Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho

Enunciado Olavo gerente de uma renomada empresa no dia 19082023 sextafeira Olavo comemora aniversário e planeja para ocasião uma reunião à noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Cuiabá no estado do Mato Grosso Na saída de seu trabalho em frente a empresa Marcia vizinha e exnamorada de Olavo soube assim da festa e do motivo da comemoração Então dirigiuse a empresa do ex com o intuito de ofendêlo proferiu os seguintes comentários na frente de todos que ali se faziam presentes não sei o motivo da comemoração já que Olavo não passa de um idiota bêbado irresponsável e sem vergonha e com o propósito de prejudicar Olavo perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou ainda ele trabalha todo dia embriagado No dia 10 do mês passado ele cambaleava bêbado pelas ruas de Cuiabá inclusive estava tão bêbado na hora do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrêlo Olavo envergonhado não sabia o que dizer aos amigos em especial a Carlos Miguel e Ramirez que estavam ao seu lado naquele instante Muito envergonhado Olavo tentou disfarçar o estrangimento sofrido mas perdeu todo seu entusiasmo e a festa comemorativa deixou de ser realizada No dia seguinte Olavo procurou seu escritório de Delegacia de Polícia e narrou os fatos à autoridade policial Passados cinco meses da data dos fatos Olavo procurou seu escritório de advocacia e narrou os fatos acima Você na qualidade de advogado de Olavo deve assistilo Informase que a cidade de Cuiabá no Estado do Mato Grosso possui Varas Criminais e Juizado Especial Criminal Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima redija a peça cabível excluindo a possibilidade de impetração de habeas corpus sustentando para tanto os testes jurídicos pertinentes EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ NO MATO GROSSO Olavo nacionalidade estado civil engenheiro RG CPF com endereço eletrônico residente e domiciliado na Rua por meio do seu procurador infraassinado com procuração com poderes especiais vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts 30 41 e 44 todos do Código de Processo Penal e artigo 100 2o do Código Penal ajuizar a presente QUEIXACRIME Em face de Marcia nacionalidade estado civil profissão RG CPF com endereço eletrônico residente na Rua pelos fatos a seguir expostos I Dos fatos No dia 19 de agosto de 2023 no prédio na saída do trabalho do Requerente em Cuiabá a querelada difamou e injuriou o querelante imputando lhe fato ofensivo à sua reputação e ofendeu ainda sua dignidade e o decoro Na ocasião Marcia vizinha e exnamorada de Enrico dirigiuse a empresa do ex com o único intuito de ofendêlo não sei o motivo da comemoração já que Olavo não passa de um idiota bêbado irresponsável e sem vergonha e com o propósito de prejudicar Olavo perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou que ele trabalha todo dia embriagado No dia 10 do mês passado ele cambaleava bêbado pelas ruas inclusive estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrêlo Marcia ao se dirigir até o trabalho dele injuriando e difamando na frente de todos os colegas incorreu na causa de aumento de pena prevista no artigo 141 III do Código Penal II Do direito Ao afirmar que o querelante trabalha todo dia embriagado e que no dia 10 de março ele cambaleava bêbado pelas ruas inclusive estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrêlo a querelada praticou o crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal Ao afirmar que o querelante não passa de um idiota bêbado irresponsável e sem vergonha a querelada praticou o crime de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal Marcia ao fazer isso na frente de vários colegas de trabalho do Querelante incorreu na causa de aumento de pena do art 141 III do CP Marcia praticou a injúria e a difamação no mesmo contexto mediante única ofensa com desígnios autônomos em concurso formal imperfeito de crimes nos termos do artigo 70 2ª parte do Código Penal III Do pedido Ante o exposto o querelante requer a a designação de audiência de reconciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal b o recebimento da queixacrime c a citação da querelada d a procedência do pedido com a consequente condenação da querelada pela prática dos crimes do artigo 139 e 140 cc o artigo 141 inciso III e artigo 70 todos do Código Penal e a fixação do valor mínimo de indenizatório nos termos do artigo 387 inciso IV do Código de Processo Penal f a produção de provas com a oitiva das testemunhas arroladas Nestes termos pede o deferimento Local data Advogado OAB Rol de testemunhas 1 Carlos 2 Miguel 3 Ramirez