Capítulo 10 Previsão de Impactos

PREVISÃO DE IMPACTOS\n10 Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos\n\nUm dos principais objetivos da avaliação de impacto ambiental é, certamente, o de prever mudanças nos sistemas naturais e sociais decorrentes de um projeto de desenvolvimento. Assim, todo estudo de impacto ambiental deve apresentar um prognóstico da situação futura, no caso de realização do empreendimento analisado. Entende-se como uma descrição da situação futura do ambiente afetado, o prognóstico deve ser fundamentado em hipóteses plausíveis e previsões confiáveis. Nas seguintes atividades de preparação de um EIA, a previsão é a etapa que busca informar sobre a magnitude ou intensidade dessas mudanças.\n\nA previsão é um dos passos da análise dos impactos. Ela provê uma descrição fundamentada, e se possível, quantificada dos impactos identificados no passo anterior, identificando esta cue, por sua vez, baseou-se no diagnóstico ambiental, mesma atividade que fornece dados para a previsão, cujos resultados serão utilizados para avaliar a importância dos impactos e fornecer passões da análise dos impactos, denominadas medidas para evitar, amenizar ou compensar os impactos adversos. Entendida dessa forma - conectadas às demais atividades essenciais à avaliação de um estudo de impacto ambiental - percebe-se que a previsão não é a finalidade desses estudos, mas em linha do corrente em que cada atividade tem uma função; cada atividade depende de precedente e fornece informações que recolherás para a subsequente, conforme a Fig. 101.\n\nFig. 10.1 Enquadramento entre diagnóstico ambiental e os métodos mitigadores, mediante o prognóstico antecipado.\n\nAssim, podem-se formular as funções da previsão de impactos como: \n• estimar a magnitude (intensidade) dos impactos ambientais; \n• fornecer informações para a etapa seguinte, avaliando da importância dos impactos; \n• prognosticar a situação futura do ambiente ao analisar; \n• avaliar e selecionar alternativas;\n\n10.1 PLANEJAR A PREVISÃO DE IMPACTOS\nDefinir um roteiro de trabalho para prever impactos faz parte do planejamento de um EIA. Nem todos os impactos são passíveis de previsão quantitativa, e nem todos são suficientemente significativos para que se despende tempo e dinheiro tentando quantificá-los, mas todos devem ser satisfatoriamente descritos e qualificados no EIA.\n\nA atividade de previsão de impactos envolve, basicamente, cinco passos:\n1. Escolha de indicadores: equivale a decidir o que prever, selecionando os indicadores que serão empregados para realizar o prognóstico, e levando em conta não somente a “previsibilidade”, mas também a capacidade e o custo de monitorar esses parâmetros, caso o projeto siga adiante (isto é, na fase de acompanhamento, após a decisão).\n\n2. Determinar como fazer a previsão, tarefa que pode ser subdividida em duas, a saber: • definir materiais e métodos de trabalho (por exemplo, o uso de um modelo, qual modelo); 8 justificar as razões da escolha (por exemplo, por ser um método aprovado pelo órgão regulador, como um modelo de dispersão de poluentes atmosféricos, ou um método clássico e de emprego universal, como os usados para dimensionar obras hidráulicas e que dependem de previsões de vazão).\n\n3. Calibração e validacão do método: procedimento necessário quando se emprega um modelo desenvolvido para outra situação, cuja validade para um uso diferente precisa ser analisada; os resultados que podem ser obtidos dependem de certos hipóteses (em geral simplificadores) e de certos pressupostos (em geral conservadores, isto é, a favor da segurança); tais hipóteses e pressupostos devem ser explicitados para que os usuários e lolter do EIA, o proponente do projeto, o analista técnico, os responsáveis pela tomada de decisões) sejam comprometidos dos limites das previsões.\n\n4. Aplicação do método e obtenção dos resultados: este passo significa, finalmente, “fazer previsões”.\n\n5. Análise e interpretação: dados brutos são de pouca utilidade para a tomada de decisão, e a função da sensibilização requer a interpretação dos resultados dentro do contexto da avaliação do impacto em curso; nessa interpretação pode ser pertinente discutir as incertezas dos dados e dos resultados, ou seja: quais serão os resultados os hipóteses e pressupostos adotados não se revelaram verdadeiros?\n\nComo uma tarefa para preparação de um EIA, pode ser necessário discutir qual conteúdo de origem ambiental e eventualmente com alguns interessados quais serão os resultados da previsão de impactos, se há real necessidade de fornecimento de quantificações, quais os métodos e indicadores mais apropriados e, se houver uso do modelo clássico, quais as premissas que serão incluídas nas utilizações dos termos de\n\n10.2 INDICADORES DE IMPACTOS\nUma maneira prática de descrever o comportamento futuro do meio ambiente afetado é por meio de indicadores ambientais convenientemente escolhidos. Indicadores têm uso crescente em planejamento e em gestão ambiental, e são itens em várias partes dos estudos de impacto: no diagnóstico, na previsão de impactos e no monitoramento.\n\nHá inúmeras definições de indicadores ambientais, a exemplo das seguintes: • “um parâmetro que fornece uma medida da magnitude do impacto ambiental” (Munn, 1975); • “um parâmetro que serve como medida das condições ambientais de uma área ou ecossistema” (Moreira, 1992); • “uma variável ou estimativa ambiental que provê uma informação agregada, servindo sobre um fenômeno” (Ministério de Meio Ambiente, 1996).\n\nIndicadores fornecem uma interpretação de dados ambientais (Fig. 10.2). O conceito de é de amplo uso em várias disciplinas, como nas ciências biológicas, nas quais significa \"espécies cuja presença em determinado local, devido às suas exigências ambientais bem definidas, é indicativa da ocorrência dessas condições\" (definição modificada a partir de Moreira, 1992). Assim, uma determinada espécie aquática, por exemplo, só sobrevive se as condições ambientais são de ótima qualidade (com função da quantidade de oxigênio dissolvido presente na água). Então, se as condições ambientais não forem preenchidas, a espécie, que normalmente ocuparia aquele local, estaria ausente; inversamente, a partir da constatação de sua presença, pode-se concluir pelas boas condições do ambiente aquático.\n\nNo campo da qualidade do ar, os Indicadores ambientais estão muito utilizados para avaliar as condições sanitárias de uma região ou local; por exemplo, a concentração de partículas sólidas em suspensão no ar — fornece uma informação sobre os possíveis riscos a saúde de que incorrectura pessoa diretamente exposta ao poluente, uma vez que existe uma correlação entre a presença dessas partículas (principalmente as mais finas, chamados de fumos inalável ou partículas inaláveis) e problemas do aparelho respiratório. Desta forma, a concentração de partículas em suspensão é um bom indicador da qualidade do ar.\n\nPorém, como muitas vezes encontram-se diferentes fontes de poluentes em um local, é interessante saber se possível efeito combinado ou sinérgico — ou ainda buscar uma informação agregada sintetizando esses várias variáveis. Podemos observar: (Fig. 10.2) Muitas vezes, o público e informado sobre o estado do meio ambiente por tabelas, que agregam novos parâmetros: coliformes fecais, pH, DBO, OD, N total, fosfato total, turbidez, resíduo total e temperatura.\n\nTambém os profissionais das geociências vêm se preocupando em definir indicadores para medir e acompanhar os processos do meio físico modificados por ação humana (Berger, 1996). Por exemplo, Birat et al (1993) propõem diversos indicadores para este fim, tais como: \u2022 Efeições erosivas de pequeno porte (súreos e ravinas), cuja magnitude pode ser indicada por meio de parâmetros como comprimento, profun- didade e área afetada; \u2022 poscionamento e variação dos níveis freáticos, que podem ser descritos com a ajuda de parâmetros como profundidade média e amplitude de oscilação dos níveis piezométricos; \u2022 assoreamento, cuja magnitude pode ser indicada pela área afetada e pelo volume de sedimentos depositados.\n\nPara Hammond et al (1995, p. 1), os indicadores ambientais têm duas características básicas: (i) quantificam informação para que seu significado possa ser apreendido mais rapidamente e (ii) simplificam informação sobre processos complexos a fim de melhorar a comunicação. Os indicadores provêm informação condensada, agregando dados primários.\n\nAssim, os indicadores ambientais são parâmetros representativos de processos ambientais ou do estado do meio ambiente (ou seja, sua situação em um dado momento, local ou região). Ao norma ISO 14.031:1999 - Avaliação do Desempenho Ambiental - recomenda a utilização de três tipos de indicadores: (i) indicadores de desempenho geral, (ii) indicadores de desempenho organizacional e (iii) indicadores de condições ambientais. No primeiro grupo, enquadram-se os indicadores que provêm informações sobre a administração de uma empresa ou outra organização. No segundo, sobre emissões poluentes, consumo de recursos e outros dados de produto e os resultados. Já no terceiro grupo encontram-se os indicadores sobre qualidade do meio ambiente. Em avaliação de impacto ambiental, usar-se-ão mais dos últimos grupos.\n\nAlguns indicadores e índices sobre condições ambientais ou o estado do meio ambiente são regularmente coletados por organizações governamentais e podem ser aproveitados em AIA, principalmente para fins de diagnóstico ambiental, desde que sejam claramente definidos a um local ou uma região. Organismos do sistema ONU, a exemplo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), têm compilado informações agregadas sobre as condições ambientais do Planeta. Um exemplo é o Global Environmental Outlook, coletânea internacional de informações ambientais, que também tem versões em idiomas locais. A versão brasileira, GEO Brasil 2002, foi publicada em uma visão interna (2002) e alguns municípios também produziram seus, a exemplo de São Paulo. O Banco Mundial e algumas ONGs como World Resources Institute também trabalham no mesmo sentido, assim é ideal que os projetos considerem a situação e o meio ambiente para gerar e ser utilizado na análise. Quadro 10.1 Exemplos de indicadores para estudo da magnitude de aspectos e impactos ambientais\nCaracterísticas\nAumento das taxas de erosão\nAumento da carga de sedimentos nos corpos d’água\nAlteração da topografia hidrográfica\nGeração de resíduos sólidos\nConsumo de água\nGeração de efluentes líquidos\nGeração de ruídos\nGeração de material particulado\nGeração de gases de combustão\nPerda de áreas de cultura e pastagem\nPerda de fragmentos de vegetação nativa\nAumento do tráfego de caminhões\nAumento da demanda de bens e serviços\nGeração de impostos e contribuições\nCriação de postos de trabalho\nAlteração da qualidade do ar\nAlteração da qualidade das águas superficiais\nAlteração da qualidade do solo\nImpacto visual\nDiminuição da produção agrícola\nIncremento nas atividades comerciais\nAumento da arrecadação tributária\nSuperfície afetada (ha), taxa de perímetro isolado (ha.ano)\nContribuição do empreendimento em relação a outras fontes estudadas na mesma sub-bacia\nVolumes de solo e rocha movimentados (m³)\nMassa gerado por classe de resíduos (ton)\nConsumo mensal (m³/ano), voda consumida em relação a vazão mínima do rio\nVazão efetiva, DBO, OD, N total\nAumento do nível de pressão sonora em relação ao ruído de fundo preexistente\nQuantidade emitida partida em relação a outras fontes noRegime das áreas cultivadas no município sub-bacia hidrográfica\nSuperfície afetada (ha)\nPercentagem de aumento em relação ao volume médio diário de tráfego preexistente\nValor das aquisições no mercado local (R$)\nMontante a ser recolhido (R$)\nNúmero de postos criados\nConcentração ambiental do poluente P1\nConcentração ambiental do poluente P2, índice de qualidade das águas\nSuperfície afetada (ha)\nDimensões das áreas visíveis, número de pessoas que potencialmente verão o sítio do projeto\nSuperfície afetada em relação às áreas cultivadas no município ou sub-bacia hidrográfica\nMassa salarial gasta localmente e montante de aquisições de bens e serviços\nMassa tributária em relação a arrecadação preexistente no município absolutos (por exemplo, emissão total), ao passo que outros são relativos a algum nível preexistente.\nQuando o EIA faz distinção entre aspecto (ou efeito) e impacto ambiental, pode-se usar indicadores para ambas as categorias, pois geralmente é mais fácil prever ou estimar a magnitude dos aspectos que dos impactos. O Quadro 10.2 traz uma lista parcial de indicadores de aspectos ambientais estimados para um projeto de pequena mineração de baúixa em uma zona rural do Estado de São Paulo. Os métodos empregados para as estimativas são comentados na seção 10.3.\nQuadro 10.2 Exemplos de indicadores de magnitude de aspectos ambientais\nAlteração da topografia local\tVolume de material removido\t1.380.000 m³\nSupressão de áreas de cultura\tÁrea afetada\t372.500 m²\nReintegração de terrenos rurais\tNúmero de propriedades rurais afetadas\t23 propriedades\nReinserção de terrenos minerais\tÁrea afetada\t372.500 m²\nExtração de recursos naturais renováveis\tQuantidade de minério extraído\t1.976.000 t\nConsumo de água\tVolume diário consumido\t100 m³/dia\nConsumo de recursos não renováveis\tVolume mensal consumido\t1.900 m³/mês de diesel\nConsumo de lubrificantes\t2.5 l/mês de lubrificantes\nGeração de efluentes líquidos\tVazão efluente\t0 m³/ano\nCarreamento de particulados sólidos\tVolume de partículas por unidade de tempo.\tN/E\nEmissão de material particulado\tQuantidade emitida por km de estrada\t3 kg/km\nGeração de resíduos sólidos\tQuantidade de resíduos gerada\t300 t/ano\nEmissão de ruídos\tNível máximo de pressão sonora\t71dB(A) a 10 m da operação\nAumento do tráfego de caminhões\tNúmero adicional de veículos\t36 veículos/dia (terra)\nAumento da demanda de bens e serviços\tDispêndio na aquisição de bens/serviços\tR$ 60.000/mês\nAumento da massa monetária em circulação local\tValor pago aos proprietários rurais em decorrência de royalties\tR$ 790.400 (total)\nGeração de impostos\tVolume anual recolhido CFEM\tR$ 4.050,00/ano CFEM\n\tVolume anual recolhido ICMS\tR$ 50.300,00/ano ICMS\n\t% de aumento da receita local (ICMS)\t41,9%\n\tValor do minério e royalties\tR$ 400.000,00/ano\nFonte: Prominer Projetos S/C Ltda, EIA Lavra de Baúixa Cia. Geral de Minérios - Atco, 2002. 10.3 MÉTODOS DE PREVISÃO DE IMPACTOS\nExiste uma grande variedade de ferramentas e procedimentos utilizados para a previsão de impactos sobre o meio ambiente. Na verdade, muitas disciplinas científicas buscam desenvolver métodos capazes de antecipar as variações dos fenômenos que estudam, de modo que os métodos e procedimentos descritos possam ser empregados em AIA. Cinco grandes categorias de métodos preditivos utilizados nos estudos de impacto ambiental são comentadas a seguir. Não existe um método intrinsecamente melhor que os demais. O melhor método é aquele mais adaptado ao problema que se pretende resolver, dentro de seu contexto - por exemplo, um sofisticado modelo matemático que necessite de um grande volume de dados, cuja obtenção é difícil, denominada cara, será completamente inapropriado se uma aproximação grosseira baseada em experiência prévia ou em analogia sugerir que determinado impacto (por exemplo, alteração da qualidade do ar) será de pequena magnitude e importância. Como nas demais etapas da preparação de um estudo ambiental, os métodos empregados devem ser proporcionais ao problema.\nMODELOS MATEMÁTICOS\nModelos são representações simplificadas da realidade. Busca-se uma aproximação do entendimento de algum fenômeno, por meio da seleção de alguns aspectos mais relevantes, negligenciando, necessariamente, outros aspectos tidos como menos importantes para análise. Modelos podem ser analógicos (como uma representação em escala reduzida de um usuário ou do relev), conceituais (descrição qualitativa dos componentes e das relações de um sistema), ou matemáticos, que são representações formalizadas mediante um conjunto de equações matemáticas que descrevem um determinado fenômeno da natureza. Diversos processos ambientais podem ser modelados dessa forma, principalmente fenômenos físicos, em certas medidas, processos ecológicos. Uma vantagem do uso de modelos matemáticos é que diferentes cenários podem ser estimulados e o analista pode assim considerar a pior situação possível. Pode também, se dispor de dados estatisticamente confiáveis, apresentar os resultados sob diferentes formatos; por exemplo, ainda no campo da poluição do ar, o número de dias por ano em que a qualidade do ar ultrapassará certo valor, ou a concentração de determinado poluente que deverá ser ultrapassada durante 5% do tempo. O Quadro 10.4 mostra um exemplo de previsão de qualidade do ar feito para um estudo de impacto ambiental usando uma isótera termométrica a gás. No quadro são mostradas as concentrações máximas previstas para cinco pontos de interesse situados na faixa de influência do empreendimento - para efeitos de comparação também mostram-se dados dos padrões legais para os mesmos poluentes. Os resultados podem beneficiar-se da aplicação de alternativas previsão para diferentes pontos de coordenadas conectadas, as futuras concentrações de poluentes. O modelo programador dita esse conjunto de equações. A equação a seguir expressa a distribuição da concentração de poluentes (Seinfeld, 1978, p. 298):\nX(x,y,z,t) = \\alpha \\over {2\\pi\\sigma^2} \\ exp\\left[ -{1\\over 2} {\\left( {y-y_0\\over {\\sigma_y}} \\right)}^2 \\right] \\cdot \\ exp\\left[ -{1\\over 2}{\\left( {z-h\\over {\\sigma_z}} \\right)}^2\\right] \\cdot \\ exp\\left[ -{1\\over 2} {\\left( {x-x_0\\over {\\sigma_x}} \\right)}^2 \\right]\\left[ \\right] \nEsta equação aplica-se a poluentes inertes, liberados a taxas constantes Q sobre terrenos planos. Condições mais complexas requerem ajustes e, consequentemente, modelos mais sofisticados. Correções são necessárias quando o terreno não é plano, caso em que há maior turbulência atmosférica e, portanto, maior dispersão vertical; e o respeito coeficiente de dispersão vertical deve assumir outros valores para clarar estas características, o mesmo ocorre quando a fonte é situada em um nível, caso em que a dispersão lateral pode ser restringida. Há modelos para fontes lineares (rodovias) e para emissões difusas e fugitivas de áreas abertas. 266 Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos\n\nQuadro 10.4 Concentrações previstas de poluentes atmosféricos \npara a área de influência de uma usina termoelétrica a gás natural\n\nSeropédica 79,7 0,7 4,5 35,5 11,9\nQueimados 85,0 0,3 4,5 40,6 10,1\nEngenheiro 75,0 0,6 3,7 27,0 16,1\nPedeira\nJaperi 56,2 0,3 1,1 22,8 8,1\nGuandu 77,0 0,7 7,4 30,1 12,2\nPadrões 320,0 365,0 150,0 400,000.0 160,0\n\nTHC - hidrocarbetos totais\nFonte: Mineral/Agara, Estudo de impacto ambiental Usina Termelétrica\nRiogen Merchan, 2000.\n\nOutro exemplo de modelagem preditiva é \nqualidade do ar mostrado no Quadro 10.5,\nque sinaliza o procedimento empregado\nno EIA de uma rodovia de seções daiz de\nrolamento projetada para fazer parte do\ncontorno da cidade de São Paulo, sendo\nnominada Rodonel. Nesse caso, a futura\nqualidade do ar está sendo que depende\nda rodovia foi situada com a ajuda de um\nmodelo gaussiano, pois sua\nforma de predição é baseada sobre o\nfeixo de veículos na rodovia (as fontes de\nemissões). Como não é possível fazer uma\ncontagem do fluxo de veículos, pois que\na via não existia época da elaboração\ndo EIA, o volume de tráfego foi estimado\ncom a ajuda do outro modelo matemático.\n\n\nO mapa apresenta as médias anuais de concentração de flúor, logo correlaciona a situação mais crítica, que, no entanto, também foi simulada. A isolina de\n0,4 μg/m³ representa a diretriz adotada para proteção da vegetação, haja vista que\nacima desse valor pode ser registrado o anualmente.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCAPÍTULO