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Parques Tecnológicos Ambientes de Inovação João E Steiner Marisa Barbar Cassim Antonio Carlos Robazzi Texto disponível em wwwieauspbrartigos As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor não refletindo necessariamente as posições do IEAUSP 1 ÍNDICE I INTRODUÇÃO 2 II POLÍTICAS PÚBLICAS DE CTI 3 IIa A produção do conhecimento uma política bemsucedida 3 IIb O uso do conhecimento uma assimetria perversa 4 IIc Instrumentos e lacunas 7 IId Parques Tecnológicos 8 IIe Histórico do programa Sistema Paulista de Parques Tecnológicos 11 III SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS CONCEITOS E MODELOS DE ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO 15 IIIa Bandeiras sinergias e âncoras 15 IIIb Projeto de CT 16 IIIc Política de atração de empresas 17 IIId Competências de poder público Políticas de CT 18 IIIe Competências de setor privado 20 IIIf Papéis envolvidos e atribuições 21 IIIf1 Atribuições da entidade de CT e do Master Developer 24 IIIg Entidade de CT modelos jurídicos 27 IV CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 29 IVa Conhecimento e riqueza 29 IVb Sistema como forma de organizar os Parques Tecnológicos 30 IVc Parques Tecnológicos são empreendimentos privados de interesse público 31 IVd A entidade de CT como personalidade jurídica do Parque 31 IVe O Estado como indutor e articulador da implantação dos Parques Tecnológicos 31 IVf O papel relevante das Prefeituras Municipais 33 IVg Empreendimento de CT versus empreendimentos imobiliários 33 IVh Prospecção tecnológica 34 IVi Diretrizes ambientais 34 IVj Mercado imobiliário 34 IVk Modelagem financeira 35 IVl Experiências internacionais 35 BIBLIOGRAFIA 35 2 Parques Tecnológicos Ambientes de Inovação João E Steiner Marisa Barbar Cassim Antonio Carlos Robazzi I INTRODUÇÃO Parques Tecnológicos são ambientes de inovação Como tal instrumentos implantados em países desenvolvidos e em desenvolvimento para dinamizar economias regionais e nacionais agregandolhes conteúdo de conhecimento Com isso essas economias tornamse mais competitivas no cenário internacional e geram empregos de qualidade bemestar social além de impostos É típico que esses parques se localizem próximos a universidades e centros de pesquisa geradores de conhecimento e principalmente de recursos humanos altamente qualificados Essa proximidade gera sinergias e oportunidades O Brasil é um país que despertou tardiamente para a inovação tecnológica Apesar de possuir uma boa capacidade de gerar conhecimento não foi capaz de produzir concomitantemente uma política eficaz de uso do conhecimento No estado de São Paulo esse descompasso é mais notório por possuir as instituições acadêmicas mais avançadas O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos foi instituído pelo governo paulista com o objetivo de estruturar uma política que incentive a criação e a articulação de parques tecnológicos no Estado de São Paulo Para isso é necessário articular os três níveis do poder público os diversos setores da academia e o setor privado tanto o industrial como o de serviços e o imobiliário João E Steiner é professor titular de astrofísica do IAGUSP diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP e coordenador do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Marisa B Cassim é gerente do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Antonio Carlos Robazzi é SócioDiretor da ARC Controle e Investimentos e consultor do projeto Sistema Paulista de Parques Tecnológicos 3 II POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT I IIa A produção do conhecimento uma política bemsucedida Nas últimas décadas o Brasil tem desenvolvido uma política bemsucedida para criar e ampliar um sistema de geração de conhecimento Essa capacidade está estreitamente ligada ao sistema de pósgraduação fomentada principalmente nas universidades públicas federais e estaduais A capacidade de gerar conhecimento está aqui ligada à de formação de recursos humanos altamente qualificados tanto ao nível de mestrado como de doutorado O Brasil formou em 2006 cerca de 10000 doutores no que se compara a países desenvolvidos menos populosos como a Itália e o Canadá Essa produção de doutores está fortemente concentrada na região sudeste do País em particular no Estado de São Paulo como pode ser visto na Figura 1 Figura 1 A formação de doutores no Brasil cada círculo representa uma instituição e a área do circulo é proporcional ao número de doutores formados por ano Essa capacidade está concentrada principalmente em universidades públicas sendo que algumas delas se comparam em número de formação de doutores às maiores universidades americanas Considerandose o conjunto das universidades americanas e brasileiras vemos que entre as dez primeiras colocadas em termos de formação de doutores quatro são brasileiras sendo que três são do Estado de São Paulo o que inclui a primeira USP segunda UNICAMP e sexta UNESP ver Tabela 1 4 Universidade Drano2005 1 Universidade de São Paulo USP 2 Universidade de Campinas UNICAMP 3 Universidade da Califórnia Berkeley 4 Universidade do Texas Austin 5 Universidade de Michigan 6 Univ Est Júlio de Mesquita Filho UNESP 7 Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 8 Universidade de Wisconsin Madison 9 Universidade da Califórnia Los Angeles 10 Universidade de Minnesota 2272 880 802 716 711 681 666 664 651 644 Tabela 1 Doutores formados pelas maiores universidades americanas e brasileiras Poderia se especular que a essa quantidade não corresponde uma qualidade de nível internacional Entretanto as estatísticas de produção científica altamente qualificada indicam que o Brasil produz hoje cerca de 2 da ciência mundial Novamente o Estado de São Paulo contribui com cerca de 50 Em outras palavras de cada 200 papers que são publicados em revistas indexadas no mundo quatro são produzidos no Brasil e dois em São Paulo A consolidação desse sistema único no mundo em desenvolvimento é certamente de enorme importância para o País Aperfeiçoamentos certamente são necessários e bem vindos Mas não basta termos a capacidade de gerar conhecimento é necessário também termos uma capacidade proporcional de usálo IIb O uso do conhecimento uma assimetria perversa Se o País conseguiu estabelecer uma política bem sucedida como gerador de conhecimento o mesmo não se pode dizer a respeito de sua capacidade de usar conhecimento isto é de transformar conhecimento em riqueza Felizmente temos alguns exemplos em que isso ocorreu É bem conhecida a capacidade competitiva do agro negócio brasileiro Isto certamente se deve a uma série de fatores que são lembrados facilmente boas terras e água em quantidade clima favorável e mão de obra abundante Mas o fator mais relevante talvez seja a tecnologia agrícola desenvolvida no Brasil ao longo de décadas pela EMBRAPA universidades e institutos de pesquisa 5 Também é conhecido o exemplo da EMBRAER Após formar engenheiros aeronáuticos em uma escola de qualidade o ITA por 50 anos o Brasil possui hoje a terceira maior indústria de aeronáutica civil do mundo oferecendo empregos de qualidade e geração de divisas para o País Não menos lembrado costuma ser o caso da autosuficiência em petróleo A PETROBRÁS patrocinou ao longo de décadas uma agressiva política de desenvolvimento de tecnologia de extração de petróleo em águas profundas Esse desenvolvimento conduzido por instituto próprio CENPES ou em cooperação com universidades resultou na autosuficiência no abastecimento de petróleo do País fato de extrema relevância para a economia do País Estes três casos têm algo em comum o patrocínio do Estado Todos tiveram incentivos ou financiamento direto do Governo Federal durante longos períodos além da forte base de formação de recursos humanos altamente qualificados feita com políticas e recursos públicos Certamente são três casos eloqüentes No entanto deveríamos nos perguntar porque somente três e não trinta Uma das formas de estimar o uso do conhecimento é através de indicadores e o mais usado é o que indica o número de patentes registradas no USPTO United States Patent Office O Brasil detém 02 das patentes ver Figura 2 Em outras palavras a participação brasileira na inovação é 10 vezes menor do que na participação da produção científica Figura 2 O Brasil produz 2 dos papers e 02 das patentes do mundo 6 Uma outra maneira de observar o descompasso entre produção e uso de conhecimento científico no Brasil surge quando analisamos a distribuição de pesquisadores em empresas e no meio acadêmico Em países desenvolvidos de cada quatro pesquisadores três estão em empresas e um na academia No Brasil ao contrário de cada quatro pesquisadores três estão na academia e um na empresa Parece novamente que o descompasso brasileiro pode ser estimado como sendo de um fator 10 ver Figura 3 Figura 3 Comparado aos paises desenvolvidos o Brasil precisaria ter 10 vezes mais pesquisadores na indústria Podemos fazer uma outra pergunta temos clareza do local de trabalho dessa mão de obra qualificada mas qual seria o peso relativo de cientistas e engenheiros na força de trabalho total do país Segundo levantamentos feitos por Brito Cruz1 em 2000 entre a força de trabalho o Brasil tinha apenas 01 de Cientistas e Engenheiros enquanto que a Coréia tinha quase 04 e os Estados Unidos e o Japão cerca de 08 Ou seja temos proporcionalmente menos cientistas e engenheiros e além disso trabalhando em locais que não são os mais propícios à inovação Cabe lembrar que citando o mesmo autor a pesquisa aplicada e o desenvolvimento necessários à criação de inovação tecnológica e competitividade devem ocorrer na empresa2 De fato tomando o exemplo americano o autor nos lembra que menos de 10 dos novos produtos ou processos introduzidos por empresas nos Estados Unidos tiveram contribuição essencial e imediata de pesquisas 1Brito Cruz A Universidade a Empresa e a Pesquisa que o país precisa Parcerias Estratégicas v1 nº 8 pp 530 Maio de 2000 pp34 2 No mesmo artigo o autor desenvolve esse raciocínio a partir de estudo de E Mansfield Contributions of new technology to the economy in Technology RD and the Economy Ed Bruce Smith e Claude Barfield P 125 The Brookings Institutions Washington DC 1996 7 acadêmicas Portanto 9 em cada 10 inovações nasce na empresa No entanto observa ele o entendimento de que a pesquisa aplicada e o desenvolvimento necessários à criação de inovação tecnológica e competitividade deve ocorrer na empresa é um conceito ainda incipiente no Brasil Por que a falta de percepção no Brasil desse papel da empresa no sistema de inovação Quais as razões históricas dessa assimetria Independentemente das causas reconhecidamente numerosas e interligadas de forma complexa o fato é que se observa no Brasil a ausência de fatores sobre os quais é possível atuar de maneira a reduzir velozmente o hiato brasileiro entre produção e aplicação do conhecimento De fato temse mostrado que a geração ou implantação de uma política de inovação raramente se dá de forma espontânea ou isolada Para que ela ocorra de forma bemsucedida é necessário que se estabeleça uma forte parceria entre o setor governamental o setor privado onde se dá a transformação do conhecimento em riqueza e a academia cuja missão é formar recursos humanos e produzir conhecimento Tal conceito que foi proposto e estudado a partir dos anos 60 recebendo o título de Triângulo de Sábato3 e mais recentemente desenvolvido sob a designação de Tríplice Hélice4 continua sendo um desafio para os formuladores da política de inovação no Brasil IIc Instrumentos e lacunas A política brasileira tem sido ao longo de várias décadas uma política de oferta de Ciência e Tecnologia Não houve uma correspondente política de articulação de demandas tecnológicas Daí a assimetria acima descrita Outros países apresentam trajetórias distintas Um caso emblemático e de interesse histórico foi o da Alemanha Com a reforma universitária de Humboldt na primeira metade do século XIX a universidade passou a ser 3 Mencionado pela primeira vez por Jorge Sábato em artigo conjunto com Natalio R Botana publicado em 1967 intitulado La ciencia y la tecnología en el desarrollo futuro de América Latina O triângulo define respectivamente o Estado o Setor Privado e as Instituições de Ensino e Pesquisa como vértices de um sistema que deveria viabilizar o desenvolvimento tecnológico latino americano cf Sabato J org El pensamiento latinoamericano en la problemática ciencia tecnología desarrollo dependencia Buenos Aires Paidós 1975 pp 143154 4 Conceito apresentado por Etzkowitz e Leydesdorff em 1995 tomando emprestado da biologia o sucesso da concepção de dupla hélice do DNA A tripla hélice foi objeto de uma primeira conferência internacional em Amsterdam em 1996 e já chegou à sexta versão em 2007 em Singapura Os três atores sociais mencionados no triângulo de Sábato são aqui interpretados como três hélices que interagem estabelecendose novas relações derivadas de transformações internas em cada hélice das influências de cada hélice sobre as demais e da criação de novas redes surgidas da interação entre as três hélices cf The Triple Helix University Industry Government Relations by Henry Etzkowitz and Loet Leydesdorff wwweasstnetreview march1995 8 o lócus da geração do conhecimento Isto é passouse a ter a convivência do ensino e da pesquisa de forma sistemática e institucionalizada Essa revolução deu um impulso extraordinário na universidade alemã do século XIX Cedo porém e muito em função da segunda revolução industrial passouse a sentir a necessidade de uma formação de recursos humanos mais técnicos Nasceram assim os institutos técnicos depois transformados em universidades técnicas Surgiu assim uma estrutura bimodal que se espalhou para a Europa e depois para o mundo Já no século XX a Alemanha instituiu um sistema de institutos de pesquisa também com uma concepção bimodal Os institutos Max Planck voltados para a geração do conhecimento e os institutos Frauenhoffer voltados para a aplicação do conhecimento inovação A maioria dos países desenvolvidos possui uma estrutura acadêmicotecnológica com caráter bimodal No Brasil a primeira universidade humboldtiana criada foi a USP tardiamente em 1934 Outras vieram a seguir com o mesmo ideário Institutos de pesquisa foram criados tanto no plano federal quanto no estadual Porém muitos desses institutos incorporaram o viés acadêmico à sua cultura outros se restringiram à área de serviços tecnológicos de forma que não há no Brasil uma estrutura bimodal consolidada O Brasil como outros países em desenvolvimento ou desenvolvimento tardio despertaram recentemente para a importância da inovação tecnológica Nos últimos anos vários instrumentos têm sido criados e implementados neste sentido Fundos Setoriais Lei da Inovação Incentivos Fiscais etc foram iniciativas do governo federal para ampliar o leque de opções e dar concretude a essa política São contribuições recentes orientadas para mudar a percepção e a prática do locus da inovação mencionado anteriormente Aliandose a essas novas formas de apoio à inovação Parques Tecnológicos são ambientes de inovação Neste sentido eles são um instrumento que visa transformar conhecimento em riqueza eles devem ser constituídos e estruturados com essa clara e específica missão A criação de parques tecnológicos no Brasil preencherá a lacuna existente e neste sentido se faz mais necessário aqui do que nos países que já possuem uma estrutura bimodal prévia IId Parques Tecnológicos Em se tratando de CT existe uma grande variedade de conceitos que descrevem a agregação de empreendimentos com base tecnológica Usase um conceito de pólo tecnológico no sentido de descrever uma região onde há uma concentração maior de atividades tecnológicas do que em outras Tratase um conceito um tanto quanto difuso 9 pois essas atividades podem não estar relacionadas a um único tema nem concentrados num espaço físico comum nem possuir algum tipo comum de gestão No Estado de São Paulo por exemplo Campinas São José dos Campos e São Carlos são percebidos como pólos tecnológicos Outro conceito desenvolvido em anos recentes são os APLs Arranjos Produtivos Locais que já são objeto do apoio da Secretaria de Desenvolvimento do SEBRAE e da FIESP visando promover a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas No entanto os nexos com a inovação tecnológica não são sua ênfase principal em pesquisa FIESP recente no universo de empresas vinculadas dos 31 APLs de São Paulo apenas 8 estão em condições de fazer atividades de inovação5 Por outro lado incubadoras de base tecnológica são organizações especificas que procuram abrigar e incentivar micro e pequenas empresas para viabilizar seu desenvolvimento inicial e temporário quando não viabilizar também sua criação Freqüentemente uma incubadora funciona em um único prédio As mais bem sucedidas necessitam ampliar suas atividades e buscam a pósincubação uma etapa posterior na qual as empresas já se encontram em estágio mais avançado de consolidação Parques Tecnológicos uma realidade nos países com maior desenvolvimento em ciência e tecnologia são de acordo com a concepção adotada no Sistema Paulista de Parques6 empreendimentos criados e geridos com o objetivo permanente de promover pesquisa e inovação tecnológica estimular a cooperação entre instituições de pesquisa universidades e empresas bem como dar suporte ao desenvolvimento de atividades empresariais intensivas em conhecimento implantadas na forma de projetos urbanos e imobiliários que delimitam áreas específicas para localização de empresas instituições de pesquisa e serviços de apoio Tratase de empreendimentos implantados em grandes áreas públicas ou privadas tendo em sua área de abrangência entidades científicas e tecnológicas universidades e 5 FIESPDepartamento de Competitividade e Tecnologia Inovação em APLs exposição no Workshop sobre apoio a empresas de base tecnológicaEBTs em São Paulo auditório FAPESP 26 de abril de 2006 6 Essa definição foi adotada pela equipe de técnicos envolvidos neste Projeto após a experiência de trabalho com o tema a partir da definição oficial da IASPInternational Association of Science Parks em 2002 httpwwwiaspws que se apresenta a seguir Um parque tecnológico é uma organização gerenciada por profissionais especializados cujo objetivo é aumentar a riqueza e o bem estar da sua comunidade por meio da promoção da cultura da inovação e da competitividade dos empreendimentos e das instituições técnico científicas que lhe são associados Para viabilizar a consecução desses objetivos o Parque Tecnológico gerencia e estimula o fluxo de conhecimento e de tecnologia entre universidades instituições de PD empresas e mercados facilita a criação e o crescimento de empresas de base tecnológica por meio da incubação e de spinoffs e fornece outros serviços de alto valor agregado aliados a um espaço físico e serviços de apoio de alta qualidade 10 institutos de pesquisas e tornandose sede de unidades de PDI pesquisa desenvolvimento e inovação de empresas privadas Em verdade a experiência internacional mostra que há diversas formas de organização de parques tecnológicos tanto no sentido de sua conformação física como no sentido de sua relação com o Poder Público Considerando esse último aspecto em linhas gerais podemos identificar dois exemplos de modelos relevantes a na Europa e na China há uma tendência de o Estado atuar como principal agente tornando os parques empreendimentos estatais ou mistos entidades de direito privado mas com participação pública b nos Estados Unidos esse papel tende a ser desempenhado pelas universidades em articulação com o capital privado Embora sejam modelos alternativos podese perceber pela análise da experiência internacional os seguintes fatores críticos comuns de sucesso dos Parques o comprometimento dos governos municipal estadual e federal do setor empresarial das universidades e dos institutos de pesquisa a perspectiva de que a implantação de Parques inserese no âmbito de programas e ações estratégicas de desenvolvimento regional e local a necessidade de definição de segmentos tecnológicos em que os Parques podem atuar e ser competitivos No Brasil é interessante lembrar que as primeiras incubadoras originaramse de uma iniciativa do Governo Federal mais precisamente do CNPq em 19841985 Estabeleceramse os embriões de algumas incubadoras espalhados pelo País em Campina Grande Paraíba em Santa Maria Rio Grande do Sul em São Carlos e no Rio de Janeiro todos com recursos públicos e apoiados no conhecimento gerado por universidades públicas Com a difusão dessas iniciativas por outras cidades criouse em 1987 a ANPROTEC Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores que tem por objetivo apoiar a instituição e a articulação de Parques e Incubadoras Já no caso específico do Estado de São Paulo em que o poder público é responsável pela implantação e manutenção de uma bem sucedida rede de instituições de ensino superior e de desenvolvimento tecnológico e cujo parque industrial concentra empresas inovadoras de todos os portes pretendese dar ênfase aos Parques Tecnológicos a partir do conceito enunciado acima tomandoos simultaneamente como empreendimentos criados para promover pesquisa e inovação tecnológica mas sem esquecer sua forma de projetos urbanos e imobiliários Nesse sentido imaginamos que as circunstâncias políticas 11 e econômicas levarão a considerar o Poder Público antes com um papel indutor do que propriamente empreendedor embora essa última hipótese possa ser necessária para viabilizar a constituição inicial do projeto Isso significa que o Estado deve atuar para induzir a reunião em um mesmo espaço físico das competências de entidades como USP UNESP UNICAMP Institutos de Pesquisas Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza além de outras entidades públicas federais e municipais de forma integrada com empresas privadas de base tecnológica voltadas a atividades com alto valor agregado e com mínimos impactos ambientais Essa proximidade pode produzir enorme sinergia viabilizando o compartilhamento de serviços infraestrutura e recursos humanos o desenvolvimento e transferência de tecnologia e a geração de novos negócios Para alcançar esses objetivos a política pública paulista para os Parques Tecnológicos concebeos como entidades com personalidade jurídica própria e objeto social específico devendo dispor de modelo de gestão que apresente viabilidade econômicofinanceira e que seja adequado às competências científicas e tecnológicas das entidades locais e às vocações econômicas regionais Mas além dessas características é importante ter clareza que a dimensão desses empreendimentos foge à capacidade de investimento isolado do setor público eles precisam ser constituídos em parcerias com o setor privado para assegurar sua sustentabilidade econômicofinanceira Para garantir esta viabilidade os Parques têm de ser concebidos como empreendimentos mobilizadores também de grandes projetos imobiliários com previsão de áreas para atividades tecnológicas aliadas a áreas para residências e serviços É a mescla de usos que vai viabilizar o interesse privado e os necessários investimentos na infraestrutura dos Parques Tecnológicos IIe Histórico do programa Sistema Paulista de Parques Tecnológicos O Estado de São Paulo já apóia iniciativas de implantação de entidades organizadas na forma de incubadoras de empresas de alta tecnologia e de parques tecnológicos há alguns anos Tomando apenas dados mais recentes a partir de um edital do Ministério de Ciência e Tecnologia para apoio a Parques Tecnológicos lançado em 2002 o governo do Estado aportou contrapartidas expressivas a projetos aprovados nessa chamada apresentadas a seguir 12 Convênios firmados em 2004 R Cidade FINEP Estado de São Paulo Campinas 126928000 97188000 São Carlos 47000000 65009700 São Paulo 132020000 132020000 Esse conjunto de ações de apoio à Implantação de Parques Tecnológicos do Estado de São Paulo ainda não organizadas como Sistema foi previsto no PPA 2004 2007 como um dos itens do subprograma Uma Agenda para a Inovação e Competitividade A experiência conseguida com esses projetos aliada à percepção da importância que esses empreendimentos apresentam como indutores da inovação e do desenvolvimento regional em países da Europa da Ásia e nos Estados Unidos levou a proporse que se iniciasse um esforço de implantação coordenada dessas atividades Assim em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP e com recursos da antiga Secretaria de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico hoje Secretaria de Desenvolvimento iniciouse um projeto para implantação do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Para viabilizálo em dezembro de 2004 foi firmado convênio entre a Secretaria e a FAPESP o que permitiu o início em junho de 2005 do projeto de Formulação da Estratégia para Implantação do Sistema de Parques Tecnológicos do Estado de São Paulo Este projeto permitiu a criação de uma equipe de apoio à implantação de Parques Tecnológicos que foi denominada como a equipe executiva do Projeto Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e por meio dessa equipe o auxílio às equipes locais para realização de atividades como os estudos de viabilidade técnica e econômica a mobilização dos atores envolvidos em cada parque a modelagem financeira e institucional a contratação e supervisão dos serviços técnicos a seleção das áreas e o apoio às instituições líderes de cada empreendimento Esse conjunto de atividades foi objetivado no suporte à implantação inicial de cinco Parques Tecnológicos o São Paulo o Campinas o São Carlos 13 o São José dos Campos o Ribeirão Preto A importância relativa dessas regiões sob a perspectiva das iniciativas já existentes na área de inovação e da relevância das universidades em cada uma delas comparada a outras cidades do Estado pode ser vista nas figuras 7 e 8 Figura 7 O número de empresas financiadas pelo PIPEFAPESP comparado ao número de doutores formados por ano em cada município paulista Figura 8 Os parques tecnológicos de São Paulo comparados com a distribuição municipal de indústrias inovadoras 14 Uma vez definidas as regiões que receberiam uma atenção mais especial do Projeto iniciaramse atividades em 12 frentes de trabalho distintas cada uma delas demarcada como um subprojeto experiência internacional perfil tecnológico diretrizes urbanísticas e operações urbanas estruturas de financiamento mercados imobiliários aspectos jurídicos questões ambientais elaboração de planos de negócios business plans elaboração de planos diretores master plans estratégias de divulgação atração de investimentos e prospecção tecnológica A este conjunto veio aliarse uma atividade de gestão compreendendo o conjunto de tarefas que antecedem a execução de cada produto como por exemplo um estudo ou seminário para discussão a coordenação das atividades de cada subprojeto e o acompanhamento e a análise dos resultados decorrentes da execução do Convênio celebrado entre a SCTDE e a FAPESP Um reforço adicional a este Projeto por parte do Governo do Estado veio na forma da inserção do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos como um dos 47 projetos considerados estratégicos pelo executivo paulista Assim já em 2005 o Sistema de Parques compôs o conjunto dos projetos que passaram a ter um monitoramento diferenciado a cargo da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento Além disso e como decorrência direta do Projeto foi formalizada a existência do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Ele foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 50504 de 06 de fevereiro de 2006 que definiu como objetivos os de fomentar impulsionar e apoiar as iniciativas de Parques Tecnológicos no Estado de São Paulo Este decreto além de definir os objetivos gerais dos Parques7 dispõe sobre os critérios a serem observados por cada um dos empreendimentos que desejem se candidatar a participar dessa política do Estado de incentivo à inovação Para isso eles devem ter personalidade jurídica própria objeto social e modelo de gestão compatíveis com as atividades essenciais ao Parque Tecnológico e demonstrar sua viabilidade econômica e financeira 7Eles são definidos no Artigo 3o do mencionado decreto 50504 a saber I estimular o surgimento o desenvolvimento a competitividade e o aumento da produtividade de empresas no âmbito do Estado de São Paulo cujas atividades estejam fundadas no conhecimento e na inovação tecnológica II incentivar a interação e a sinergia entre empresas instituições de pesquisa universidades instituições prestadoras de serviços ou de suporte às atividades intensivas em conhecimento e inovação tecnológica III promover parcerias entre instituições públicas e privadas envolvidas com a pesquisa científica a inovação tecnológica inerente aos serviços e a infraestrutura tecnológica de apoio à inovação IV apoiar as atividades de pesquisa desenvolvimento e de engenharia não rotineira em empresas no Estado de São Paulo V propiciar o desenvolvimento do Estado de São Paulo por meio da atração de investimentos em atividades intensivas em conhecimento e inovação tecnológica 15 Para concluir cabe antecipar um pouco o futuro Os impactos sociais e econômicos que se esperam deste programa são de tal ordem que irão mudar de forma radical a fisionomia do Estado de São Paulo Podese imaginar o significado de parques tecnológicos desse porte na Grande São Paulo Campinas São José dos Campos São Carlos e Ribeirão Preto Essa é repetimos uma agenda de futuro capaz de gerar novos espaços de investimento e que representará uma marca inconteste da ação governamental E mesmo este futuro não chega a ser uma novidade para o Estado um paralelo interessante e muito importante não apenas para São Paulo mas também para ao Brasil foi a constituição do CTA e do ITA em São Jose dos Campos mais de 50 anos atrás seus resultados ultrapassaram em muito o que se imaginava naquele momento III SISTEMA PAULISTA DE PARQUES TECNOLÓGICOS CONCEITOS E MODELOS DE ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO IIIa Bandeiras sinergias e âncoras O Brasil tem feito políticas de Ciência Tecnologia e Inovação CTI que procuram ser muito abrangentes e que podem em geral ser caracterizadas como práticas de balcão Nessas práticas cada pesquisador apresenta seu projeto individual às agências de fomento e espera que ele seja aprovado Não há políticas definidas que priorizem alguns setores em detrimento de outros Dessa forma essas práticas obedecerem a uma política de oferta e acabam pulverizando recursos em todos os níveis e setores Uma política em que a agenda é ditada pela demanda ao contrário é necessariamente mais seletiva e por definição não atende a todas as possibilidades É necessário que se façam escolhas O desenvolvimento de um parque tecnológico pressupõe a existência de um projeto de CTI que defina de forma clara os setores nos quais o poder público irá investir e os equipamentos públicos que serão necessários para incentivarem o desenvolvimento de determinado setor industrial A criação de um Sistema de Parques Tecnológicos é necessária no contexto do Estado de São Paulo pois permite que os parques sejam estruturados com perfis definidos e áreas especializadas Nesse sentido a elaboração de estudos prospectivos é essencial para se determinar as rotas tecnológicas que devem ser perseguidas no sentido de maximizar a transformação de conhecimento em riqueza Assim é possível investir de forma direcionada e pontual focando em setores estratégicos e evitando uma competição entre os 16 parques que ocorreria caso não houvesse uma coordenação e a elaboração de projetos de CT específicos Apesar de as premissas de implantação dos parques tecnológicos preverem a escolha de determinados setores isto não impede que empresas de outros segmentos se instalem no parque Este direcionamento indica apenas que o poder público deverá investir fortemente em equipamentos públicos voltados para as áreas escolhidas Ademais é bom lembrar que cada parque deve ter suas próprias regras de ingresso que podem variar de caso a caso mas que certamente devem obedecer a pelo menos dois critérios básicos Ser ambientalmente sustentável Desenvolver atividades que geram alto valor agregado Um parque tecnológico gera sinergias entre seus diversos atores Parte dessas sinergias pode ser apropriada em favor dos objetivos comuns e permanentes do parque Essas sinergias podem ser de natureza imobiliária de serviços infraestrutura recursos humanos ou de legislação O sucesso de um parque tecnológico deve ser medido no longo prazo pelo impacto que ele tem no desenvolvimento regional na economia estadual e nacional bem como na eficácia com que o parque implantou a política industrial definida pelo poder público Essa realidade só se constrói com uma política bemsucedida de atração de empresas Para isto todas as rotas de atração devem ser buscadas empresas ou instituições âncoras que têm a capacidade de atrair ou gerar outras empresas empresas de base tecnológica nacionais ou internacionais micro e médias empresas incubadoras e pósincubadoras capazes de transformarem idéias em negócio As sinergias também podem apontar para a consolidação de clusters em temas específicos onde a proximidade beneficie a todos IIIb Projeto de CT Cada parque necessita desenvolver um projeto de Ciência e Tecnologia CT específico que detalhe seu perfil e as áreas onde pretende se especializar Este projeto deve detalhar ainda a infraestrutura e os serviços necessários que possam atrair empresas de base tecnológica para o parque O projeto de CT deve ser amplamente discutido e amadurecido para que tenha credibilidade suficiente para ser apresentado para órgãos de financiamento como o BNDES e a FINEP Para tanto se pressupõe que cada empreendimento realize um trabalho técnico de grande profundidade sobre o perfil local das competências científicas e suas perspectivas sobre as áreas e linhas de pesquisa de 17 maior potencial de geração de negócios eou de atração de investimentos produtivos sobre as atividades empresariais intensivas em tecnologia da região e sua evolução esperada e sobre as necessidades de infraestrutura tecnológica e de serviços de apoio de forma a orientar o perfil do Parque Tecnológico dentro das seguintes linhas o Caracterização do perfil da pesquisa de excelência publicações pósgraduação formação de RH projetos de pesquisa estruturantes CEPID Milênio PADCT etc o Lacunas investimentos necessários gargalos institucionais e competências científicas complementares necessárias à consolidação da pesquisa no médio prazo o Caracterização das empresas locais de base tecnológica indicadores de PD e inovação patentes com origem na região cooperação etc e da infraestrutura e serviços tecnológicos existentes o Caracterização da interação universidade institutos empresas e das incubadoras de empresas existentes e do potencial de geração de novos negócios o Lacunas investimentos necessários gargalos institucionais para a criação de capacitações empresariais complementares e para a dotação de infraestrutura e de serviços de apoio ao setor privado o Cenário da evolução da indústria da base tecnológica local perspectivas futuras possibilidades de atração de investimentos perspectivas de implantação de novos setores e segmentos industriais o Relevância para a política industrial e tecnológica do Estado de São Paulo e do Brasil e impacto na renovação de suas estruturas produtivas Além dessas linhas de atuação o projeto de CT também deve detalhar as atribuições e a governança do parque que será gerido por uma entidade que irá zelar para que o projeto seja implantado conforme especificado Essa entidade é denominada Entidade de CT IIIc Política de atração de empresas Metodologicamente o Sistema Paulista de Parques definiu três fases de implantação dos parques tecnológicos para orientar a estratégia de atração de empresas estruturação expansão e consolidação Essas fases foram definidas em função do grau de maturidade do empreendimento A fase de estruturação é determinante para a captação de investimentos e é a fase mais intensa em divulgação Durante essa fase as premissas devem ser consolidadas as demandas das empresas mapeadas e as soluções para questões como infraestrutura serviços tecnológicos incentivos e necessidade de recursos humanos 18 entre outras devem ser buscadas A figura 9 mostra um fluxograma com as interfaces durante as atividades da fase de estruturação do projeto Figura 9 Definição de premissas e busca de soluções para a atração de empresas A fase de expansão é uma fase de intensa concretização de negócios mas centrada em informações qualificadas Finalmente a última fase representa o momento de consolidação do parque quando as ações de captação são seletivas e visam a aperfeiçoar a ocupação do espaço e melhorar a qualidade das empresas instaladas Cada uma das fases demanda uma estratégia de atuação e também a análise das características de cada parque Neste momento todos os parques estão em fase de estruturação sendo que alguns estão em estágio mais avançado do que outros As ações do projeto focaram na elaboração de metodologias específicas para essa fase incluindo propostas de material de divulgação adequado e de treinamento das equipes locais Além dessas propostas foram realizadas ações concretas para atração de empresas sendo que o exemplo mais relevante foram as negociações bem sucedidas com a EMBRAER que já instalou unidades de pesquisa e de capacitação no Núcleo do Parque de São José dos Campos IIId Competências do poder público Políticas de CT O setor público tem diversas responsabilidades das quais não pode se furtar principalmente quando se leva em conta políticas de indução do desenvolvimento de um 19 país ou região Dentre outras podemos citar as seguintes obrigações do poder público no processo de desenvolvimento e implantação de um parque tecnológico o Indução de políticas públicas os parques tecnológicos estão entre as políticas públicas modernas em todos os paises desenvolvidos e em desenvolvimento o Articulação entre os diversos níveis do poder público federal estadual e municipal entre o poder público e o privado e entre o poder público e a academia o Investimento em equipamentos públicos específicos na área de laboratórios serviços e formação de recursos humanos demandados pelo mercado local o Definição de uma política de atração de empresas para os parques tecnológicos o Financiamento e a capitalização dos parques também fazem parte das responsabilidades do setor público Dentre as diversas responsabilidades nas quais o estado tem um papel preponderante duas se destacam o projeto de CT e a política de atração de empresas A atração de empresas para o parque tecnológico será tão eficaz quanto forem bem definidas as políticas públicas de CT indicando claramente para o setor privado em que áreas o poder público pretende investir e direcionar seus esforços Para que o projeto de CT seja bem elaborado é necessário que o estado atue como articulador entre os poderes federal e municipal além de envolver as instituições de ensino e pesquisa de forma que o produto final esteja integrado com as diversas políticas de desenvolvimento dessas entidades A figura 10 indica os principais elementos necessários para a estruturação de um Parque Tecnológico Os dois primeiros elementos Projeto de CT e Atração de Empresas são prioritariamente ações do Estado associadas às políticas públicas estaduais de ciência e tecnologia e de desenvolvimento industrial Os outros elementos podem ser desenvolvidos pelo setor privado em consonância com as políticas de desenvolvimento regional estabelecidas pelo poder público 20 Figura 10 Desenvolvimento do Plano de Negócios e Master Plan IIIe Competências do setor privado A filosofia de um parque tecnológico demanda que ele seja gerido com regras do setor privado já que tanto durante a fase de implantação quanto durante a fase operacional são as empresas privadas que irão investir para viabilizar o parque Os incorporadores master developer eou developer por exemplo atuarão para garantir investimentos em infraestrutura básica para desenvolver grandes glebas de terra durante a fase de implantação dos parques Durante a fase operacional os developers poderão construir os edifícios que podem ser vendidos ou locados para as empresas Os investidores do mercado imobiliário são figuras importantes no setor privado e que eventualmente poderão participar da viabilização do projeto de algum parque tecnológico São fundos de investimento ou empresas financeiras que têm acesso a recursos financeiros direcionados para investimento no mercado imobiliário Estes investidores geralmente atuam associados a algum incorporador e podem tanto adquirir edifícios locados para empresas de base tecnológicas EBTs quanto investir na construção de edifícios para vender para as EBTs Podem ainda investir em projetos residenciais no entorno dos parques tecnológicos objetivando a venda de imóveis no curto e médio prazos As empresas de base tecnológica são as principais usuárias do parque e consequentemente as maiores geradoras de receitas durante a fase operacional Essas empresas irão se utilizar do parque para desenvolverem projetos de alta tecnologia 21 podendo ainda se utilizar de equipamentos públicos instalados para suportarem seus projetos A Entidade de CT conforme proposta do Sistema Paulista de Parques deve ser uma empresa de natureza essencialmente privada mesmo sendo gerada em consonância com o setor público Com este perfil essa entidade terá mais facilidade para atrair empresas de base tecnológica para se associarem em torno do projeto de um parque tecnológico criando assim as condições para que o poder público possa direcionar recursos para a implantação de infraestruturas públicas Dessa forma o setor privado pode atuar nas questões de cunho imobiliário financeira a formatação jurídica e meioambiente sempre com o objetivo permanente de que um parque tecnológico tem o interesse público de transformar conhecimento em riqueza IIIf Papéis envolvidos e atribuições Definidas as principais premissas para a estruturação do projeto de um parque tecnológico e as competências do poder público e do setor privado podemos definir com mais clareza os principais papéis envolvidos no processo de estruturação e operação de um parque tecnológico Figura 11 Diagrama que ilustra os diversos papéis presentes em um parque tecnológico Parque Tecnológico Entidade CT Entidade central e definidora do Parque Tecnológico tendo como principal responsabilidade a implementação do projeto de CT do parque visando a atração e desenvolvimento de EBTs e geração de riqueza Para isso tornase responsável pela articulação com os Governos Centros de Pesquisas 22 Universidades Incubadoras EBT e empreendedores com interesse no Parque como também pela gestão e manutenção da política governamental de CT para a região Poder Público São as Prefeituras Governo do Estado e União inclusive agências de fomento e financiamento Com papéis específicos e complementares desde a articulação para determinar as diretrizes do empreendimento como vocações prioridades metas quantitativas e qualitativas incentivos até aporte de recursos e consolidação das políticas para a viabilização dos Parques Tecnológicos Parque Tecnológico Incorporador Master Responsável pelo empreendimento imobiliário Atua na construção de espaços físicos com infraestrutura urbana adequada à atividade de pesquisa desenvolvimento e inovação visando a instalação de empresas Obtém receitas através de negócios envolvendo terrenos e possui visão de longo prazo objetivando a valorização regional da área Developers Incorporadores Aqueles agentes que alinhados às Diretrizes do Parque Tecnológico e através de negócios imobiliários específicos com o Incorporador Master será responsável por construir e vender ou alugar espaços para empresas EBT e prestadores de serviços incluindo hotéis auditórios restaurantes serviços gráficos etc Possui visão de curto prazo e geralmente não investe grande soma de recursos próprios Universidades Centros de Pesquisas Incubadoras e outros Agentes geradores de conhecimento e de recursos humanos que podem dar grande contribuição na implementação do projeto de CT do Parque sobretudo por sua proximidade geográfica ao Parque Tecnológico MercadoEmpresas São as EBTs com potencial de instalação no Parque Tecnológico variando de micro empresas incubadas a empresas âncoras preferencialmente associadas ao conteúdo tecnológico definido para o Parque 23 Figura 12 Área considerada para implantação do Parque Tecnológico do Município de São Paulo A definição destes papéis não pretende limitar a estrutura de negócio dos diversos Parques ao modelo proposto já que cada um tem sua particularidade e deve adequar sua estrutura à situação local O que se pretende na verdade é que os papéis de cada envolvido estejam bem definidos e que sejam respeitados mesmo que em alguns casos um participante possa exercer mais de um papel Figura 13 Delimitação do Pólo Tecnológico II de Campinas 24 IIIf1 Atribuições da Entidade de CT e do Master Developer Como existem diversas interfaces em um projeto de parque tecnológico e muitas vezes as ações dos envolvidos se confundem é necessário que se definam claramente as obrigações e limites de atuação de cada um para evitar que haja conflitos futuros durante a operação do parque Após debates com as equipes locais este projeto propõe um elenco de atribuições para alguns dos principais envolvidos com o projeto a Entidade de CT e o Master Developer 25 Atribuições da Entidade de CT ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS PÚBLICAS 1 Conhecer e contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas de CTI 2 Promover e favorecer a pesquisa o desenvolvimento e a inovação local e regional mediante a oferta de tecnologias informação e serviços 3 Facilitar a transferência de conhecimento e tecnologia a partir das Universidades e Centros de pesquisa visando estabelecer parcerias de empresas e instituições para promover a inovação e o desenvolvimento do tecido produtivo com a criação de postos de trabalho 4 Atuar em colaboração com outros agentes na criação promoção e estímulo a empresas de base tecnológica no ambiente do parque ESTÍMULO A EMPRESAS 5 Desenvolver uma marca de excelência para o parque de forma a agregar valor aos seus usuários 6 Desenvolver plano de marketing para atração de empresas e investidores 7 Monitorar o desenvolvimento da inovação tecnológica no âmbito das vocações do parque estudos prospectivos análises de tendências indicadores e outros 8 Definir critérios analisar e autorizar a instalação de empresas no Parque Tecnológico 9 Analisar e autorizar o desenvolvimento de novos projetos quando de natureza distinta por entidades já instaladas no parque 10 Analisar e autorizar a instalação de serviços tecnológicos e de capacitação profissional que agreguem valor às empresas e instituições instaladas no parque 11 Ofertar serviços de apoio a empreendedores instalados no parque propriedade intelectual treinamento eventos e outros ARTICULAÇÃO COM O PROJETO IMOBILIÁRIO 12 Contribuir para a definição de critérios para instalação de serviços comerciais no parque bancários postais alimentação e outros 13 Contribuir para a política ambiental do parque e para a elaboração de código de conduta para os seus usuários 14 Contribuir para a definição do código de obras do parque PLANEJAMENTO E GESTÃO 15 Elaborar implantar e acompanhar o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Ciência e Tecnologia do parque 16 Elaborar e executar Plano Operacional e definir Estrutura de Gestão adequada aos objetivos do parque 26 Atribuições do Master Developer 1 Desenvolver Master Plan imobiliário da gleba 2 Estabelecer política ambiental da gleba 3 Elaborar código de obras 4 Conduzir processos de aprovações legais 5 Contratar eou desenvolver projetos executivos 6 Investir e assumir financiamento das obras de infraestrutura do parque 7 Elaborar Plano Estratégico de Desenvolvimento Imobiliário do parque negócios e marketing imobiliários 8 Desenvolver negócios imobiliários envolvendo lotes 9 Gestão do parque a Segurança b Limpeza Coleta de lixo c Manutenção d Deslocamento de Pedestres e Veículos e Outros 10 Desenvolver código de conduta geral do parque 11 Aprovar projetos e fiscalizar atuação dos empreendedores imobiliários Figura 14 Áreas consideradas para a instalação do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto 27 IIIg Entidade de CT modelos jurídicos A estrutura proposta para os parques tecnológicos envolve a relação de distintas pessoas jurídicas A pessoa central Entidade de CT cuja existência vem caracterizar o empreendimento como um parque tecnológico é uma entidade que tem por objetivo gerenciar o parque formulando e aplicando seu projeto de CT e zelando para que seus objetivos sejam atingidos A entidade de CT deve se relacionar com ao menos outras cinco espécies de pessoas a um master developer do parque com atuação tipicamente empresarial voltada aos aspectos imobiliários do negócio sendo o responsável por empreender o parque sempre respeitando as diretrizes da entidade de CT em matéria do objeto e das finalidades do parque b um ou mais developers igualmente com atuação empresarial imobiliária atraindo negócios e clientes para o parque c o Estado nos seus diversos níveis federativos de modo que o parque possa ser o espaço de concretização de parcerias entre o poder público e o setor privado com vistas à implantação de políticas públicas na área de CT d as instituições públicas ou privadas que atuem em matéria de CT universidades institutos de pesquisa incubadoras que são parceiros essenciais do parque tanto no sentido de para lá permitirem trânsito de pessoas e conhecimentos como no sentido de fisicamente estarem presentes no parque e e as entidades do setor privado que instalarão seus negócios no parque ou nele farão seus investimentos Parque Tecnológico Damha Science Park Figura 15 Vistas das áreas de implantação dos Parques Tecnológicos de São Carlos Em princípio a entidade de CT foi concebida de modo a não se confundir com as espécies de pessoas acima referidas Todavia não há em tese obstáculo jurídico para que a entidade de CT e o dito master developer constituam uma única pessoa dentro da qual 28 convivam essas distintas funções ex havendo um conselho técnicocientífico com poder decisório em determinadas matérias Os modelos de estrutura jurídica podem ser agrupados em dois grandes tipos privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos Estrutura empresarial privada Tratase de conceber a entidade de CT como empresa potencialmente geradora de lucros e contando com participação majoritária ou integral de capital privado Neste tipo de estrutura buscase maximizar a vantagem de uma gestão privada mais eficiente É igualmente um tipo de estrutura adequado para atração de investimentos privados para a própria entidade de CT que não se confundem com investimentos que serão feitos no parque o que todavia pressupõe a existência de ambiente empresarial sensível ao negócio Estrutura privada sem fins lucrativos Cogitase neste tipo de estrutura de conceber a entidade de CT como pessoa privada revestida das figuras previstas na lei civil para entidades sem fins lucrativos fundações ou associações Desse modo a entidade pode contar com aporte de recursos privados porém sem a característica de investimento visando ao lucro Nessa hipótese não se considera que pessoas estatais associemse à entidade de CT o que em tese seria possível buscandose assim maior flexibilidade para repasses de recursos estatais para as atividades da entidade Este tipo de estrutura parece ser de mais pronta possibilidade de implantação e mais adequado para ambiente em que não esteja madura a cultura empresarial voltada à CT De todo modo sua adoção não afasta a possibilidade de substituição futura por entidade com fins lucrativos conforme se mostre adequado ante a evolução de cada parque tecnológico Modalidades de Apoio Governamental Nos dois casos acima referidos é importante que o Estado estabeleça mecanismos que assegurem os objetivos institucionais da entidade de CT seja como sócio minoritário da empresa com autorização legislativa seja mediante alguma forma contratual convênio ou outra forma de acordo 29 Por tratarse de uma iniciativa pública o Estado pode participar da estruturação do negócio Parque Tecnológico desde a abertura da empresa com aporte de capital até sua saída da sociedade por meio da venda progressiva de sua participação caso seja considerado conveniente Figura 16 Vista do Núcleo do Parque Tecnológico de São Jose dos Campos IV CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES IVa Conhecimento e riqueza O País e o Estado de São Paulo com destaque conseguiram estabelecer uma política bem sucedida como geradores de conhecimento A capacidade de gerar conhecimento está ligada à de formação de recursos humanos altamente qualificados tanto ao nível de mestrado como de doutorado na disponibilidade de universidades e centros de pesquisa de padrão internacional no apoio à pesquisa na consolidação de grupos de pesquisa dentre outros fatores O mesmo não se pode dizer a respeito de sua capacidade de usar conhecimento isto é de transformar conhecimento em riqueza inserindo na economia produtos e processos novos ou melhorados Os poucos exemplos empresariais de sucesso foram induzidos pelo Estado ou surgiram de ações individuais de pessoas com visão empreendedora É importante que o Estado continue atuando neste processo como catalizador e indutor de demandas da sociedade 30 IVb Sistema como forma de organizar os parques tecnológicos O Governo do Estado de São Paulo decidiu adotar os parques tecnológicos como instrumentos de política de CT acrescentando a isso a decisão de organizálos em sistema Várias iniciativas existentes no Estado poderiam sobreporse a outras na medida em que sua estruturação não atenderia a nenhuma prioridade governamental de desenvolvimento econômico Essas iniciativas além de competir por recursos públicos na modalidade balcão disputariam também empresas indiscriminadamente umas com as outras O Sistema Paulista permite que se estruturem os parques com perfis definidos e especializados Cada parque terá algumas bandeiras bem definidas de acordo com suas vocações cientificas e tecnológicas e com as expectativas de desenvolvimento do Estado Somente dessa forma será possível fazer os investimentos de forma direcionada e de impacto sem a pulverização que ocorreria pela competição entre parques sem uma coordenação e sem projetos de CT específicos Essa especialização não se dará de forma espontânea mas por uma política pública implantada pelos governos estadual e federal de investimentos em equipamentos laboratoriais de serviços tecnológicos e formação de recursos humanos É importante destacar que não basta ao Estado instituir o Sistema de Parques é urgente promover sua institucionalização formal na estrutura estadual Este é o requisito para a implementação efetiva das suas atribuições previstas no Decreto nº 50504 Figura 17 Vista interna do Núcleo do parque Tecnológico de São Jose dos Campos 31 IVc Parques tecnológicos são empreendimentos privados de interesse público É fundamental que o interesse público seja explicitado na estruturação inicial de um parque e que o Estado seja o indutor do processo Um parque tecnológico é um ambiente de inovação associado às políticas públicas e próximos a universidades ou centros de pesquisa Visa portanto transformar conhecimento em riqueza gerando novos produtos e processos criando empregos bem remunerados novas empresas bemestar social e ambiental e impostos Estes objetivos permanentes devem ser preservados e garantidos na estrutura de gestão dos parques IVd A entidade de CT como personalidade jurídica do Parque Sua existência vem caracterizar o empreendimento como um parque tecnológico É uma entidade tendo por objetivo gerenciar o parque formulando e aplicando seu plano de CT e zelando para que não se desvie de suas finalidades Pode ser constituída como entidade privada ou entidade privada sem fins lucrativos Cabe ao Estado conduzir com a participação de todos os atores a construção de sua caracterização jurídica e institucional a definição dos mecanismos que assegurem os objetivos institucionais da referida entidade e auxilie a viabilizar sua implantação IVe O Estado como indutor e articulador da implantação dos Parques Tecnológicos Política de Desenvolvimento Econômico É fundamental que o setor empresarial perceba os parques tecnológicos como instrumentos relevantes do Estado para desenvolver e aperfeiçoar sua agenda econômica Apoio à formulação e implantação do Projeto de CT Cada um dos parques tecnológicos paulistas deve ter seu Projeto de CT formulado e detalhado em todos os níveis contemplando as vocações científicas e tecnológicas locais e regionais bem como a política de desenvolvimento econômico do Estado Nesse sentido cabe identificar as diversas rotas de desenvolvimento empresarial nos parques desde a instalação de empresas âncoras até a incubação de empresas nascentes É fundamental que esses projetos sejam formulados e implementados por lideranças reconhecidas nacional e internacionalmente 32 Apoio às entidades de CT unidades gestoras As entidades de CT poderão ter basicamente uma estrutura empresarial privada ou uma estrutura privada sem fins lucrativos Nos dois casos é importante que o Estado estabeleça mecanismos que assegurem os objetivos institucionais da entidade de CT seja como sócio minoritário da empresa com autorização legislativa seja mediante alguma forma contratual convênio ou outra forma de acordo Por tratarse de uma iniciativa pública o Estado pode participar da estruturação do negócio Parque Tecnológico desde a abertura da empresa com aporte de capital até sua saída da sociedade por meio da venda progressiva de sua participação caso seja considerado conveniente O Estado deve apoiar fortemente as equipes locais dos parques na fase de estruturação dos projetos que antecede a instituição da Entidade de CT seja com recursos financeiros seja com o apoio de consultorias especializadas Política de Atração de Empresas Manter uma política de atração de empresas para os parques tecnológicos atentando para as demandas setoriais por infraestrutura serviços recursos humanos e incentivos fiscais É sabido que a inovação tecnológica se faz nas empresas e que essas são os ocupantes centrais dos parques tecnológicos É tarefa do Estado avaliar as empresas em termos de qualidade e relevância para as temáticas tecnológicas dos parques sua inserção nos mercados internacionais a capacidade de geração de empregos qualificados e de ofertar essa mão de obra qualificada dentre outros fatores É uma ótica diferente dos agentes regionais e locais que têm preocupações compreensíveis quanto à ocupação do parque no mais curto prazo Articulação Universidade Empresa O Estado vem investindo ao longo dos anos recursos substanciais nas universidades paulistas e na Fundação de Amparo à Pesquisa FAPESP É estratégico pois criar as condições para que a sociedade receba o retorno desse esforço como também é estratégico e de maturação longa todo o investimento na atividade de ciência tecnologia e inovação 33 Associação dos parques com equipamentos públicos A presença do Estado como indutor dos parques tem um papel central no seu desenvolvimento Essa presença se manifesta entre outros aspectos pela introdução de equipamentos públicos nesses empreendimentos tais como Serviços tecnológicos como os prestados pelo IPT INMETRO e outros Serviços de metrologia ensaios certificações emissão de laudos técnicos são exemplos de atividades nas quais a presença do Estado é legítima e necessária Laboratórios de uso comum como o LNLS LIT Biotérios salas limpas e salas escuras etc são exemplos de infraestruturas caras e que podem ser compartilhadas Formação de recursos humanos ainda não atendida pelo sistema educacional desde que demandada pelos segmentos específicos dos setores envolvidos Um exemplo destacado é a instalação da FATEC no núcleo do parque de São José dos Campos para responder a demanda da indústria aeronáutica instalada Avaliação de desempenho dos parques É atribuição do Estado realizar avaliação anual de desenvolvimento e desempenho dos Parques integrantes do Sistema Paulista Os investimentos devem ser decididos em função dos resultados da avaliação e do desempenho demonstrado IVf O papel relevante das Prefeituras Municipais Um parque tecnológico é um projeto de desenvolvimento regional Por essa razão é fundamental que o poder público municipal esteja articulado e seja partícipe do projeto As diversas prefeituras envolvidas neste projeto têm perfis distintos algumas têm mais capacidade de intervenção do que outras Nestes casos o poder público municipal pode tornarse um stakeholder significativo do empreendimento mas em outras circunstâncias a presença da prefeitura sempre será essencial pela importância que o parque tem como elemento estratégico de desenvolvimento urbano econômico e social IVg Empreendimento de CT versus empreendimentos imobiliários Parques tecnológicos não são restritos a empreendimentos imobiliários Estes são parte do modelo de desenvolvimento não como um fim mas como um meio Uma boa analogia é o desenvolvimento de um shoping center no qual o aspecto imobiliário entra como meio sendo que o fim é o comércio de varejo No parque tecnológico o fim é seu projeto de CT Nesse sentido a gestão do empreendimento deve definir com clareza os 34 papéis e os atores envolvidos suas interfaces e os mecanismos de interação de maneira a assegurar o cumprimento dos objetivos permanentes do parque tecnológico IVh Prospecção tecnológica A prospecção tecnológica integra o portfolio de projetos das grandes empresas e dos governos Saber e acompanhar o avanço da ciência e os resultados em termos de aplicações e impactos econômicos e sociais bem como poder se antecipar a estes avanços é algo importante em termos de planejamento estratégico e de ocupação de mercado Dois estudos prospectivos foram realizados auxiliando no planejamento estratégico dos parques tecnológicos O Estado de São Paulo por possuir destaque no país em termos de produção técnicocientífica infraestrutura acadêmica um parque industrial com empresas inovadoras dentre outros aspectos deve incorporar a realização de contínua prospecção tecnológica nos mais variados setores e segmentos tecnológicos IVi Diretrizes ambientais A preocupação com os impactos ambientais de um empreendimento como este sempre esteve presente no desenvolvimento do projeto Normas para ingresso nos parques tecnológicos foram propostas e servirão de subsídio no detalhamento de cada empreendimento É importante que em cada parque desde a implantação do projeto urbanístico à seleção das empresas sejam implantadas regras claras de ingresso centradas em projetos que sejam ambientavelmente sustentáveis e cujas atividades gerem alto valor agregado Este deve ser um fator de atração de investimentos públicos e privados IVj Mercado imobiliário Suas características de indução de desenvolvimento regional geração de demanda e o próprio processo de implantação fazem com que projetos de Parques Tecnológicos tenham grande relação com o mercado e negócios imobiliários Por outro lado os mesmos possuem grau de complexidade atores prazos e especialmente necessidades de participação e indução públicas bastante distintas Neste sentido tornase especialmente importante no processo de estruturação de projetos de Parques Tecnológicos o profundo conhecimento dos objetivos interesses e limitações dos atores imobiliários de forma a poder direcionar seus posicionamentos dentro de papéis compatíveis com suas expectativas e capacidades podendo assim explorar ao máximo seus potenciais sem o risco de comprometer o projeto por divergências de 35 expectativas e posição entre atores imobiliários e os demais dentre eles a Academia e o Estado IVk Modelagem financeira A modelagem financeira de projetos de Parques Tecnológicos pode assumir formas bastante distintas dependendo do modelo de negócio desenhado e da forma da participação dos atores envolvidos de suas capacidades de investimento e expectativas de risco e retorno Assim face às inúmeras alternativas possíveis e viáveis à definição do modelo de financiamento de cada Parque Tecnológico deve preceder o processo de definição e desenho do modelo de negócios com clara identificação e negociação com os atores envolvidos incluindo a acomodação de suas expectativas em termos de investimento risco retorno e papéis desempenhados IVl Experiências internacionais Conhecer as experiências internacionais de parques tecnológicos é central para que ajustes e correções sejam feitas quando do processo de instalação dos parques em São Paulo Das visitas realizadas todas trouxeram resultados que foram incorporados ao projeto Cabe agora as equipes locais conhecerem com mais detalhes parques vocacionados aos seus segmentos de atuação bem como trocarem experiências capacitarem suas equipes compararem ações objetivando obter melhor desempenho nas suas atividades BIBLIOGRAFIA ANPROTEC Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas httpwwwanprotecorgbr ARORA A GAMBARDELLA A Complementarity and external linkages the strategies of the large firms in biotechnology The Journal of Industrial Economics v 38 n 4 p 361379 1990 AYDALOT P KEEBLE D eds High technology industry and innovative environments the European experiences Routledge 1988 CASTELLS M HALL P Technopoles of the world the making of 21st century industrial complexes Routledge 1994 CASSIOLATO JE A relação universidade e instituições de pesquisa com o setor industrial uma abordagem a partir do processo inovativo e lições da experiência internacional Brasília ABIPTISEBRAECNPq 1996 COHEN J SIMMIE J Innovation and technopolis planning in Britain and France National Institute of Economic and Social Research 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São Paulo construindo um modelo para regiões metropolitanas In XXII SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 68 nov 2002 Salvador Bahia AnaisSão Paulo Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo 2002 CDROM ZOUAIN DM SILVA LLC PONTES JAP ROGERO JR PLONSKI GA Implantação de um parque tecnológico na cidade de São Paulo as primeiras iniciativas In X SEMINÁRIO NACIONAL DE PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS E VIII WORKSHOP ANPROTEC 22 25 ago 2000 Belém Pará Anais Belém ANPROTEC SEBRAE UFPA FADESP 2000 CDROM BIBLIOGRAFIA BÁSICA SOBRE PARQUES TECNOLÓGICOS No sentido de identificar trabalhos técnicocientíficos sobre parques tecnológicos inovação sistemas de inovação processo de incubação de empresas empreendedorismos foi construído pela equipe técnica do Sistema de Parques uma biblioteca eletrônica com textos nestes temas Foram identificados e coletados por meio eletrônico vários artigos teses textos científicos apresentações técnicas em Congressos internacionais disponibilizados na web Dentre os documentos coletados estão o Manual de Oslo disponibilizado no web site da FINEP documento recém publicado pelo governo Francês de políticas de valorização da pesquisa diversos artigos orientadores dos parques já existentes em vários países do mundo dentre outros Cabe mencionar que na relação que segue abaixo acompanhada de CD ROM com os textos integrais não está incluída bibliografia básica publicada no Brasil sobre Parques Tecnológicosmas não disponível em meio eletrônico como o recém lançado livro de autoria do Prof Dr Ary Plonsky e Desirée Zouain Como uma contribuição aos levantamentos sobre o tema portanto apresentase a seguir o conjunto de 106 textos coletados ao longo do trabalho do Projeto 22BARCELONA A LANDING PLATFORMMiquel Barcelópdf A new template for high performance Science and Technology Ppdf A Systemic Approach to the Study of Science and Technology Ppdf A Trinational study of business support services in Science and Technology ParksPDF Building up a network of environmentally focused STPs a wpdf Business and Research driven Miniclusterspdf Business Parks The role of brands and experiencespdf Capability building for catchinguppdf Caracterizacao pequenas medias empresasbasetecnologicaemSaoPaulopdf Catalonia Science Park New Based Technology Products Incubator for SMEsPDF Cooperation and networking in human resources development pdf Creating an Interactive Innovation Culture in a New Technolopdf Creating International LinkagesKlaus Platepdf Creation of Born Global Companies in Science Citiespdf Delivering what says on the tinpdf Developing Regional Innovation Systemspdf Enterprise Estoniapdf EskoOlavi Seppälä ST Policy Council of Finlandpdf EUROOFFICE services providing Science and Technology Park cpdf Expert services in making and shaping of born global companipdf From science to high tech from local to global economy etcpdf 39 Future Technology Area Focus of Science Parkpdf GlobalRDinJapanpdf HongKongCreating A StateoftheArt Environment for World Class Companiespdf Hotels without bedroomsUKpdf How to create new businesses while resolving unemployment problemsPDF Implementing Innovation Policy Resultspdf Incubatee evaluation of the incubatorSwedenpdf Innovation networks in regions where the industrial companiepdf International cooperation at a crossroads2005pdf Internationalization strategy of Tsinghua Science Park THSPpdf Jumping on the bandwagon and staying therehow can new scienpdf Knowledge Exchange and Networks in Science ParkAssessing thpdf LOCALIZACAOINOVACAOAGLOMERACAOpdf Makingnewtechnologiesworkforhmandevelopment2001pdf ManualOslo3edpdf Marketing a Science ParkMedia Communication Strategiespdf Marketing of Research Parkspdf Marketing science parks attracting and keeping world class customersPDF Micro Agglomerations of Technology A Typology of Ownership Implications of SuccessPDF MovimentoBrasilCompetitivoParquesJul2006MecanismosInovacaoCompetitividadepdf National 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