Prova Direito do Trabalho - Competência Territorial e Justa Causa

Prova com consulta a legislação não comentada a mera apresentação de artigo de lei não responde a questão Leia com atenção as questões e boa prova Questão 01 Marcus Valerium fora contratado pela Fazenda Boa Vista como motorista para prestar serviços em uma de suas fazendas na região do Estado de Goiás onde reside com sua família Sabendose que a o contrato de trabalho fora assinado em Brasília b a prestação de serviços se dá em locais diversos devido a função exercida e c Marcus mora no município de São João do Miriti interior de Goiás onde a empresa não possui filial perguntase A Em se tratando de competência explique o que vem a ser competência territorial explique também a competência em razão da matéria e tratandose do caso acima como fica a situação de Marcus caso ele queira propor uma reclamação trabalhista Onde deve ser proposta a ação fundamente juridicamente todas as respostas 30 Questão 02 Ermenegildo Ferreira trabalhava como motorista na empresa Relâmpago Transportes em um dia com muita chuva o empregado colidiu com o ônibus da empresa com outro veículo e ainda bateu em uma árvore causando danos que resultam na monta de R 1000000 Por tal ocorrência Ermenegildo fora dispensado por justa causa Inconformado Ermenegildo procura um advogado para que no exercício do seu direito de ação ingresse em juízo solicitando a descaracterização da justa causa alegando que além do mal tempo os freios do ônibus falharam O advogado ingressou com a reclamação trabalhista visando obter a descaracterização da justa causa aplicada e o pagamento das diferenças das verbas rescisórias exercendo também seu direito a reclamada apresentou sua defesa onde alega que o reclamante estava embriagado e por conta dessa situação bateu o ônibus O advogado do reclamante pediu em sua exordial a perícia no ônibus para constatar o defeito nos freios Imotivadamente sem apresentar qualquer justificativa o MM Juiz negou o pedido da produção de prova pericial e proferiu a sentença acatando as alegações da reclamada reconhecendo a dispensa por justa causa O Advogado da reclamante apresentou devidamente seus protestos contra a negatória da produção de provas A O Advogado do reclamante agiu corretamente em apresentar protestos Por quê Caberia outro tipo de atitude diante da negatória do MM Juiz quanto ao pedido da produção de prova pericial Explique detalhadamente e fundamente juridicamente sua resposta 30 B Nesse momento processual cabe algum recurso para que o reclamante tenha seus direitos garantidos Caso positivo descreva qual o recurso e sua forma de apresentação Qual o prazo Quem procedera ao Julgamento Em caso de negatória do MM Juiz em dar seguimento ao procedimento existe alguma opção para o Advogado do Reclamante Esta é a última fase processual ou existe outro procedimento recursal cabível Caso positivo identifique qual o recurso Explique seu cabimento e as exigências legais fundamentando juridicamente todas suas respostas 30 ALUNO RACADÊMICO Nº DE LISTA DISCIPLINA Direito Processual do Trabalho PERÍODO PROFESSOR Prof Marcelo Barbosa de Melo ANO 2024 TURMA CURSO Direito VISTO DO PROFESSOR Avaliação NOTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof Marcelo Melo