Apuração de Haveres - Retirada de Sócio em Sociedade Simples - Uiramutã Consultores Ambientais

Caso Prático Uiramutã Consultores Ambientais é uma sociedade simples constituída em 2005 por prazo indeterminado com contrato arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Boa VistaRR local de sua sede A sociedade é composta por seis sócios a saber Luís João Iracema Bonfim Normandia e Elena A administração da sociedade é exercida exclusivamente pela sócia Iracema Cada sócio é titular de quotas representativas de 20 vinte por cento do capital exceto os sócios Luís e Bonfim que possuem cada um quotas representativas de 10 dez por cento do capital O capital encontrase integralizado Até o ano de 2018 as relações entre os sócios eram cordiais e o ambiente extremamente favorável à realização do objeto social pois todos os sócios amigos de longa data tinham formação e atuação na área ambiental A partir do início de 2019 começaram a surgir sérias desavenças entre os sócios Luís e Normandia e os demais sobretudo com a administradora Iracema a quem imputavam omissão na prestação de contas e embaraço na apresentação do balanço patrimonial Em dezembro de 2019 tornandose insustentável a permanência na sociedade sem apoio às suas demandas pelos demais sócios Luís e Normandia decidem se retirar dela notificando os demais sócios do exercício de seu direito potestativo com a antecedência prevista na lei realizandose nos trinta dias seguintes a averbação da resolução da sociedade no registro próprio Todavia até a presente data a sociedade não efetivou a apuração de haveres argumentando que tal providência demanda alteração contratual para fixar o critério de liquidação das quotas dos exsócios ausente esse critério no contrato no momento da retirada Você como advogadoa é procuradoa para defender em juízo os interesses dos exsócios em especial pela inércia da sociedade e dos demais sócios em proceder à apuração de haveres e lhes apresentar o resultado da liquidação das quotas o que inviabiliza qualquer pagamento ou verificação dos elementos do patrimônio que foram considerados no cálculo Elabore a peça processual adequada considerando que a Comarca de Boa VistaRR tem seis Varas Cíveis Valor 500