·
Direito ·
Direito Processual Penal
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
3
Peça-Processual-Penal-Tentativa-de-Furto-Qualificado-em-Agencia-Bancaria
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Análise das Medidas Cautelares e Recursos no Processo Penal
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Efeito Iterativo ou Juizo de Retratacao no Agravo - Artigo 589 CPP
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Recurso de Apelação Criminal - Paulo - 2a Vara Criminal BH MG
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Nulidade da Instrução e Violação do Princípio da Ampla Defesa
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Alegações Finais e Memoriais: Fundamentação Legal e Procedimentos
Direito Processual Penal
UNIRP
5
Caso Guilherme: Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas - Análise Jurídica
Direito Processual Penal
UNIRP
5
Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil
Direito Processual Penal
UNIRP
4
Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho
Direito Processual Penal
UNIRP
Texto de pré-visualização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE 11 Processo nº já qualificado nos autos em epígrafe por intermédio de seu advogado que ao final assina vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei nº 72101984 Requer seja o presente recurso recebido e processado Requerse ainda seja realizado o juízo de retratação nos termos do artigo 589 do CPP e em sendo mantida a decisão recorrida seja o presente recurso encaminhado à superior instância para processamento e julgamento Nestes termos pede deferimento Local data Advogado OAB nº
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
3
Peça-Processual-Penal-Tentativa-de-Furto-Qualificado-em-Agencia-Bancaria
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Análise das Medidas Cautelares e Recursos no Processo Penal
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Efeito Iterativo ou Juizo de Retratacao no Agravo - Artigo 589 CPP
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Recurso de Apelação Criminal - Paulo - 2a Vara Criminal BH MG
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Nulidade da Instrução e Violação do Princípio da Ampla Defesa
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Alegações Finais e Memoriais: Fundamentação Legal e Procedimentos
Direito Processual Penal
UNIRP
5
Caso Guilherme: Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas - Análise Jurídica
Direito Processual Penal
UNIRP
5
Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade
Direito Processual Penal
UNIRP
1
Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil
Direito Processual Penal
UNIRP
4
Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho
Direito Processual Penal
UNIRP
Texto de pré-visualização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE 11 Processo nº já qualificado nos autos em epígrafe por intermédio de seu advogado que ao final assina vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei nº 72101984 Requer seja o presente recurso recebido e processado Requerse ainda seja realizado o juízo de retratação nos termos do artigo 589 do CPP e em sendo mantida a decisão recorrida seja o presente recurso encaminhado à superior instância para processamento e julgamento Nestes termos pede deferimento Local data Advogado OAB nº