Capítulo 1 Conceitos e Definições

Luis Enrique Sánchez\navaliação de\nimpacto\nambiental\nconceitos e métodos CAPÍTULO\nUM\nCONCEITOS E DEFINIÇÕES\n1.1 Ambiente 17\n1.2 Cultura e patrimônio cultural 23\n1.3 Poluição 24\n1.4 Degradação ambiental 26\n1.5 Impacto ambiental 28\n1.6 Aspecto ambiental 32\n1.7 Processos ambientais 34\n1.8 Avaliação de impacto ambiental 38\n1.9 Recuperação ambiental 40\n1.10 Síntese 42\n\nCAPÍTULO\nDOIS\nORIGEM E DIFUSÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL\n2.1 Origens 46\n2.2 Difusão internacional: os países em desenvolvimento 48\n2.3 Difusão internacional: os países\n em desenvolvimento 53\n2.4 A AIA em tratados internacionais 58\n2.5 A AIA no Brasil 62\n\nCAPÍTULO\nTRÊS\nQUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL\n3.1 Breve histórico 70\n3.2 Licenciamento ambiental 80\n3.3 Impacto de vizinhança 88\n3.4 Visão de conjunto 89\n\nCAPÍTULO\nQUATRO\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E SEUS OBJETIVOS\n4.1 Os objetivos da avaliação de impacto ambiental 91\n4.2 O ordenamento do processo de AIA 95\n4.3 As principais etapas do processo 97\n4.4 O processo de AIA no Brasil 101\n4.5 O processo de AIA em outros países 104 CAPÍTULO\nCINCO\nETAPA DE TRIAGEM\n5.1 O que é impacto significativo? 111\n5.2 Critérios e procedimentos de triagem 114\n5.3 Estudos preliminares em algumas jurisdições selecionadas 125\n5.4 Síntese 130\n\nCAPÍTULO\nSEIS\nDETERMINAÇÃO DO ESCOPO DO ESTUDO E FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS\n6.1 Determinação da abrangência e do escopo 134\ndo estudo de impacto ambiental\n6.2 Histórico 136\n6.3 Participação pública nessa etapa do processo\n 139\n6.4 Termos de referência 141\n6.5 Diretrizes para identificação das questões relevantes 147\n6.6 A formulação de alternativas 152\n6.7 Síntese e problemática 159\n\nCAPÍTULO\nSETE\nETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\n7.1 Duas perspectivas contraditórias na realização de um estudo de impacto ambiental 162\n7.2 Principais atividades na elaboração de um estudo de impacto ambiental 165\n7.3 Custos do estudo e do processo de avaliação de impacto 174\n7.4 Síntese 176 CAPÍTULO OITO\nIDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS\n8.1 Formulação hipóteses 178\n8.2 Identificação das causas: ações ou atividades humana 181\n8.3 Descrição das consequenciais: aspectos e impactos ambientais 191\n8.4 Impactos cumulativos 196\n8.5 Ferramentas 200\n8.6 Integração 214\n8.7 Síntese 215\n\nCAPÍTULO NOVE\nESTUDOS DE BASE\n9.1 Fundamentos 218\n9.2 O conhecimento do meio afetado 220\n9.3 Planejamento dos estudos 221\n9.4 Conteúdos e abordagens dos estudos de base 227\n9.5 Descrição e análise 254\n\nCAPÍTULO DEZ\nPREVISÃO DE IMPACTOS\n10.1 Planejar e previsões de impactos 258\n10.2 Indicadores de impactos 259\n10.3 Métodos de previsão de impactos 263\n10.4 Incertezas e erros de previsão 280\n10.5 Área de influência 285\n\nCAPÍTULO ONZE\nAVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS\n11.1 Critérios de importância 288\n11.2 Métodos de agregação 296\n11.3 Análise e comparação de alternativas 304 CAPÍTULO DOZE\nANÁLISE DE RISCO\n12.1 Tipos de riscos ambientais 315\n12.2 Um longo histórico de acidentes tecnológicos 316\n12.3 Definições 318\n12.4 Estudos de análises de riscos 322\n12.5 Ferramentas para análise de riscos 325\n12.6 Percepção de riscos 329\n\nCAPÍTULO TREZE\nPLANO DE GESTÃO AMBIENTAL\n13.1 Componentes de um plano de gestão 335\n13.2 Medidas mitigadoras 343\n13.3 Prevenção de riscos e atendimento a emergências 345\n13.4 Medidas compensatórias 350\n13.5 Reassentamento de populações humanas 353\n13.6 Medidas de valorização dos impactos benéficos 357\n13.7 Estudos complementares ou adicionais 360\n13.8 Plano de monitoramento 362\n13.9 Medidas de capacitação e gestão 361\n13.10 Estrutura e conteúdo de um plano de gestão ambiental 364\n\nCAPÍTULO QUATORZE\nCOMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS\n14.1 O interesses dos leitores 366\n14.2 Objetivos, conteúdo e veículos de comunicação 370\n14.3 Deficiências comuns dos relatórios técnicos 374\n14.4 Soluções simples para reduzir o ruído na comunicação escrita 376\n14.5 Mapas, plantas e desenhos 382\n14.6 Comunicação com o público 382 CAPÍTULO QUINZE\nANÁLISE TÉCNICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS\n15.1 Fundamentos 386\n15.2 O problema da qualidade dos estudos ambientais 388\n15.3 Ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais 401\n15.4 Os comentários do público e as conclusões da análise técnica 401\n\nCAPÍTULO DEZSES\nPARTICIPAÇÃO PÚBLICA\n16.1 A ampliação da noção de direitos humanos 404\n16.2 Os vários graus de participação pública 407\n16.3 Objetivos da consulta pública 412\n16.4 Formatos de consulta pública 414\n16.5 Procedimentos de consulta pública em algumas jurisdições 418\n16.6 A consulta pública voluntária 422\n\nCAPÍTULO DEZESSETE\nA TOMADA DE DECISÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL\n17.1 Modalidades de processos decisórios 428\n17.2 Modelo decisório no Brasil 433\n17.3 Decisão técnica ou política? 453\n17.4 Negociação 453\n17.5 Mecanismos de controle 461\n\nCAPÍTULO DEZOITO\nA ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL\n18.1 A importância da etapa de acompanhamento 464\n18.2 Instrumentos para acompanhamento 468\n18.3 Arranjos para acompanhamento 469\n18.4 Integração entre planejamento e gestão 476\n\nGLOSSÁRIO 466\nAPÊNDICE A 465\nAPÊNDICE B 470\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 427 CONCEITOS E DEFINIÇÕES Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos\nOs diversos ramos da ciência desenvolveram terminologia própria, dando às palavras um significado o mais exato possível, eliminando ambiguidades e reduzindo a margem para interpretações de significado. A gestão ambiental, ao contrário, utiliza vários termos do vocabulário comum. Palavras como \"impacto\", \"avaliação\" e mesmo a própria palavra \"ambiente\" ou o termo \"meio ambiente\", por exemplo, não foram cunhadas propositadamente para expressar algum conceito preciso, mas apropriadas do vernáculo, e fazem parte do jargão dos profissionais desse campo. Por essa razão, é preciso estabelecer, com maior clareza possível, o que se entende por expressões como \"impacto ambiental\" e \"degradação ambiental\", entre outras. Nesse capítulo, serão apresentadas definições de vários termos corretos no campo do planejamento e gestão ambiental, empregados seguidamente neste livro. Esse razo conceituais tem o propósito de, em primeiro lugar, mostrar a diversidade de acepções, mesmo entre especialistas, e, em segundo lugar, estabelecer um referencial teórico que será empregado ao longo do livro.\nUma visão histórica sobre o entendimento coletivo da problemática da degradação ambiental considerará a grande diferença conceitual entre \"impacto ambiental\" e \"poluição\", termo bem incorporado ao linguajar contemporâneo. A partir de 1970, a palavra \"poluição\" passou a ser bastante difundida, primordialmente, na mídia e, em seguida, pela imprensa. Foi incorporada na discussão de políticas e limites para a emissão e a presença de diversas substâncias nocivas e chamadas de \"poluentes\". Nos diversos compartimentos da estética ambiental, o conceito de \"poluição\" dominou o debates sobre ambientes, na recente história da luta pelo meio ambiente e que mostram quais são os aspectos do \"impacto ambiental\". CONCEITOS E DEFINIÇÕES\nepistemológicas em um aspecto discutido sobre campos de competências profissionais pode ser a sino de quem se arrisca nessa esfera. Mesmo assim, não são poucos os que fazem desse ânimo assinantes assessores parlamentares, redatores de projetos de lei, excercados distintos. Conectar a termo \"ambiente\" está longe de se entender, relevância acadêmica ou teórica. O entendimento amplo ou restrito do conceito determina o alcance de políticas públicas, de ações empresariais e de iniciativas da sociedade civil. No campo da avaliação de impacto ambiental, defina a abrangência dos estudos ambientais, das medidas mitigadoras ou compensatórias, dos planos e programas de gestão ambiental. Nesse sentido, a interpretação legal do conceito de \"ambiente\" é determinante na definição do alcance dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental. Em muitas jurisdições, os estudos de impactos ambientais não são, na prática, limitados às repercussões físicas e ecológicas dos projetos de desenvolvimento, mas incluem também suas consequências nos planos econômico, social e cultural. Tal entendimento faz bastante sentido quanto se pensa que suas repercussões de um ponto de vista além de suas conseqüências ecológicas (Fig.1). Uma barragem que afete os movimentos migratórios de peixes poderá causar uma redução no estoque de espécies consumidas por populações locais ou capturadas para fins comerciais. Consequentemente, terá implicações para as comunidades humanas, seu modo de vida ou sua capacidade de obter alimentos. Trata-se, claramente, de impactos sociais e econômicos, que, do mesmo modo, devem ser ignorados em menoscabo aos estudos de obras barragem. E o que dizer quando agricultores planejam usar suas terras no mesmo de suas ações para alugar a uma empresa? Não é apenas seu modo de subsistência que é afetado, mas o próprio local em que vivem, onde nasceram muitos dos habitantes antigos e onde nasceram seus ancestrais. incluam componentes mencionados em (a) e (b)\" [Canadian Environmental Assessment Act (2) ], sancionado em 23 de junho de 1992].\n\nNa província canadense do Quebec, \"ambiente\" (environment) é \"a água, a atmosfera e o solo ou toda combinação de um ou outro ou, de uma maneira geral, o meio ambiente com o qual as espécies vivas entrarem relações dinâmicas\" (Loi sur la Qualité de l'Environnement - L.R.Q., c. Q-2, Section 1, 1). No Quebec, a questão do alcance dos estudos de impacto ambiental é explicada pelo Escritório de Audiências Públicas Ambientais (BAPE - Bureau d'Audiences Publiques sur l'Environnement) da seguinte forma:\n\nA noção de ambiente geralmente adotada pelo BAPE não se aplica somente às questões de ordem biofísica; tal como designado na Lei sobre a Qualidade do Ambiente (L.R.Q., c. Q-2, a. 20), ela engloba os elementos que podem \"ameaçar a vida, a saúde, a segurança, o bem-estar ou o conforto do ser humano\". Que\, portanto, incluem um aspecto social, econômico ou cultural, estes elementos são abordados, quando do análise de um projeto, da mesma maneira que os preceitos acerca do reino da natureza. Essa visão ampliada do conceito de ambiente é reconhecida no Regulamento sobre a avaliação e a análise dos impactos ambientais [...] (BAPE,1986).\n\nEm Hong Kong, \"ambiente\" (environment) \"(a) significa os componentes de terra; (b) inclui (i) terra, água, ar e todas as matérias da atmosfera; (ii) toda a matéria orgânica e inorgânica e organismos vivos; (iii) as instâncias que incluem qualquer lugar (ou) por (enforcement) da mais baixa Ordenança, Schedule I, Interpretation, de 5 de fevereiro de 1997).\n\nDefinições legais muitas vezes acabam por se revelar tautológicas ou, então, incompletas, a ponto do termo nem mesmo ser definido em muitas leis, deixando eventuais questionamentos para a interpretação dos tribunais. O caráter múltiplo do conceito de ambiente não só permite diferentes interpretações, como se reflete em uma variedade de termos correlatos ao de meio ambiente, oriundos de distintas disciplinas e exaustões em diferentes momentos históricos. O desenvolvimento da ciência levou a um crescimento cada vez mais profundo da natureza, mas também produziu uma grande especialização não somente dos cientistas, mas também dos profissionais formados nas universidades. Por essa razão, o campo de trabalho do planejamento e gestão\n\ncorrelatos ao de meio ambiente.