·
Direito ·
Direito Tributário
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
2
Aula sobre Direito Tributário: Conceitos e Fontes
Direito Tributário
CESUPA
1
Aula sobre Regra Matriz de Incidência Tributária - Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
10
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Aula de Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
4
Espécies Tributárias: Taxas - Aula 2ª Parte
Direito Tributário
CESUPA
6
Taxas Tributárias no Brasil - Poder de Polícia e Serviços Públicos Específicos
Direito Tributário
CESUPA
3
Direito Tributário - Conceito de Tributo: Análise Completa e Referências
Direito Tributário
CESUPA
5
Aula sobre Fato Gerador e Obrigação Tributária
Direito Tributário
CESUPA
3
Anotações sobre Competência Legislativa em Matéria Tributária
Direito Tributário
CESUPA
8
Aula sobre Espécies Tributárias - Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
4
Aula Direito Tributário - Competência Legislativa e Lei Complementar
Direito Tributário
CESUPA
Texto de pré-visualização
DIREITO TRIBUTÁRIO Prof Me Luciano Cavalcante de Souza Ferreira lucianocsferreira AULA FUNÇÕES DOS TRIBUTOS Referências básicas AMARO Luciano Direito Tributário Brasileiro Capítulo II item 1 GRAU Eros Roberto A ordem econômica na Constituição de 1988 10ª ed São Paulo Malheiros 2000 p 148155 FUNÇÕES DOS TRIBUTOS FISCAL arrecadação EXTRAFISCAL incentivo ou desincentivo sobre o domínio econômico Absorção NO DOMÍNIO ECONÔMICO Participação INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO Direção Indução Obs1 PARAFISCALIDADE Separação da capacidade tributária ativa da competência tributária Quem legisla sobre o tributo escolhe entregar as atribuições de cobrar e fiscalizar a outro sujeito com personalidade jurídica de direito público
Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora
Recomendado para você
2
Aula sobre Direito Tributário: Conceitos e Fontes
Direito Tributário
CESUPA
1
Aula sobre Regra Matriz de Incidência Tributária - Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
10
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Aula de Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
4
Espécies Tributárias: Taxas - Aula 2ª Parte
Direito Tributário
CESUPA
6
Taxas Tributárias no Brasil - Poder de Polícia e Serviços Públicos Específicos
Direito Tributário
CESUPA
3
Direito Tributário - Conceito de Tributo: Análise Completa e Referências
Direito Tributário
CESUPA
5
Aula sobre Fato Gerador e Obrigação Tributária
Direito Tributário
CESUPA
3
Anotações sobre Competência Legislativa em Matéria Tributária
Direito Tributário
CESUPA
8
Aula sobre Espécies Tributárias - Direito Tributário
Direito Tributário
CESUPA
4
Aula Direito Tributário - Competência Legislativa e Lei Complementar
Direito Tributário
CESUPA
Texto de pré-visualização
DIREITO TRIBUTÁRIO Prof Me Luciano Cavalcante de Souza Ferreira lucianocsferreira AULA FUNÇÕES DOS TRIBUTOS Referências básicas AMARO Luciano Direito Tributário Brasileiro Capítulo II item 1 GRAU Eros Roberto A ordem econômica na Constituição de 1988 10ª ed São Paulo Malheiros 2000 p 148155 FUNÇÕES DOS TRIBUTOS FISCAL arrecadação EXTRAFISCAL incentivo ou desincentivo sobre o domínio econômico Absorção NO DOMÍNIO ECONÔMICO Participação INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO Direção Indução Obs1 PARAFISCALIDADE Separação da capacidade tributária ativa da competência tributária Quem legisla sobre o tributo escolhe entregar as atribuições de cobrar e fiscalizar a outro sujeito com personalidade jurídica de direito público