Declaração de Nova Delhi sobre Educação e Inclusão Social

Declaração de Nova Delhi excerto Nós os líderes dos nove países em desenvolvimento de maior população do mundo reiteramos por esta Declaração nosso compromisso de buscar com zelo e determinação as metas definidas pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos e pela Cúpula Mundial da Criança realizadas em 1990 de atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os nossos povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças jovens e adultos Assim fazemos com consciência plena que nossos países abrigam mais do que a metade da população mundial e que o sucesso de nossos esforços é crucial à obtenção da meta global de educação para todos ÈM CONFORMIDADE com o que foi aprovado por aclamação em Nova Delhi em 16 de dezembro de 1993 e em testemunho da promessa e do compromisso assumidos afixamos individualmente a esta Declaração nossas respectivas assinaturas Indonésia China Bangladesh Brasil Egito México Nigéria Paquistão e Índia Em suma na Declaração de Nova Delhi os 9 países reconhecem a importância da Educação na promoção do desenvolvimento das nações nos moldes propostos pela Conferência de Jomtien em 1990 e se comprometem a mobilizarem todos os setores de suas sociedades em prol da educação para todos endossando por este instrumento o Projeto de Ação que acompanha esta Declaração Nova Delhi e se comprometem também a revisar o progresso a nível nacional e a compartilhar suas experiências entre eles e com a comunidade global Leia o texto da Conferência em termo para melhor entendimento Declaração de Salamanca Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em Salamanca na Espanha em 1994 com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social ao lado da Convenção de Direitos da Criança 1988 e da Declaração sobre Educação para Todos de 1990 Ela é o resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos e de desinstitucionalização manicomial que surgiram a partir das décadas de 60 e 70 A Declaração de Salamanca é também considerada inovadora porque conforme diz seu próprio texto ela proporcionou uma oportunidade única de colocação da educação especial dentro da estrutura de educação para todos firmada em 1990 promoveu uma plataforma que afirma o princípio e a discussão da prática de garantia da inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numa sociedade de aprendizagem A Declaração de Salamanca ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais incluindo todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola seja por que motivo for Assim a ideia de necessidades educacionais especiais passou a incluir além das crianças portadoras de deficiências aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola as que estejam repetindo continuamente os anos escolares as que sejam forçadas a trabalhar as que vivem nas ruas as que moram distantes de quaisquer escolas as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados as que sofrem de abusos contínuos físicos emocionais e sexuais ou as que simplesmente estão fora da escola por qualquer motivo que seja Uma das implicações educacionais orientadas a partir da Declaração de Salamanca referese à inclusão na educação Segundo o documento o princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças deveriam aprender juntas independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas necessidades de seus alunos acomodando tanto estilos como ritmos diferentes de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de currículo apropriado modificações organizacionais estratégias de ensino uso de recursos e parceiras com a comunidade Dentro das escolas inclusivas as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer apoio extra que possam precisar para que se lhes assegure uma educação efetiva Fonte MENEZES Ebenezer Takuno de Verbete Declaração de Salamanca Dicionário Interativo da Educação Brasileira EducaBrasil São Paulo Midiamix Editora 2001 Disponível em https wwweducabrasilcombrdeclaracaodesalamanca Acesso em 18 mai 2022