consideração da produção curricular para a Educação Física na sua atuação no contexto escolar Portanto no decorrer de nossos estudos desenvolveremos uma leitura sobre os ordenamentos legais nacionais e algumas das produções curriculares dos últimos anos nos níveis Federal Estadual e Municipal 27 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Acerca dos ordenamentos legais nacionais LDB e DCNs compreenderemos como a Educação Física está definida nesses documentos ou seja o que a caracterização da disciplina nessas publicações informam sobre seu papel no contexto da escola básica Sobre as proposições curriculares Federais Estaduais e Municipais que trataremos no decorrer das Unidades 2 3 e 4 desenvolveremos nossos estudos sem a pretensão de esgotar o assunto mas de forma a nos concentrarmos em alguns aspectos básicos que esses documentos informam para nossa prática pedagógica descritos a seguir 1 O entendimento de Educação Física que o documento expressa 2 Os objetivos da Educação Física no contexto escolar segundo o documento 3 Os conteúdos selecionados para serem tratados nas aulas 4 As estratégias metodológicas indicadas para a disciplina 5 As orientações para o processo de avaliação Chamamos sua atenção para a compreensão desses cinco pontos no intuito de leválo tanto a melhor compreensão dos documentos curriculares que estudaremos nesta obra quanto à problematização de sua própria prática docente Assim como Bracht 2010 queremos apostar nos professores como sujeitos de sua ação docente capazes de elaborarem suas próprias propostas curriculares mas também 28 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs acreditamos que mesmo com certas limitações de diferentes ordens a produção curricular da área oferecenos imprescindível espaço para discussão e transformação das práticas pedagógicas da Educação Física nas escolas de Educação Básica Dessa forma esperase que as discussões levantadas nesta obra possam contribuir para sua compreensão sobre a produção curricular para a Educação Física nos últimos anos as proposições curriculares que informam sua atuação docente na rede em que trabalha bem como contribuírem para sua prática pedagógica Lembrese este Conteúdo Básico de referência CBR é complementado pelo Conteúdo Digital integrador CDI As indicações de estudo contidas no CDI possibilitará maior aprofundamento nas temáticas aqui tratadas Dito isso convidamos você a continuar nossos estudos Vídeo complementar Neste momento é fundamental que você assista ao vídeo complementar Para assistir ao vídeo pela sala de aula virtual clique no ícone videoaula localizado na barra superior Em seguida selecione o nível de seu curso Pós graduação a categoria disciplinar e o tipo de vídeo Complementar Por fim clique no nome da disciplina para abrir a lista de vídeos 22 a LEI DE DIRETRIZEs E basEs Da EDUCaçãO LDb LEI Nº 939496 a Lei de diretrizes e bases da Educação nacional Ldb nº 939496 reconhece em seu artigo primeiro que a educação se dá em diferentes contextos para além do espaço escolar e afirma que a educação escolar deve se vincular à prática social e ao trabalho Na sequência dáse a finalidade da educação 29 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs promovida na escola o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho bRasiL 2015 Temos nesse ponto um aspecto importante para pensarmos a prática do docente da Educação Básica Ao mesmo tempo que reconhece que a educação não se dá apenas por meio da instituição escolar a Ldb nº 939496 indica a educação escolarizada como responsável por promover uma educação voltada à vida cidadã e ao mundo do trabalho Diferentemente de outros espaços de educação a desenvolvida na instituição escolar deve prezar pelo cumprimento dessa finalidade A própria LDB com as inúmeras modificações em seu texto promovidas ao longo dos anos e os documentos complementares que se seguiram à sua publicação como as Diretrizes Curriculares tem por objetivo normatizar e orientar as práticas desenvolvidas na escola a promulgação da Lei nº 9394 de diretrizes e bases da Educação Nacional LDB ocorrida em 20 de dezembro de 1996 promoveu modificações importantes no sistema educacional brasileiro constituindose um marco importante Tal lei dispõe sobre a organização da educação escolar a responsabilidade do estado escolas pais e professores os níveis e modalidades de ensino e o financiamento da educação BRASIL 2015 No tocante à Educação Física também é possível perceber que a Ldb nº 939496 representou significativas alterações em comparação aos entendimentos para a disciplina existentes em ordenamentos legais que a precederam Para efeito de comparação entre outros pontos o decreto nº 69450 de 1 de novembro de 1971 definia em seu artigo 1º a Educação Física como 30 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs atividade que por seus meios processos e técnicas desperta desenvolve e aprimora forças físicas morais e cívicas psíquicas e sociais do educando para conquista das finalidades da educação nacional BRASIL 1971 grifo nosso Definida legalmente nesse decreto de 1971 como atividade regular escolar obrigatória em todos os graus de qualquer sistema de ensino artigo 2º a Educação Física via naquele determinado momento histórico no desenvolvimento da aptidão física dos educandos a sua finalidade no ambiente escolar Segundo Bracht e Gonzáles 2005 fruto de uma legislação de cunho autoritário próprio da época em questão tal entendimento foi alvo de duras críticas pelo chamado movimento renovador da Educação Física brasileira que entendia ser necessário elevar a Educação Física à condição de disciplina curricular e não apenas entendêla como mera atividade voltada à aptidão física Sobre essa intenção presente nas discussões promovidas pelo movimento renovador de nossa área afirmar a Educação Física como disciplina curricular é reconhecer que ela possui da mesma forma como as outras disciplinas escolares um conhecimento um saber inclusive conceitual necessário à formação plena do cidadão bRaCht gonZÁLEs 2005 p 153 Em comparação ao decreto de 1971 vemos significativa mudança na definição da Educação Física no contexto escolar pelo que diz a Ldb nº 939496 seu artigo 26 3º traz o seguinte texto sobre a Educação Física A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular da educação básica ajustandose às faixas etárias e às condições da população escolar sendo facultativa nos cursos noturnos BRASIL 1996 31 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Segundo Bracht e González 2005 a ausência discutível da expressão obrigatória no texto de 1996 gerou diferentes interpretações que levaram a diminuição do espaço dessa disciplina nos currículos escolares Só depois de uma reação corporativa da área é que pela Lei nº 10328 de 12 de dezembro de 2001 foi acrescido o termo obrigatório à redação do texto enfatizando a obrigatoriedade dessa disciplina ao longo de toda a Educação Básica salvo nos cursos noturnos Esse ponto aliás a respeito de seu oferecimento facultativo nos cursos noturnos após muito debate principalmente em relação ao fato de que se no ensino noturno seria facultativo o oferecimento da disciplina ou a participação do aluno motivou novo documento legal o decretoLei nº 10793 de 1º de dezembro de 2003 Com as alterações promovidas pelo decreto de 2003 o texto atual da Ldb no que se refere à Educação Física art 26 3º traz o seguinte conteúdo A educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica sendo sua prática facultativa ao aluno I que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 6 seis horas II maior de 30 trinta anos de idade III que estiver prestando serviço militar inicial ou que em situação similar estiver obrigado à prática da educação física iv amparado pelo decretoLei nº 1044 de 21 de outubro de 1969 V vetado VI que tenha prole BRASIL 2015 p 1920 32 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Pensar a Educação Física como atividade é a mesma coisa do que concebêla como componente curricular A ação esperada do professor de Educação Física na escola é diferente nos dois casos Pensar em tais perguntas e nas respostas para elas remetemnos à produção teórica da área surgida principalmente a partir do chamado Movimento Renovador da Educação Física que se desenvolveu a partir de meados da década de 1970 A partir da compreensão trazida na LDB é possível repensar a prática escolar da Educação Física da seguinte forma o professor deve desenvolver sua prática docente de forma a proporcionar aos alunos um saber necessário à sua formação plena como cidadãos Como disciplina escolar o que ela tem a oferecer aos alunos a todos eles não se restringe à mera prática de atividades físicas mas a essa prática impregnada de um saber sobre ela que integrada à proposta pedagógica da escola ou seja em consonância com o papel social e objetivos almejados por essa instituição contribui para a formação do aluno De acordo com Ferraz 2001 podemos diferenciar o desenvolvimento de atividades físicas como o jogo o esporte a ginástica e a dança que acontecem nas aulas de Educação Física na escola de outros espaços fora dela pela relação meiofim O autor explica que em contextos não escolares a prática do futebol pode ter um fim em si mesmo como o prazer sentido pelos praticantes em realizálo Em outros contextos ainda como centros esportivos e espaços de lazer as finalidades da prática do futebol não serão as mesmas que aquelas assumidas pela escola muito embora sua prática nesses espaços também possa estar revestida de finalidades educativas No contexto escolar no entanto o conteúdo futebol constituise em um meio para se alcançar os 33 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs objetivos almejados pela instituição escolar objetivos esses que estão definidos no projeto pedagógico da escola Dizer que a Educação Física precisa estar integrada à proposta pedagógica da escola significa afirmar que ela precisa tematizar seus conteúdos em consonância com a legislação educacional Se a escola é um espaço destinado a todos os alunos e temos isso inscrito na sua proposta pedagógica não se justifica que a aula de futebol seja realizada apenas pelos mais aptos ou apenas pelos meninos É preciso portanto como afirma Ferraz 2001 pensar o desenvolvimento das práticas corporais como meio para os fins educacionais assumidos pela escola No entanto Bracht e Gonzáles 2005 discorrem que a constituição dos ordenamentos legais que têm informado e instituído o espaço da Educação Física no contexto educacional não se dá sem discussões e enfrentamentos As mudanças observadas na legislação ao longo do tempo refletem as contradições de interesses na luta social o que acaba por resultar em certas contradições no próprio texto legal Ao dispensar os alunos trabalhadores com jornada igual ou superior a seis horas diárias mulheres com prole pessoas maiores de 30 anos alunos que estejam prestando o serviço militar e portadores de deficiência que entendimento sobre a Educação Física a LDB transparece A de um componente curricular como o texto afirma igual às demais disciplinas do currículo escolar que proporcionam a aprendizagem de um conhecimento necessário à formação plena do cidadão ou a de uma atividade meramente prática O texto introdutório do Capítulo 6 do documento Orientações Curriculares para o Ensino Médio Linguagens Códigos e suas tecnologias que trata especificamente sobre a 34 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Educação Física desenvolve importante reflexão a respeito do decretoLei nº 1079303 O Decreto em questão pressupõe um padrão que exclui justamente a diversidade de trajetórias de vida dos alunos que frequentam a escola Como pensar uma Política da igualdade que deixa à margem do processo pedagógico deficientes trabalhadores adultos com mais de 30 anos mulheres com filhos etc Como pensar uma Estética da sensibilidade na qual as práticas corporais da Educação Física podem ser uma fonte riquíssima de formas lúdicas e alegóricas de conhecer o mundo se essas práticas são ensinadas para poucos em uma lógica excludente Como pensar uma Ética da identidade em uma prática pedagógica que determina quem pode e quem não pode ter acesso a esse saber definindo sujeitos dispensáveis dessa prática pedagógica BRASIL 2006 p 215216 Tais questões nos remetem professores de Educação Física escolar ao debate sobre o papel de nossa prática pedagógica na escola e aos objetivos a que a Educação Física deve almejar alcançar como disciplina escolar BRASIL 2006 apesar de a Ldb nº 939496 garantir legalmente o espaço da Educação Física no currículo escolar como componente curricular nós professores devemos assumir que o papel de fazer que ela alcance a legitimação que merece e necessita no contexto educacional brasileiro a partir do planejamento e desenvolvimento de sua prática políticopedagógica no interior da escola BRASIL 2006 Para isso devemos nos perguntar Com que finalidade a Educação Física está presente na escola Como ela pode contribuir para a formação do cidadão brasileiro Que conteúdos 35 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs e práticas são mais adequados O que se deseja e se espera para os alunos todos eles que frequentam suas aulas Pensar e agir diante dessas e de outras questões contribuirão para a legitimação de nossa prática docente e de maneira mais ampla da própria Educação Física Escolar Com as leituras propostas no Tópico 31 você vai ter acesso a textos que contribuirão para sua reflexão sobre o ordenamento da Ldb nº 939496 para a Educação Física no contexto escolar Antes de prosseguir para o próximo assunto realize as leituras indicadas procurando assimilar o conteúdo estudado 23 as DirEtrizEs CurriCularEs NaCioNais DCNs Segundo Molina 2005 as DCNs são um conjunto de definições normativas que orientam a operacionalização das políticas e reformas educacionais no sistema nacional de ensino constituindose em um dos desdobramentos da Ldb nº 939496 tais diretrizes curriculares orientam a formulação dos currículos servem de referencial para determinar os critérios de seleção dos conteúdos e a configuração do que denominamos de conhecimento moLina 2005 p 137 Diferentemente dos PCNs que de acordo com Rodrigues 2012 foram documentos referenciais voltados a cada disciplina para elaboração e reelaboração das propostas curriculares das escolas não obrigatórios por lei as DCNs estabelecem normas mais amplas e genéricas que por sua vez devem ser seguidas 36 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs obrigatoriamente em toda a Educação Básica compreendendo a Educação Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Médio Aprovadas pela primeira vez em 1998 pelo Conselho Nacional de Educação CNE por meio da Câmara de Educação Básica CEB as DCNs foram atualizadas mais recentemente pelas resoluções CnECEb nº 4 de 13 de julho de 2010 define as dCns gerais para a Educação básica CnECEb nº 5 de 17 de dezembro de 2009 define as DCNs para a Educação Infantil CnECEb nº 7 de 14 de dezembro de 2010 define as dCns para o Ensino Fundamental de nove anos CnECEb nº 2 de 30 de janeiro de 2012 define as DCNs para o Ensino Médio Esse processo de atualização das DCNs se deu em meio a estudos debates seminários e audiências públicas promovidos com a participação de representantes dos conselhos estaduais e municipais técnicos servidores e conselheiros do CNE especialistas e pesquisadores em educação integrantes do sistema de ensino técnicos do Ministério da Educação e entidades representativas dos trabalhadores em educação que participaram dos seminários BRASIL 2013 O documento Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica 2013 que utilizaremos em nosso estudo reúne todas as diretrizes pareceres e suas respectivas resoluções citadas anteriormente entre outras Tal documento pode ser acessado no endereço eletrônico indicado no Tópico 32 De acordo com Ferraz e Correia 2012 legitimadas pela participação de diferentes entidades da sociedade brasileira na 37 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs sua construção as novas DCNs procuram atender às realidades econômica cultural e social atuais na resolução CnECEb nº 4 de 13 de julho de 2010 a qual define as DCNs Gerais para a Educação Básica encontramos como um de seus três objetivos o de I sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB e demais dispositivos legais traduzindoos em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional tendo como focos os sujeitos que dão vida ao currículo a à escola MEC 2010 p 63 No intuito de assegurar a formação básica comum nacional afirmase ainda em seu artigo 3º a importância das DCNs específicas para cada etapa e modalidade da Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental e Ensino Médio no que evidenciam seu papel de indicador de opções políticas sociais culturais educacionais e a função da educação na sua relação com um projeto de Nação tendo como referência os objetivos constitucionais fundamentandose na cidadania e na dignidade da pessoa BRASIL 2013 p 63 A Educação Básica no Brasil é compreendida por três etapas Educação Infantil temos a Creche que atende as crianças de 11 meses até três anos e a PréEscola com duração de dois anos Ensino Fundamental com duração de nove anos dividido em anos iniciais 1º ao 5º ano e anos finais 6º ao 9º ano o Ensino Fundamental atende crianças com idade a partir de seis anos completos até 31 de março 38 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs crianças que completam essa idade após essa data devem cursar a PréEscola Ensino Médio com duração mínima de três anos Você encontrará no endereço eletrônico proposto no Tópico 33 os pareceres e as resoluções das DCNs gerais e específicas de cada etapa da Educação Básica Temos então que as DCNs são leis amplas e genéricas que especificam metas e objetivos obrigatórios para escolas redes e sistemas de ensino Elas orientam também a construção de seus currículos selecionando a partir das diferentes áreas de conhecimento aqueles conteúdos considerados fundamentais para a formação das competências explicitadas nas próprias DCNs que por sua vez se relacionam ao Projeto de Nação assumido FERRAZ CORREIA 2012 A partir disso todos os componentes curriculares da escolaridade básica precisam fundamentar sua prática pedagógica no conjunto de definições normativas presentes nas DCNs o que significa dizer no caso específico da Educação Física Escolar que ela precisa conduzir sua prática educativa no contexto escolar de maneira a definir seus objetivos educacionais em consonância com o que afirma a legislação educacional As DCNs Gerais afirmam a Educação Física como um dos componentes curriculares que integram a base nacional comum na Educação Básica o que vem reforçar sua presença obrigatória ao longo de toda a escolaridade básica Por meio da base nacional 39 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs comum os componentes curriculares que a conformam espera se que sejam desenvolvidas pelos alunos as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão bRasiL 2013 p 68 Nas palavras do documento a base nacional comum é constituída de conhecimentos saberes e valores produzidos culturalmente expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico no mundo do trabalho no desenvolvimento das linguagens nas atividades desportivas e corporais na produção artística nas formas diversas de exercício da cidadania e nos movimentos sociais BRASIL 2013 p 67 grifo nosso A respeito disso Vago 1999 referindose às DCNs de 1998 enfatiza a inclusão da Educação Física na base nacional comum pois segundo sua compreensão ela é colocada como área do conhecimento da mesma forma como os demais componentes curriculares definindoa como possuidora de um objeto de conhecimento que alicerça seu ensino na escola O trecho grifado na citação anterior reforça essa compreensão Ao apontar como parte da base nacional comum os conhecimentos saberes e valores produzidos culturalmente nas atividades desportivas e corporais BRASIL 2013 p 67 depreendese das DCNs que a Educação Física deve tematizar pedagogicamente em suas aulas os conhecimentos saberes e valores relacionados às atividades desportivas e corporais que são produzidos culturalmente ou seja produzidos na interação com os outros na participação das práticas construídas historicamente e num dado contexto cultural 40 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs As DCNs do Ensino Fundamental e do Ensino Médio apresentam uma organização do currículo escolar em quatro grandes áreas de conhecimento nas quais distribuemse os componentes curriculares obrigatórios da base nacional comum Essa organização é adotada como forma de favorecer a comunicação entre os componentes curriculares promovendo a interação planejamento e execução de ações pedagógicas de maneira cooperativa pelos professores preservando no entanto as especificidades e saberes de cada componente BRASIL 2013 A Educação Física aparece inserida na área de Linguagens juntamente com a Língua Portuguesa a Língua Materna no caso das populações indígenas a Língua Estrangeira Moderna e a Arte De acordo com Brasil 2012 a inclusão da Educação Física na área de Linguagens é feita a partir do reconhecimento da linguagem impregnada no corpo do fato de os gestos e movimentos fazerem parte dos recursos utilizados pelo homem no ato de comunicarse expressar suas emoções e intenções transmitir informações Segundo Matthiesen et al 2008 a linguagem pode ser entendida como o conjunto de códigos transmitidos e compreendidos pelos indivíduos que podem se dar de diferentes maneiras por meio da oralidade da escrita da arte e do corpo linguagem corporal Soares et al 1992 p 41 discorrem que na perspectiva da pedagogia Crítica Superadora a Educação Física é a disciplina escolar que trata pedagogicamente do conhecimento da cultura corporal tendo como conteúdos temas como o jogo o esporte a ginástica a dança etc sendo que o estudo 41 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs desse conhecimento visa apreender a expressão corporal como linguagem Bracht 1996 p 24 ao definir a Educação Física como prática pedagógica e a cultura corporal de movimento como seu objetivo de estudo e atuação explica que nessa perspectiva o movimentarse é entendido como uma forma de comunicação com o mundo que é constituinte e construtora de cultura mas também possibilitada por ela É uma linguagem com especificidade é claro mas que enquanto cultura habita o mundo do simbólico o que qualifica o movimento humano é o sentidosignificado do moverse Sentidosignificado mediado simbolicamente e que o colocam no plano da cultura A linguagem proveniente da cultura corporal é uma das linguagens possíveis do ser humano e os alunos da Educação Física Escolar devem ser capazes a partir do aprendizado adquirido nas aulas de compreender e atuar nas diferentes manifestações corporais tanto produzindo textos corporais como lendo e interpretando outros textos corporais LADEIRA DARIDO RUFINO 2013 p 241 No documento dos PCNs Parâmetros Curriculares Mais Ensino Médio Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais dirigido à Educação Física a relação entre a Educação Física e a linguagem é abordada de forma mais destacada Na nossa concepção podese pensar na existência de uma gramática da linguagem corporal com morfologia e sintaxe próprias Cada uma das práticas corporais que compõem os conteúdos da Educação Física possui uma especificidade uma maneira própria de organizar e codificar estes saberes Os gestos vão se esculpindo no corpo das pessoas ao longo de sua vida BRASIL 2002 p 142 42 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Esse documento vai detalhar conceitos estruturantes para a área a partir de suas interfaces com a área da Linguagem são fornecidas sugestões temáticas e metodológicas para a prática pedagógica da Educação Física no Ensino Médio e é tratado o processo de avaliação na disciplina ao final falase sobre a formação do professor de Educação Física Na próxima unidade retomaremos a discussão do texto do PCN para a Educação Física para melhor compreendermos as possibilidades pedagógicas da Educação Física em sua relação com a área das Linguagens No entanto você encontra o endereço eletrônico desse documento no Tópico 33 Em suma a Educação Física tem ligação na área da Linguagem pelo reconhecimento de que o corpo os movimentos e gestos são e promovem uma linguagem específica uma linguagem corporal Não há postura movimento ou gesto que não carregue essa dimensão comunicativa permeada de sentidos e significados culturalmente estabelecidos embora constantemente ressignificados No entanto como afirmam Ladeira Darido e Rufino 2013 ainda há alguma dificuldade em compreender que a Educação Física está inserida na área de Linguagens o que torna necessário um maior aprofundamento nos estudos sobre as interfaces entre a Educação Física e a linguagem bem como as possibilidades para o ensino da disciplina No entanto os autores indicam que essa compreensão pode vir a contribuir para a superação da prática escolar da Educação Física que ainda se 43 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs pauta predominantemente na aprendizagem e no rendimento esportivo Embora as DCNs possuam outros pontos que poderiam ser desenvolvidos aqui sua discussão a exemplo do que ocorreu com a LDB centrouse sobre a maneira como a Educação Física e sua prática escolar aparecem definidas nessas diretrizes 3 CONTEúDO DIGITAL INTEGRADOR O Conteúdo Digital integrador representa uma condição necessária e indispensável para você compreender integralmente os conteúdos apresentados nesta unidade 31 CURRÍCULO E EDUCaçãO fÍsICa Neste tópico listamos alguns trabalhos que contribuirão para seu entendimento a respeito do conceito de currículo e a produção curricular para a Educação Física Escolar O texto de Souza et al 2001 é uma resenha do livro documentos de indentidade uma introdução às teorias de currículo de Tomaz Tadeu da Silva Os autores procuram relacionar o conteúdo da obra de Silva com a disciplina de Educação Física O artigo de Rocha e Daolio 2014 discute a implementação curricular do Estado de São Paulo a partir da prática pedagógica de uma professora da rede Betti Ferraz e Dantas 2011 analisam a produção teórica da subárea da Educação Física Escolar buscando compor uma 44 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs visão da área segundo os temas estudados por ela Ao final apontam caminhos para as pesquisas futuras SILVA T T Documentos de identidade uma introdução às teorias de currículo Belo Horizonte Autêntica 1999 Resenha de SOUZA R P et al Pensar a Prática Goiânia v 4 p 149162 2001 Disponível emhttpwww revistasufgbrindexphpfefarticleview8381 Acesso em 14 out 2015 ROCHA R L F DAOLIO J A prática pedagógica de educação física no currículo de São Paulo espaço de tensão entre o tradicional e o novo Pensar a Prática Goiânia v 17 n 2 p 517529 janmar 2014 Disponível em httph200137217135ufgbrindexphpfef articleview2745816756 Acesso em 14 out 2015 BETTI M FERRAZ O L DANTAS L E P B T Educação física escolar estado da arte e direções futuras rev bras educ fís Esporte São Paulo v 25 n spe p 105 115 dez 2011 Disponível em httpwwwscielobr scielophpscriptsciarttextpid 14 out 2015 32 LDb Nº 939496 E EDUCaçãO fÍsICa Embora o foco desta obra seja os aspectos relacionados especificamente à Educação Física Escolar a leitura de todo o texto da Ldb nº 939496 contribuirá para sua compreensão sobre as mudanças trazidas por essa lei a todo o contexto educacional brasileiro A leitura do texto introdutório para a disciplina no documento orientações Curriculares para o Ensino Médio da página 213 até a página 220 permitirá importantes reflexões UNIDADE 1 PRODUGAO CURRICULAR PARA A EDUCACAO FISICA LDB E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DCNS sobre os aspectos legais que tangem a Educacdo Fisica sua compreensdo como componente curricular e a escola como espaco sociocultural Ja o texto de Tarcisio Mauro Vago 1999 nos apresenta importantes questionamentos para pensarmos a acdo educativa da Educacgao Fisica nas praticas escolares a partir de sua historia no contexto escolar e BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Diretrizes e Bases da Educacdo Centro de Documentacao e Informacgao Edigdes Camara Brasilia 11 ed 2015 Disponivel em httpbdcamaralegbrbdhandle bdcamara19339 Acesso em 14 out 2015 e BRASIL Orientagdes curriculares para o ensino médio linguagens codigos e suas tecnologias Brasilia MEC SEB 2006 Disponivel em httpportalmecgovbr sebarquivospdfbookvolume01internetpdf Acesso em 14 out 2015 e WVAGO T M Inicio e fim do século XX maneiras de fazer Educacao Fisica na escola Caderno Cedes Campinas v 19 n 48 p 3051 ago 1999 Disponivel em http wwwscielobrpdfccedesv19n48v1948a03pdf Acesso em 14 out 2015 33 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DCNS E EDU CACAO FISICA Em nosso estudo sobre as DCNs percebemos seu papel para a normatizacdo das praticas escolares na Educacdo Basica brasileira e enfatizamos alguns aspectos idealizados para a DIRETRIZES E CURRICULOS PARA EDUCACAO FISICA ESCOLAR 45 46 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs Educação Física como a sua compreensão como componente curricular e a sua relação com a área de Linguagens Lembramos que um dos papéis das dCns na constituição das políticas públicas para a Educação no brasil está em ser base para a formulação das proposições curriculares de Municípios Estados e Distrito Federal Sendo assim seu conhecimento do que elas apresentam é de grande importância Diante de tais pontos a seguir propomos leituras que vão auxiliar o seu entendimento sobre as DCNs Para tanto acesse BRASIL Diretrizes curriculares nacionais da educa ção básica Ministérios da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Brasília MEC SEB DICEI 2013 Disponível em httpswwwgooglecombrurlsatrctjq esrcssourcewebcd1cadrjauact8ved 0CCUQFjAAahUKEwiruMjQ5eTGAhUJkg0KHWt3C Aurlhttp3A2F2Fportalmecgovbr2Findex php3Foption3Dcomdocman26task3Ddoc download26gid3D1344826ItemideisVWqVeubGImkNuv urYAOusgAFQjCNFY1GltVAen1lxPIkRpJMhY5TjTLw Acesso em 14 out 2015 Parâmetros Curriculares nacionais para o Ensino Médio PCNEM Disponível em httpportal mecgovbrindexphpoptioncomcontentviewarticleid12 598publicacoescatid195Itemid86 Acesso em 14 out 2015 LADEIRA M F T DARIDO S C RUFINO L G B Interfaces entre a educação física e a área da linguagem contextos e possibilidades revista Educação e linguagem v 16 n 2 juldez 2013 Disponível em httpswwwmetodista 47 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs brrevistasrevistasimsindexphpELarticleview32473830 Acesso em 15 set 2015 4 QUESTÕES AUTOAVALIATIVAS A autoavaliação pode ser uma ferramenta importante para você testar o seu desempenho Se encontrar dificuldades em responder às questões a seguir você deverá revisar os conteúdos estudados para sanar as suas dúvidas 1 O conceito de currículo apresenta diferentes definições sempre parciais e históricas vinculadas às diferentes perspectivas teóricas do campo dos estudos curriculares Segundo Lopes e Macedo 2011 apesar disso mesmo com a impossibilidade de se apontar uma única definição para o termo é possível reconhecer uma ideia comum aos vários entendimentos sobre o conceito de currículo que têm permeado o âmbito escolar Assinale a alternativa que descreve o aspecto comum ao que tem sido chamado de currículo segundo as autoras a A ideia de organização prévia ou não de experiênciassituações de aprendizagem realizada pelas redes de ensino e seus especialistas de forma a levar a cabo um processo educativo b A ideia de caminho a ser seguido por alunos professores e gestores na concretização do processo de ensinoaprendizagem c A ideia de organização prévia ou não de experiênciassituações de aprendizagem realizada por docentesredes de ensino de forma a levar a cabo um processo educativo d A ideia de um material formal a ser seguido por professores e alunos no contexto das aulas de maneira a se alcançar bons resultados nas avaliações externas 2 De acordo com Betti et al 2010 apesar das críticas dirigidas às proposições curriculares para a Educação Física nos últimos anos diminuição da autonomia de escolas e professores a padronização dos conteúdos e a desconsideração dos contextos escolares tal produção pode ser considerada 48 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs a Um impacto positivo para a Educação Física Escolar pois elas superam as práticas tradicionais das aulas da disciplina que não têm promovido um ensino de qualidade nas escolas brasileiras b Um impacto positivo ao definirem claramente para a comunidade o papel da Educação Física escolar estabelecendo um novo patamar de referência para o debate pedagógico da área c Um impacto negativo pois elas não levam em consideração a vontade do professor na construção de suas aulas e trazem propostas que teorizam demais as aulas d De nenhum impacto para as aulas de Educação Física na escola pois apresentam propostas impossíveis de serem realizadas na realidade escolar 3 um aspecto marcante da Ldb nº 939496 em relação à legislação anterior no que diz respeito à Educação Física Escolar é que essa lei define essa disciplina como componente curricular integrado à proposta curricular da escola ao invés de uma atividade A diferença entre essas duas definições componente curricular e atividade pode ser entendida da seguinte forma a A Educação Física como componente curricular possui conhecimento prático e conceitual necessários à formação plena do cidadão b A Educação Física como componente curricular deve contribuir para o ensino das outras disciplinas ao promover o desenvolvimento das capacidades motoras c Como componente curricular a Educação Física deve promover a leitura de textos como meio de contribuir para o ensino da Língua Portuguesa por ela estar na mesma área que essa disciplina d A Educação Física como componente curricular possui um conhecimento prático necessário à formação plena do cidadão 4 As Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs inserem a Educação Física na área de Linguagens juntamente com as disciplinas de Língua Portuguesa a Língua Materna no caso das populações indígenas a Língua Estrangeira Moderna e a Arte A justificativa para isso pode se dar a partir a Do reconhecimento de que na dança os gestos e movimentos são utilizados pelo homem para expressar suas emoções e intenções transmitir informações 49 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs b Do entendimento da importância da leitura no desenvolvimento dos alunos como cidadãos responsáveis por expressarem suas emoções intenções e transmitir informações c Do reconhecimento da linguagem impregnada no corpo do fato de os gestos e movimentos poderem ser utilizados pelo homem no ato de comunicarse verbalmente e de maneira escrita d Do reconhecimento da linguagem impregnada no corpo do fato de os gestos e movimentos fazerem parte dos recursos utilizados pelo homem no ato de comunicarse expressar suas emoções e intenções transmitir informações Gabarito Confira a seguir as respostas corretas para as questões autoavaliativas propostas 1 c 2 b 3 a 4 d 5 CONSIDERAÇÕES Finalizamos nossa primeira unidade na qual você pôde verificar que a produção curricular para a Educação Física é uma realidade que tem se tornado cada vez mais frequente aos professores dessa disciplina no Brasil devido a crescente produção de materiais para redes públicas e privadas e que essa produção incorpora importantes avanços teóricometodológicos para o ensino dessa disciplina na escola Embora algumas críticas a essas publicações possam existir acreditamos que uma melhor compreensão sobre seus conteúdos 50 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs e conceituação teórica podem contribuir significativamente para a melhoria da prática pedagógica de todos nós professores pois podem nos levar a problematizar tanto os documentos quanto nossa própria prática ao fazermos nossa leitura da Ldb nº 939496 e das Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs para a Educação Básica brasileira centralizamos nossa atenção aos aspectos referentes à Educação Física Escolar Em suma o que eles preveem para a prática pedagógica da Educação Física nas escolas é que ela contribua com o desenvolvimento dos alunos sua formação cidadã e para o trabalho em consonância com as outras disciplinas Tais finalidades precisam estar integradas às propostas para as aulas Esses documentos vão estar na base das construções de proposições curriculares no Brasil para a área de Educação Física Escolar nas últimas décadas o que torna importante conhecê los na sua íntegra Não deixe de consultar o Conteúdo Digital integrador desta unidade para ampliar seu conhecimento sobre o assunto Na continuidade de nossa disciplina na Unidade 2 estudaremos guias curriculares federais formulados para as várias etapas da Educação Básica 6 EREFERÊnCias bRaCht v Educação física no 1º grau conhecimento e especificidade rev Paul Educ Fís São Paulo supl 2 p 2328 1996 Disponível em httpcitrususpnetuspbr eefuploadsarquivov1020supl220artigo4pdf Acesso em 14 out 2015 BRASIL Parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio PCnEM Disponível emhttpportalmecgovbrindexphpoptioncom contentviewarticleid12598publicacoescatid195Itemid86 Acesso em 14 out 2015 51 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs orientações curriculares para o ensino médio linguagens códigos e suas tecnologias Brasília MECSEB 2006 Orientações curriculares para o ensino médio volume 1 Disponível em httpportalmecgovbrsebarquivospdfbook volume01internetpdf Acesso em 14 out 2015 Diretrizes curriculares nacionais da educação básica Ministérios da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Brasília MEC SEB DICEI 2013 Disponível em httpswwwgooglecombrurlsatrctj qesrcssourcewebcd1cadrjauact8ved0CCUQFjAAahUKEwiruMjQ5e TGAhUJkg0KHWt3CAurlhttp3A2F2Fportalmecgovbr2Findexphp3Fop tion3Dcomdocman26task3Ddocdownload26gid3D1344826Itemideis VWqVeubGImkNuvurYAOusgAFQjCNFY1GltVAen1lxPIkRpJMhY5TjTLw Acesso em 14 out 2015 lDB Lei de diretrizes e bases da educação nacional Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Disponível em httpbdcamaralegbrbdhandlebdcamara19339 Acesso em 14 out 2015 Decreto lei nº 69450 de 01 de novembro de 1971 Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4024 de 20 de dezembro de 1961 e alínea c do artigo 40 da Lei 5540 de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03decretod69450htm Acesso em 14 out 2015 lei n º 10793 de 1º de dezembro de 2003 Altera a redação do art 26 3o e do art 92 da Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis2003L10793htm Acesso em 14 out 2015 FERRAZ O L Parâmetros Curriculares Nacionais reflexões e críticas Motriz revista de Educação Física Unesp v 7 n 1 suplemento p 7783 jun 2001 Disponível em httpwwwrcunespbribefisicamotriz07n1v71suplementopdf Acesso em 14 out 2015 FERRAZ O CORREIA W R Teorias curriculares perspectivas teóricas em Educação Física Escolar e implicações para a formação docente rev bras educ fís esporte São Paulo v 26 n 3 p 531540 set 2012 Disponível em httpwwwscielobrscielo phpscriptsciarttextpidS180755092012000300018lngennrmiso Acesso em 14 out 2015 LADEIRA M F T DARIDO S C RUFINO L G B Interfaces entre a educação física e a área da linguagem contextos e possibilidades revista Educação e linguagem v 16 n 2 juldez 2013 Disponível em httpswwwmetodistabrrevistasrevistasims indexphpELarticleview32473830 Acesso em 14 out 2015 52 Diretrizes e CurríCulos para eDuCação FísiCa esColar UNIDADE 1 ProDUção CUrrICUlAr PArA A EDUCAção FísICA lDB E DIrEtrIzEs CUrrICUlArEs NACIoNAIs DCNs MATTHIESEN S Q ET AL Linguagem corpo e educação física revista Mackenzie de Educação Física e Esporte São Paulo ano 7 n 2 p 129139 2008 Disponível em httpwwwmackenziecombrfileadminEditoraREMEFRemef72Revisao LINGUAGEMCORPOEEDUCACAOFISICApdf Acesso em 14 out 2015 MEC resolução nº 4 de 13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Disponível em httpportalmecgovbr dmdocumentsrceb00410pdf Acesso em 14 out 2015 RODRIGUES L o que são e para que servem as diretrizes curriculares Todos pela Educação Site de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público voltado para a educação básica Disponível em httpwwwtodospelaeducacaoorgbr reportagenstpe23209oquesaoeparaqueservemasdiretrizescurriculares Acesso em 14 out 2015 VAGO T M Início e fim do século xx maneiras de fazer Educação Física na escola Caderno Cedes Campinas v 19 n 48 p 3051 ago 1999 Disponível em http wwwscielobrpdfccedesv19n48v1948a03pdf Acesso em 14 out 2015 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BETTI M et al A proposta curricular de educação física do Estado de São Paulo fundamentos e desafios In CARREIRA FILHO D CORREIA W R Orgs Educação física escolar docência e cotidiano Curitiba CRV 2010 BRACHT V A educação física brasileira e a crise da década de 1980 entre a solidez e a liquidez In MEDINA J P S a educação física cuida do corpo e mente 25 ed rev e ampl Campinas Papirus 2010 BRACHT V GONZáLEZ F J Educação física escolar In GONZáLEZ F J FENSTERSEIFER P E Org Dicionário crítico de educação física Ijuí Editora Unijuí 2005 p 150157 DAOLIO J A educação física escolar como prática cultural tensões e riscos In Coord Educação física escolar olhares a partir da cultura Campinas Autores Associados 2010 LOPES A C MACEDO E teorias de currículo São Paulo Cortez 2011 MACEDO E et al Criar currículo no cotidiano 2 Ed São Paulo Cortez 2004 MOLINA R M K Diretrizes Curriculares In GONZáLEZ F J FENSTERSEIFER P E Org Dicionário crítico de educação física Ijuí Editora Unijuí 2005 p 136138 SOARES C L et al Metodologia do ensino de educação física São Paulo Cortez 1992